ACESSIBILIDADE MAPA DO SITE POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Home do Site Câmara Múnicipal de Pedreira
ASSISTIR AS SESSÕES
Última Atualização do Portal 10/06/2026
Início   >>   Proposições Legislativas
PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
2023

 

Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.


OUTROS ANOS:







ou

Requerimento N° 45/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a previsão para a conclusão do asfalto da Rua Benedicta Corrêa Pelatti.

Data de Entrada: 18/05/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2023


Indicação N° 133/2023
Autor: José Luis Nieri

Indico ao Prefeito Municipal, que mantenha contato junto à Divisão de Trânsito, objetivando que seu setor operacional providencie em caráter de urgência a implantação de OBSTÁCULOS – LOMBADAS na Rua Ana Francisca de Oliveira, sendo 01 nas proximidades do número 343 e 01 nas proximidades do número 430.

Data de Entrada: 17/05/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2023


Indicação N° 132/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal competente, objetivando que o setor operacional, providencie a troca de lâmpada queimada na Rua Odavilson Uttembergue, defronte ao Fórum no Distrito Industrial.

Data de Entrada: 16/05/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2023


Indicação N° 131/2023
Autor: José Luis Nieri

Indico ao Prefeito Municipal, que mantenha contato junto à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, objetivando se realizar estudos e viabilizar um projeto que contemple a implantação no município de um espaço físico e permanente de acervo fotográfico, cinematográfico e material que venham a registrar uma “HOMENAGEM CULTURAL AOS HERÓIS PRACINHAS PEDREIRENSES”.

Data de Entrada: 16/05/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2023


Indicação N° 130/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Divisão de Trânsito, objetivando que o setor operacional, providencie em caráter de urgência e preventivo a instalação de “GUARD RAIL e ou DEFENSAS” nas margens da Rua Antonio Grillo, faixa de área verde íngreme com a SP-95 rodovia João Beira, desde o cruzamento com a Rua Jorge Bellix no Jardim Andrade.

Data de Entrada: 16/05/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2023


Moção N° 77/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações à toda Equipe de Futsal – “VILA REAL” atletas e comissão técnica, pela brilhante participação e conquista como VICE-CAMPEÃ do “Torneio Santa Clara de Futsal”.

Data de Entrada: 15/05/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2023


Moção N° 76/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações à toda Equipe de Futsal – “IMPÉRIO“ atletas e comissão técnica, pela brilhante participação e conquista como CAMPEÃ do “Torneio Santa Clara de Futsal”.

Data de Entrada: 15/05/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2023


Moção N° 75/2023
Autor: Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos), José Luis Nieri

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. João Silverio Leiroz.

Data de Entrada: 12/05/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2023


Moção N° 74/2023
Autor: José Luis Nieri

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Geralda Vicente Frasson.

Data de Entrada: 12/05/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2023


Moção N° 73/2023
Autor: José Luis Nieri

Consigna em ata, votos de congratulações e reconhecimento público a Senhora Paulina Barbosa da Silva de Godoy, pelos relevantes serviços prestados no Hospital de Pedreira.

Data de Entrada: 12/05/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 8ª S.O. 15/05/2023


Requerimento N° 44/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia para a Central de Saúde para que encaminhe à esta Casa de Leis as seguintes informações: - Quais foram as últimas compras empenhadas pela Prefeitura Municipal em relação à medicamentos, cujos constam faltas gritantes nos estoques?; - Qual é o impacto de minimizar os atuais problemas da falta com a compra de tais medicamentos?; - Perante os meses de janeiro, fevereiro e março, os meses de abril e maio teve uma queda significativa em relação a falta de remédios na Central de Saúde?; - Qual a porcentagem da resolução do problema apresentado nos meses de abril e maio perante o que vinha sendo apresentado nos meses anteriores?.

Data de Entrada: 12/05/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 8 S.O. 15/05/2023


Requerimento N° 43/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada a Prefeitura Municipal com cópia para a Secretaria Municipal de Educação, objetivando o encaminhamento de resposta a seguinte informação: Com relação a Escolinha de Futebol do “Vale Verde” que consta ser de responsabilidade do “Professor Isaias” este vereador gostaria de obter as informações sobre; qual o número de vagas ofertadas por tal escolinha e quantos alunos encontram-se hoje inscritos e quantas vagas encontram-se sem preenchimento (se for o caso), qual é a frequência das aulas ministradas semanalmente contendo a listagem do nome e registro de presença dos alunos incluindo a de registro de presença e frequência do respectivo professor?

Data de Entrada: 12/05/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 8ª S.O. 15/05/2023


Requerimento N° 42/2023
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá)

SOLICITANDO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO PREFEITO REFERENTE À OBRA DA PONTE ATALIBA GERALDO, VILA SÃO JOSÉ.

Data de Entrada: 12/05/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 8 S.O. 15/05/2023


Moção N° 72/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de RIVALDO SANTOS ROSENDO.

Data de Entrada: 12/05/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 8ª S.O. 15/05/2023


Indicação N° 129/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal competente, objetivando que o setor operacional, providencie reparos de asfalto danificado na Rua Padre Alexandrino do Rego Barros, defronte ao número 215 na Vila Santo Antonio.

Data de Entrada: 12/05/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 8ª S.O. 15/05/2023


Indicação N° 128/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando a passagem da máquina motoniveladora na rua que sai do velório, sentido a parte nova do cemitério.

Data de Entrada: 11/05/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 8ª S.O. 15/05/2023


Indicação N° 127/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando providências urgentes para que o local onde o barranco esteja cedendo, na Rua Dr. Arthur Zanini, no Bairro Vale Verde, seja interditado e que ações de reparos sejam feitas devido ao risco apresentado.

Data de Entrada: 11/05/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 8ª S.O. 15/05/2023


Indicação N° 126/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando a implantação de iluminação na escadaria (viela) do Bairro que liga o Bairro Santa Rosa (Morro de Maria) ao Beco.

Data de Entrada: 11/05/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 8ª S.O. 15/05/2023


Requerimento N° 41/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a obra que se encontra parada na Rua Mário Zarpelon, no Bairro Jardim Triunfo.

Data de Entrada: 11/05/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 8ª S.O. 15/05/2023


Requerimento N° 40/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a atual situação dos processos de manutenção da iluminação nas quadras da cidade.

Data de Entrada: 11/05/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 8ª S.O. 15/05/2023


Requerimento N° 39/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o aparelho de ultrassom transvaginal.

Data de Entrada: 11/05/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 8ª S.O. 15/05/2023


Indicação N° 125/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal competente, objetivando que o setor operacional, providencie a operação tapa buracos e demais manutenções necessárias na extensão da Rua Damasio José Vialle no Jardim Andrade.

Data de Entrada: 11/05/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 8ª S.O. 15/05/2023


Indicação N° 124/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal competente, objetivando que o setor operacional, providencie a poda de galhos na Árvore que estão sobre fiação de rede elétrica na Rua Redenção, defronte ao número 238 no São Pelegrino.

Data de Entrada: 11/05/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 8ª S.O. 15/05/2023


Indicação N° 123/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal competente, objetivando que o setor operacional, providencie a instalação de “SISTEMA DE ILUMINAÇÃO” na Viela que liga as Ruas Domingos Marchi e Redenção no São Pelegrino.

Data de Entrada: 11/05/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 8ª S.O. 15/05/2023


Indicação N° 122/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal competente, objetivando que o setor operacional, providencie reparos visando a drenagem de água de mina que está causando danos do asfalto defronte a “boca de lobo” na Rua Redenção defronte a viela de acesso à Avenida Joaquim Carlos.

Data de Entrada: 11/05/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 8ª S.O. 15/05/2023


Indicação N° 121/2023
Autor: Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos)

Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando-se que o setor operacional providencie em caráter de urgência uma limpeza geral na Travessa Lázaro Alves de Oliveira, 19, e em toda área verde ali existente no bairro Sigueo kobayashi.

Data de Entrada: 11/05/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 8ª S.O. 15/05/2023


Atas N° 15/2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

7ª Sessão Legislativa Ordinária - realizada no dia 02 de maio de 2023.

Data de Entrada: 10/05/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 8ª S.O. 15/05/2023


Indicação N° 120/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de ser providenciado os serviços de iluminação na rua Adolfo Graciola, proximidades dos números, 155, 149, 107.

Data de Entrada: 04/05/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 8 S.O. 15/05/2023


Requerimento N° 38/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB referente às creches do município.

Data de Entrada: 04/05/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 8ª S.O. 15/05/2023


Requerimento N° 37/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando ao Prefeito Municipal o encaminhamento de cópia dos Alvarás de Funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária referente às escolas do nosso município.

Data de Entrada: 04/05/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 8ª S.O. 15/05/2023


 

1819202122

 

 

 

Desenvolvido por Via Brasil Web Project