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PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
2024

 

Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.


OUTROS ANOS:







ou

Moção N° 04/2024
Autor: João Rafael Cavenaghi

CONSIGNA EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. VANESSA CRISTINA NASCIMENTO, PELA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BIBLIOTECA COMUNITÁRIA MEU MUNDO EM PÁGINAS, NA CIDADE DE PEDREIRA.

Data de Entrada: 24/01/2024
Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 05/02/2024


Indicação N° 31/2024
Autor: João Rafael Cavenaghi

SOLICITANDO A AVERIGUAÇÃO DE UMA EROSÃO CAUSADA PELO CÓRREGO MACEDO, QUE CAUSOU SÉRIOS DANOS EM UMA RESIDÊNCIA NA RUA TERCÍLIA TREVISAN, 302, JARDIM SÃO PEDRO.

Data de Entrada: 24/01/2024
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - S.O. 05/02/2024


Indicação N° 30/2024
Autor: João Rafael Cavenaghi

SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE SUPRESSÃO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA MAXIMINO CARBONATO, PROXIMIDADES DO NÚMERO 141;

Data de Entrada: 24/01/2024
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - S.O. 05/02/2024


Indicação N° 29/2024
Autor: João Rafael Cavenaghi

SOLICITANDO RECAPEAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL OSWALDO TEIXEIRA DE MAGALHÃES.

Data de Entrada: 24/01/2024
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - S.O. 05/02/2024


Indicação N° 28/2024
Autor: João Rafael Cavenaghi

SOLICITANDO A LIMPEZA DE LIXOS, RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS E TAMBÉM O RECAPEAMENTO DA RUA RICARDO MILANEZ.

Data de Entrada: 24/01/2024
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1 S.O. 05/02/2024


Requerimento N° 08/2024
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá)

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento da seguinte informação: Encaminhar a este vereador, cópia do relatório de gastos com abastecimento realizado pelo “Veículo Oficial – Placa CPV - 7905” que se encontra a serviço da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, especificando mês a mês, todo o período desde o recebimento do veículo pela citada Secretaria até data de 31 de janeiro do corrente ano.

Data de Entrada: 23/01/2024
Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 05/02/2024


Requerimento N° 07/2024
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, objetivando apresentar resposta aos questionamentos abaixo elencado: 1 – A Guarda Municipal de Pedreira, vem dando cumprimento ao que dispõe a “PROGRESSÃO” estabelecida em lei para o seu quadro de servidores? 2 – Em caso positivo, encaminhar os termos dos últimos atos de progressão dentro da entidade, e em caso, negativo informar o porquê do não atendimento ao disposto na lei e qual a previsão para que tal determinação legar passe a ser realizada.

Data de Entrada: 23/01/2024
Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 05/02/2024


Requerimento N° 06/2024
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, objetivando apresentar resposta aos questionamentos abaixo elencado: 1 – Qual o valor total dos gastos por parte do poder Público, com a realização o Campeonato de Futebol Amador de Pedreira, que teve seu término no último dia 21 de janeiro? 2 – Do valor total dispendido com a realização de tal campeonato, elencar em relatório onde o valor foi diluído e aplicado.

Data de Entrada: 23/01/2024
Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 05/02/2024


Requerimento N° 05/2024
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, objetivando apresentar resposta aos questionamentos abaixo elencado: 1 – Quais são os cargos que compõe atualmente a diretoria do Serviço de Atendimento à Mulher, Criança e ao Adolescente de Pedreira – SAMUCA, período de mandato, bem como qual a atual composição da entidade? 2 - Respectivos membros são remunerados para ocuparem tal designação, se sim, informar nome, cargo e respectivo vencimento a que faz jus.

Data de Entrada: 23/01/2024
Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 05/02/2024


Requerimento N° 04/2024
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, objetivando apresentar resposta aos questionamentos abaixo elencado: 1 – Como se encontra atualmente o funcionamento do serviço municipal de atendimento ao “Protocolo da Causa Animal”, ou seja, o mesmo encontra-se ativo, qual órgão é o responsável, quais os canais de atendimento que o cidadão pode acionar principalmente em plantões fora de horário comercial e finais de semana? 2- Com relação aos médicos veterinários plantonistas, os mesmos recebem por plantões ou apenas se forem acionados? 3 – Caso ocorra o acionamento dos veterinários plantonistas e estes não conseguirem dar o devido atendimento que os casos requerem, já é de pronto realizado o encaminhamento para as clinicas conveniadas com o município?

Data de Entrada: 23/01/2024
Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 05/02/2024


Moção N° 03/2024
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de parabenização à toda Equipe de Futebol do Esporte Clube Santa Sofia pela brilhante conquista como “CAMPEÃ0 da 1ª DIVISÃO do CAMPEONATO MUNICIPAL de FUTEBOL 2023 - COPA JAGUAR”.

Data de Entrada: 23/01/2024
Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 05/02/2024


Moção N° 02/2024
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de parabenização, à Comunidade de São Sebastião em nome do Padre Anderson Frezzato na pessoa do mesmo extensivo a toda equipe organizadora e voluntariado pela realização da “FESTA EM LOUVOR A SÃO SEBASTIÃO” por mais uma brilhante edição das festividades.

Data de Entrada: 23/01/2024
Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 05/02/2024


Moção N° 01/2024
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de “NEUSA CORREIA FERRARI”.

Data de Entrada: 16/01/2024
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 05/02/2024


Projeto de Lei Ordinária N° 01/2024
Autor: João Rafael Cavenaghi

Institui no calendário oficial de eventos, educativo-culturais do município de Pedreira, a “Semana Municipal de Fomento à Observação de Aves”.

Data de Entrada: 15/01/2024
Situação: APROVADO 2º Turno - 3 S.O. 04/03/2024


Indicação N° 27/2024
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando melhorias no sistema de iluminação na esquina das Ruas Marcelino Antonio de Moraes e Edson Dirceu Marinelli, no Bairro Águas de Março.

Data de Entrada: 12/01/2024
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 05/02/2024


Indicação N° 26/2024
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando a pintura de faixa de pedestres defronte a ponte de estrutura metálica colocada em frente ao Mercado Marajoara, bem como a pintura das lombadas nas mesmas imediações e estudos para a colocação de muletas ou corrimões laterais nas entradas da referida ponte.

Data de Entrada: 12/01/2024
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 05/02/2024


Indicação N° 25/2024
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando estudos para asfaltamento do Náutico Represa, assim como uma vistoria em todo serviço de escoamento de águas pluviais do referido local.

Data de Entrada: 12/01/2024
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 05/02/2024


Indicação N° 24/2024
Autor: João Rafael Cavenaghi

Indico ao Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal Competente, objetivando em atendimento a demanda apresentada pela população: • Solicitando estudos para instalação de redutor de velocidade na Rua XV de Novembro.

Data de Entrada: 11/01/2024
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 05/02/2024


Indicação N° 23/2024
Autor: João Rafael Cavenaghi

Indico ao Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal Competente, objetivando em atendimento a demanda apresentada pela população: • Solicitando instalação de redutor de velocidade na Rua Francisco Pintor Junior.

Data de Entrada: 11/01/2024
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 05/02/2024


Indicação N° 22/2024
Autor: João Rafael Cavenaghi

Indico ao Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal Competente, objetivando em atendimento a demanda apresentada pela população: • Solicitando a instalação de quadra Society no Jardim Andrade.

Data de Entrada: 11/01/2024
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 05/02/2024


Indicação N° 21/2024
Autor: João Rafael Cavenaghi

Indico ao Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal Competente, objetivando em atendimento a demanda apresentada pela população: Solicitando o recapeamento nas ruas do Bairro Jardim Ype.

Data de Entrada: 11/01/2024
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 05/02/2024


Indicação N° 20/2024
Autor: João Rafael Cavenaghi

Indico ao Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal Competente, objetivando em atendimento a demanda apresentada pela população: • Solicitando o recapeamento na Rua Antonio Aleixo Neto no bairro Cascalho.

Data de Entrada: 11/01/2024
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 05/02/2024


Indicação N° 19/2024
Autor: João Rafael Cavenaghi

Indico ao Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal Competente, objetivando em atendimento a demanda apresentada pela população: • Solicitando a instalação de um parque infantil no Zoobosque Municipal.

Data de Entrada: 11/01/2024
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 05/02/2024


Indicação N° 18/2024
Autor: João Rafael Cavenaghi

Indico ao Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal Competente, objetivando em atendimento a demanda apresentada pela população: • Solicitando a instalação de parque infantil nos seguintes bairros, Limoeiro, Jardim Alzira, Vila Canesso, Vila Monte Alegre, Altos da Santa Clara, Santa Clara ,Santa Edwirges e Terras de Castelari.

Data de Entrada: 11/01/2024
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 05/02/2024


Indicação N° 17/2024
Autor: João Rafael Cavenaghi

Indico ao Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal Competente, objetivando em atendimento a demanda apresentada pela população: • Solicitando diversas melhorias na Praça Santana defronte a Igreja São José, tais como instalação de parque infantil e iluminação de Led.

Data de Entrada: 11/01/2024
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 05/02/2024


Indicação N° 16/2024
Autor: João Rafael Cavenaghi

Indico ao Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal Competente, objetivando em atendimento a demanda apresentada pela população: • Solicitando a manutenção do paralelepípedo ou pavimentação asfáltica no final da Rua Tercilia Trevisan, no Bairro São Pedro.

Data de Entrada: 11/01/2024
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 05/02/2024


Indicação N° 15/2024
Autor: João Rafael Cavenaghi

Indico ao Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal Competente, objetivando em atendimento a demanda apresentada pela população: • Solicitando a substituição das lâmpadas atuais para Led nos Bairros Vale Verde, Vale Verde 1 e Jardim Panorama.

Data de Entrada: 11/01/2024
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 05/02/2024


Indicação N° 14/2024
Autor: João Rafael Cavenaghi

Indico ao Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal Competente, objetivando em atendimento a demanda apresentada pela população: • Solicitando projeto a fim de canalizar a água que desce pela Avenida Papa João XXIII, proveniente do bairro Jardim Andrade e intermediações.

Data de Entrada: 11/01/2024
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 05/02/2024


Indicação N° 13/2024
Autor: João Rafael Cavenaghi

Indico ao Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal Competente, objetivando em atendimento a demanda apresentada pela população: • Solicitando estudos para elaboração de projeto visando se evitar o risco de alagamentos na Rua Sebastião de Lima.

Data de Entrada: 11/01/2024
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 05/02/2024


Indicação N° 12/2024
Autor: João Rafael Cavenaghi

Indico ao Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal Competente, objetivando em atendimento a demanda apresentada pela população: • Solicitando estudos para elaboração de projeto a fim de solucionar o problema antigo de alagamento da Avenida Dr. Sylvio de Aguair Maya, mais precisamente entre a indústria Inplast até as proximidades do Posto de Combustível, conforme já solicitado na Indicação nº 108/2022.

Data de Entrada: 11/01/2024
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 05/02/2024


 

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