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PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
2019

 

Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.


OUTROS ANOS:







ou

Moção N° 03/2019
Autor: Vereador Dr. Jayro Gouveia Goulart Filho

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Roberto Lenci.

Data de Entrada: 09/01/2019
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 04/02/2019


Moção N° 02/2019
Autor: Vereador Dr. Jayro Gouveia Goulart Filho

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Kátia Martini Caparroz.

Data de Entrada: 09/01/2019
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 04/02/2019


Requerimento N° 02/2019
Autor: Jayro Gouveia Goulart Filho

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira Hamilton Bernardes Júnior para que através da Secretaria competente, seja encaminhado o seguinte esclarecimento: - Tendo em vista o Contrato de Repasse OGU (Orçamento Geral da União) ME 831784/2016 – Operação 1028757-35, firmado entre o município de Pedreira em 09/06/2016 no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, sob a gestão do Ministério do Esporte, que tem por objetivo “Construção de campo de futebol com pequena arquibancada, vestiários, banheiros e bebedouros.” Este vereador requer as informações sobre os motivos que levaram ao “bloqueio” em 02/01/2019 no montante de R$ 58.500,00 (cinqüenta e oito mil e quinhentos reais).

Data de Entrada: 10/01/2019
Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 04/02/2019


Moção N° 01/2019
Autor: Marcelo Donizete Duó

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignados em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de parabenização à Orquestra de Violeiros de Pedreira, na pessoa de CLAUDIO LUIS CASSIANI extensivo a todos os componentes, pelo Prêmio – “Ponto de Cultura da Política Nacional de Cultura Viva no Estado de São Paulo”.

Data de Entrada: 07/01/2019
Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 04/02/2019


Requerimento N° 01/2019
Autor: José Luis Nieri

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira Hamilton Bernardes Júnior para que através da Secretaria competente, seja encaminhado o seguinte esclarecimento: - Tendo em vista o Contrato de Repasse OGU (Orçamento Geral da União) ME 831784/2016 – Operação 1028757-35, firmado entre o município de Pedreira em 09/06/2016 no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, sob a gestão do Ministério da Fazenda, que tem por objetivo “Construção de campo de futebol com pequena arquibancada, vestiários, banheiros e bebedouros.”. Este vereador requer as informações sobre os motivos que levaram ao “bloqueio” em 21/12/2018 no montante de R$ 87.750,00 (oitenta e sete mil e setecentos e cinqüenta reais).

Data de Entrada: 02/01/2019
Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 04/02/2019


 

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