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PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
2017

 

Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.


OUTROS ANOS:







ou

Indicação N° 140/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Solicitando estudos com o intuito de se criar um Programa Intensivo nas Escolas Municipais, abordando o tema “Prevenção DST/AIDS”.

Data de Entrada: 28/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 5ª S.O. 00/00/0000


Indicação N° 140/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Solicitando que se proceda a um levantamento dos logradouros públicos do município que não possuem as placas de identificação e que estas sejam colocadas.

Data de Entrada: 28/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 5ª S.O. 00/00/0000


Indicação N° 139/2017
Autor: José Carlos da Silva

JCS – Solicitando ao Prefeito Municipal, em caráter de urgência, a elaboração de projeto para a implantação de redutores de velocidade, tipo “lombada – faixa” na Avenida Antonio Serafim Petean, altura do acesso à Estrada Municipal Fioravante Carlotti (Estrada de Duas Pontes).

Data de Entrada: 28/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 5ª S.O. 00/00/0000


Indicação N° 138/2017
Autor: José Carlos da Silva

JCS – Solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, em caráter de urgência, a elaboração de projeto para a implantação de redutores de velocidade, tipo “lombada – faixa” na Avenida Antonio Serafim Petean (SP-95 trecho urbano), altura do acesso à Estrada Municipal Fioravante Carlotti (Estrada de Duas Pontes).

Data de Entrada: 28/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 5ª S.O. 00/00/0000


Projeto de Lei Ordinária N° 11/2017
Autor: José Luis Nieri

JLN – Institui no Calendário Municipal, a data de “15 de junho”, como dia de “Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa”, conforme especifica.

Data de Entrada: 22/03/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 7ª S.O. 02/05/2017


Indicação N° 137/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Solicitando operação tapa- buracos no cruzamento das Ruas Herbert Maya de Vasconcelos com Silvestre Peron (proximidades do acesso à Forte Academia), na Vila Monte Alegre.

Data de Entrada: 20/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2017


Indicação N° 136/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Solicitando, em caráter de urgência, melhorias que se fizerem necessárias em toda a área externa e interna da Necrópole Santa Cruz (Cemitério Municipal).

Data de Entrada: 20/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2017


Requerimento N° 09/2017
Autor: Cristiano Alex Elias

CAE – Solicitando informações ao Prefeito Municipal, que através da Autarquia SAAE, informe como vem sendo executado o trabalho de descarte de malha asfáltica não utilizada pela Autarquia, mais precisamente o local de envio e despejo, bem como os comprovantes de remessa e descarte.

Data de Entrada: 20/03/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2017


Moção N° 31/2017
Autor: Antonio Ganzarolli Filho

AGF – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. João Armelin.

Data de Entrada: 20/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2017


Indicação N° 135/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Solicitando os serviços de melhorias da ponte de madeira ou a substituição da mesma por uma ponte de ferro na Rua José Stranieri (defronte a Rua Felício Viaro), no Jardim Ypê.

Data de Entrada: 17/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2017


Indicação N° 134/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Solicitando estudar a possibilidade de ser realizada uma análise das minas de água existentes no município e manter a população informada quais são as que podem e não podem ser ingeridas.

Data de Entrada: 17/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2017


Requerimento N° 08/2017
Autor: Jayro Gouveia Goulart Filho

JGGF – Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a construção de cobertura e reforma da Quadra Poliesportiva “José Carlos Berlofa”, localizada na Avenida Papa João XXIII, Parque Industrial (Quadra do Piu-Piu).

Data de Entrada: 17/03/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2017


Indicação N° 133/2017
Autor: Antonio Ganzarolli Filho

AGF – Solicitando a realização de estudos no sentido de se proceder a mudança da Escola Professor Arnaldo Rossi para outra localidade a ser definida pela Administração Municipal.

Data de Entrada: 17/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2017


Indicação N° 132/2017
Autor: Jayro Gouveia Goulart Filho

JGGF – Solicitando a construção de uma boca-de-lobo na Rua Maria Pelatti Castelo, altura do nº 231.

Data de Entrada: 17/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2017


Indicação N° 131/2017
Autor: Jayro Gouveia Goulart Filho

JGGF – Solicitando os serviços de retirada de entulhos na Rua Agostinho Cartarozzi, ao lado do nº 111, no Jardim Andrade.

Data de Entrada: 17/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2017


Indicação N° 130/2017
Autor: Jayro Gouveia Goulart Filho

JGGF – Solicitando avaliar mudança da faixa de pedestre localizada na Rua São José, defronte ao Bar do Boiago, centro da cidade.

Data de Entrada: 17/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2017


Indicação N° 129/2017
Autor: Jayro Gouveia Goulart Filho

JGGF – Solicitando os serviços de iluminação na Rua Benedito Nieri, no Jardim São Jorge.

Data de Entrada: 17/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2017


Indicação N° 128/2017
Autor: Antonio Fermino Filho

AFF – Solicitando a realização de limpeza e retirada de entulho (cata bagulho) em diversas localidades da Vila Monte Alegre.

Data de Entrada: 17/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2017


Indicação N° 127/2017
Autor: Antonio Fermino Filho

AFF – Solicitando a realização de limpeza, poda, roçamento, manutenção do gramado e jardim e retirada de entulho nas Praças “Irmãos Malavazi” e “Tarvino Camilotti”, localizadas na Vila Monte Alegre.

Data de Entrada: 17/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2017


Indicação N° 126/2017
Autor: Jayro Gouveia Goulart Filho

JGGF – Solicitando os serviços de roçamento na passagem que liga a Vila Monte Alegre com a Avenida Presidente Costa e Silva (ao lado do antigo “De Casa”).

Data de Entrada: 17/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2017


Indicação N° 125/2017
Autor: Jayro Gouveia Goulart Filho

JGGF – Solicitando os serviços de iluminação no trecho da escadaria que liga o Bairro Santa Rosa ao Bairro Corcovado.

Data de Entrada: 17/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2017


Indicação N° 124/2017
Autor: Jayro Gouveia Goulart Filho

JGGF – Solicitando operação tapa- buracos nos Altos de Santa Clara e também a troca de lâmpadas queimadas.

Data de Entrada: 17/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2017


Indicação N° 123/2017
Autor: Jayro Gouveia Goulart Filho

JGGF – Solicitando melhorias na cancha de bocha, troca do piso de saibro, na Vila Monte Alegre.

Data de Entrada: 17/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2017


Indicação N° 122/2017
Autor: Jayro Gouveia Goulart Filho

JGGF – Solicitando estudos para adequar as calçadas do município, para que as mesmas tenham rampa de acesso para cadeirantes, principalmente no centro da cidade.

Data de Entrada: 17/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2017


Indicação N° 121/2017
Autor: Jayro Gouveia Goulart Filho

JGGF – Solicitando a implantação do PROINFO (Laboratório de Informática em todas as Escolas) criado pelo Ministério da Educação – Portaria nº 522/MEC, de 09 de abril de 1997.

Data de Entrada: 17/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2017


Indicação N° 120/2017
Autor: Jayro Gouveia Goulart Filho

JGGF – Solicitando a inclusão do teste do Zica Vírus no exame pré-natal em toda rede municipal de saúde, bem como esclarecimentos em relação ao vírus na gestação.

Data de Entrada: 17/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2017


Indicação N° 119/2017
Autor: Jayro Gouveia Goulart Filho

JGGF – Solicitando implantar e operacionalizar o programa de entrega de medicamentos a pessoas com dificuldade de locomoção até a farmácia municipal a serem entregues por agentes de saúde.

Data de Entrada: 17/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2017


Indicação N° 118/2017
Autor: Mario Wilson Fratta

MWF – Solicitando melhorias na iluminação da Praça Ângelo Ferrari, no Centro da cidade.

Data de Entrada: 17/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2017


Indicação N° 117/2017
Autor: José Luis Nieri

JLN – Reiterando solicitação de passagem de máquina no acostamento de ambas as faixas de rolamento da Estrada Municipal Hamilton Bernardes, trecho entre a Reciclagem e o Condomínio Residencial Vida Nova.

Data de Entrada: 16/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2017


Indicação N° 116/2017
Autor: Antonio Ganzarolli Filho

AGF – Solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias e cabíveis, a fim de insculpir, de forma indelével na história de Pedreira, aspectos relativos aos vultos que a escreveram com o transcorrer de suas próprias vidas, que o Executivo Municipal desenvolva todos os esforços para que os tantos pedreirenses patronos de entidades que formam nossas forças, tenham uma síntese de suas histórias postas em conhecimento público, estabelecendo-se nos estabelecimentos aos quais prestaram seus nomes, uma espécie de nicho informativo que propicie à posteridade a descoberta e o saber de fatos que marcaram suas trajetórias.

Data de Entrada: 15/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2017


 

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