2023
Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.
Solicitando a concessão de Licença para tratar de interesses particulares, a partir de 01 de agosto de 2023 até o dia 30 de setembro de 2023.
Consigna em ata, votos de congratulações ao Músico Murilo Anghinoni, em reconhecimento a sua trajetória dedicada à música.
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis, as seguintes informações sobre os procedimentos adotados pela secretaria municipal de saúde para fornecimento de medicamentos
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao SR. "MARCIO TAVARES PEREIRA", conforme especifica.
10ª Sessão Legislativa Ordinária realizada no dia 26 de junho de 2023.
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as atividades desenvolvidas no Clube Recreativo Vale Verde.
Solicitando a colocação de bancos no parque situado na Rua Olindo Peron, no Bairro Águas de Março.
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento do SR. NELSON BENEDITO MASSANE.
Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO REITOR PADRE ANDRÉ LUIZ ROSSI DO SEMINÁRIO DIOCESANO SÃO JOSÉ E A TODOS OS COLABORADORES PELA 1ª FESTA DO SEMINÁRIO.
Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PÁROCO DA IGREJA DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA, PADRE ALEXANDRE PEREIRA, COMISSÃO ORGANIZADORA E TODOS OS VOLUNTÁRIOS PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE SANTO ANTONIO, OCORRIDA NO MÊS DE JUNHO.
INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de ser providenciado os serviços de reparos no asfalto da rua João Moisés Castello, na altura do número 600, no Bairro Santa Cruz.
(REDAÇÃO FINAL) APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PEDREIRA - PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Solicitação de informações complementares ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, relativamente à grave erosão da “encosta”, situada entre as Ruas Luiz Francisco Baseio e Hugo Ângelo Rodrigues Jorge, no Jardim Marajoara.
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a previsão para se realizar a reforma da Praça Aristides Machado de Oliveira (Machadinho) situada defronte ao Lar dos Velhos.
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a previsão para a aquisição de novos brinquedos para parques, a fim de colocá-los em praças e áreas públicas de nossa cidade.
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o horário de funcionamento do guichê da empresa Grupo Fênix no Terminal Rodoviário Vereador João Castelo.
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o valor do subsídio que o município está pagando para a empresa de ônibus tendo em vista a nova tarifa do transporte público coletivo de passageiros do município de Pedreira.
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre como irá se desenrolar (nos mantendo informados até o desfecho do caso) a ocorrência de suposto maus-tratos a animais, que foi apurada no último dia 23 de junho de 2023.
Cria o cargo que especifica e dá outras providências.
5ª Sessão Legislativa Extraordinária realizada no dia 14 de junho de 2023.
4ª Sessão Legislativa Extraordinária realizada no dia 12 de junho de 2023.
9ª Sessão Legislativa Ordinária realizada no dia 05 de junho de 2023.
(REDAÇÃO FINAL) - Dispõe sobre a instituição do Cartão Refeição, benefício a ser concedido aos servidores municipais da área da Segurança e Órgãos de Segurança conveniados que especifica, e dá outras providências.
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os trâmites para a implantação de semáforo na Rotatória do Posto 24 Horas, situada na Avenida Antonio Serafim Petean.
PROJETO DE LEI Nº 50/23 – Dispõe sobre a alteração dos anexos I e II da Lei Municipal nº 2.464, de 15 de março de 2005 – Plano de Classificação de Empregos, Carreiras e Tabela Salarial do Servidor da Fundação Beneficente de Pedreira – FUNBEPE e dá outras providências.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, MORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO MCULTURAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA, PROCEDIMENTOS SOBRE SISTEMA DE PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Pedreirense à “Deputada Estadual Valéria Muller Ramos Bolsonaro", conforme especifica.
Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo que realize a instalação de câmeras de monitoramento em todas as Escolas e Creches do Município.
Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo que realize a pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Santo Lazarini.
Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo que realize a instalação de um semáforo na Rotatória do “Posto 24 horas”.

Via Brasil Web Project