ACESSIBILIDADE MAPA DO SITE POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Home do Site Câmara Múnicipal de Pedreira
ASSISTIR AS SESSÕES
Última Atualização do Portal 13/10/2025
Início   >>   Proposições Legislativas
PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
2025

 

Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.


OUTROS ANOS:







ou

Indicação N° 68/2025
Autor: Manoel Sousa Oliveira

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria Municipal competente que realize em caráter de urgência, serviços de capinagem de mato e limpeza de faixa de acostamento em toda a extensão da Rua João Batista Fabrin até ao bairro de Entre Montes.

Data de Entrada: 28/02/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 17/03/2025


Requerimento N° 65/2025
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando informações ao Prefeito Municipal referente às ações para resolver a questão da falta de ventiladores/ar condicionado nas salas de aula das unidades escolares.

Data de Entrada: 27/02/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2025


Requerimento N° 64/2025
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando informações ao Prefeito Municipal referentes às ações para resolver a questão dos bebedouros quebrados nas unidades escolares do município.

Data de Entrada: 27/02/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2025


Projeto de Lei Ordinária N° 15/2025
Autor: Prefeito do Município de Pedreira

Aprova o Plano Municipal de Educação Ambiental e Sustentabilidade "PMEAS" de Pedreira, e dá outras providências.

Data de Entrada: 27/02/2025
Situação: APROVADO 2º Turno - 4 S.E. 31/03/2025


Projeto de Resolução N° 05/2025
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

Altera a redação dos “§§ 1º e 2º do Artigo 94”, constante da Resolução nº. 04 de 07 de junho de 1.995, que institui o Regimento Interno da Câmara de Pedreira, conforme especifica.

Data de Entrada: 27/02/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 4ª S.O. 17/03/2025


Indicação N° 67/2025
Autor: João Paulo Paulella

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria de Serviços Urbanos para que sejam tomadas as providências necessárias para a limpeza urgente do mato no cemitério municipal.

Data de Entrada: 27/02/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2025


Indicação N° 66/2025
Autor: Diego Henrique Aleixo

Indico ao Prefeito Municipal, solicitando junto a Secretaria Municipal responsável, a criação de um Feirão Municipal de Emprego, unindo empresas com vagas disponíveis e o poder público municipal no intuito de atender as demandas de empregados e empregadores reunindo em 1 ou mais dias ambos, dando maior visibilidade as vagas disponíveis no município.

Data de Entrada: 27/02/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2025


Indicação N° 65/2025
Autor: Diego Henrique Aleixo

Indico ao Prefeito Municipal, solicitando estudos da secretaria responsável para a instalação de sinalização vertical e horizontal necessária ou ação semelhante que possa reduzir a velocidade dos veículos que transitam pela Rua Mario Zarpelon e na sua continuidade, Rua do Trabalhador no Jardim Triunfo.

Data de Entrada: 27/02/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2025


Indicação N° 64/2025
Autor: Diego Henrique Aleixo

Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, visando a implantação de calçada na Rua Luiz Favareto no trecho entre a Rua Treze e a Rua Antônio Pinheiro no Jardim Marajoara.

Data de Entrada: 27/02/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2025


Indicação N° 63/2025
Autor: Diego Henrique Aleixo

Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, visando se proceder a instalação de SISTEMA DE ILUMINAÇÃO e demais melhorias em toda a extensão da Avenida Jorge Duprat Figueiredo, acesso ao Nagoya Outlet.

Data de Entrada: 27/02/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2025


Indicação N° 62/2025
Autor: João Paulo Paulella

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Divisão de Mobilidade Urbana e Divisão de Trânsito, objetivando se implantar em nossa cidade “DEFENSAS URBANAS DE PROTEÇÃO – (FOTO ANEXA)” nas localidades abaixo citadas: Ao lado da Fábrica São Luiz; Ao lado posto do Licurgo; Ao lado do Subway; Ao lado do Santander; Em frente à loja do Zito Castelo; Esquina da Rua Presidente Castelo Branco e Dr. Silvio de Aguiar Maya subida para a Vila Monte Alegre ao lado da Santana; Ao lado do Teatro Municipal (cinema); Ao lado do posto de combustível da rua XV de Novembro esquina com a Rua Issa Camasmie; Atrás da Igreja Matriz de Santana esquina da Rua Antonio Castelo com Rua Siqueira Campos; Na subida do Supermercado Covabra esquina das Ruas Waldemar Cartarozzi com Rua Siqueira Campos.

Data de Entrada: 27/02/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2025


Indicação N° 61/2025
Autor: João Paulo Paulella

Solicitando a realização de poda de árvore localizada na Rua Salvador Paulella, Condomínio Vale Verde, Bloco AB, apto 32.

Data de Entrada: 26/02/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2025


Indicação N° 60/2025
Autor: João Paulo Paulella

Solicitando a realização de poda de árvores na Travessa Rogério Benedito Antônio, número 17, Kobayashi.

Data de Entrada: 26/02/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2025


Requerimento N° 63/2025
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando ao Prefeito Municipal o envio de cópia dos contratos que serão firmados entre a municipalidade e os clubes Náutico Joaquim Carlos, ADC Santana, Vale Verde e Esporte Clube Santa Sofia.

Data de Entrada: 26/02/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2025


Requerimento N° 62/2025
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o déficit de tutores para atender às crianças com necessidades educacionais especiais na rede municipal de ensino (de 1º a 5º anos).

Data de Entrada: 26/02/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2025


Requerimento N° 61/2025
Autor: Diego Henrique Aleixo

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, para que através da Secretaria Municipal competente, seja encaminhada a esta Casa de Leis, a seguinte informação: solicita informações detalhadas, relacionadas aos alunos com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) que estão matriculados na rede municipal de ensino. As informações solicitadas são as seguintes: Quantos alunos com diagnóstico de TEA estão matriculados em toda a rede municipal de ensino? Quais os níveis diagnósticos de TEA identificados entre os alunos matriculados e qual a quantidade de alunos em cada nível? Quantos desses alunos necessitam de acompanhamento especializado, ou seja, de um acompanhante escolar, devido às especificidades do seu diagnóstico? Todos os alunos que necessitam de acompanhante escolar têm esse acompanhamento? Se não, quantos alunos ainda não estão sendo atendidos com acompanhamento especializado e quais as justificativas para a falta desse atendimento?

Data de Entrada: 26/02/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2025


Indicação N° 59/2025
Autor: Dr. Luciano Rodrigues Teixeira

Indico ao Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Divisão de Trânsito objetivando-se estudar a alteração do sentido de direção da Rua Emiliano Pires, Vila Santo Antonio, que atualmente tem mão dupla de direção, para que, atendendo a uma antiga reivindicação dos moradores passe a ter mão única de direção, sentido centro-bairro.

Data de Entrada: 25/02/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2025


Indicação N° 58/2025
Autor: Manoel Sousa Oliveira

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria Municipal competente que realize em caráter de urgência, serviços de nivelação da faixa de acostamento da Rua João Batista Fabrin, defronte o número 915.

Data de Entrada: 25/02/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2025


Indicação N° 57/2025
Autor: Manoel Sousa Oliveira

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria Municipal competente que realize em caráter de urgência a limpeza “capinagem e roçagem” de mato, poda de galhos na extensão das calçadas e instalar sistema de iluminação nos postes da Rua Eccio Graciola, no Santa Edwirges.

Data de Entrada: 25/02/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2025


Requerimento N° 60/2025
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: A Prefeitura Municipal possui projeto de reforma e ou reconstrução da ponte localizada atrás da empresa Teté Materiais para Construção, tendo em vista que essa ponte apresenta problemas há anos, causando transtornos à população que dela depende, e considerando, que em outra localidade, especificamente, na região de Duas Pontes, um problema semelhante foi solucionado de forma ágil com a utilização inclusive de recursos naturais, como toras de madeira, sem a necessidade de alvenaria? Também venho indagar: Existe a possibilidade de a Prefeitura adotar o mesmo modelo de reparo para a referida ponte, utilizando madeira em vez de alvenaria? Caso positivo, há previsão para a realização dessa obra? Se negativo, quais os motivos que inviabilizam essa alternativa?

Data de Entrada: 25/02/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2025


Moção N° 18/2025
Autor: Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento GRACINDA APARECIDA SOARES DE CAMPOS.

Data de Entrada: 25/02/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2025


Moção N° 17/2025
Autor: Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de NEUSA DA PAIXÃO SILVA.

Data de Entrada: 25/02/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2025


Atas N° 06/2025
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

ATA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

Data de Entrada: 25/02/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2025


Resolução N° 03/2025
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participação da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conforme especifica.

Data de Entrada: 25/02/2025
Situação: PUBLICADO 1º Turno - 25/02/2025


Projeto de Decreto Legislativo N° 03/2025
Autor: Dr. Luciano Rodrigues Teixeira

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao digníssimo Dr. FABRÍCIO REALI ZIA - Juiz de Direito do Estado de São Paulo, conforme especifica.

Data de Entrada: 24/02/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 4ª S.O. 17/03/2025


Indicação N° 56/2025
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando ao Presidente da FUNBEPE para que proceda a estudos no sentido de disponibilizar um número de whatsapp destinado exclusivamente a reclamações referentes aos atendimentos no hospital.

Data de Entrada: 24/02/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2025


Indicação N° 55/2025
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando ao Presidente da FUNBEPE que proceda a estudos no sentido de aplicar políticas voltadas ao atendimento prioritário às pessoas com deficiências, bem como idosos e gestantes.

Data de Entrada: 24/02/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2025


Requerimento N° 59/2025
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a falta de alimentos como frutas e bolachas para as crianças da CIMEI “Genny Pantaleão Lúcio” , conforme relato de pais.

Data de Entrada: 24/02/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2025


Indicação N° 54/2025
Autor: Manoel Sousa Oliveira

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria Municipal competente que realize em caráter de urgência a instalação de “SISTEMA DE ILUMINAÇÃO” na extensão da Rua Gervasio Ana Volpato, que liga o Jardim Santa Clara ao Altos de Santa Clara.

Data de Entrada: 24/02/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2025


Requerimento N° 58/2025
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as ações que serão implantadas na Secretaria Municipal de Saúde para garantir que todos os cidadãos tenham acesso aos medicamentos que solicitam na Rede Básica de Saúde.

Data de Entrada: 21/02/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2025


 

1819202122

 

 

 

Desenvolvido por Via Brasil Web Project