Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de LUZIA APARECIDA GUIMARÃES SAMPAIO.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de MÔNICA APARECIDA DE MORAES.

Institui a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de congratulações aos alunos e professores do Centro Cultural de Pedreira, pela belíssima e emocionante encenação da “PAIXÃO DE CRISTO”.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de LUIZ CARLOS ADABO.

Consigna em ata, votos de congratulações a atleta Ana Vitória, consagrada Campeã no Torneio da Bosch.

Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, solicitando a instalação de sinalização vertical e a instalação de faixa de pedestre na Rua Presidente Getulio Vargas esquina com a Silvestre Peron no Jardim Triunfo.

Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, solicitando a retomada das obras de termino da Calçada localizada a Rua João Niero no Jardim Andrade, proximidades da Escola João Alvarenga.

Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, solicitando a recuperação das 2 lombadas localizadas a Rua Alvaro Gilberto Ferraresso no Jardim Andrade e a instalação de sinalização vertical necessária para que possa reduzir a velocidade dos veículos que transitam pela mesma.

Dispõe sobre o monitoramento por câmeras de segurança das escolas e creches infantis do Município de Pedreira, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria competente objetivando solicitar a roçada de mato na escadaria da Creche Henriqueta Broglio Ganzarolli, localizada na Rua Vicente Melzani, S/N, no Jardim Andrade, e em seu entorno. A vegetação alta está dificultando a passagem de pedestres, especialmente mães e pais com seus filhos pequenos, além de aumentar o risco de acidentes com animais peçonhentos.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria competente objetivando solicitar a compra de luvas e capas de chuva para os coletores de lixo de nosso município. Recentemente, estive reunido com esses profissionais e eles relataram que, desde novembro, têm sido obrigados a adquirir esses equipamentos de proteção individual (EPIs) por conta própria, pois a prefeitura não os forneceu.

Indicação solicitando estudos de reestruturação do plano de carreira dos (as) Professores(as) da rede municipal de educação, de modo a possibilitar o gozo de 6 (seis) faltas abonadas, sem interferir na pontuação que as professoras possuem.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Pedreirense à Srª MARIA ELIANA GANASSIM ROSATO, conforme especifica.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. LUIZ HENRIQUE ROSATO, conforme especifica.

Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Competente para que realize em caráter de urgência a “PODA DE GALHOS” das árvores na extensão da Rua Aderval Imbrunito, no bairro de Entre Montes.

Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Competente para que realize em caráter de urgência a “PODA DE GALHOS” das árvores na extensão da Rua Benedita Vilalva, no bairro de Entre Montes.

Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Competente para que realize em caráter de urgência a construção de “CALÇADAS PARA PEDESTRES” em ambas as faixas de acostamento da Rua Luis Favaretto, no Jardim Triunfo 79.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando solicitar a limpeza urgente dos arredores da Praça de Alimentação e do Society do Jardim Triunfo. Essa região é frequentemente visitada por famílias e crianças que vão ali brincar, tornando-se um local de grande importância para a comunidade.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, para que através da Secretaria Municipal competente, seja encaminhada a esta Casa de Leis, a seguinte informação: Com relação ao procedimento realizado recentemente na Rua Guido Daldosso, Jardim Triunfo 79 especificamente no que tange ao reparo de um buraco na referida via pública; Ao observar o serviço já realizado, notei e registrei que o procedimento não incluiu a compactação do solo nem o acabamento adequado após o preenchimento do buraco. Com base no registro, questiono se a ausência do processo de compactação pode comprometer a durabilidade do reparo e a segurança dos usuários da via? A compactação do solo é um passo essencial para garantir a estabilidade e evitar o afundamento do material preenchido, enquanto o acabamento adequado é fundamental para a nivelamento da pista, evitando irregularidades e possíveis danos a veículos e pedestres. Diante do exposto, gostaria de saber se houve algum motivo específico para a não realização desses procedimentos e, caso o serviço tenha sido realizado de forma inadequada, quais serão as medidas corretivas tomadas pela Prefeitura.

Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Competente para que realize em caráter de urgência a reforma e ou substituição dos brinquedos instalados no parque infantil da E.M.E.I.E.F. Professor José Jurandyr Piva.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações à toda Equipe de atletas e comissão técnica de Futebol do “Kobayashi Futebol Clube”, pela brilhante participação e conquista como VICE-CAMPEÃO do ““Torneio do Trabalhador de Futebol Amador 2025””.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações à toda Equipe de atletas e comissão técnica de Futebol do “Esporte Clube Jardim Andrade”, pela brilhante participação e conquista como CAMPEÃO do ““Torneio do Trabalhador de Futebol Amador 2025””.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, para que através da Secretaria Municipal competente, seja encaminhada a esta Casa de Leis, a seguinte informação: Qual o custo mensal por parte da Prefeitura Municipal, para a manutenção do Canil Municipal, descriminando, manutenção das instalações prediais, alimentação dos animais, pagamento de servidores e profissionais técnicos que atuam no local, enfim fornecer uma planilha de custo “Repasse seja recursos do tesouro municipal e recursos provenientes de emenda parlamentares e Despesas”, no período compreendido de Janeiro de 2025 até o presente momento.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria competente objetivando se estude a possibilidade de implementar em nosso município o projeto Reeducando da FUNAP (Fundação Dr. Manoel Pedro). Esse projeto permite que presos em regime semiaberto prestem serviços pré-elaborais, beneficiando a comunidade e contribuindo para a reintegração social dos detentos. Benefícios do Projeto: - Dispensa de Licitação: O projeto não requer licitação, agilizando o processo de contratação. - Vínculo Empregatício: Não há vínculo empregatício com os detentos, evitando encargos trabalhistas. - Mão de Obra: Ajuda a suprir a falta de mão de obra em áreas específicas do municípi

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando a instalação de duas lombadas na Rua José Maria Leonardi, uma em frente ao Adrimar Calhas e outra em frente ao número 277.

Dispõe sobre a criação de crédito especial adicional no valor de R$ 544.372,20 (quinhentos e quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e dois mil e vinte centavos) e dá outras providências

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO PÚBLICO à “ORQUESTRA DE VIOLEIROS DE PEDREIRA” pela comemoração dos seus “23 – ANOS DE FUNDAÇÃO”.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao SAAE -Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pedreira, para que apresente resposta aos questionamentos abaixo elencado: Gostaria de solicitar informações a respeito do destino do lodo gerado pelo tratamento de esgoto no município de Pedreira. Tenho conhecimento de que esse material está sendo enviado para outro município para ser tratado e gostaria de entender melhor os motivos dessa decisão. Por que o lodo não está sendo tratado em Pedreira? Há impedimentos técnicos, legais ou estruturais que justifiquem essa prática? Qual o custo envolvido no transporte e no tratamento do lodo fora da cidade quem está realizando o transporte e para onde o mesmo está sendo encaminhado? Existe algum estudo ou planejamento para viabilizar a implantação de uma estrutura própria para tratamento local?

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao SAAE -Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pedreira, para que apresente resposta aos questionamentos abaixo elencado: Gostaria de solicitar informações a respeito da destinação do chorume gerado pelo lixo no município. Fui informado de que esse resíduo está sendo transportado para outro município e gostaria de entender os motivos dessa decisão. Por que o chorume não está sendo tratado na própria cidade? Existe algum estudo técnico ou impedimento que justifique essa prática? Qual o custo envolvido no transporte e tratamento fora do município, quem está realizando o transporte e para onde o mesmo está sendo encaminhado? Há planos para a construção ou adaptação de estrutura local para tratamento desse resíduo?