2017
Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.
AGF – Consigna em ata, votos de congratulações ao Gestor, Curador e Supervisor Técnico do Museu Histórico e da Porcelana de Pedreira, Senhor Adilson Spagiari, extensivo aos demais colaboradores da Instituição, pelo brilhante trabalho de organização e cuidado com a “história de nossa cidade”, representada nos objetos em exposição na entidade e nos demais trabalhos realizados.
MDD – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Eurides Santina Catin Frasson.
PM – Autoriza e regulamenta, no âmbito municipal, o encaminhamento de Certidão de Dívida Ativa – CDA para protesto, para fins de aplicação das regras estabelecidas na Lei Federal nº 9.492/97 e alterações da Lei Federal nº 12.767/12.
PM – Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo, nas vias e logradouros públicos do Município de Pedreira.
MDD – Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação, nos termos que especifica.
PM – Altera a redação do item 4-A, do Capítulo 4 – “Edificações para fins compostos”, da Lei nº 1.150, de 9 de abril de 1985 – Código de Obras.
PM – Altera a redação da alínea “d”, do item “2.4”, do Capítulo 2 – arruamentos e loteamentos, dos capítulos anexos à Lei nº 1.150, de 9 de abril de 1985 – Código de Obras.
JCS – Solicitando reparos no asfalto danificado da Rua Ricardo Milanez, no Jardim Triunfo 79.
JCS – Solicitando a realização de operação tapa-buracos na Rua Alice Fávero, no Jardim Triunfo 79.
JCS – Solicitando reparos no asfalto danificado da Rua Nazareno F. Miranda, no Portal do Limoeiro.
JCS – Solicitando a realização de operação tapa-buracos na Rua Giacomo Belolli, no Jardim Marajoara.
JCS – Solicitando a realização de limpeza, tais como roçar mato, nos arredores do Residencial “Águas de Março”.
JGGF – Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as estratégias de estudo e trabalho que estão sendo traçadas pela Secretaria Municipal de Saúde do município com relação à Febre Amarela.
JGGF – Solicitando a realização de troca de lâmpada na Rua Sargento Alcides de Oliveira, defronte ao número 19, na Vila Monte Alegre.
JGGF – Solicitando a realização de operação tapa-buracos na Rua Tercília Trevisan, defronte ao número 37, bem como que se proceda a uma verificação em toda a extensão do logradouro.
AGF – Consigna em ata, votos de congratulações à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Pedreira, em nome de seu Secretário Alessandro Luís de Godoy (Mole), extensivo às Assistentes Sociais e demais colaboradores, pela brilhante organização na realização do “1º Encontro da Assistência Social”, no último dia 30 de março.
AGF – Consigna em ata, votos de congratulações à Secretaria Municipal de Planejamento e de Desenvolvimento Econômico, em nome de seu Secretário Cezar Camilotti, extensivo aos demais colaboradores, pela brilhante organização na realização do “Coffee Break do Desenvolvimento”, no último dia 28 de março.
AFF – Solicitando a realização de um mutirão de limpeza e desobstrução de bocas-de-lobo nos bairros da cidade, iniciando-se pelos pontos já considerados críticos.
AFF – Solicitando análise e comunicação aos órgãos ambientais competentes quanto a mortandade de peixes que vem sendo registrada nas águas do Rio Jaguari, especialmente nas proximidades da ponte pênsil localizada entre o final da Rua XV de Novembro e Avenida Joaquim Carlos (acesso a empresa Construvip).
JLN – Solicitando serviços de limpeza de mato no final da Rua Mário Broglio, no Portal do Limoeiro, desde o número 100A até 100B.
JLN – Solicitando estudos quanto a possibilidade de se asfaltar sobre o calçamento de paralelepípedos na Rua Mário Broglio, no Portal do Limoeiro.
MWF – Solicitando a realização de operação tapa-buracos defronte à empresa Decorglass, situada à Estrada Municipal Hamilton Bernardes.
MWF – Solicitando a marcação de solo com faixa de estacionamento para embarque e desembarque nas proximidades do Supermercado Covabra, mais precisamente na Rua Waldemar Cartarozzi.
MWF – Solicitando serviços de manutenção geral em toda a área do Terminal Rodoviário “Vereador João Castelo”, tais como: limpeza do local, reparo em áreas com danos materiais, seja interna ou externa, pintura, entre outros serviços.
MWF/CAE – Solicitando a marcação de solo com faixa de estacionamento para embarque e desembarque de passageiros no Ponto de Táxi situado na Praça Ângelo Ferrari, na Rua Professor João Alvarenga, nas proximidades do largo do Banco Bradesco.
JLN – Solicitando serviços de nivelação do asfalto da Rua São José, mais precisamente no cruzamento com a Rua Cezira de Queiroz, no Centro da cidade.
JCS – Institui no Calendário Municipal a “Semana do Ciclista”, conforme especifica.
PM – Transfere os lotes de terrenos da classe de bens de uso especiais de interesse social, assim declarados pelo Decreto nº 1.541, de 8 de setembro de 2005, para anexá-los à de bens de uso dominicais, como também efetuar a sua alienação, e dá outras providências.
MDD – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Theresa de Jesus Murari Seixas.
MDD – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida dos Santos Cavazotti.