Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, para que através da FUNBEPE, sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1) Nome de todos os funcionários que trabalham ou recebem pela FUNBEPE, ocupando cargo em comissão ou nomeação. Não é necessário o envio de lista contendo o nome dos funcionários concursados. 2) Informar os casos em que o funcionário encontra-se cedido para local diverso da FUNBEPE, incluindo cópia da portaria ou documento equivalente, que autoriza a cessão.

Prefeito Municipal de Pedreira, para que através da Secretaria competente, sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1) Quais foram os motivos que levaram a administração em realizar a reforma da Praça da Igreja Matriz de Santana? 2) Os recursos gastos com a reforma são oriundos do tesouro municipal? Em caso de resposta afirmativa, explicar os motivos que levaram a administração em dar prioridade para a realização desta reforma, em detrimento de outras tantas reinvindicações feitas pela população.

Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, para que através da Secretaria competente, sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1) Lista de todos os funcionários que ocupam cargos em comissão no município, contendo nome completo e a data de admissão do servidor;2) Indicação do local e da secretaria onde o funcionário presta o serviço, a função que está desempenhando atualmente e o cargo para o qual foi designado no ato da contratação. 3) Informar os casos em que o funcionário encontra-se cedido para secretária diversa para a qual foi contratado, incluindo cópia da portaria ou documento equivalente, que autoriza a cessão.

Dispõe sobre denominação de Rua, com o nome de "MIGUEL MARCELINO BONETI" conforme especifica.

Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º, da Lei nº 3.069, de 10 de novembro de 2010, que trata sobre a denominação de Rua com o nome de “Zulmira Gonçalves Ferraresso”, conforme especifica.

Solicitando da Secretaria Municipal de Saúde no sentido de estudar a possibilidade de ser realizado o transporte dos pacientes que são atendidos no AME - Ambulatório Médico de Especialidades na cidade de Amparo.

Ao senhor Prefeito Municipal Hamilton Bernardes Júnior, para que determine à Divisão de Trânsito que seja realizada uma vistoria no Obstáculo – Lombada, situado na Rua Paulo Ferraresso (Morro de Maria), proximidades do numero 100, mais precisamente o “abaulamento” do mesmo ou até mesmo sua “remoção”.

Ao Senhor Prefeito Municipal Hamilton Bernardes Júnior, para que determine à Divisão de Trânsito que seja elaborado projeto de organização da entrada e saída de veículos, no cruzamento da Avenida Papa João XXIII, com Rua Antonio Aleixo Neto e Rua Paulo Ferraresso (Morro de Maria).

Senhor HAMILTON BERNARDES JUNIOR, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando-se a elaboração de estudos para implantação do prolongamento da Rua Pedro Ferrari até a Avenida Joaquim Carlos

Senhor HAMILTON BERNARDES JUNIOR, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando-se a elaboração de estudos para a junção da Rua Guido Bonetto com a Avenida Dr. Silvio de Aguiar Maya, através da construção de uma ponte.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, para que através da Secretaria competente, sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1) Relação contendo a quantidade de cestas básicas e demais benefícios concedidos às Famílias carentes do município, no ano de 2017, através de relatório mensal, informando o benefício concedido e o nome do beneficiado.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, para que através da Secretaria competente, sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1) Valores arrecadados pela Secretaria de Segurança & Cidadania, no ano de 2017, através de planilha mensal detalhada; 2) Valores gastos pela Secretaria de Segurança & Cidadania, no ano de 2017, através de planilha mensal detalhada. 3) Relação de todos os funcionários que compõem a Secretaria de Segurança & Cidadania, contendo o nome, o cargo e o local onde exerce a função.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em Ata dos Trabalhos Legislativos, votos de congratulações aos funcionários do "SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDREIRA”.

Senhor HAMILTON BERNARDES JUNIOR, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando-se a criação de um Acervo Histórico-Cultural, a fim de se documentar as propriedades que serão submersas pela água, quando ocorrer a construção da nova represa.

Consigna em Ata, Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Tasso Júnior.

Consigna em Ata, Votos de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor João Dória - Prefeito Municipal de São Paulo e ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Alckmin - Governador do Estado de São Paulo, pela comemoração dos 464 anos da cidade de São Paulo, comemorado no dia 25 de janeiro.

Consigna em Ata, Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Ademar Moretti.

Consigna em Ata, Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Eldes Paganini.

Solicitando a manutenção nos campos de futebol de grama de nossa cidade.

Solicitando a possibilidade da criação de um projeto para melhorias às margens do córrego situado na rua Antonio Provatti, no Jardim Triunfo.

Solicitando a limpeza do córrego situado na rua Antonio Provatti, no Jardim Triunfo.

Solicitando a implantação de ventiladores na Central de Saúde.

Solicita informações da Administração Municipal, quanto as medidas que estão sendo tomadas para atender a legislação vigente, que disciplina a reserva de 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados para idosos, bem como qual prazo para adequar a situação atual.

Relatório anual das proposições - Exercício de 2018

Ao senhor Prefeito Municipal Hamilton Bernardes Júnior que em caráter de urgência determine ao Departamento Municipal responsável pelo trânsito, que seja realizada uma verificação nas faixas de estacionamentos das áreas centrais da cidade, bem como em todas as demais vias do município, a fim de dar a observância e a obediência no atendimento ao disposto na Lei 10.741 de 1/10/2003 – Capítulo X, “Art. 41. É assegurada a reserva, para os idosos, nos termos da lei local, de 5% (cinco por cento) das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade ao idoso.” e Resolução CONTRAN 303 de 18/12/2008, Art. 1o As vagas reservadas para os idosos serão sinalizadas pelo órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via utilizando o sinal de regulamentação R-6b “Estacionamento regulamentado” com informação complementar e a legenda “IDOSO”, conforme Anexo I desta Resolução e os padrões e critérios estabelecidos pelo CONTRAN, promovendo assim a adequação e ou implantação se necessário de tais vagas destinadas às pessoas idosas.

votos de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do SR. NÉSIO MANSINI

votos de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da SRª ELZA BOLSANI.

Votos de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da SRª MARIA DA CONCEIÇÃO GODOY DE OLIVEIRA.