2025
Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de ANTONIO PEDRO BALDASSO JUNIOR - BUCHECHA.
Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Solicitando contato junto a AGEMCAMP (Agência Metropolitana de Campinas) a fim de se buscar meios para criar um “Selo de Inspeção Regional” aos nossos produtores rurais.
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de ANA MARIA POLIZEL.
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de VICTOR FIRMINO DA SILVA.
INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando solicitar que sejam tomadas as providências necessárias para o fechamento da frente do Teatro Municipal, devido à situação precária e insalubre que se encontra.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, que estude a viabilidade de construção de um jardim com um parque infantil e bancos na entrada do Campo do Jardim Triunfo.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, que estude a viabilidade de instalação de uma academia ao ar livre na Rua Santo Niero, Jardim Triunfo, ao lado do Campo do Triunfo.
(REDAÇÃO FINAL) Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.944 de 25 de outubro de 2019 que regulamenta a prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativos baseados na internet no Município de Pedreira, e dá outras providência
Altera o Estatuto da Guarda Municipal de Pedreira e institui o Plano de Carreiras da Guarda Municipal de Pedreira/SP e dá outras providências.
Institui preço público para utilização de espaços públicos administrados pela Prefeitura Municipal de Pedreira, e dá outras providências.
Solicitação de informações sobre a Secretaria de Governo.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de IRIO BAZEIO.
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de LUCIANO DOS SANTOS.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de OLGA CASSIANI DALDOSSO.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de CACILDA SILVEIRA LIMA.
Declara de utilidade pública municipal a “Associação dos Apicultores do Município de Pedreira-SP”, conforme especifica
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a forma de controle de assiduidade dos servidores/colaboradores da Secretaria Municipal de Cultura.
Dispõe sobre a criação do “Programa Câmara Vai à Escola” no âmbito do Município de Pedreira e dá outras providências.
Institui no calendário oficial do Município de Pedreira a "Semana de Conscientização e Incentivo à Divulgação e Preservação da História de Pedreira e sua Gente", e dá outras providências.
Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com as Secretarias Municipais competentes, objetivando a ação visando o cumprimento, em todos os locais públicos e privados de prestação de serviços e atendimento ao cidadão, da Legislação Federal, Estadual e Municipal que garantem o atendimento prioritário de gestante, idosos, crianças e etc.
Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com as Secretarias Municipais competentes, objetivando que as repartições públicas de prestação de serviços passem a autorizar o fornecimento de cópias ou se adequar para uso de recebimento virtual dos documentos.
Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com as Secretarias Municipais competentes, objetivando que as repartições públicas se mantenham abertas mesmo em horário de almoço, revezando funcionários ou encontrando alguma forma de manter o serviço ininterrupto durante todo o dia.
Solicitação de esclarecimentos sobre os atendimentos pediátricos realizados na Central de Saúde do município.
Solicitando informações ao Prefeito Municipal referentes a suposta agressão, em tese, cometida por uma servidora municipal contra uma criança durante sua permanência na Creche “Genny Pantaleão Lúcio”.
Solicitando informações ao Prefeito Municipal referentes ao suposto caso de agressão, em tese, cometido por uma servidora municipal contra uma criança durante sua permanência na Creche “Henriqueta Broglio Ganzarolli”.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, que estude em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde a viabilidade de se estender o período das próximas “Campanhas de Vacinação” que tradicionalmente se realizam no horário das 08 às 12 horas, para um período maior durante todo o transcorrer da campanha.
Altera a redação do "Artigo 126" da Resolução nº. 04, de 07 de junho de 1995, Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedreira, conforme especifica.
Solicitando a realização dos serviços de limpeza na Rua Tercília Trevisan, especificamente a remoção do mato que está crescendo no local e a limpeza das guias.
Solicitando a realização dos serviços de asfaltamento da Rua Tercília Trevisan.