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PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
2017

 

Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.


OUTROS ANOS:







ou

Projeto de Lei Ordinária N° 10/2017
Autor: José Luis Nieri

JLN – Autoriza a Prefeitura Municipal prestar homenagem à memória de Morvan Dias de Figueiredo, conforme especifica.

Data de Entrada: 15/03/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 6ª S.O. 17/04/2017


Indicação N° 115/2017
Autor: José Luis Nieri

JLN – Solicitando os serviços de melhorias, em caráter de urgência, quanto ao problema de piso danificado (buraco) existente na Praça da Matriz Santana, bem como substituição de lâmpadas queimadas na referida praça, sendo nas proximidades do estabelecimento “Dr. Das Chaves” e uma defronte ao banco da Caixa Econômica Federal.

Data de Entrada: 14/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 09/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Dispõe sobre a criação, no âmbito do município de Pedreira, do “Dia Municipal do Espiritismo”, conforme especifica.

Data de Entrada: 14/03/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 6ª S.O. 17/04/2017


Indicação N° 114/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Solicitando a capinagem do mato e nivelação no campo de futebol e melhorias na quadra de areia na Escola Airton Policarpo.

Data de Entrada: 13/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2017


Indicação N° 113/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Solicitando melhorias na Creche Henriqueta Ganzarolli, principalmente a capinagem do mato existente no local.

Data de Entrada: 13/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2017


Indicação N° 112/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Solicitando melhorias na sinalização das lombadas em toda a cidade.

Data de Entrada: 13/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2017


Indicação N° 111/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Solicitando melhorias na sinalização de asfalto onde indica os devidos lugares para estacionamento de carros, motos e deficientes.

Data de Entrada: 13/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2017


Indicação N° 110/2017
Autor: José Carlos da Silva

JCS – Solicitando a implantação de boca-de-lobo e tubulação de escoamento de águas pluviais atravessando a Estrada Municipal Fioravante Carlotti, no trecho defronte ao Loteamento Terras di Castellari e o Restaurante do Peixe, visando dar escoamento a toda água que desce do Loteamento.

Data de Entrada: 13/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2017


Indicação N° 109/2017
Autor: José Carlos da Silva

JCS – Solicitando o asfaltamento da parte da Rua Adriano Corsi, bem como se proceda a implantação de galerias de escoamento de águas pluviais.

Data de Entrada: 13/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2017


Indicação N° 108/2017
Autor: José Carlos da Silva

JCS – Solicitando o asfaltamento da parte danificada da Rua Alice Fávero, no Jardim Triunfo 79, desde a Padaria do Brecha até o Rancho da Costela.

Data de Entrada: 13/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2017


Indicação N° 107/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Solicitando a realização de benfeitorias na rua que norteia a Praça defronte ao Posto 24 Horas “Esso”.

Data de Entrada: 10/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2017


Indicação N° 106/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Solicitando os serviços de roçamento do mato na Quadra de Esportes da Vila Monte Alegre, bem como as demais praças existentes na Vila Monte Alegre.

Data de Entrada: 10/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2017


Indicação N° 105/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Solicitando os serviços de poda de árvores na Avenida Presidente Costa e Silva (proximidades do nº 432 – Rua Sargento Alcides de Oliveira – próximo ao número 2).

Data de Entrada: 10/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2017


Resolução N° 01/2017
Autor: Mesa da Câmara Municipal

MCM – Autoriza o custeio de transporte dos Membros do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Pedreira para visita à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Data de Entrada: 07/03/2017
Situação: PUBLICADO 1º Turno - 00/00/0000


Emenda à Lei Orgânica N° 32/2017
Autor: Mesa da Câmara Municipal

MCM – Revoga os artigos 71, 72 e 73 da Lei Orgânica do Município de Pedreira (SP), conforme especifica.

Data de Entrada: 07/03/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 08/2017
Autor: Prefeito Municipal

PM – Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3.374, de 14 de novembro de 2013 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei nº 3.581, de 25 de agosto de 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.

Data de Entrada: 06/03/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 6ª S.O. 17/04/2018


Projeto de Lei Ordinária N° 07/2017
Autor: Prefeito Municipal

PM – Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.434.050,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil e cinqüenta reais) e dá outras providências.

Data de Entrada: 06/03/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 6ª S.O. 17/04/2017


Indicação N° 104/2017
Autor: Marcia Regina Lima Galvão

MRLG – Solicitando a realização da operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua José Maria Leonardi, no Jardim São Jorge.

Data de Entrada: 03/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2017


Indicação N° 103/2017
Autor: Marcia Regina Lima Galvão

MRLG – Solicitando os serviços de roçamento ou poda do mato das Ruas Maria Pelatti Castello e Paulino Marchezini, em frente ao número 370, no Bairro Altos de Santa Clara.

Data de Entrada: 03/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2017


Indicação N° 102/2017
Autor: Marcia Regina Lima Galvão

MRLG – Solicitando a realização da operação tapa-buracos na Estrada Municipal Fioravante Carlotti, na altura do Condomínio Beija-Flor, próximo ao portão de carga da empresa Rischioto.

Data de Entrada: 03/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2017


Indicação N° 101/2017
Autor: Marcia Regina Lima Galvão

MRLG – Solicitando a instalação e/ou troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Cananéia, no Jardim Triunfo, especificamente na altura do número 266 (Sorveteria Vanilla Ice).

Data de Entrada: 03/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2017


Indicação N° 100/2017
Autor: Jayro Gouveia Goulart Filho

JGGF – Solicitando que se realizem estudos e estratégias visando à diminuição do tempo de espera na realização de exames de ultrassom.

Data de Entrada: 03/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2017


Indicação N° 99/2017
Autor: Jayro Gouveia Goulart Filho

JGGF – Solicitando os serviços de limpeza do Cemitério Municipal, principalmente a capinagem do mato por toda a sua área, bem como demais melhorias que se fizerem necessárias.

Data de Entrada: 03/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2017


Indicação N° 98/2017
Autor: Jayro Gouveia Goulart Filho

JGGF – Solicitando a contratação de dentistas para os Postos de Saúde da Família do Jardim Marajoara e Santo Antonio.

Data de Entrada: 03/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2017


Indicação N° 97/2017
Autor: Jayro Gouveia Goulart Filho

JGGF – Solicitando a instalação de circuito interno de televisão nas EMEIS e Creche Municipal, visando à segurança das crianças atendidas.

Data de Entrada: 03/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2017


Indicação N° 96/2017
Autor: Jayro Gouveia Goulart Filho

JGGF – Solicitando a pintura da faixa de pedestres na Rua do Trabalhador, defronte ao Varejão São Francisco.

Data de Entrada: 03/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2017


Indicação N° 95/2017
Autor: Jayro Gouveia Goulart Filho

JGGF – Solicitando a troca de lâmpadas na Rua Cabo Oscar Rossi, 05, na Vila Monte Alegre.

Data de Entrada: 03/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2017


Indicação N° 94/2017
Autor: Jayro Gouveia Goulart Filho

JGGF – Solicitando a colocação de placa de sinalização “Reduza a Velocidade” e serviço de pintura e marcação da lombada na Rua Padre Francisco Salvino, no Bairro Estância Santa Rita (Ricci).

Data de Entrada: 03/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2017


Indicação N° 93/2017
Autor: Jayro Gouveia Goulart Filho

JGGF – Solicitando os serviços de contrapiso “calçada” na Rua Miguel Sarkis (calçada do Estádio Municipal).

Data de Entrada: 03/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2017


Indicação N° 92/2017
Autor: Jayro Gouveia Goulart Filho

JGGF – Solicitando melhorias que forem necessárias no banheiro localizado no Morro do Cristo.

Data de Entrada: 03/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2017


 

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