2018
Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.
Com relação à empresa que se sagrou vencedora do processo licitatório para o recapeamento de ruas do bairro Jardim Andrade, este vereador gostaria que a prefeitura municipal informa-se quais as providências que foram tomadas pela mesma, para a verificação dos proprietários da empresa vencedora encaminhando inclusive documentos que comprovam a especificação do quadro desses proprietários, quais as garantias que a prefeitura municipal exigiu no serviço, e se em caso de alguns dos proprietários (caso sejam mais que um) estiver respondendo ou tiver sido condenado em ações administrativas públicas e criminais se estes estariam habilitados a participar do processo de escolha para execução do serviço?
Solicitando reforma e reparos urgentes nas construções que se encontram abandonadas no Morro do Cristo.
Consigna em Ata, Votos de pesar pelo falecimento do Sr. José de Moraes Dantas.
Consigna em Ata, Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Cavicchia Sobrinho.
Consigna em Ata, Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Silvana Dias Panigassi.
Consigna em Ata, Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Helena Rosa da Silva Lange.
Requeiro à Mesa, ouvido o plenário na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada à Companhia Luz e Força Santa Cruz – CPFL Santa Cruz, solicitando informações circunstanciadas sobre a motivação do aumento aplicado à tarifa de energia elétrica para os consumidores das cidades de Jaguariúna e Pedreira. Consta que os aumentos são entre 23,6% e 17,6%, respectivamente, cuja média geral é de 21%, já que nas outras cidades de responsabilidade da CPFL Santa Cruz o aumento foi de 7,5% (sete e meio por cento)
Dispõe sobre a alteração do artigo 21 e anexos I, III, IV, V, VI e VII da Lei Municipal nº 2.464 de 15 de março de 2005 (Plano de Classificação de Empregos, Carreiras e Tabela Salarial do Servidor da Fundação Beneficente de Pedreira – FUNBEPE) e dá outras providências.
Aprova a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município de Pedreira.
Senhor Prefeito Municipal HAMILTON BERNARDES JÚNIOR, para que determine à Secretaria Municipal Competente, seja realizado a colocação de Placas – Proibido Jogar Lixo , nas imediações do Velório Municipal.
Senhor Prefeito Municipal HAMILTON BERNARDES JÚNIOR, para que determine à Secretaria Municipal Competente, seja realizado estudos para instalação de suportes para bicicletas nas proximidades da Praça Matriz Santana junto às novas vagas de veículos que serão disponibilizadas.
Prefeito Municipal HAMILTON BERNARDES JÚNIOR, para que determine à Secretaria Municipal Competente, seja realizado serviços de roçagem do mato em viela que dá acesso à vila monte alegre; localizada na Av. Presidente Costa e Silva entre o escritório de advocacia e igreja Assembléia de Deus.
Senhor Prefeito Municipal HAMILTON BERNARDES JÚNIOR, para que determine à Secretaria Municipal Competente, seja realizado serviços de limpeza em terreno localizado no final da Rua João Gasparini, no Bairro Rainha da Paz.
- Qual o motivo do bloqueio na data de 20 de março de 2018 de crédito de recursos financeiros – Orçamento Geral da União – Contrato de Repasse Nº 831784/2016, no valor de R$ 146.250,00 (cento e quarenta e seis mil e duzentos e cinqüenta reais), firmado com o Município de Pedreira, assinado em 09 de junho de 2016, no âmbito do Programa Esporte e grandes eventos esportivos, sob a gestão do Ministério do Esporte, que tem por objeto”Construção de campo de futebol com pequena arquibancada, vestiários, banheiros e bebedouros”?
Solicitando uma reforma e reparos urgentes nos brinquedos da Praça Angelo Ferrari, defronte à Câmara Municipal, no centro da cidade.
Solicitando criar um Sistema de prioridade no atendimento do Hospital de Pedreira para pessoas de terceira idade, urgência e menos urgência.
Consigna em Ata, Votos de Repúdio ao reajuste da tarifa de energia elétrica residencial e comercial que foi autorizado em 2018.
Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Senhora Ana Aparecida Selingardi Borges.
Consigna em Ata, Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Pavanello
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a reunião realizada no dia 15 de março nas dependências do Canoa Buffet.
Cria e altera a redação de dispositivos Lei Orgânica do Município de Pedreira conforme especifica.
Solicitando a realização de operação tapa-buracos na Rua Mascarenhas de Moraes, defronte ao número 10, na Vila Monte Alegre.
Solicitando a colocação de placa “Proibido Jogar Lixo” na Rua Sérgio Cozer, no Jardim Marajoara, defronte ao número 220.
Solicitando melhorias na sinalização de trânsito, por meio de placas indicativas e pintura em solo, no trecho compreendido entre as Ruas Silvestre Peron, Herbert Maya de Vasconcelos e Adhemar Pereira de Barros.
Solicitando a implantação de boca-de-lobo na Rua Maria Pelatti Castelo, nas proximidades do número 231, no Bairro Altos de Santa Clara
Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Américo Aparecido Gasparini.
Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Antonio dos Santos.
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, para que através da Secretaria competente, sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações, levando-se em consideração a resposta ao requerimento 14/2018, de autoria dos vereadores que abaixo subscrevem, apresentada pelo Poder Executivo através do ofício 092/18 – GP. 1. Considerando que na resposta apresentada a esta Casa de Leis, constatou-se que existem servidores municipais com mais de 180 dias de férias a gozar (vencidas), solicitamos a apresentação dos fundamentos legais observados pela Administração, que permitem e autorizam os servidores a acumular esta quantidade de férias sem que sejam concedidos os intervalos de descanso que são obrigatórios por força de lei.
Prefeito Municipal Hamilton Bernardes Júnior, para que determine à Secretaria Municipal de Obras bem como a Divisão de Trânsito, que providenciem em caráter de urgência a elaboração e execução de projeto visando à melhoria no grau de elevação do leito da ponte que liga o Conjunto Habitacional Dr. Silvio de Aguar Maya (Vale Verde) com a Avenida Antonio Serafim Petean, colocando a ponte numa posição de visão e acesso mais próximas ao leito da avenida.
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre qual o motivo do bloqueio na data de 05 de março de 2018 de crédito de recursos financeiros – Orçamento Geral da União – Contrato de Repasse OGU MCIDADES 779507/2012 – Operação 1001628-94, no valor de R$ 226.555,44 (duzentos e vinte e seis mil e quinhentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), firmado com o Município de Pedreira, assinado em 28 de dezembro de 2012, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto “Recapeamento e Pavimentação nas ruas do município.

Via Brasil Web Project