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PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
2025

 

Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.


OUTROS ANOS:







ou

Indicação N° 04/2025
Autor: João Paulo Paulella

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, no sentido de se providenciar serviços de limpeza, pintura e demais melhorias em toda a FONTE existente na área das proximidades da APAE, no Parque Bela Vista.

Data de Entrada: 16/01/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 03/02/2025


Indicação N° 03/2025
Autor: João Paulo Paulella

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria de Mobilidade Urbana, no sentido de se providenciar a implantação de (3) obstáculos LOMBADA, sendo (2) na Avenida Joaquim Carlos e (1) na Estrada Vicinal que vai para o bairro do “Zoren”, após o morro do “Zoren” para desacelerar que vem do bairro de Entre Montes.

Data de Entrada: 15/01/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 03/02/2025


Indicação N° 02/2025
Autor: João Paulo Paulella

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com os Setores Responsáveis da Administração, no sentido de se providenciar reparos na Rua Alfredo Sitta, no Jardim Marajoara, mais precisamente que seja “tapado” um buraco em meio a via de trafego, o qual foi aberto para serviços de tubulação e não foi fechado.

Data de Entrada: 03/02/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 03/02/2025


Requerimento N° 03/2025
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a falta de dispositivo adequado (dispenser) para os copos descartáveis nas Unidades Básicas de Saúde.

Data de Entrada: 10/01/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 03/02/2025


Moção N° 06/2025
Autor: João Paulo Paulella

Consigna em ata, votos de congratulações ao Padre Leandro Lucena Torres, pelos 10 anos de Vida Sacerdotal.

Data de Entrada: 10/01/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 03/02/2025


Moção N° 05/2025
Autor: João Paulo Paulella

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Professora Dra. Elizete Moura de Oliveira.

Data de Entrada: 10/01/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 03/02/2025


Moção N° 04/2025
Autor: João Paulo Paulella

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Genira Lacotis Perasol.

Data de Entrada: 10/01/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 03/02/2025


Indicação N° 01/2025
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando estudos no sentido de implantar o atendimento TELEMEDICINA, via whatsapp, para o cidadão do município de Pedreira.

Data de Entrada: 09/01/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 03/02/2025


Requerimento N° 02/2025
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a previsão para que sejam atendidas as reivindicações solicitadas pela Associação Jardim Náutico Represa através do canal de atendimento 156.

Data de Entrada: 09/01/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 03/02/2025


Moção N° 03/2025
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO PÚBLICO à Policia Civil de Pedreira em nome da Equipe de Investigadores composta pelos policiais ROGÉRIO, MAICON, MARCELO e LEONARDO pelo brilhante trabalho na ocorrência de um roubo em loja de venda de celulares e acessórios e na tentativa de latrocínio durante ocorrida em 2024 em nosso município.

Data de Entrada: 08/01/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 03/02/2025


Moção N° 02/2025
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO PÚBLICO à Guarda Municipal de Pedreira em nome da Equipe COI - Centro de Operações e Inteligência - Inspetora Chefe Luciana Aparecida Pereira do Nascimento, Oficial Administrativo - Antonio Francisco Alves Junior, CAD - Central de Atendimento e Despacho - GM Alex Antônio de Moraes, Equipe Operacional - Sub Inspetor Oliveira, GM Cotrim, GM Darli, Ronaldo Pereira de Oliveira, Paulo Acacio Cotrim e José Alexandre Darli pelo brilhante trabalho no apoio durante a ocorrência de um roubo em loja de venda de celulares e acessórios e na tentativa de latrocínio durante ocorrida em 2024 em nosso município.

Data de Entrada: 09/01/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 03/02/2025


Requerimento N° 01/2025
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a execução dos serviços de recuperação e melhorias nas vielas do Bairro Estância Santa Rita (Barbim).

Data de Entrada: 09/01/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 03/02/2025


Atas N° 02/2025
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

1ª Sessão Solene de Instalação da 19ª Legislatura e posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeita para o mandato 2025/2028, realizada em 1º de janeiro de 2025.

Data de Entrada: 08/01/2025
Situação: ARQUIVADO 1º Turno - 1ª S.O. 03/02/2025


Atas N° 01/2025
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

1ª Sessão Extraordinária de eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026, realizada em 1º de janeiro de 2025.

Data de Entrada: 08/01/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 1 S.O. 03/02/2025


Projeto de Lei Ordinária N° 01/2025
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA CAUSA ANIMAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA.

Data de Entrada: 08/01/2025
Situação: APROVADO 2º Turno - 3 S.O. 06/03/2025


Moção N° 01/2025
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO PÚBLICO à Corporação da GUARDA MUNICIPAL DE PEDREIRA, pelo desempenho que vem apresentando no combate a criminalidade da cidade, destacando em especial em nome do Sub Inspetor ZANELATO e GM LOPES e Sub Inspetor OLIVEIRA, GM VALDOMIRO ZANELATO JUNIOR e GM MARCOS ANTÔNIO LOPES DE LIMA durante a ocorrência de motocicleta produto de “roubo a mão armada” no último dia 06 de janeiro.

Data de Entrada: 08/01/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 03/02/2025


Relatório Anual de Atividades Legislativas 2025
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

Relatório Anual de Atividades - PROPOSIÇÕES E OFICIOS EXPEDIDOS Exercício de 2024

Data de Entrada: 02/01/2025
Situação: ARQUIVADO 1º Turno - 00/00/0000


Projeto de Decreto Legislativo N° 02/2025
Autor: Alessandro Luís de Godoy (Mole)

Concede titulo de Cidadão Pedreirense ao Sr. CARLOS ALBERTO MANSUR

Data de Entrada: 02/01/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 2 S.O. 17/02/2025


Projeto de Decreto Legislativo N° 01/2025
Autor: Alessandro Luís de Godoy (Mole)

Concede titulo de Cidadão Pedreirense ao Sr. RICARDO JORGE TANNUS

Data de Entrada: 02/01/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 2 S.O. 17/02/2025


 

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