Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, solicitando que encaminhe esclarecimentos quanto ao seguinte questionamento: Encaminhar detalhadamente o número ano a ano dos Agentes contratados/caminhão cata bagulho (comissionados e concursados) para a execução de serviços como limpeza de terrenos, remoção de entulhos durante os anos de 2015, 2016, 2017, 2018 até o dia 28 de fevereiro de 2019? Houve aumento de efetivo de profissionais após o período de 28 de fevereiro de 2019.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Hamilton Bernardes Júnior, para que através da Secretaria competente, encaminhe esclarecimentos quanto ao seguinte questionamento: Após os serviços de recapeamento de ruas em diversos bairros do município, a quem coube a responsabilidade pela pintura de sinalização de solo e respectiva colocação de Placa de Sinalização quanto necessário? Informar ainda, qual o motivo de ainda tais serviços de sinalização e demarcação de solo ainda não terem sido executados.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Hamilton Bernardes Júnior, para que através da Secretaria competente, encaminhe esclarecimentos quanto ao seguinte questionamento: Encaminhar a relação contendo nome, qualificação, cargo o qual houve a contratação, local em que desempenha respectiva função, salário e gratificação (informação individualizada) dos Servidores em Cargo de Comissão, e qual a justificativa para que os mesmos não fossem incluídos no referido questionamento do Ministério Público do estado de São Paulo.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Hamilton Bernardes Júnior, para que através da Secretaria competente, encaminhe esclarecimentos quanto ao seguinte questionamento: Encaminhar cópia da Notificação e respectiva justificativa emitidas pelo Ministério Público do estado de São Paulo, onde fora sugerido/determinado que Servidores em Cargo de Comissão fossem dispensados.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira Hamilton Bernardes Júnior para que através da Secretaria competente, seja encaminhado o seguinte esclarecimento: - Com relação à queda de postes, constatada na Praça Angelo Ferrari, este vereador gostaria de obter esclarecimentos sobra o que ocasionou tais causas de quedas, quais as medidas tomadas pela administração municipal bem como fora realizada uma avaliação quanto aos outros postes colocados nas mesmas condições que estes registros de quedas.

Consigna em ata, votos de repúdio em face do PCJ.

Solicitando providências ao Prefeito Municipal e ao Ministério Público contra a desobediência ao embargo das obras da Barragem.

Solicitando licença médica por 5 (cinco) dias a partir de 15/03/2019.

Dispõe sobre o programa Socioeducativo de Ações de Inclusão Social, Digital, Cidadania e Concessão de Bolsas e dá outras providências.

Dispõe sobre o programa Bolsa Aluguel Social e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do anexo II – Quadro de Provimento em Comissão da Lei Municipal nº 1.765, de 28/09/94, e revoga o art. 4º da Lei nº 2.906/2009.

Dispõe sobre a alteração do anexo X, da Lei nº 1.765, de 28 de setembro de 1994.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a veracidade da notícia de que as obras de construção da Barragem, mesmo após ciência do Decreto de Embargo, estão em continuidade e se, constatada tal prática, o município poderá e/ou irá aplicar multa quanto ao descumprimento do respectivo Decreto.

Autoriza o Executivo a custear despesa de viagem dos atletas pedreirenses João Paulo Pignata e Gabriela de Camargo Morais para participação no “Campeonato Mundial de Kick Boxing “Word Uima & UMK Championship open 2019”, na cidade de Buenos Aires na Argentina.

Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3.673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI da Lei nº 3.776, de 13 de junho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.

Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 449.920,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte reais).

Solicitando reparos urgentes na cabeceira da Ponte denominada "Rodolfo Arrenius Elias", localizada na Avenida Wanderley José Vicentini.

Solicitando a pintura da faixa de pedestres localizada na rua Ana Francisca de Oliveira, nº 900.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora FRANCISCA VIEIRA PRIMON.

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. João Gomes de Oliveira.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as licenças de táxi no município.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Primeira Dama do município de Pedreira – Sra. Maria Luiza Maganha Bernardes, representando todas as mulheres pedreirenses pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de parabenização ao Prefeito Municipal HAMILTON BERNARDES JUNIOR pela atitude na promulgação do Decreto de Embargo da obra da Barragem no município de Pedreira. Requeiro ainda, que também se registre votos de parabenização aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal diante da apresentação e aprovação das Leis relativas às normas que impedem a construção de tais obras evitando assim que se coloque em risco a população.

ACRESCENTA O § 12 AO ART. 44 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA, CONFORME ESPECIFICA.

ACRESCENTA O INCISO XXI E ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 172 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA, CONFORME ESPECIFICA.

Institui a Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas, no Município de Pedreira.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de parabenização à GEFERSON DE OLIVEIRA e toda a Equipe do Cultura Sem Frescura, pelo evento cultural realizado no último dia 3 de março, na Praça Angelo Ferrari.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, para que através da Secretaria competente, seja encaminhada a seguinte informação: Quais os nomes de todos os atuais membros integrantes da Comissão Municipal de Trânsito em atuação no município de Pedreira?

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, para que através da Secretaria competente, sejam encaminhadas as seguintes informações: Com relação a obra de construção da “ciclo faixa” do Jardim Triunfo proximidades com o Jardim Marajoara e Rainha da Paz, a mesma já fora concluída? Em caso afirmativo com relação a sua finalização, a mesma encontra-se em conformidade com as especificações contidas em contrato? Em caso negativo com relação a sua finalização, informar qual o prazo estipulado para o seu término e se o processo da mesma está em conformidade com o disposto no edital. Qual o nome do fiscal responsável pelo acompanhamento da execução de referida obra? Qual o nome da empresa vencedora para a execução de referida obra? Qual o valor de custo da obra? Encaminhe cópia do projeto inicial, bem como de possíveis alterações caso tenham ocorrido. Quais providências estão sendo adotadas com relação aos danos constatados em referida obra.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de parabenização ao Líder De Jovens da Assembléia de Deus Ministério do Belém EZIEL PEREIRA LOPES, Pastor EDSON ALEXANDRE FREM e toda equipe responsável pela realização do Retiro de Jovens nos dias 1 a 5 de Março.