2018
Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.
Autoriza o Município de Pedreira a contratar com a Desenvolve SP - Agência de fomento do Estado de São Paulo operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Consigna em Ata, Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Dirceu Faccini Avi.
Consigna em Ata, Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Agenor de Freitas
Consigna em Ata, Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Flávio Preto de Godoy.
Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros para todos os profissionais e cuidadores de alunos das escolas, pré-escolas e creches da rede pública e privada de ensino, no município de Pedreira e dá outras providências, a qual passa a ser conhecida como "Lei Lucas Begalli Zamora".
Autoriza o Executivo a aumentar o valor da Subvenção Social a Entidade (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE) na Lei Municipal nº 3.703, de 06 de dezembro de 2017, conforme especificado.
Dá nova redação à Resolução 04/01, estabelecendo normas para o funcionamento do Parlamento Jovem de Pedreira.
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o número de médicos que atendem no Hospital de Pedreira, suas especialidades e carga horária.
Prefeito Municipal Hamilton Bernardes Júnior, para que determine à Secretaria Municipal competente, que providencie em caráter de urgência a continuação da operação tapa buracos no bairro Jardim Marajoara.
Prefeito Municipal Hamilton Bernardes Júnior, para que determine à Secretaria Municipal competente, que providencie em caráter de urgência a limpeza e substituição da tela de nylon de proteção do CAMPO DE AREIA situado na EMEF Zulmar Deoclecia Pintor Bernardes.
Prefeito Municipal Hamilton Bernardes Júnior, para que determine à Secretaria Municipal competente, que providencie em caráter de urgência o término de implantação de REDE COLETORA de água pluvial, bem como GUIAS e SARGETAS na Rua Paschoal Pilon, no Jardim Marajoara.
Na forma do Art. 37, X da Constituição Federal de 1988, fixa a Revisão Geral Anual do Poder Legislativo de Pedreira no Exercício de 2018.
Senhor Prefeito Municipal HAMILTON BERNARDES JÚNIOR, que determine à Secretaria Municipal Competente, solicitando colocação de “tambores de lixo”, na rua Eugênio Bróglio, Jardim Santa Clara, proximidades da Igreja.
Senhor Prefeito Municipal HAMILTON BERNARDES JÚNIOR, que determine à Secretaria Municipal Competente, solicitando melhorias como pintura de muros e bancos, iluminação, reforma das grades etc. na Praça Alaor Palma Nascimento Filho, sob a caixa d'água (Xícara) na Vila Monte Alegre.
Prefeito Municipal HAMILTON BERNARDES JÚNIOR, que determine à Secretaria Municipal Competente, solicitando serviços de limpeza e roçagem em toda a extensão da Rua Dom Pedro I, no Jardim Santa Clara.
Senhor Prefeito Municipal HAMILTON BERNARDES JÚNIOR, que determine à Secretaria Municipal Competente, solicitando a troca por lâmpadas mais potentes no trecho entre as ruas Odavilson Uttembergue (Forum) e Rua Alaor Palma do Nascimento (Caps), no Parque Industrial.
Senhor Prefeito Municipal HAMILTON BERNARDES JÚNIOR, que determine à Secretaria Municipal Competente, solicitando operação tapa buraco e pintura da faixa de pedestre na rua Papa Paulo VI no Jardim Triunfo, próximo da loja Vitrine da Madeira.
Senhor Prefeito Municipal HAMILTON BERNARDES JÚNIOR, que determine à Secretaria Municipal Competente, solicitando a colocação de placa de sinalização "Reduza a Velocidade" na Rua Padre Francisco Salvino no bairro Santa Rita (Ricci), antes da ligação com a Rua Pacífico Barbim acesso para o Bairro Estância Santa Rita (Barbim).
Consigna em ata, votos de congratulações à Primeira-Dama do Município de Pedreira - Senhora Maria Luiza Maganha Bernardes, representando todas as mulheres pedreirenses, pelo “Dia Internacional da Mulher”, comemorado no dia 8 de março.
Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3.673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei nº 3.643, de 21 de junho de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.
Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).
Senhor Hamilton Bernardes Júnior – Prefeito Municipal, solicitando do mesmo que por meio do Departamento competente, apresente posicionamento quanto ao que se segue: Com relação à prestação de serviços de “internet” que vem sendo praticado no município pela empresa “Futuronet – Internet Banda Larga”. Este vereador gostaria de receber a documentação relativa à solicitação de alvará de atividade da empresa, bem como os documentos apresentados pela mesma quanto a sua atividade e registro junto aos Órgãos que regulam este tipo de serviço.
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o responsável pela concessão e controle das férias dos funcionários do SAAE.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de PARABENIZAÇÃO em RECONHECIMENTO PÚBLICO a todos os responsáveis e integrantes do “Grêmio Recreativo Escola de Samba - Guerreiros da Tribo”, pela brilhante apresentação solidária realizada à população pedreirense durante as festividades de Carnaval 2018.
Senhor Prefeito Municipal HAMILTON BERNARDES JÚNIOR, que determine à Secretaria Municipal de Saúde, objetivando em caráter de urgência que se realize a “dedetização” de todos os Postos de Saúde da rede pública municipal.
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre funcionários que exercem suas funções junto à Vigilância Sanitária do Município.
Solicitando os serviços de limpeza como poda do mato na rua João Gasparini.
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a pouca vazão de água nas casas da Vila Santo Antonio.
Consigna em Ata, Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Gilberto João Gallo.
DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO 04/01, ESTABELECENDO NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO PARLAMENTO JOVEM DE PEDREIRA.

Via Brasil Web Project