Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo que realize a substituição dos refletores queimados na quadra esportiva da Vila São José.

Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo que realize a substituição da iluminação atual, por de LED, em todas as quadras poliesportivas do município.

Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo que realize o recapeamento asfáltico das Ruas do Parque Bela Vista

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que esclareça a esta Casa de Leis os motivos do não cumprimento integral da lei nº 3.791, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre a identificação de condutores e de veículos de propriedade do município de Pedreira, como por exemplo, os veículos das secretárias de Cultura e Assistência e Desenvolvimento Social.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis cópia do processo licitatório contendo os documentos relativos a todas as obras da viela da rua Cananeia

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de ser providenciado os serviços de recolocação dos postes de iluminação na rua Guararapes, no Jardim Andrade.

Indico, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de ser providenciado a os serviços de iluminação pública para a troca de 4 (quatro) lâmpadas que se encontram queimadas na Praça Nestor dos Santos Arruda, na Vila São José, defronte a Igreja de São José.

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de ser providenciado a operação tapa buracos na rua Vicente Melzani, localizada no Jardim Andrade.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.199, DE 08 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.297, DE 14 DE JUNHO DE 2023.

Solicitando informações complementares ao Prefeito Municipal sobre a Empresa Uber que veio para nossa cidade.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre o Centro Integrado Municipal de Educação Infantil “Professora Sonia Maria Ferrareto Baccarelli”, localizado na Estrada Municipal Hermelinda Lazarini Ferraresso, defronte ao Conjunto Habitacional Marcílio Moratori, no bairro Santa Cruz. 1) Considerando que, aparentemente, o local se encontra apto para o pleno funcionamento, quais os motivos para a não utilização deste centro para atendimento da população? 2) Caso o local não esteja apto para atender a população, informar os motivos e o prazo previsto para a entrega. 3) Em visita ao local, este Vereador constatou que ali existem materiais e equipamentos. Neste sentido, quais medidas a administração pretende realizar para evitar a deterioração, tanto do imóvel como do mobiliário. 4) A administração autorizou a utilização deste local para a empresa que está realizando a construção do muro do cemitério, para a guarda de materiais e equipamentos daquela empresa? Também foi autorizada a utilização do local como sanitários dos funcionários da sobredita empresa? 5) Esclarecer os motivos para a realização das obras relativas aos processos licitatórios 103027/22; 103011/22 apresentando cópia dos documentos relativos aos processos.

Solicitando a implementação de vagas de estacionamentos na faixa da Avenida Wanderley José Vicentini, no sentido Jaguariúna/Amparo, bem como toda a sinalização no local e a implantação de faixas e redutores de velocidade.

Institui a "Semana Municipal de Conscientização da Causa Animal" no âmbito do município de Pedreira.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento do SR. PEDRO BARUCHI.

Solicitando a implantação de uma lombada defronte à igreja do Bairro Entre Montes.

Solicitando a realização de uma ampla campanha de conscientização nas redes sociais e demais mídias sobre a proibição do uso de cerol, realizando, inclusive, uma campanha nas escolas com a distribuição de folhetos com fotos de pessoas vítimas do uso de cerol.

Solicitação de informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, relativamente ao Fundo Municipal da Criança e Adolescente.

APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1) Relação dos nomes cópia do contrato de trabalho e/ou prestação de serviços (ou documento equivalente) de todos médicos que trabalham como servidores ou prestam serviços na Central Municipal de Saúde; 2) Cartão de ponto, livro ponto ou documento equivalente que comprovem os horários em que os profissionais elencados no item 1. (acima) desenvolvem suas atividades na Central Municipal de Saúde.

CONSIGNA EM ATA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WALDEMAR FRANCO.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o protocolo de atendimento de denúncias de maus-tratos a animais.

Consigna em ata, votos de congratulações ao Projeto Califórnia, na pessoa dos Srs. Adriano Pereira de Santana "Califórnia" e Marcela de Oliveira, extensivo a todos os participantes, pelo belíssimo espetáculo de dança intitulado “Heróis”.

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Sandra Aparecida Chiarini de Ugo.

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Marcelo Luis Alface.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.464, de 15 de março de 2005 ( Plano de Classificação de Empregos, Carreiras e Tabela Salarial do Servidor da Fundação Beneficente de Pedreira – FUNBEPE) e suas alterações posteriores e dá outras providências.

Consigna em ata, votos de congratulações a Judoca Elisa de Freitas Rodrigues, por ter se sagrado Vice-campeã na Seletiva Nacional de Judô Sub-13 e Sub-15, realizada na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no último dia 02 de junho.

Solicitando a adesão do município ao “Programa Segundo Tempo Padrão” e ao “Programa Esporte e Lazer da Cidade” lançados pelo Ministério do Esporte.

Solicitando informações ao Presidente da Fundação Educacional Professora Marlene Zeghaid sobre a proposta de trabalho e cargos da respectiva Fundação.

Solicitando informações a Direção da FUNBEPE sobre a contratação de profissionais para os cargos constantes da Lei nº 4.280, de 05 de abril de 2023.