Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao SAAE – SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDREIRA, com cópia ao PREFEITO MUNICIPAL DE PEDREIRA para que encaminhem posicionamento quanto a seguinte questão: Tendo em vista os constantes registros de insatisfação e os questionamentos oriundos da população que chegam até o conhecimento deste vereador, com relação aos valores que estão sendo lançados nas contas da taxa de lixo do município de Pedreira/SP. Requeiro, que a autarquia em conjunto com a Prefeitura Municipal encaminhem ao legislativo suas considerações de forma mais detalhada possível que facilite o entendimento por parte do cidadão, sobre o reajuste da tarifa de taxa de lixo, justificando o índice utilizado e como é feito a aplicação do mesmo caso a caso, para que possamos desta forma repassar com maior riqueza de informação à população que está questionando tais valores.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento do SR. JOSÉ ALCEU TONELOTO.

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de ser providenciado com urgência a implantação de um obstáculo (lombada), proximidades do Pet Shopp São Francisco, na rua Cananéia, no Jardim Triunfo.

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de ser providenciado com urgência a implantação de um obstáculo (lombada) na rua Presidente Costa e Silva, proximidades do Cartório Eleitoral.

Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pedreira - SAAE, com cópia ao Prefeito Municipal de Pedreira para que encaminhem posicionamento quanto a seguinte questão: Tendo em vista os constantes registros de insatisfação e os questionamentos oriundos da população que chegam até o conhecimento destes vereadores, com relação aos valores que estão sendo lançados nas contas de água do município de Pedreira/SP. Requeremos, que a autarquia em conjunto com a Prefeitura Municipal encaminhem ao legislativo suas considerações de forma mais detalhada possível que facilite o entendimento por parte do cidadão, sobre o reajuste da tarifa de consumo de água, justificando o índice utilizado e como é feito a aplicação do mesmo caso a caso, para que possamos desta forma repassar com maior riqueza de informação à população que está questionando tais valores

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no sentido de estudar a possibilidade de ser realizado a doação de caixas d’água, para a população dos bairros Jardim Triunfo, Jardim Andrade e Jardim Marajoara, que não possuem as mesmas, bairros estes onde está ocorrendo frequentemente a falta de água no município.

Dispõe sobre outorga de TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE a ADRIANO PEREIRA DE SANTANA – “CALIFÓRNIA”, conforme especifica.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Consigna em ata votos de pesar pelo falecimento do Ex-deputado ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO.

Solicitando adesão ao Plano Brasil Sorridente.

Solicitando informações sobre adesão ao Sistema Eletrônico AGHU.

- Quais foram os gastos com a confecção de medalhas que foram entregues aos esportistas do JEMPE?; - Informar detalhadamente as medidas das medalhas entregues; - Gastos com a confecção de fitas; - Qual a tinta e adesivos que foram usados para a confecção das mesmas; - Qual o nº e quais empresas participaram da licitação?.

Altera a redação dos “Artigos 161 e 162” revoga o “Parágrafo Único do Artigo 162, da Resolução no. 04, de 07 de junho de 1995, Regimento Interno da Câmara de Pedreira, conforme especifica.

Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com a Divisão Municipal de Trânsito, objetivando se proceder a implantação de Obstáculo (LOMBADA) na Rua Marcilio Nery, no Jardim Marajoara.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento da SRa. JOSEPHA ALVES CARLOS.

Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Pedreira, Estado de São Paulo, para que apresente proposta de sua competência, visando incluir como beneficiários (as) da Lei nº 3.472, de novembro de 2014, a qual dispõe sobre a isenção do pagamento de IPTU (Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana) a portadores de patologias e deficiências graves, também os PORTADORES DE AUSTIMO; E no caso de serem eles menores de idade, os ASCENDENTES RESPONSÁVEIS pelos portadores deste transtorno.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE PEDREIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 1.765, DE 28 DE SETEMBRO DE 1994, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.878 DE 04 DE ABRIL DE 2019 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3.636, DE 10 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de parabenização em reconhecimento público e gratidão, aos organizadores e na pessoa dos mesmos extensivo a todos os voluntários e participantes do “FUTEBOL BENEFICENTE – AMIGOS DO BETO X AMIGOS DO RANIERI” realizado nas dependências do Centro Esportivo do Clube Vale Verde.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento da SRa. ONEIDE FRANCO.

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A EPTV CAMPINAS, FILIADA DA TV GLOBO E A TODA EQUIPE DO ENTRETENIMENTO PELA PRODUÇÃO E EXIBIÇÃO DO PROGRAMA “CHEGA AI”, QUE ACONTECEU NO ÚLTIMO DIA 27 DE JANEIRO DE 2024, VEICULADO ÀS 11H45 AO VIVO DO COMPLEXO TURÍSTICO DO MORRO DO CRISTO EM NOSSA CIDADE.

Solicitação de informações relativas a operação de crédito firmada entre a Prefeitura Municipal e a Caixa Econômica Federal.

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDREIRA – SR. FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, AS EQUIPES DAS SECRETARIAS DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, SECRETARIA DE DIVULGAÇÃO E TURISMO, SERVIDORES PÚBLICOS ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS EVENTOS “FÉRIAS NO CRISTO” E “UMA NOITE NO MUSEU”.

Indicação visando formalização de parcerias com empresas privadas, para que possam se ativar em favor do município em situações de emergência e calamidade pública.

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que realize estudos técnicos para reforma, ampliação, modernização da pista de skate situada na Vila Santo Antonio (proximidades do Supermercado Daólio).

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que realize junto à Secretaria de Mobilidade Urbana a realização de regulamentação do estacionamento dos dois lados na rua Antonio Pedro, em toda a extensão da abrangência da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e o Centro Cultural de Pedreira.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao SR. "JAIR MESSIAS BOLSONARO – Presidente do Brasil de 2019 à 2022” conforme especifica

- Considerando que este vereador na data de 29 de novembro de 2023, subscreveu o requerimento nº 163/23, aprovado por esta Casa de Leis na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de dezembro de 2023, o qual foi encaminhado solicitando a relação de todas as despesas para a realização do JEMPE; - Considerando que foram encaminhadas várias informações sobre o solicitado, mas não foram encaminhadas todas as notas fiscais dos serviços prestados; Sendo assim, solicito novamente o encaminhamento de todas as notas fiscais.