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PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
2018

 

Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.


OUTROS ANOS:







ou

Projeto de Lei Ordinária N° 40/2018
Autor: Prefeito Municipal

Autoriza o Município de Pedreira a contratar com a Desenvolve SP - Agência de fomento do Estado de São Paulo operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Data de Entrada: 12/03/2018
Situação: APROVADO 2º Turno - 5ª S.O. 02/04/2018


Moção N° 19/2018
Autor: Mário Wilson Fratta

Consigna em Ata, Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Dirceu Faccini Avi.

Data de Entrada: 12/03/2018
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 19/03/2018


Moção N° 18/2018
Autor: Mário Wilson Fratta

Consigna em Ata, Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Agenor de Freitas

Data de Entrada: 12/03/2018
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 19/03/2018


Moção N° 17/2018
Autor: Mário Wilson Fratta

Consigna em Ata, Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Flávio Preto de Godoy.

Data de Entrada: 12/03/2018
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 19/03/2018


Projeto de Lei Ordinária N° 39/2018
Autor: Prefeito Municipal Hamilton Bernardes Junior

Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros para todos os profissionais e cuidadores de alunos das escolas, pré-escolas e creches da rede pública e privada de ensino, no município de Pedreira e dá outras providências, a qual passa a ser conhecida como "Lei Lucas Begalli Zamora".

Data de Entrada: 09/03/2018
Situação: APROVADO 2º Turno - 6ª S.O. 16/04/2018


Projeto de Lei Ordinária N° 38/2018
Autor: Prefeito Municipal Hamilton Bernardes Junior

Autoriza o Executivo a aumentar o valor da Subvenção Social a Entidade (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE) na Lei Municipal nº 3.703, de 06 de dezembro de 2017, conforme especificado.

Data de Entrada: 09/03/2018
Situação: APROVADO 2º Turno - 6ª S.O. 16/04/2018


Resolução N° 01/2018
Autor: Câmara Municipal de Pedreira

Dá nova redação à Resolução 04/01, estabelecendo normas para o funcionamento do Parlamento Jovem de Pedreira.

Data de Entrada: 06/03/2018
Situação: PUBLICADO 1º Turno - 06/03/2018


Requerimento N° 21/2018
Autor: Marcelo Donizete Duó

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o número de médicos que atendem no Hospital de Pedreira, suas especialidades e carga horária.

Data de Entrada: 06/03/2018
Situação: APROVADO 1º Turno - 05/03/2018


Indicação N° 36/2018
Autor: José Carlos da Silva

Prefeito Municipal Hamilton Bernardes Júnior, para que determine à Secretaria Municipal competente, que providencie em caráter de urgência a continuação da operação tapa buracos no bairro Jardim Marajoara.

Data de Entrada: 05/03/2018
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 05/03/2018


Indicação N° 35/2018
Autor: José Carlos da Silva

Prefeito Municipal Hamilton Bernardes Júnior, para que determine à Secretaria Municipal competente, que providencie em caráter de urgência a limpeza e substituição da tela de nylon de proteção do CAMPO DE AREIA situado na EMEF Zulmar Deoclecia Pintor Bernardes.

Data de Entrada: 05/03/2018
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 05/03/2018


Indicação N° 34/2018
Autor: José Carlos da Silva

Prefeito Municipal Hamilton Bernardes Júnior, para que determine à Secretaria Municipal competente, que providencie em caráter de urgência o término de implantação de REDE COLETORA de água pluvial, bem como GUIAS e SARGETAS na Rua Paschoal Pilon, no Jardim Marajoara.

Data de Entrada: 05/03/2018
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 05/03/2018


Projeto de Lei Ordinária N° 37/2018
Autor: Mesa da Câmara Municipal

Na forma do Art. 37, X da Constituição Federal de 1988, fixa a Revisão Geral Anual do Poder Legislativo de Pedreira no Exercício de 2018.

Data de Entrada: 02/03/2018
Situação: APROVADO 2º Turno - 5ª S.O. 02/04/2018


Indicação N° 33/2018
Autor: Dr. Jayro Gouveia Goulart Filho

Senhor Prefeito Municipal HAMILTON BERNARDES JÚNIOR, que determine à Secretaria Municipal Competente, solicitando colocação de “tambores de lixo”, na rua Eugênio Bróglio, Jardim Santa Clara, proximidades da Igreja.

Data de Entrada: 02/03/2018
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 05/03/2018


Indicação N° 32/2018
Autor: Dr. Jayro Gouveia Goulart Filho

Senhor Prefeito Municipal HAMILTON BERNARDES JÚNIOR, que determine à Secretaria Municipal Competente, solicitando melhorias como pintura de muros e bancos, iluminação, reforma das grades etc. na Praça Alaor Palma Nascimento Filho, sob a caixa d'água (Xícara) na Vila Monte Alegre.

Data de Entrada: 02/03/2018
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 05/03/2018


Indicação N° 31/2018
Autor: Dr. Jayro Gouveia Goulart Filho

Prefeito Municipal HAMILTON BERNARDES JÚNIOR, que determine à Secretaria Municipal Competente, solicitando serviços de limpeza e roçagem em toda a extensão da Rua Dom Pedro I, no Jardim Santa Clara.

Data de Entrada: 02/03/2018
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 05/03/2018


Indicação N° 30/2018
Autor: Dr. Jayro Gouveia Goulart Filho

Senhor Prefeito Municipal HAMILTON BERNARDES JÚNIOR, que determine à Secretaria Municipal Competente, solicitando a troca por lâmpadas mais potentes no trecho entre as ruas Odavilson Uttembergue (Forum) e Rua Alaor Palma do Nascimento (Caps), no Parque Industrial.

Data de Entrada: 02/03/2018
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 05/03/2018


Indicação N° 29/2018
Autor: Dr. Jayro Gouveia Goulart Filho

Senhor Prefeito Municipal HAMILTON BERNARDES JÚNIOR, que determine à Secretaria Municipal Competente, solicitando operação tapa buraco e pintura da faixa de pedestre na rua Papa Paulo VI no Jardim Triunfo, próximo da loja Vitrine da Madeira.

Data de Entrada: 02/03/2018
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 05/03/2018


Indicação N° 28/2018
Autor: Dr. Jayro Gouveia Goulart Filho

Senhor Prefeito Municipal HAMILTON BERNARDES JÚNIOR, que determine à Secretaria Municipal Competente, solicitando a colocação de placa de sinalização "Reduza a Velocidade" na Rua Padre Francisco Salvino no bairro Santa Rita (Ricci), antes da ligação com a Rua Pacífico Barbim acesso para o Bairro Estância Santa Rita (Barbim).

Data de Entrada: 02/03/2018
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 05/03/2018


Moção N° 16/2018
Autor: Vereador Marcelo Donizete Duó

Consigna em ata, votos de congratulações à Primeira-Dama do Município de Pedreira - Senhora Maria Luiza Maganha Bernardes, representando todas as mulheres pedreirenses, pelo “Dia Internacional da Mulher”, comemorado no dia 8 de março.

Data de Entrada: 02/03/2018
Situação: EM TRÂMITE -


Projeto de Lei Ordinária N° 36/2018
Autor: Prefeito Municipal Hamilton Bernardes Junior

Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3.673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei nº 3.643, de 21 de junho de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.

Data de Entrada: 01/03/2018
Situação: APROVADO 2º Turno - 4ª S.O. 19/03/2018


Projeto de Lei Ordinária N° 35/2018
Autor: Prefeito Municipal Hamilton Bernardes Junior

Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).

Data de Entrada: 01/03/2018
Situação: APROVADO 2º Turno - 4ª S.O. 19/03/2018


Requerimento N° 20/2018
Autor: José Luis Nieri

Senhor Hamilton Bernardes Júnior – Prefeito Municipal, solicitando do mesmo que por meio do Departamento competente, apresente posicionamento quanto ao que se segue: Com relação à prestação de serviços de “internet” que vem sendo praticado no município pela empresa “Futuronet – Internet Banda Larga”. Este vereador gostaria de receber a documentação relativa à solicitação de alvará de atividade da empresa, bem como os documentos apresentados pela mesma quanto a sua atividade e registro junto aos Órgãos que regulam este tipo de serviço.

Data de Entrada: 21/02/2018
Situação: APROVADO 1º Turno - 3ª S.O. 05/03/2018


Requerimento N° 19/2018
Autor: Mário Wilson Fratta

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o responsável pela concessão e controle das férias dos funcionários do SAAE.

Data de Entrada: 21/02/2018
Situação: APROVADO 1º Turno - 05/03/2018


Moção N° 15/2018
Autor: Cristiano Alex Elias

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de PARABENIZAÇÃO em RECONHECIMENTO PÚBLICO a todos os responsáveis e integrantes do “Grêmio Recreativo Escola de Samba - Guerreiros da Tribo”, pela brilhante apresentação solidária realizada à população pedreirense durante as festividades de Carnaval 2018.

Data de Entrada: 19/02/2018
Situação: APROVADO 1º Turno - 2ª S.O. 19/02/2018


Indicação N° 27/2018
Autor: Marcelo Donizete Duó

Senhor Prefeito Municipal HAMILTON BERNARDES JÚNIOR, que determine à Secretaria Municipal de Saúde, objetivando em caráter de urgência que se realize a “dedetização” de todos os Postos de Saúde da rede pública municipal.

Data de Entrada: 19/02/2018
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 2ª S.O. 19/02/2018


Requerimento N° 18/2018
Autor: José Carlos da Silva

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre funcionários que exercem suas funções junto à Vigilância Sanitária do Município.

Data de Entrada: 19/02/2018
Situação: APROVADO 1º Turno - 19/02/2018


Indicação N° 26/2018
Autor: Marcelo Donizete Duó

Solicitando os serviços de limpeza como poda do mato na rua João Gasparini.

Data de Entrada: 19/02/2018
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 19/02/2018


Requerimento N° 17/2018
Autor: Marcelo Donizete Duó

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a pouca vazão de água nas casas da Vila Santo Antonio.

Data de Entrada: 19/02/2018
Situação: APROVADO 1º Turno - 19/02/2018


Moção N° 14/2018
Autor: Mário Wilson Fratta

Consigna em Ata, Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Gilberto João Gallo.

Data de Entrada: 19/02/2018
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 19/02/2018


Projeto de Resolução N° 01/2018
Autor: José Luis Nieri

DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO 04/01, ESTABELECENDO NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO PARLAMENTO JOVEM DE PEDREIRA.

Data de Entrada: 16/02/2018
Situação: APROVADO 1º Turno - 3ª S.O. 19/02/2018


 

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