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PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
2017

 

Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.


OUTROS ANOS:







ou

Moção N° 37/2017
Autor: Antonio Ganzarolli Filho

AGF – Consigna em ata, votos de congratulações ao Gestor, Curador e Supervisor Técnico do Museu Histórico e da Porcelana de Pedreira, Senhor Adilson Spagiari, extensivo aos demais colaboradores da Instituição, pelo brilhante trabalho de organização e cuidado com a “história de nossa cidade”, representada nos objetos em exposição na entidade e nos demais trabalhos realizados.

Data de Entrada: 13/04/2017
Situação: APROVADA 1º Turno - 6ª S.O. 17/04/2017


Moção N° 36/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Eurides Santina Catin Frasson.

Data de Entrada: 13/04/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 6ª S.O. 17/04/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 17/2017
Autor: Prefeito Municipal

PM – Autoriza e regulamenta, no âmbito municipal, o encaminhamento de Certidão de Dívida Ativa – CDA para protesto, para fins de aplicação das regras estabelecidas na Lei Federal nº 9.492/97 e alterações da Lei Federal nº 12.767/12.

Data de Entrada: 13/04/2017
Situação: ARQUIVADO 1º Turno - 00/00/0000


Projeto de Lei Ordinária N° 16/2017
Autor: Prefeito Municipal

PM – Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo, nas vias e logradouros públicos do Município de Pedreira.

Data de Entrada: 13/04/2017
Situação: ARQUIVADO 1º Turno - 00/00/0000


Projeto de Resolução N° 03/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação, nos termos que especifica.

Data de Entrada: 05/04/2017
Situação: ARQUIVADO 1º Turno - 6ª S.O. 17/04/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 15/2017
Autor: Prefeito Municipal

PM – Altera a redação do item 4-A, do Capítulo 4 – “Edificações para fins compostos”, da Lei nº 1.150, de 9 de abril de 1985 – Código de Obras.

Data de Entrada: 31/03/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 7ª S.O. 02/05/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 14/2017
Autor: Prefeito Municipal

PM – Altera a redação da alínea “d”, do item “2.4”, do Capítulo 2 – arruamentos e loteamentos, dos capítulos anexos à Lei nº 1.150, de 9 de abril de 1985 – Código de Obras.

Data de Entrada: 31/03/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 7ª S.O. 02/05/2017


Indicação N° 157/2017
Autor: José Carlos da Silva

JCS – Solicitando reparos no asfalto danificado da Rua Ricardo Milanez, no Jardim Triunfo 79.

Data de Entrada: 31/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 7ª S.O. 03/04/2017


Indicação N° 156/2017
Autor: José Carlos da Silva

JCS – Solicitando a realização de operação tapa-buracos na Rua Alice Fávero, no Jardim Triunfo 79.

Data de Entrada: 31/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 5ª S.O. 03/04/2017


Indicação N° 155/2017
Autor: José Carlos da Silva

JCS – Solicitando reparos no asfalto danificado da Rua Nazareno F. Miranda, no Portal do Limoeiro.

Data de Entrada: 31/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 5ª S.O. 03/04/2017


Indicação N° 154/2017
Autor: José Carlos da Silva

JCS – Solicitando a realização de operação tapa-buracos na Rua Giacomo Belolli, no Jardim Marajoara.

Data de Entrada: 31/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 5ª S.O. 03/04/2017


Indicação N° 153/2017
Autor: José Carlos da Silva

JCS – Solicitando a realização de limpeza, tais como roçar mato, nos arredores do Residencial “Águas de Março”.

Data de Entrada: 31/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 5ª S.O. 03/04/2017


Requerimento N° 10/2017
Autor: Jayro Gouveia Goulart Filho

JGGF – Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as estratégias de estudo e trabalho que estão sendo traçadas pela Secretaria Municipal de Saúde do município com relação à Febre Amarela.

Data de Entrada: 31/03/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 5ª S.O. 03/04/2017


Indicação N° 152/2017
Autor: Jayro Gouveia Goulart Filho

JGGF – Solicitando a realização de troca de lâmpada na Rua Sargento Alcides de Oliveira, defronte ao número 19, na Vila Monte Alegre.

Data de Entrada: 31/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 5ª S.O. 03/04/2017


Indicação N° 151/2017
Autor: Jayro Gouveia Goulart Filho

JGGF – Solicitando a realização de operação tapa-buracos na Rua Tercília Trevisan, defronte ao número 37, bem como que se proceda a uma verificação em toda a extensão do logradouro.

Data de Entrada: 31/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 5ª S.O. 03/04/2017


Moção N° 35/2017
Autor: Antonio Ganzarolli Filho

AGF – Consigna em ata, votos de congratulações à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Pedreira, em nome de seu Secretário Alessandro Luís de Godoy (Mole), extensivo às Assistentes Sociais e demais colaboradores, pela brilhante organização na realização do “1º Encontro da Assistência Social”, no último dia 30 de março.

Data de Entrada: 31/03/2017
Situação: APROVADA 1º Turno - 5ª S.O. 03/04/2017


Moção N° 34/2017
Autor: Antonio Ganzarolli Filho

AGF – Consigna em ata, votos de congratulações à Secretaria Municipal de Planejamento e de Desenvolvimento Econômico, em nome de seu Secretário Cezar Camilotti, extensivo aos demais colaboradores, pela brilhante organização na realização do “Coffee Break do Desenvolvimento”, no último dia 28 de março.

Data de Entrada: 31/03/2017
Situação: APROVADA 1º Turno - 5ª S.O. 03/04/2017


Indicação N° 150/2017
Autor: Antonio Fermino Filho

AFF – Solicitando a realização de um mutirão de limpeza e desobstrução de bocas-de-lobo nos bairros da cidade, iniciando-se pelos pontos já considerados críticos.

Data de Entrada: 31/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 5ª S.O. 03/04/2017


Indicação N° 140/2017
Autor: Antonio Fermino Filho

AFF – Solicitando análise e comunicação aos órgãos ambientais competentes quanto a mortandade de peixes que vem sendo registrada nas águas do Rio Jaguari, especialmente nas proximidades da ponte pênsil localizada entre o final da Rua XV de Novembro e Avenida Joaquim Carlos (acesso a empresa Construvip).

Data de Entrada: 31/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 5ª S.O. 03/04/2017


Indicação N° 140/2017
Autor: José Luis Nieri

JLN – Solicitando serviços de limpeza de mato no final da Rua Mário Broglio, no Portal do Limoeiro, desde o número 100A até 100B.

Data de Entrada: 31/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 5ª S.O. 03/04/2017


Indicação N° 140/2017
Autor: José Luis Nieri

JLN – Solicitando estudos quanto a possibilidade de se asfaltar sobre o calçamento de paralelepípedos na Rua Mário Broglio, no Portal do Limoeiro.

Data de Entrada: 31/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 5ª S.O. 03/04/2017


Indicação N° 140/2017
Autor: Mario Wilson Fratta

MWF – Solicitando a realização de operação tapa-buracos defronte à empresa Decorglass, situada à Estrada Municipal Hamilton Bernardes.

Data de Entrada: 29/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 5ª S.O. 03/04/2017


Indicação N° 140/2017
Autor: Mario Wilson Fratta

MWF – Solicitando a marcação de solo com faixa de estacionamento para embarque e desembarque nas proximidades do Supermercado Covabra, mais precisamente na Rua Waldemar Cartarozzi.

Data de Entrada: 29/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 5ª S.O. 03/04/2017


Indicação N° 140/2017
Autor: Mario Wilson Fratta

MWF – Solicitando serviços de manutenção geral em toda a área do Terminal Rodoviário “Vereador João Castelo”, tais como: limpeza do local, reparo em áreas com danos materiais, seja interna ou externa, pintura, entre outros serviços.

Data de Entrada: 29/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 5ª S.O. 03/04/2017


Indicação N° 140/2017
Autor: Mario Wilson Fratta, Cristiano Alex Elias

MWF/CAE – Solicitando a marcação de solo com faixa de estacionamento para embarque e desembarque de passageiros no Ponto de Táxi situado na Praça Ângelo Ferrari, na Rua Professor João Alvarenga, nas proximidades do largo do Banco Bradesco.

Data de Entrada: 29/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 5ª S.O. 03/04/2017


Indicação N° 140/2017
Autor: José Luis Nieri

JLN – Solicitando serviços de nivelação do asfalto da Rua São José, mais precisamente no cruzamento com a Rua Cezira de Queiroz, no Centro da cidade.

Data de Entrada: 29/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 5ª S.O. 03/04/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 13/2017
Autor: José Carlos da Silva

JCS – Institui no Calendário Municipal a “Semana do Ciclista”, conforme especifica.

Data de Entrada: 29/03/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 7ª S.O. 02/05/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 12/2017
Autor: Prefeito Municipal

PM – Transfere os lotes de terrenos da classe de bens de uso especiais de interesse social, assim declarados pelo Decreto nº 1.541, de 8 de setembro de 2005, para anexá-los à de bens de uso dominicais, como também efetuar a sua alienação, e dá outras providências.

Data de Entrada: 29/03/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 7ª S.O. 02/05/2017


Moção N° 33/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Theresa de Jesus Murari Seixas.

Data de Entrada: 28/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 5ª S.O. 00/00/0000


Moção N° 32/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida dos Santos Cavazotti.

Data de Entrada: 28/03/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 5ª S.O. 00/00/0000


 

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