Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe posicionamento quanto a questão abaixo elencada, trazida ao conhecimento desta Casa de Leis: Com relação ao relato apresentado pelo cidadão MARIO CONTIPELLI NETTO, inclusive com comprovação por meio de registro em “print PDF” em anexo (inclusive onde fica registrado se tratar de área de risco desde o ano de 2018, contendo também as orientações técnicas oficiais pela Defesa Civil, versando sobre construções civis as quais não foram observadas) tratando sobre a ocorrência hoje de grave erosão da “encosta do barranco”, que se encontra situado entre as Ruas Luiz Francisco Baseio e Hugo Angelo Rodrigues Jorge no Jardim Marajoara, o qual, inclusive já foi objeto de questionamento junto aos órgãos competentes, porém, sem o devido retorno até o presente momento. Tem esta proposição o intuito de solicitar posicionamento e demais esclarecimentos técnicos sobre quais as medidas a administração municipal pretendem tomar quanto a questão, e se já estão ponto em prática alguma ação definitiva e/ou que venha a retardar o avanço do dano, e se não, existem datas para tal?

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as aulas de Educação Física na Rede Municipal de Ensino.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a atual situação da encosta do barranco localizado no Bairro Jardim Marajoara, próximo a Rua Sérgio Cozer.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a reclamação de atendimento médico (pediatria) ocorrido em um dos postos de saúde do município.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o prontuário médico do Sr. Alessandro de Souza Pinheiro.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de PARABENIZAÇÃO em RECONHECIMENTO PÚBLICO à Companhia Paulista de Força e Luz CPFL – Santa Cruz, pela implementação do Projeto de Eficiência Energética em prol do Hospital e Maternidade – Humberto Piva, implantando a Usina de Energia Fotovoltaica permitindo assim a geração de energia limpa e a economia de recursos financeiros.

Requeremos à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, seja consignado em ata após aprovação do Plenário, os VOTOS DE APELO, ao Secretário da Receita Federal - Sr. ROBINSON BARREIRINHAS, à Superintendente da 8ª Região Fiscal da Receita Federal – Srª. MARCIA CECILIA MENG, ao Delegado da Receita Federal - Sr. BRUNO HENRIQUE SOARES ZONER e ao Prefeito Municipal de Amparo/SP - Dr. CARLOS ALBERTO MARTINS, visando a manutenção do funcionamento presencial da Agência da Receita Federal no município de Amparo/SP.

Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as atuais condições da Rua José Rocco.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o processo de mutirão de cirurgias realizado no ano de 2022.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os atendimentos que cada posto de saúde executa atualmente no município.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a atual situação da Praça situada no Bairro Jardim Andrade, paralela a Rua José Serra, em relação à conclusão da obra.

Solicitando ao Prefeito Municipal a relação dos bairros que já receberam o projeto "Sábado Feliz".

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as ações que estão sendo tomadas perante as manutenções básicas nas quadras do município.

Solicitando estudos para que o Bairro Portal do Limoeiro possa receber em sua quadra o projeto “Sábado Feliz”.

Solicitando o alargamento das lombadas da Rua do Trabalhador.

Solicitando a reforma das lombofaixas e a instalação da acessibilidade nas mesmas.

Indico ao Prefeito Municipal, que mantenha contato junto à Secretaria Municipal de Saúde, objetivando se providenciar a pintura de identificação da homenagem prestada a memória do “Dr. Euclydes Nery Junior” no prédio na Central Municipal de Saúde.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de PEDRO MORONI.

Ata da 8ª Sessão Legislativa Ordinária, realizada em 15 de maio de 2023.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de PEDRO ARTHUR DUÓ DALDOSSO.

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOÃO FERREIRA SANTOS, PELA APRESENTAÇÃO DE UMA PALESTRA SOBRE “AVES DE PEDREIRA E REGIÃO”, NA “AVISTAR”, REALIZADO NOS DIAS 19 A 21 DE MAIO NO AUDITÓRIO 1 BR SILVESTRE – BRASIL SILVESTRE NA CIDADE DE SÃO PAULO.

SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE MAIS BANCOS NA PRAÇA DOS PINHEIROS, LOCALIZADA NA PRAÇA CORONEL JOÃO PEDRO.

Solicitando o prolongamento da calçada construída na ponte do Jardim Marajoara, no sentido das Ruas Alfredo Sitta e Sérgio Cozer.

Solicitando melhorias na viela da Rua Florindo Pelatti, no Bairro Jardim Santa Clara.

Indico ao Prefeito Municipal, que determine a Secretaria competente do município, que providencie em caráter de urgência tapa buraco na Rua Padre Francisco Salvino defronte a Creche de Assistência à Criança Planeta Azul.

Denomina a RUA que tem início na rodovia SP-95 e termina na entrada da Fazenda Monte Nilo, com o nome de "JORGE ANDRÉ FERREIRA" conforme especifica.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo as seguintes informações: - Qual a previsão da finalização das obras da CIMEI PROFESSORA DALVA MARIA BUENO DE MIRANDA MENONCELLO e qual a previsão da entrega da mesma?.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à Secretaria Competente as seguintes informações: - Foi aplicado multa à empresa?; - Se foi, qual o valor aplicado?; - Qual o prazo de vencimento da multa e quais ações a Secretaria pertinente está tomando para que os postes sejam limpos pela Empresa de Uber.