Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 828.000,00 (oitocentos e vinte e oito mil reais).

Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3.673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI da Lei nº 3.776, de 13 de junho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.

Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3.673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI da Lei nº 3.776, de 13 de junho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.

Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais).

Requeiro à Mesa, ouvido o plenário na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo JOÃO DORIA, bem como ao Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo e a Agência Nacional de Águas – ANA, solicitando seja apresentado esclarecimento sobre a existência de Plano de Emergência e sua funcionalidade na pratica, uma vez citada barragem estar muito próxima da área urbana da cidade e que o mesmo seja especificado.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a Secretaria Municipal de Promoção Social quanto a relação de todos os veículos que estão a disposição da Secretaria e quais veículos estão à disposição para o atendimento quando existe a necessidade de transporte para internações em geral.

Solicitando a adequação da rampa de acesso destinada aos cadeirantes e portadores de necessidades especiais, além de repintura da faixa de pedestres e reforma da calçada e do piso tátil, na Creche Jesus Menino, localizada na Avenida Doutor Sylvio de Aguiar Maya.

Institui o “Prêmio Educador Pedreirense de Destaque”.

Autoriza o município de Pedreira a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo, com o intuito de estabelecer parceria entre a Polícia Civil, Policia Militar e as Guardas Municipais.

Requeiro à Mesa, ouvido o plenário na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal Hamilton Bernardes Júnior, solicitando sejam encaminhadas informações sobre evolução salarial dos servidores públicos concursados e comissionados lotados na prefeitura municipal de Pedreira/SP, nos últimos dois anos, ou seja, 2017 e 2018. Deverá constar no citado relatório de informações a evolução de salário acompanhado das gratificações.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de PROFUNDO PESAR pelo falecimento de ANTONIO GUSSON.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal HAMILTON BERNARDES JÚNIOR, para que determine a Secretaria Municipal competente que se proceda a construção de “BANHEIRO PÚBLICO” no prédio do antigo Conselho Tutelar defronte a Praça Angelo Ferrari.

Solicitando a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Antonio Serafim Petean, nas proximidades do Auto Posto Jardim Triunfo, popularmente chamado de "Posto 24 Horas".

Indico ao Senhor Prefeito Municipal HAMILTON BERNARDES JÚNIOR, para que determine a Secretaria Municipal competente que a mesma providencia um responsável que possa tratar da segurança do “CAMPO DE FUTEBOL” à margem da Estrada Municipal Fioravante Carlotti, proximidades do acesso ao bairro Shigueo Kobayashi.

Indico à Mesa da Câmara Municipal, que seja a presente proposição encaminhada ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pedreira – SAAE, solicitando da autarquia que a mesma providencie uma explanação com maior detalhamento e linguagem de fácil interpretação tratando sobre o reajuste da tarifa de água do município e sua forma de aplicação, de forma que a população possa realmente ter conhecimento do assunto, e que tal esclarecimento seja divulgado de forma ampla que atinja o maior numero de pessoas possível, inclusive e especialmente aquelas que não tenham acesso a internet.

Indico ao senhor Prefeito Municipal Hamilton Bernardes Júnior, para que determine a secretaria municipal competente que realize em caráter de urgência reparos tais como recapeamento total e ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua José Maria Leornardi, no bairro São Jorge.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de PROFUNDO PESAR pelo falecimento de CATARINA RODRIGUES DOS SANTOS GIACOMIN.

Solicitando os serviços de pintura na Praça José Jacyr Camilotti, localizada na Vila São José.

Solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Alice Fávero, no Jardim Triunfo.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o contrato de repasse OGU MCidades 870833/2018 (Orçamento Geral da União) que tem por objeto a "Pavimentação Asfáltica do Bairro Vale Verde".

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a "Concha Acústica" na Praça Angelo Ferrari.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a coleta de lixo do município.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a pavimentação asfáltica das Ruas "02", Tadeu Crepaldi (final da rua) e Joaquim Martins Barroso, conforme mapa anexo.

Dispõe sobre a denominação de PONTE que faz a ligação dos bairros Jardim Ypê com Jardim Triunfo, com o nome de “NIVALDO LAZARETE”, conforme especifica.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora MARIA ELISABETE DA SILVA QUADRADO.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor WALTER FRANCISCO BORTOLETTO.

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Favaro Calderani.

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Pelles de Souza.