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PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
2019

 

Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.


OUTROS ANOS:







ou

Indicação N° 19/2019
Autor: Vereadora Márcia Regina Lima Galvão

Indicando ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, para que executem toda a sinalização de trânsito na horizontal e vertical no trecho popularmente conhecido como Posto 24 Horas (Avenida Antonio Serafim Petean, Rua Francisco C. Caputo (Restaurante do Chiquinho) e Rua Dr. Laudo Ferreira de Camargo).

Data de Entrada: 14/02/2019
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 2ª S.O. 18/02/2019


Indicação N° 18/2019
Autor: Vereadora Márcia Regina Lima Galvão

Solicitando a colocação de placa de denominação na Rua Dr. Laudo Ferreira de Camargo, no Jardim Triunfo.

Data de Entrada: 14/02/2019
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 2ª S.O. 18/02/2019


Indicação N° 17/2019
Autor: Vereadora Márcia Regina Lima Galvão

Solicitando estudos e instalação de lombadas nas Avenidas Antonio Serafim Petean e Wanderley José Vicentini.

Data de Entrada: 14/02/2019
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 2ª S.O. 18/02/2019


Indicação N° 16/2019
Autor: Vereadora Márcia Regina Lima Galvão

Solicitando a realização da poda do mato e limpeza no lote de propriedade da Prefeitura Municipal situado na Avenida Tiradentes, ao lado do número 330.

Data de Entrada: 14/02/2019
Situação: APROVADO 1º Turno - 2ª S.O. 18/02/2019


Indicação N° 15/2019
Autor: Vereadora Márcia Regina Lima Galvão

Solicitando a pintura de faixa de pedestres nas imediações do Posto 24 Horas, localizado no Jardim Triunfo.

Data de Entrada: 14/02/2019
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 2ª S.O. 18/02/2019


Requerimento N° 12/2019
Autor: Antonio Ganzarolli Filho, Marcelo Donizete Duó e Cristiano Alex Elias

Requeremos à Mesa, ouvido o plenário na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal HAMILTON BERNARDES JUNIOR, solicitando do mesmo esclarecimento quanto às seguintes questões: Com relação à remoção do Monumento do Centenário que se encontrava erguido na Praça Coronel João Pedro, estes vereadores atendendo a questionamento via rede social e constatação in locco, gostariamos de saber qual o procedimento adotado com relação à cápsula do tempo que se encontrava armazenada sob o mesmo, se a mesma foi removida a tempo da demolição? Se a mesma encontra-se guardada com segurança em outro local? Ou a se mesma foi aberta, e se sim porque não se realizou tal procedimento na presença da comunidade? E quem foram os responsáveis pela demolição, qual departamento autorizou a mesma e se foram orientados que tal cápsula se encontrava depositava no local?

Data de Entrada: 14/02/2019
Situação: APROVADO 1º Turno - 2ª S.O. 18/02/2019


Eleição das Comissões N° 01/2019
Autor: Câmara Municipal de Pedreira

ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Data de Entrada: 13/02/2019
Situação: APROVADO 1º Turno - 04/02/2019


Requerimento N° 11/2019
Autor: Jose Carlos da Silva

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Excelentíssimo Senhor HAMILTON BERNARDES JÚNIOR Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: Com relação ao Projeto de construção do novo prédio da Prefeitura Municipal de Pedreira, este vereador gostaria de saber se a elaboração do mesmo se deu através de doação ou houve custo a ser pago por parte do Poder Executivo? Em caso de o município ter arcado com os custos de elaboração do mesmo, qual o valor foi orçado e forma de pagamento? Como se deu a modalidade de escolha do profissional? Houve consulta e ou chamamento público? Quais profissionais foram consultados e quais se manifestaram interessados?

Data de Entrada: 13/02/2019
Situação: APROVADO 1º Turno - 2ª S.O. 18/02/2019


Moção N° 15/2019
Autor: Mário Wilson Fratta

Consigna em Ata, Votos de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Davi Alcolumbre (DEM), pela eleição como Presidente do Senado Federal.

Data de Entrada: 13/02/2019
Situação: EM TRÂMITE -


Moção N° 14/2019
Autor: Mário Wilson Fratta

Consigna em Ata, Votos de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maia (DEM), pela reeleição como Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil.

Data de Entrada: 13/02/2019
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 2ª S.O. 18/02/2019


Indicação N° 14/2019
Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Solicitando a construção de uma ponte ligando as ruas Luis Tomozani Filho e Antonio Provatti, no Jardim Triunfo.

Data de Entrada: 13/02/2019
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 2ª S.O. 18/02/2019


Indicação N° 13/2019
Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Solicitando a revitalização do canteiro localizado na bifurcação das Avenidas Presidente Costa e Silva e Dr. Sylvio de Aguiar Maya.

Data de Entrada: 13/02/2019
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 2ª S.O. 18/02/2019


Moção N° 13/2019
Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Consigna em Ata, Votos de Congratulações ao Prefeito Municipal de Pedreira – Senhor Hamilton Bernardes Júnior pelos serviços de revitalização dos canteiros, bem como pelos serviços de sinalização e iluminação que estão sendo implementados ao longo das Avenidas Wanderley José Vicentini e Antonio Serafim Petean.

Data de Entrada: 13/02/2019
Situação: APROVADO 1º Turno - 2ª S.O. 18/02/2019


Moção N° 12/2019
Autor: Mário Wilson Fratta

Consignam em Ata, Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Odair Wanderlei Gallano;.

Data de Entrada: 12/02/2019
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 2ª S.O. 18/02/2019


Moção N° 11/2019
Autor: Marcelo Donizete Duó

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, voto de PARABENIZAÇÃO em RECONHECIMENTO PÚBLICO à ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DA NATUREZA E DAS TRADIÇÕES CULTURAIS INDEPENDENTE DE PEDREIRA – PRENAT INDEPENDENTE extensivo aos participantes Ambientalistas das cidade de Pedreira, Amparo e Campinas/SP, APAVIVA, ASSUMA SUSTENTABILIDADE, CONGEAPA, JAGUATIBAIA, P’AMOR, RESGATE CAMBUÍ, SANTA FLORESTA e SOS MATA SANTA GENEBRA pela brilhante iniciativa na organização e realização da “Caminhada Ecológica em Protesto a Construção da Barragem de Pedreira”.

Data de Entrada: 08/02/2019
Situação: APROVADO 1º Turno - 2ª S.O. 18/02/2019


Indicação N° 12/2019
Autor: Jose Carlos da Silva

Indico ao Senhor Prefeito Municipal Hamilton Bernardes Junior, para que determine a Secretaria municipal competente, que em caráter de urgência se realize a operação tapa buracos em toda extensão da Estrada Municipal Fioravante Carlotti.

Data de Entrada: 07/02/2019
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 2ª S.O. 18/02/2019


Indicação N° 11/2019
Autor: Jose Carlos da Silva

Indico ao Senhor Prefeito Municipal Hamilton Bernardes Junior, para que determine a Secretaria municipal competente, que em caráter de urgência se realize o roçamento de mato às margens de acostamentos de toda extensão da Estrada Municipal Fioravante Carlotti.

Data de Entrada: 07/02/2019
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 2ª S.O. 18/02/2019


Moção N° 10/2019
Autor: Mário Wilson Fratta

Consignam em Ata, Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Arnaldo Bataglioli.

Data de Entrada: 07/02/2019
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 2ª S.O. 18/02/2019


Projeto de Resolução N° 01/2019
Autor: Marcelo Donizete Duó

CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA PARA VIAGEM À BRASILIA/DF PARA PARTICIPAÇÃO NO “SEMINÁRIO – O VEREADOR E A ELABORAÇÃO DAS LEIS”, CONFORME ESPECIFICA.

Data de Entrada: 07/02/2019
Situação: ARQUIVADO 1º Turno - 2ª S.O. 18/02/2019


Indicação N° 10/2019
Autor: Mário Wilson Fratta

Solicitando ao Prefeito Municipal para que entre em contato com a Polícia Municipal de Pedreira, no sentido da mesma acompanhar a entrada e saída de alunos da Escola Dr. Sylvio de Aguiar Maya.

Data de Entrada: 01/02/2019
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 04/02/2019


Indicação N° 09/2019
Autor: VEREADORES

Solicitando ao Prefeito Municipal para que sejam tomadas as medidas no sentido de embargar as obras da construção da Barragem Pedreira, empreendimento de propriedade do Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE.

Data de Entrada: 31/01/2019
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 04/02/2019


Projeto de Lei Ordinária N° 17/2019
Autor: Prefeito Municipal

Dispõe sobre o serviço funerário no âmbito do município de Pedreira e dá outras providências.

Data de Entrada: 31/01/2019
Situação: REPROVADO 2º Turno - 9ª S.O. 03/06/2019


Projeto de Lei Ordinária N° 16/2019
Autor: Prefeito Municipal

Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei nº 3.617, de 02 de fevereiro de 2017.

Data de Entrada: 31/01/2019
Situação: APROVADO 2º Turno - 2ª S.O. 18/02/2019


Projeto de Lei Ordinária N° 15/2019
Autor: Prefeito Municipal

Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei nº 3.792, de 22 de agosto de 2018.

Data de Entrada: 31/01/2019
Situação: APROVADO 2º Turno - 2ª S.O. 18/02/2019


Projeto de Lei Ordinária N° 14/2019
Autor: Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a “CAIXA ECONÔMICA FEDERAL”, e dá outras providências.

Data de Entrada: 31/01/2019
Situação: APROVADO 1º Turno - 7ª S.O. 06/05/2019


Projeto de Lei Ordinária N° 13/2019
Autor: Prefeito Municipal

Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3.673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI da Lei nº 3.776, de 13 de junho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.

Data de Entrada: 31/01/2019
Situação: APROVADO 1º Turno - 7ª S.O. 06/05/2019


Projeto de Lei Ordinária N° 12/2019
Autor: Prefeito Municipal

Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar e especial no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).

Data de Entrada: 31/01/2019
Situação: APROVADO 1º Turno - 7ª S.O. 06/05/2019


Projeto de Lei Ordinária N° 11/2019
Autor: Prefeito Municipal

Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3.673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI da Lei nº 3.776, de 13 de junho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.

Data de Entrada: 31/01/2019
Situação: APROVADO 2º Turno - 3ª S.O. 07/03/2019


Projeto de Lei Ordinária N° 10/2019
Autor: Prefeito Municipal

Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).

Data de Entrada: 31/01/2019
Situação: APROVADO 2º Turno - 3ª S.O. 07/03/2019


Projeto de Lei Ordinária N° 09/2019
Autor: Prefeito Municipal

Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3.673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI da Lei nº 3.776, de 13 de junho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.

Data de Entrada: 31/01/2019
Situação: APROVADO 2º Turno - 3ª S.O. 07/03/2019


 

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