Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada, solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre como é feito o descarte dos veículos que se encontram anexo ao pátio da Oficina Municipal, tendo em vista que alguns veículos estão a muito tempo no local, levando em consideração o ano de fabricação dos mesmos e o estado em que se encontram, sendo: Qual departamento que atesta o descarte? Qual é a periocidade de descarte desses veículos? É realizado leilão? É realizada uma vistoria no local para ver se existe acumulo de água nesses carros para a prevenção de doenças? De quanto em quanto tempo?

Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, solicitando estudos para a instalação de sinalização vertical e horizontal necessária e a recuperação da lombada que existe na rua que possa reduzir a velocidade dos veículos que transitam pela Rua Amparo no Jardim Triunfo.

Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, solicitando estudos da secretaria responsável para a instalação de sinalização vertical e horizontal necessárias ou ação semelhante que possa reduzir a velocidade dos veículos que transitam pela Estrada Municipal Júlio Peron no Bairro Santa Cruz.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, para que, considerando a resposta enviada pela Secretária Municipal de Educação, ao Requerimento de autoria desse vereador de número “51/2025”, onde a mesma indicou a necessidade de estudos por parte da Secretaria Municipal de Finanças, com relação ao questionamento da proposição citada, que seja então, encaminhada a esta Casa de Leis, as seguintes informações: A) A prefeitura municipal vem cumprindo o disposto na Lei Orgânica Municipal em seu "ARTIGO 214 - O Município garantirá à classe estudantil, que utilizam de Transporte Coletivo Municipal e Intermunicipal o pagamento de no mínimo de 50% (cinqüenta por cento) do valor do preço cobrado pela passagem.”? B) Em caso negativo, informar qual a fundamentação legal para o descumprimento? C) Alternativas serão colocadas em prática para auxiliar os nossos estudantes que necessitam cumprir suas graduações fora do município? Quais?

INDICO, ao Prefeito Municipal para que viabilize junto à Secretaria Municipal competente, objetivando se realizar a pintura de “ciclo faixa” da Isoladores Santana 2 até a Prefeitura (ciclovia já tem) aos domingos em horário definido para a prática de esportes como caminhada, corrida e ciclismo.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, com o intuito de requerer informações a respeito do convênio firmado através do Ministério da Justiça Segurança nas Escolas que contempla a monitoração através de câmeras, alarmes e centrais de segurança. Solicita ainda, como está o andamento, em que fase está parado, o porquê, qual é o valor e o prazo para realização final bem como a prestação de contas?

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, com o intuito de requerer informações a respeito da Rotatória do bairro Jardim Andrade. Como está o andamento do projeto, bem como que o poder público envie todas as informações pertinentes a obra?

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, com o intuito de requerer informações sobre o por que da constatação das condições precárias de alguns Pontos de Ônibus, os quais inviabilizam as pessoas que aguardam o transporte, de se abrigarem sob os mesmos e tendo de ficar debaixo de sol e chuva, e se há alguma previsão de reforma, e a quem cabe tais procedimentos e quais as ações do poder público quanto a questão?

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, com o intuito de requerer informações referente ao processo de reabertura do Zoo Bosque Municipal, mais precisamente, como está o andamento do processo para tal, bem como, o que tem impedido, e, se há alguma data prevista?

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, com o intuito de requerer informações referente a empresa que está fazendo a manutenção e limpeza dos matos, se estão cumprindo todos os requisitos previstos em contrato, se vem sendo acompanhado pelo executivo, e em caso de não cumprimento quais as medidas estão sendo tomadas?

INDICO, ao Prefeito Municipal para que viabilize junto à Secretaria Municipal competente, objetivando se realizar a instalação de guard rail ou qualquer tipo de defensa que proíba a conversão de veículos pela Avenida Papa João XXIII, sentido bairro/centro defronte ao acesso de entrada e saída de veículos defronte ao Supermercado Daolio.

INDICO, ao Prefeito Municipal para que viabilize junto à Secretaria Municipal competente, objetivando se realizar a reforma e revitalização da pista de Skate “Dr. Salvador Paulella Netto” situada a Avenida Papa João XXIII defronte ao Daólio.

Solicitação de informações sobre a manutenção das escolas.

Ref.: Solicitação de informações e esclarecimentos acerca do Canil Municipal

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de CLAUDIO ROBERTO ZANINI.

Dispõe sobre a publicidade de informações junto ao Portal da Transparência, de Emendas Parlamentares, que destinam recursos ao município de pedreira.

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de ser estudado a possibilidade da Farmácia da Central de Saúde ficar aberta até as 22 horas.

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO PÚBLICO à Atleta Pedreirense “LORENA CÂNDIDO DA ROSA” pela brilhante representatividade e destaque ao Esporte Pedreirense, em especial a conquista do “1º Lugar – Campaeonato Circuito Paulista de Jiu-Jitsu – 1ª Etapa GI de 2025” o que demontra todo esforço e dedicação nos treinamentos, e a torna merecedora de uma especial atenção por parte do Poder Público.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, para que através da Secretaria Municipal de Educação, seja encaminhada a esta Casa de Leis, a seguinte informação: Informe o número do contrato de fornecimento de gêneros alimentícios para as escolas e/ou creches públicas, encaminhando-se cópia do respectivo instrumento. Informe o critério de contratação da atual empresa que fornece alimentos para o município, informando os dispositivos legais que regeram e fundamentaram a contratação. Informe se no processo licitatório desta contratação houve preferência para micro empresas ou empresas de pequeno porte, justificando a resposta. Informe se há um controle de qualidade dos alimentos recebidos e qual a avaliação desta prefeitura, especialmente em relação às verduras e hortaliças.

Indico ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, para que realize em caráter de urgência reparo em toda extensão “danificada para reparos em rede” da Rua Idalina Ártico Steula, no Jardim Triunfo 79.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Naecap reiterando-se, in totum, os termos do Requerimento nº 08/2025: “1. Relação de todas as pessoas físicas ou jurídicas que prestam serviços ao município de Pedreira, incluindo a relação dos funcionários que efetivamente estão prestando os serviços, além de informar o objeto da contratação. 1.1. A relação deve abranger todos os prestadores de serviços, independentemente do tipo de contrato ou relação estabelecida entre o contratante e o prestador, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO a: RPA, MEI, autônomos, temporários ou terceirizados. 2. Relação contendo o nome de todos os servidores que ocupam cargos em comissão.”

INSTITUÍ O PROGRAMA BOLSA-ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL 3.104/11.

Dispõe sobre a disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos do Poder Público, conforme especifica.

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO PÚBLICO à Atleta Pedreirense “MANUELA UTTEMBERGUE COLLADO” pela brilhante convocação para a Seleção Paulista de Volei, bem como que os votos sejam extensivos à Técnica e mãe da Atleta “Elen Uttembergue” pelo esforço e dedicação nos treinamentos.

Consigna em ata, votos de congratulações ao Senhor Ernesto Dimas Paulella.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria competente objetivando realizar a limpeza urgente da praça localizada na Rua José Silva, na Vila Monte Alegre, devido ao mato alto.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria competente objetivando realizar a limpeza urgente da praça localizada na Rua Adolfo Begalli, na Vila Monte Alegre, Mato Alto. Essa praça é um espaço importante para a comunidade local e está necessitando de atenção imediata.

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria Municipal competente que realize em caráter de urgência reparo e recapeamento em parte da Avenida Adelino dos Santos Gouveia, no Rainha da Paz (foto em anexo).

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de PARABENIZAÇÃO em RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Senhor "JANDIR PRIMON" pelos seus 50 anos de plena atividade como proprietário de Farmácia em nossa cidade de Pedreira.

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, no sentido de ser providenciado algumas medidas de segurança na área Rural de nossa cidade, tais como: Reforço do policiamento rural, com patrulhamento regular e estratégico; implementação de tecnologias de vigilância, como câmeras e drones; capacitação em segurança preventiva direcionada aos produtores rurais; desenvolvimento de um plano integrado de segurança, que envolva agentes públicos e a população rural; viabilização do programa “Muralha Paulista” com a implementação de câmeras de reconhecimento facial.