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PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
2023

 

Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.


OUTROS ANOS:







ou

Requerimento de Licença N° 01/2023
Autor: Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos)

Solicitando a concessão de Licença para tratar de interesses particulares, a partir de 01 de agosto de 2023 até o dia 30 de setembro de 2023.

Data de Entrada: 30/06/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 12ª S.O. 17/07/2023


Moção N° 98/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Consigna em ata, votos de congratulações ao Músico Murilo Anghinoni, em reconhecimento a sua trajetória dedicada à música.

Data de Entrada: 30/06/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 11ª S.O. 03/07/2023


Requerimento N° 98/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis, as seguintes informações sobre os procedimentos adotados pela secretaria municipal de saúde para fornecimento de medicamentos

Data de Entrada: 29/06/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 11ª S.O. 03/07/2023


Projeto de Decreto Legislativo N° 05/2023
Autor: João Rafael Cavenaghi, Mário Wilson Fratta (Nino Fratta)

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao SR. "MARCIO TAVARES PEREIRA", conforme especifica.

Data de Entrada: 29/06/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 12 S.O. 17/07/2023


Atas N° 20/2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

10ª Sessão Legislativa Ordinária realizada no dia 26 de junho de 2023.

Data de Entrada: 29/06/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 11ª S.O. 03/07/2023


Requerimento N° 97/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as atividades desenvolvidas no Clube Recreativo Vale Verde.

Data de Entrada: 28/06/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 11ª S.O. 03/07/2023


Indicação N° 178/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando a colocação de bancos no parque situado na Rua Olindo Peron, no Bairro Águas de Março.

Data de Entrada: 28/06/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11ª S.O. 03/07/2023


Moção N° 97/2023
Autor: Mário Wilson Fratta (Nino Fratta)

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento do SR. NELSON BENEDITO MASSANE.

Data de Entrada: 28/06/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11 S.O. 03/07/2023


Moção N° 96/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO REITOR PADRE ANDRÉ LUIZ ROSSI DO SEMINÁRIO DIOCESANO SÃO JOSÉ E A TODOS OS COLABORADORES PELA 1ª FESTA DO SEMINÁRIO.

Data de Entrada: 28/06/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 11 S.O. 03/07/2023


Moção N° 95/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PÁROCO DA IGREJA DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA, PADRE ALEXANDRE PEREIRA, COMISSÃO ORGANIZADORA E TODOS OS VOLUNTÁRIOS PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE SANTO ANTONIO, OCORRIDA NO MÊS DE JUNHO.

Data de Entrada: 28/06/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 11 S.O. 03/07/2023


Indicação N° 177/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de ser providenciado os serviços de reparos no asfalto da rua João Moisés Castello, na altura do número 600, no Bairro Santa Cruz.

Data de Entrada: 28/06/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11 S.O. 03/07/2023


Projeto de Lei Ordinária N° 53/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira

(REDAÇÃO FINAL) APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PEDREIRA - PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Entrada: 28/06/2023
Situação: APROVADO 2º Turno - 12 S.O. 17/07/2023


Requerimento N° 96/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitação de informações complementares ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, relativamente à grave erosão da “encosta”, situada entre as Ruas Luiz Francisco Baseio e Hugo Ângelo Rodrigues Jorge, no Jardim Marajoara.

Data de Entrada: 26/06/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 10ª S.O. 26/06/2023


Requerimento N° 95/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a previsão para se realizar a reforma da Praça Aristides Machado de Oliveira (Machadinho) situada defronte ao Lar dos Velhos.

Data de Entrada: 26/06/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 11ª S.O. 03/07/2023


Requerimento N° 94/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a previsão para a aquisição de novos brinquedos para parques, a fim de colocá-los em praças e áreas públicas de nossa cidade.

Data de Entrada: 26/06/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 11ª S.O. 03/07/2023


Requerimento N° 93/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o horário de funcionamento do guichê da empresa Grupo Fênix no Terminal Rodoviário Vereador João Castelo.

Data de Entrada: 26/06/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 11ª S.O. 03/07/2023


Requerimento N° 92/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o valor do subsídio que o município está pagando para a empresa de ônibus tendo em vista a nova tarifa do transporte público coletivo de passageiros do município de Pedreira.

Data de Entrada: 26/06/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 11ª S.O. 03/07/2023


Requerimento N° 91/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre como irá se desenrolar (nos mantendo informados até o desfecho do caso) a ocorrência de suposto maus-tratos a animais, que foi apurada no último dia 23 de junho de 2023.

Data de Entrada: 26/06/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 11ª S.O. 03/07/2023


Projeto de Lei Ordinária N° 52/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira

Cria o cargo que especifica e dá outras providências.

Data de Entrada: 23/06/2023
Situação: APROVADO 2º Turno - 13 S.O. 07/08/2023


Atas N° 19/2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

5ª Sessão Legislativa Extraordinária realizada no dia 14 de junho de 2023.

Data de Entrada: 23/06/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 10ª S.O. 26/06/2023


Atas N° 18/2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

4ª Sessão Legislativa Extraordinária realizada no dia 12 de junho de 2023.

Data de Entrada: 23/06/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 10ª S.O. 26/06/2023


Atas N° 17/2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

9ª Sessão Legislativa Ordinária realizada no dia 05 de junho de 2023.

Data de Entrada: 23/06/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 10ª S.O. 26/06/2023


Projeto de Lei Ordinária N° 51/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira

(REDAÇÃO FINAL) - Dispõe sobre a instituição do Cartão Refeição, benefício a ser concedido aos servidores municipais da área da Segurança e Órgãos de Segurança conveniados que especifica, e dá outras providências.

Data de Entrada: 23/06/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 10ª S.O. 26/06/2023


Requerimento N° 90/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os trâmites para a implantação de semáforo na Rotatória do Posto 24 Horas, situada na Avenida Antonio Serafim Petean.

Data de Entrada: 23/06/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 10ª S.O. 26/06/2023


Projeto de Lei Ordinária N° 50/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira

PROJETO DE LEI Nº 50/23 – Dispõe sobre a alteração dos anexos I e II da Lei Municipal nº 2.464, de 15 de março de 2005 – Plano de Classificação de Empregos, Carreiras e Tabela Salarial do Servidor da Fundação Beneficente de Pedreira – FUNBEPE e dá outras providências.

Data de Entrada: 23/06/2023
Situação: APROVADO 2º Turno - 12 S.O. 17/07/2023


Projeto de Lei Ordinária N° 49/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, MORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO MCULTURAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA, PROCEDIMENTOS SOBRE SISTEMA DE PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Entrada: 23/06/2023
Situação: APROVADO 2º Turno - 12 S.O. 17/07/2023


Projeto de Decreto Legislativo N° 04/2023
Autor: João Rafael Cavenaghi

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Pedreirense à “Deputada Estadual Valéria Muller Ramos Bolsonaro", conforme especifica.

Data de Entrada: 23/06/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 11 S.O. 03/07/2023


Indicação N° 176/2023
Autor: João Rafael Cavenaghi

Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo que realize a instalação de câmeras de monitoramento em todas as Escolas e Creches do Município.

Data de Entrada: 23/06/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10 S.O. 26/06/2023


Indicação N° 175/2023
Autor:

Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo que realize a pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Santo Lazarini.

Data de Entrada: 23/06/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10ª S.O. 26/06/2023


Indicação N° 174/2023
Autor: João Rafael Cavenaghi

Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo que realize a instalação de um semáforo na Rotatória do “Posto 24 horas”.

Data de Entrada: 23/06/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10ª S.O. 26/06/2023


 

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