Altera as redações do “Artigo 126” e “Item I do Artigo 38”, constantes da Resolução no. 04, de 07 de junho de 1995, Regimento Interno da Câmara de Pedreira, conforme especifica.

SOLICITANDO A PODA DE UM GALHO GRANDE DE UMA ÁRVORE NA RUA FRANCISCO MARINELLI, ALTURA DO NÚMERO 50.

Consigna em ata, votos de congratulações a Empresa CPFL Santa Cruz, em nome do Consultor Paulo Cézar Grazia e André Luiz Carriel – Coordenador de Operações de Campo, pelo apoio incondicional e imediato no atendimento de solicitações para benfeitorias em vários bairros do município de Pedreira.

Solicitando informações à Direção da Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE sobre documentos que se encontram alojados de forma inadequada nas dependências do hospital.

Solicitando informações complementares ao Prefeito Municipal sobre o Projeto Pro Esporte.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal e a Direção da FUNBEPE sobre o fechamento das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital de Pedreira.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as medidas que serão tomadas para melhorar uma área no Bairro Jardim Panorama, onde foi feito um platô e hoje se encontra abandonada.

Solicitando a reforma da escadaria que liga os Bairros Barbim ao Portal do Limoeiro, mais especificamente ao lado do NAECAP.

Solicitando a colocação de placa sinalizando “lombada” na rua principal do Bairro Chico Romano.

Solicitando estudos no sentido de melhorar a segurança na travessa da Rua Nossa Senhora Aparecida, mais especificamente no cruzamento defronte ao Paulinho Lanches, bem como no cruzamento da ponte defronte ao Ecoponto.

Solicitando a realização dos serviços de pintura das faixas de pedestres situadas nas seguintes localidades: em frente à escadaria da Vila São Pelegrino, em frente à Magnoson e na esquina da Academia Forte (nos quatro lados).

Solicitando melhorias no sistema de iluminação da viela situada no Bairro Santa Rosa.

Solicitando que todos os projetos de obras a serem realizados no município voltem a ser encaminhados ao Vereador.

Solicitando a realização da operação tapa-buracos nas seguintes Ruas do município:- Girassol (Jardim São Nilo), Arthur Zanini, Olival Pires, Santo Masson e Vitório Pavan.

Solicitando serviços de manutenção na lombofaixa localizada defronte ao Center Louças.

Reiterando a Indicação nº 60/2023, solicita estudos para que seja realizado um trabalho de alargamento nas lombadas da Rua do Trabalhador.

Solicitando serviços de manutenção do meio fio e operação tapa-buracos na Rua Sumaré.

Altera a Lei nº 4.158 de 28 de abril de 2023 e dá outras providências.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto ao Departamento competente, objetivando que o setor operacional providencie a instalação de grade de proteção na margem de acostamento sentido Pedreira/Amparo da Avenida Antonio Serafim Peteam acesso a Rua Pedro Ferrari (fotos em anexo).

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto ao Departamento competente, objetivando que o setor operacional providencie o nivelamento da tampa de bueiro situada na Rua Primavera defronte a travessa Azaleias no Jardim São Nilo.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de CARLOS ALBERTO LORENCINI.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo as seguintes informações: - Quantos itens compõe a cesta básica atualmente que é distribuída para a população carente do município? - Houve alguma alteração ultimamente na cesta básica?; - Encaminhar o comprovante de recebimento das cestas básicas, constando o peso dela e os itens que compõe ela quando é comprado e recebido pela Prefeitura Municipal.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que apresente esclarecimento sobre a seguinte questão: Tomando como exemplo o anexo em pdf juntado a presente proposição, este vereador gostaria de obter informações da administração municipal, sobre quais são os links do Portal da Transparência que são bloqueados do acesso a consulta pública e quais as justificativas para tal bloqueio?

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de GILMAR DOMINGUES.

Institui o "Dia Municipal do Capelão" e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração dos Anexos I, II e IV, da Lei Municipal nº 2.464 de 15 de março de 2005 (Plano de Classificação de Empregos, Carreiras e Tabela Salarial do Servidor da Fundação Beneficente de Pedreira – FUNBEPE) e dá outras providências.

Solicitando informações à Direção da FUNBEPE (Fundação Beneficente de Pedreira), gestora do Hospital Humberto Piva, sobre o Pregão Eletrônico nº 12/2023 (FUNBEPE) - Processo nº 67/2023 - Fornecimento de Água Mineral.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as obras de "revitalização da Praça Ângelo Ferrari" (Processo Licitatório 22/2023).

Dispõe sobre a alteração do art. 6º da Lei Complementar nº 3.851 de 20 de dezembro de 2018.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Empresas e de Pessoas Físicas e Saneamento de Débitos perante a Fazenda Municipal - REFIS - no Município de Pedreira, e dá outras providências.