2019
Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.
Indicando ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, para que executem toda a sinalização de trânsito na horizontal e vertical no trecho popularmente conhecido como Posto 24 Horas (Avenida Antonio Serafim Petean, Rua Francisco C. Caputo (Restaurante do Chiquinho) e Rua Dr. Laudo Ferreira de Camargo).
Solicitando a colocação de placa de denominação na Rua Dr. Laudo Ferreira de Camargo, no Jardim Triunfo.
Solicitando estudos e instalação de lombadas nas Avenidas Antonio Serafim Petean e Wanderley José Vicentini.
Solicitando a realização da poda do mato e limpeza no lote de propriedade da Prefeitura Municipal situado na Avenida Tiradentes, ao lado do número 330.
Solicitando a pintura de faixa de pedestres nas imediações do Posto 24 Horas, localizado no Jardim Triunfo.
Requeremos à Mesa, ouvido o plenário na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal HAMILTON BERNARDES JUNIOR, solicitando do mesmo esclarecimento quanto às seguintes questões: Com relação à remoção do Monumento do Centenário que se encontrava erguido na Praça Coronel João Pedro, estes vereadores atendendo a questionamento via rede social e constatação in locco, gostariamos de saber qual o procedimento adotado com relação à cápsula do tempo que se encontrava armazenada sob o mesmo, se a mesma foi removida a tempo da demolição? Se a mesma encontra-se guardada com segurança em outro local? Ou a se mesma foi aberta, e se sim porque não se realizou tal procedimento na presença da comunidade? E quem foram os responsáveis pela demolição, qual departamento autorizou a mesma e se foram orientados que tal cápsula se encontrava depositava no local?
ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Excelentíssimo Senhor HAMILTON BERNARDES JÚNIOR Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: Com relação ao Projeto de construção do novo prédio da Prefeitura Municipal de Pedreira, este vereador gostaria de saber se a elaboração do mesmo se deu através de doação ou houve custo a ser pago por parte do Poder Executivo? Em caso de o município ter arcado com os custos de elaboração do mesmo, qual o valor foi orçado e forma de pagamento? Como se deu a modalidade de escolha do profissional? Houve consulta e ou chamamento público? Quais profissionais foram consultados e quais se manifestaram interessados?
Consigna em Ata, Votos de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Davi Alcolumbre (DEM), pela eleição como Presidente do Senado Federal.
Consigna em Ata, Votos de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maia (DEM), pela reeleição como Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil.
Solicitando a construção de uma ponte ligando as ruas Luis Tomozani Filho e Antonio Provatti, no Jardim Triunfo.
Solicitando a revitalização do canteiro localizado na bifurcação das Avenidas Presidente Costa e Silva e Dr. Sylvio de Aguiar Maya.
Consigna em Ata, Votos de Congratulações ao Prefeito Municipal de Pedreira – Senhor Hamilton Bernardes Júnior pelos serviços de revitalização dos canteiros, bem como pelos serviços de sinalização e iluminação que estão sendo implementados ao longo das Avenidas Wanderley José Vicentini e Antonio Serafim Petean.
Consignam em Ata, Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Odair Wanderlei Gallano;.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, voto de PARABENIZAÇÃO em RECONHECIMENTO PÚBLICO à ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DA NATUREZA E DAS TRADIÇÕES CULTURAIS INDEPENDENTE DE PEDREIRA – PRENAT INDEPENDENTE extensivo aos participantes Ambientalistas das cidade de Pedreira, Amparo e Campinas/SP, APAVIVA, ASSUMA SUSTENTABILIDADE, CONGEAPA, JAGUATIBAIA, P’AMOR, RESGATE CAMBUÍ, SANTA FLORESTA e SOS MATA SANTA GENEBRA pela brilhante iniciativa na organização e realização da “Caminhada Ecológica em Protesto a Construção da Barragem de Pedreira”.
Indico ao Senhor Prefeito Municipal Hamilton Bernardes Junior, para que determine a Secretaria municipal competente, que em caráter de urgência se realize a operação tapa buracos em toda extensão da Estrada Municipal Fioravante Carlotti.
Indico ao Senhor Prefeito Municipal Hamilton Bernardes Junior, para que determine a Secretaria municipal competente, que em caráter de urgência se realize o roçamento de mato às margens de acostamentos de toda extensão da Estrada Municipal Fioravante Carlotti.
Consignam em Ata, Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Arnaldo Bataglioli.
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA PARA VIAGEM À BRASILIA/DF PARA PARTICIPAÇÃO NO “SEMINÁRIO – O VEREADOR E A ELABORAÇÃO DAS LEIS”, CONFORME ESPECIFICA.
Solicitando ao Prefeito Municipal para que entre em contato com a Polícia Municipal de Pedreira, no sentido da mesma acompanhar a entrada e saída de alunos da Escola Dr. Sylvio de Aguiar Maya.
Solicitando ao Prefeito Municipal para que sejam tomadas as medidas no sentido de embargar as obras da construção da Barragem Pedreira, empreendimento de propriedade do Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE.
Dispõe sobre o serviço funerário no âmbito do município de Pedreira e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei nº 3.617, de 02 de fevereiro de 2017.
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei nº 3.792, de 22 de agosto de 2018.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a “CAIXA ECONÔMICA FEDERAL”, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3.673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI da Lei nº 3.776, de 13 de junho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar e especial no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).
Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3.673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI da Lei nº 3.776, de 13 de junho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).
Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3.673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI da Lei nº 3.776, de 13 de junho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.

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