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PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
2025

 

Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.


OUTROS ANOS:







ou

Moção N° 50/2025
Autor: Leonardo Henrique Cirino

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de ANTONIO PEDRO BALDASSO JUNIOR - BUCHECHA.

Data de Entrada: 20/05/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 9ª S.O. 02/06/2025


Projeto de Lei Ordinária N° 37/2025
Autor: Prefeito do Município de Pedreira

Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Data de Entrada: 19/05/2025
Situação: APROVADO 2º Turno - 11 S.O. 07/07/2025


Indicação N° 138/2025
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando contato junto a AGEMCAMP (Agência Metropolitana de Campinas) a fim de se buscar meios para criar um “Selo de Inspeção Regional” aos nossos produtores rurais.

Data de Entrada: 19/05/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 9ª S.O. 02/06/2025


Moção N° 49/2025
Autor: João Rafael Cavenaghi

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de ANA MARIA POLIZEL.

Data de Entrada: 19/05/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 9ª S.O. 02/06/2025


Moção N° 48/2025
Autor: João Rafael Cavenaghi

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de VICTOR FIRMINO DA SILVA.

Data de Entrada: 19/05/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 9ª S.O. 02/06/2025


Indicação N° 137/2025
Autor: João Paulo Paulella

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando solicitar que sejam tomadas as providências necessárias para o fechamento da frente do Teatro Municipal, devido à situação precária e insalubre que se encontra.

Data de Entrada: 16/05/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 9ª S.O. 02/06/2025


Indicação N° 136/2025
Autor: João Paulo Paulella

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, que estude a viabilidade de construção de um jardim com um parque infantil e bancos na entrada do Campo do Jardim Triunfo.

Data de Entrada: 16/05/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 9ª S.O. 02/06/2025


Indicação N° 135/2025
Autor: João Paulo Paulella

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, que estude a viabilidade de instalação de uma academia ao ar livre na Rua Santo Niero, Jardim Triunfo, ao lado do Campo do Triunfo.

Data de Entrada: 16/05/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 9ª S.O. 02/06/2025


Projeto de Lei Complementar N° 05/2025
Autor: Prefeito do Município de Pedreira

(REDAÇÃO FINAL) Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.944 de 25 de outubro de 2019 que regulamenta a prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativos baseados na internet no Município de Pedreira, e dá outras providência

Data de Entrada: 15/05/2025
Situação: APROVADO 2º Turno - 11 S.O. 07/07/2025


Projeto de Lei Ordinária N° 36/2025
Autor: Prefeito do Município de Pedreira

Altera o Estatuto da Guarda Municipal de Pedreira e institui o Plano de Carreiras da Guarda Municipal de Pedreira/SP e dá outras providências.

Data de Entrada: 15/05/2025
Situação: APROVADO 2º Turno - 10 S.O. 16/06/2025


Projeto de Lei Ordinária N° 35/2025
Autor: Prefeito do Município de Pedreira

Institui preço público para utilização de espaços públicos administrados pela Prefeitura Municipal de Pedreira, e dá outras providências.

Data de Entrada: 15/05/2025
Situação: APROVADO 2º Turno - 10 S.O. 16/06/2025


Requerimento N° 124/2025
Autor: Manoel Sousa Oliveira

Solicitação de informações sobre a Secretaria de Governo.

Data de Entrada: 15/05/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 8ª S.O. 16/05/2025


Moção N° 47/2025
Autor: Leonardo Henrique Cirino

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de IRIO BAZEIO.

Data de Entrada: 15/05/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 8ª S.O. 16/05/2025


Moção N° 46/2025
Autor: Diego Henrique Aleixo

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de LUCIANO DOS SANTOS.

Data de Entrada: 15/05/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 8ª S.O. 16/05/2025


Moção N° 45/2025
Autor: Leonardo Henrique Cirino

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de OLGA CASSIANI DALDOSSO.

Data de Entrada: 15/05/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 8ª S.O. 16/05/2025


Moção N° 44/2025
Autor: Leonardo Henrique Cirino

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de CACILDA SILVEIRA LIMA.

Data de Entrada: 15/05/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 8ª S.O. 16/05/2025


Projeto de Lei Ordinária N° 34/2025
Autor: Dr. Luciano Rodrigues Teixeira

Declara de utilidade pública municipal a “Associação dos Apicultores do Município de Pedreira-SP”, conforme especifica

Data de Entrada: 15/05/2025
Situação: APROVADO 2º Turno - 7 S.E. 07/07/2025


Requerimento N° 123/2025
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a forma de controle de assiduidade dos servidores/colaboradores da Secretaria Municipal de Cultura.

Data de Entrada: 15/05/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 8ª S.O. 16/05/2025


Projeto de Resolução N° 07/2025
Autor: João Rafael Cavenaghi

Dispõe sobre a criação do “Programa Câmara Vai à Escola” no âmbito do Município de Pedreira e dá outras providências.

Data de Entrada: 15/05/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 9 S.O. 02/06/2025


Projeto de Lei Ordinária N° 33/2025
Autor: Dr. Luciano Rodrigues Teixeira

Institui no calendário oficial do Município de Pedreira a "Semana de Conscientização e Incentivo à Divulgação e Preservação da História de Pedreira e sua Gente", e dá outras providências.

Data de Entrada: 15/05/2025
Situação: APROVADO 2º Turno - 10 S.O. 16/06/2025


Indicação N° 134/2025
Autor: Diego Henrique Aleixo

Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com as Secretarias Municipais competentes, objetivando a ação visando o cumprimento, em todos os locais públicos e privados de prestação de serviços e atendimento ao cidadão, da Legislação Federal, Estadual e Municipal que garantem o atendimento prioritário de gestante, idosos, crianças e etc.

Data de Entrada: 15/05/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 8ª S.O. 16/05/2025


Indicação N° 133/2025
Autor: Diego Henrique Aleixo

Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com as Secretarias Municipais competentes, objetivando que as repartições públicas de prestação de serviços passem a autorizar o fornecimento de cópias ou se adequar para uso de recebimento virtual dos documentos.

Data de Entrada: 15/05/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 8ª S.O. 16/05/2025


Indicação N° 132/2025
Autor: Diego Henrique Aleixo

Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com as Secretarias Municipais competentes, objetivando que as repartições públicas se mantenham abertas mesmo em horário de almoço, revezando funcionários ou encontrando alguma forma de manter o serviço ininterrupto durante todo o dia.

Data de Entrada: 15/05/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 8ª S.O. 16/05/2025


Requerimento N° 122/2025
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitação de esclarecimentos sobre os atendimentos pediátricos realizados na Central de Saúde do município.

Data de Entrada: 15/05/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 8ª S.O. 16/05/2025


Requerimento N° 121/2025
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando informações ao Prefeito Municipal referentes a suposta agressão, em tese, cometida por uma servidora municipal contra uma criança durante sua permanência na Creche “Genny Pantaleão Lúcio”.

Data de Entrada: 15/05/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 8ª S.O. 16/05/2025


Requerimento N° 120/2025
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando informações ao Prefeito Municipal referentes ao suposto caso de agressão, em tese, cometido por uma servidora municipal contra uma criança durante sua permanência na Creche “Henriqueta Broglio Ganzarolli”.

Data de Entrada: 15/05/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 8ª S.O. 16/05/2025


Indicação N° 131/2025
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, que estude em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde a viabilidade de se estender o período das próximas “Campanhas de Vacinação” que tradicionalmente se realizam no horário das 08 às 12 horas, para um período maior durante todo o transcorrer da campanha.

Data de Entrada: 15/05/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 8ª S.O. 16/05/2025


Projeto de Resolução N° 06/2025
Autor: João Rafael Cavenaghi

Altera a redação do "Artigo 126" da Resolução nº. 04, de 07 de junho de 1995, Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedreira, conforme especifica.

Data de Entrada: 14/05/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 10 S.O. 16/06/2025


Indicação N° 130/2025
Autor: João Paulo Paulella

Solicitando a realização dos serviços de limpeza na Rua Tercília Trevisan, especificamente a remoção do mato que está crescendo no local e a limpeza das guias.

Data de Entrada: 14/05/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 8ª S.O. 16/05/2025


Indicação N° 129/2025
Autor: João Paulo Paulella

Solicitando a realização dos serviços de asfaltamento da Rua Tercília Trevisan.

Data de Entrada: 14/05/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 8ª S.O. 16/05/2025


 

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