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PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
2017

 

Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.


OUTROS ANOS:







ou

Indicação N° 91/2017
Autor: Jayro Gouveia Goulart Filho

JGGF – Solicitando a operação tapa-buracos no cruzamento das Avenidas Dr. Silvio de Aguiar Maya com Tiradentes.

Data de Entrada: 03/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2017


Indicação N° 90/2017
Autor: Jayro Gouveia Goulart Filho

JGGF – Solicitando a troca das calhas do Centro Comunitário da Vila Monte Alegre.

Data de Entrada: 03/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2017


Indicação N° 89/2017
Autor: Jayro Gouveia Goulart Filho

JGGF – Solicitando os serviços de operação tapa-buracos no Jardim Santa Rosa.

Data de Entrada: 03/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2017


Indicação N° 88/2017
Autor: Mario Wilson Fratta

MWF – Solicitando serviços de roçamento em toda a extensão da Avenida Antonio Serafim Petean.

Data de Entrada: 03/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2017


Indicação N° 87/2017
Autor: Mario Wilson Fratta

MWF – Solicitando serviços de limpeza na parte interna da Escola Dr. Airton Policarpo, bem como a colocação do nome “Dr. Airton Policarpo” no prédio da referida Escola.

Data de Entrada: 03/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2017


Indicação N° 86/2017
Autor: Mario Wilson Fratta

MWF – Solicitando providências para resolver o problema de esgoto a céu aberto localizado na viela da Rua Santo Gasparini, no Jardim Andrade, proximidades do número 75.

Data de Entrada: 03/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2017


Indicação N° 85/2017
Autor: Mario Wilson Fratta

MWF – Solicitando providências para resolver o problema de esgoto a céu aberto localizado na Rua Alex Carrel, no Jardim Andrade, proximidades do número 63.

Data de Entrada: 03/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2017


Indicação N° 84/2017
Autor: Mario Wilson Fratta

MWF – Solicitando serviços de limpeza na Praça Dorival Duó, situada no Jardim São Nilo.

Data de Entrada: 03/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2017


Indicação N° 83/2017
Autor: Antonio Ganzarolli Filho

AGF – Solicitando a realização de estudos no sentido de se construir banheiros públicos no prédio municipal localizado em frente à Praça Ângelo Ferrari e ao lado da Câmara Municipal de Pedreira.

Data de Entrada: 02/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2017


Indicação N° 82/2017
Autor: Antonio Ganzarolli Filho

AGF – Solicitando melhorias no Complexo do Morro do Cristo.

Data de Entrada: 02/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2017


Moção N° 30/2017
Autor: Antonio Ganzarolli Filho

AGF – Consigna em ata, votos de congratulações ao Fundo Social de Solidariedade de Pedreira, em nome de sua Presidente, a Primeira-Dama Maria Luiza Maganha Bernardes, extensivo a todos os funcionários da entidade, voluntários e demais colaboradores, pela brilhante Festa de Carnaval: “Carnaval Alegria Tropical 2017”.

Data de Entrada: 02/03/2017
Situação: APROVADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2017


Indicação N° 81/2017
Autor: José Luis Nieri

JLN – Solicitando a realização de diversas melhorias na Rua Sebastião de Lima, no Portal do Limoeiro.

Data de Entrada: 02/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2017


Indicação N° 80/2017
Autor: José Luis Nieri

JLN – Solicitando a recolocação dos paralelepípedos do Complexo do Morro do Cristo, cinquenta metros acima do local onde está a imagem de Nossa Senhora Aparecida.

Data de Entrada: 02/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 06/2017
Autor: Antonio Fermino Filho

AFF – Denomina a Fonte localizada à Rua Santo Antonio de Posse com o nome de “Nadir Pedro Nicoletti”.

Data de Entrada: 02/03/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 5ª S.O. 03/04/2017


Projeto de Resolução N° 02/2017
Autor: José Luis Nieri, Mario Wilson Fratta

JLN/MWF – Autoriza o custeio de transporte dos Membros do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Pedreira para visita à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Data de Entrada: 02/03/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2017


Requerimento N° 07/2017
Autor: Mario Wilson Fratta

MWF – Solicitando informações ao Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor do SAAE – Senhor Nelson Antonio Cremasco, sobre os motivos de uma retroescavadeira se encontrar parada no pátio do SAAE.

Data de Entrada: 02/03/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2017


Moção N° 29/2017
Autor: Marcia Regina Lima Galvão

MRLG – Consigna em ata, votos de congratulações ao Barista João Paulo Baldasso, proprietário da empresa “Colonial Cafeteria”, pela realização do “Carnaval Cultural”.

Data de Entrada: 01/03/2017
Situação: APROVADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2017


Moção N° 28/2017
Autor: José Luis Nieri

JLN – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Budin Junior.

Data de Entrada: 01/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2017


Requerimento N° 06/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as Secretarias Municipais existentes atualmente.

Data de Entrada: 24/02/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2017


Moção N° 27/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Alice Pereira de Araujo Peron.

Data de Entrada: 24/02/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2017


Moção N° 26/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos Noris.

Data de Entrada: 24/02/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2017


Moção N° 25/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Consigna em ata, votos de congratulações à Primeira-Dama do Município de Pedreira - Senhora Maria Luiza Maganha Bernardes, representando todas as mulheres pedreirenses, pelo “Dia Internacional da Mulher”, comemorado no dia 8 de março.

Data de Entrada: 24/02/2017
Situação: APROVADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2017


Indicação N° 79/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Solicitando iluminação na praça situada defronte ao Bar do Zelão e demais locais que permeiam a Praça da Vila Monte Alegre.

Data de Entrada: 24/02/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2017


Indicação N° 78/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Solicitando serviços de reparo na ponte da viela localizada atrás do Teté Materiais de Construção.

Data de Entrada: 24/02/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2017


Moção N° 24/2017
Autor: Jayro Gouveia Goulart Filho

JGGF – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Luis Finamore.

Data de Entrada: 24/02/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2017


Indicação N° 77/2017
Autor: José Carlos da Silva

JCS – Solicitando estudos no sentido das repartições e órgãos públicos do município não interromper o atendimento aos cidadãos durante o expediente normal, principalmente no horário de almoço.

Data de Entrada: 24/02/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 05/2017
Autor: Prefeito Municipal

PM – Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.020, de 28 de abril de 1998, que disciplina contratações para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências.

Data de Entrada: 23/02/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 4ª S.O. 24/03/2017


Indicação N° 76/2017
Autor: José Carlos da Silva

JCS – Solicitando os serviços de roçamento de mato, remoção de entulhos e implantação de braço com iluminação na Rua Nelson Custódio, no Distrito Industrial Américo Pieri.

Data de Entrada: 23/02/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2017


Indicação N° 75/2017
Autor: José Carlos da Silva

JCS – Solicitando os serviços de cascalhamento da área livre defronte ao Condomínio Vida Nova.

Data de Entrada: 23/02/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2017


Indicação N° 74/2017
Autor: José Carlos da Silva

JCS – Solicitando a construção de Academia ao Ar Livre e Parque Infantil para atender aos moradores do Conjunto Habitacional Águas de Março.

Data de Entrada: 23/02/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2017


 

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