– Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os valores repassados mês a mês entre janeiro de 2013 a dezembro de 2018 para todos os projetos esportivos.

Solicitando a instalação de uma Praça de Lazer Infantil no final da rua Nelson Angelo Thomazini, no Bairro Jardim Andrade, nas proximidades do Conjunto Habitacional Luiz Broglio Sobrinho.

Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3.673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei nº 3.776, de 13 de junho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.

Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 2.256.283,36 (dois milhões, duzentos e cinqüenta e seis mil, duzentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos).

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Ex - Deputado Federal Antonio Goulart dos Reis, atendendo solicitação do Vereador Antonio Ganzarolli Filho , viabilizou através de Emenda Parlamentar, dois novos veículos da marca Toyota Etios 1.3 Hatch, cor Branca, ano 2019 para a Secretaria Municipal de Saúde de Pedreira.

Dispõe sobre obrigatoriedade da comunicação de maus tratos de animais.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o Projeto de Lei nº 31/19, que promove alterações do Anexo II (Quadro de Provimento em Comissão da Lei Municipal nº 1.765/94).

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Senhora Vilma Natália Cassiani Villalva.

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Pereira de Araújo.

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Roberto Fernandes.

Solicitando a construção de lombada ou lombo faixa defronte ao Center Louças de Pedreira.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre quem é o funcionário responsável pelo Setor 156?.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre quem é o funcionário responsável pelo Canil de Pedreira e também pelos animais soltos pelas ruas da cidade.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as clínicas veterinárias contratadas pela Prefeitura Municipal nos anos de 2017,2018 até a presente data.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre quem é o médico cardiologista da Central de Saúde.

Parecer do Tribunal de Contas, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Pedreira, exercício de 2015.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao JOVEM YURI EDUARDO DE SOUZA CAVALCANTE, pelo ato de bravura por ajudar a salvar a condutora do veículo que caiu no Rio Jaguari no dia 20 de março último.

Consigna em Ata Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Fátima Souza Imbrunito.

Acrescenta o § 5º no Art. 121 da Lei nº 1.745/1994,modificando a jornada de trabalho para os cargos de provimento efetivo de Operadores de ETA - Estação de Tratamento de Água e Casa de Bombas e dos Operadores de ETE - Estação de Tratamento de Esgoto.

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Ivone Pedroso.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de PROFUNDO PESAR pelo falecimento de JOSÉ JOAQUIM PEREIRA DE ARAUJO.

Solicitando estudos para implantação de lombada e duas faixas de pedestres na Rua Ana Francisca de Oliveira, no trecho compreendido entre a academia e a antiga fábrica Niquelart.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Hamilton Bernardes Júnior, para que através da Secretaria competente, encaminhe esclarecimentos quanto ao seguinte questionamento: Por que até a presente data e mesmo diante da mais recente obra de reforma da Praça Angelo Ferrari, ainda não se aplicou recursos visando a construção de BANHEIRO PÚBLICO para atender a grande demanda da população que diariamente circula pelo espaço público, especialmente em finais de semana, feriados e realização de eventos?

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Hamilton Bernardes Júnior, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe esclarecimentos quanto ao seguinte questionamento: Por que mesmo diante da sanção da Lei nº 2.323, de 28 de outubro de 2002 (cópia em anexo) a Secretaria Municipal de Saúde ainda não deu atendimento ao disposto em citada lei, tratando sobre a obrigatoriedade da divulgação por meio de Placa Indicativa, dos horários de funcionamento dos setores municipais ligados à saúde?

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Hamilton Bernardes Júnior, para que através da Secretaria competente, encaminhe esclarecimentos quanto ao seguinte questionamento: Por que mesmo diante da sanção da Lei nº 2.426, de 12 de janeiro de 2004 (cópia em anexo) a Prefeitura Municipal ainda não elaborou plano de incentivos e outros benefícios para a instalação de estabelecimentos hoteleiros no município? Existe algum projeto concreto, bem como prazo para se colocar em pratica tal dispositivo?

Dispõe sobre a alteração do Anexo I (Quadro de Empregos Permanentes da Funbepe) da Lei Municipal nº 2.464 de 15 de março de 2005 (Plano de Classificação de Empregos, Carreiras e Tabela Salarial do Servidor da Fundação Beneficente de Pedreira – FUNBEPE), alterada pela Lei Municipal nº 3.770 de 19 de abril de 2018 e dá outras providências.

Altera o anexo I – Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal – da Lei 1.765, de 28/09/94, e modificações posteriores, em especial as Leis nºs. 1.884, de 22/05/96; 2.223, de 09/08/2001; 2.256, de 20/11/2001; 2.627, de 21/09/2006; 2.671, de 13/02/2007; 2.772, de 12/02/2008 e 3.015, de 18/03/2010, conforme especifica.

Dispõe sobre a alteração do Anexo III – Quadro de Funções Gratificadas da Lei Municipal nº 1.765, de 28/09/94 e alterações posteriores.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Hamilton Bernardes Júnior, para que através da Secretaria competente, encaminhe esclarecimentos quanto ao seguinte questionamento: Relação contendo os nomes dos servidores ocupantes de cargo em comissão, que foram dispensados pela Administração Municipal, discriminando qual cargo de sua contratação e respectiva atuação? Informar ainda o salário recebido por cada servidor em questão discriminando individualmente “salário” e “gratificação”.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que encaminhe esclarecimentos quanto ao seguinte questionamento: Qual o número de Agentes contratados para o combate a Dengue no município de Pedreira, desde os anos de 2015, 2016, 2017, 2018 até a presente data de 2019, detalhando o nome de cada servidor. Qual o número de campanhas realizadas no período acima descrito, informando o nome da campanha, período de sua realização e o nome do responsável pelas mesmas.