Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, reiterando os termos do requerimento 89/2023, para que a secretária municipal de Cultura esclareça a esta Casa de Leis os motivos do não cumprimento integral da lei nº 3.791, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre a identificação de condutores e de veículos de propriedade do município de Pedreira.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de JOSÉ ROBERTO CAMILOTTI.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público, ao jovem musico LUCAS CAMPACI, pelo lançamento do primeiro CD da “Orquestra Esperança de Viola Caipira”.

Indicação ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal/Setor competente, objetivando-se a realização de estudos para que o atual cartão de alimentação dos servidores públicos municipais seja convertido em cartão “multi compras”.

Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando-se a realização de melhorias em toda a extensão da faixa de rolamento da Rua Antonio Aleixo Neto.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, objetivando o encaminhamento de resposta a seguinte informação: Cópia da relação de todas as reclamações direcionadas ao 156, relacionadas a todas as áreas de atuação da Secretaria Municipal de Saúde.

Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que entre em contato com a Justiça Eleitoral do município, objetivando proceder a implantação de “PLACA INDICATIVA da Unidade do Cartório Eleitoral” de forma que facilite a identificação do local para todos os cidadãos que necessitem dos serviços.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando providenciar melhorias e reforma no prédio que abriga o batalhão da Polícia Militar, especialmente telhado e instalações elétricas.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de PARABENIZAÇÃO em RECONHECIMENTO PÚBLICO à “CERÂMICA SÃO JOAQUIM” em nome de seu fundador ANTONIO GANZAROLLI FILHO extensivo a todos os seus colaboradores, pela comemoração dos seus “67 anos de fundação”.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento do SR. JOSÉ BONETTO.

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA PELO SEU PRIMEIRO ANO DE ANIVERSÁRIO E PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM ESPECIAL POR TER ABRAÇADO A CAUSA ANIMAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo as seguintes informações: - Quantos Campos de Bocha existem em nosso município?; - Por que alguns deles não estão em uso?; - Quais bairros os mesmos estão localizados?; - Quais os campos de bocha que ainda permanecem fechados e por qual motivos ainda permanecem fechados?; - Existe uma previsão para estes campos de bocha voltarem a funcionar?.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo as seguintes informações: - Quantos Centros Comunitários existem em nosso município?; - Qual a situação em que se encontram cada um deles?; - Quais bairros os mesmos estão localizados?; - Os mesmos tem atividades em prol da população?; - Os moradores tem livre acesso ao uso dos mesmos?; - Quem são os responsáveis pelos mesmos.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo as seguintes informações: - Existe algum plano de ação para melhorias no trânsito na bifurcação da rua Nossa Senhora Aparecida, defronte a Lanchonete do Paulinho?.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao SAAE solicitando do mesmo as seguintes informações: - Há algum plano emergencial para resguardo das bombas reservas ou alguma ação desse tipo?

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de ser implantado uma lombada nas proximidades do Posto 24 horas, na Rotatória, na Avenida Antonio Serafim Petean.

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de reiterar o pedido de poda dos galhos de uma árvore, localizada na rua Redenção, defronte ao número 238, na Vila São Peregrino.

SOLICITANDO A PODA DOS GALHOS DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA DR. SYLVIO DE AGUIAR MAYA, Nº 374.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo informações sobre o “Meu Pet Container”: - Quem trouxe para Pedreira o “Meu Pet Container”?; - As castrações estão sendo feitas no próprio container ou em uma clínica que presta serviços para a Prefeitura Municipal?; caso afirmativo qual seria ela?; - No Container um animal poderá ser castrado, internado ou até mesmo fazer pequenos procedimentos?; - No lugar do container Pedreira não poderia ter inaugurado o novo Canil/Gatil modelo?; sendo que sua estrutura comportaria todos os procedimentos necessários, evitando assim o município ter gastos com clínica prestadora de serviços, uma vez que o mesmo foi implantado houve um gasto equivalente à reforma do novo Canil.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES CASTRAÇÕES DE ANIMAIS.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Divisão de Trânsito, objetivando que o setor operacional providencie a implantação de uma “LOMBO FAIXA” na Rua Antonio Pedro, mais precisamente no trecho que antecede a esquina com a Rua Luis Leite defronte a Papelaria Estrela.

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de ser estudado e tomado providências urgentes quanto implantar uma sinalização de solo, as devidas faixas de divisão de pistas, nas imediações da Creche Jesus Menino.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA TRAVESSA DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO JARDIM TRIUNFO.

11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA – EM 03 DE JULHO DE 2023.

2ª SESSÃO SOLENE – EM 29 DE JUNHO DE 2023. Entrega do Título Honorífico ao Professor Mestre Diretor da UNIFAJ – FLAVIO FERNARDES PACETTA

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Pedreirense à “Deputada Estadual Valéria Muller Ramos Bolsonaro", conforme especifica.

Altera as redações do “Artigo 126” e “Item I do Artigo 38”, constantes da Resolução no. 04, de 07 de junho de 1995, Regimento Interno da Câmara de Pedreira, conforme especifica.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, objetivando o encaminhamento de resposta, contendo o relatório descritivo dos serviços que foram solicitados junto ao Departamento Operacional da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Pedreira abrangendo os últimos 03 (três) meses.

Moção de Pesar - Murilo Soares

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Waldemar Pilon.