Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Presidente da Fundação Beneficente de Pedreira e para ciência do Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e envio de cópia de documentos sobre os editais de credenciamento concluídos e vigentes, bem como os previstos futuramente, mas ainda não concluídos; relação de empresas e profissionais credenciados atualmente, relação de profissionais que prestaram serviço d u r a n t e o s p e r i o d o s d e J A N E I R O a D E Z E M B R O d e 2 0 2 3 , J A N E I R O a D E Z E M B R O d e 2 0 2 4 e JANEIRO de 2025 e a escala prevista com o nome do profissional, local de atuação e carga horária dos plantões.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Quantidade de Animais: Qual o número atual de animais alojados no canil? 2. Capacidade: Qual a capacidade máxima do canil? Existe um limite regulamentado? 3. Condições Ambientais: A temperatura do canil é adequada para os animais? Quais medidas são adotadas para garantir seu conforto térmico? 4. Altas Temperaturas: Em dias de calor intenso, quais providências são tomadas para minimizar a sensação térmica e garantir o bem-estar dos animais? 5. Alimentação: Quantas vezes ao dia os animais recebem ração? Há um controle documentado, como uma planilha com os responsáveis pela alimentação? 6. Atendimento Veterinário: Com que frequência o veterinário comparece ao canil? O atendimento é diário? Existe um controle formal de consultas, incluindo dia, horário e ocorrências? 7. Reforma do Canil: Há previsão para início da reforma do canil? Caso positivo, qual a data estimada e quais melhorias estão planejadas? 8. Emenda Parlamentar: Sobre a Emenda Parlamentar de R$ 400.000,00 destinada à aquisição de equipamentos no ano de 2021, qual o status do processo?

Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, conforme especifica.

Dispõe sobre denominação de Posto da Saúde da Família com o nome de " LUIS EDUARDO FRAZATTO FILHO " conforme especifica.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com os Setores Responsáveis da Administração, vidando tomar providências no sentido de realizar o conserto do telhado do Posto de Saúde do Jardim Triunfo, bem como demais melhorias que se fizerem necessárias

Dispõe e institui a obrigatoriedade da publicidade da relação dos médicos plantonistas nas unidades de saúde do município e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação, no exercício de 2025, com o Clube Recreativo Vale Verde (Campo de Futebol, dependências Internas, Quadra de Futebol de Salão e Piscinas) para desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas dos alunos das Escolas de Tempo Integral e outras.

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de locação no Exercício de 2025, com o Esporte Clube Santa Sofia (Campo de Futebol, Quadra Poliesportiva e Ginasio de Esportes) para atividades nas modalidades de basquete feminino e masculino, vôlei feminino e masculino, futebol, futebol de salão, Futsal adulto, bem como para crianças carentes, alunos do ensino municipal e escolinhas esportivas mantidas pela municipalidade, através de diversos projetos.

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de locação com o Clube Nautico Joaquim Carlos, para a utilização do Quadra Poliesportiva para abrigas as atividades esportivas de crianças, jovens e adultos no Exercício de 2025.

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de locação com a Associação Desportiva Classista Santana de Pedreira, para a utilização do Campo de Futebol, Quadra de Areia, Campo Society e aulas com escolinhas de futebol para o desenvolvimento de atividades esportivas de crianças, jovens e adultos no Exercício de 2025.

Altera o Artigo 7° da Lei Municipal n° 3975, de 26 de novembro de 2019, que autoriza o Executivo a instituir a Fundação Educacional Profª Marlene Zeghaib.

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Ivone Bueno Catiollo.

Solicitando esclarecimentos ao Prefeito Municipal sobre a atual situação e a previsão de reformas ou revitalizações das praças de esportes do Município.

Solicitando esclarecimentos ao Prefeito Municipal sobre a relação de matrículas em vagas de creche e pré-escola do município em sua totalidade, quantidade de vagas disponibilizadas por unidade escolar pelo município e relação de lista de espera.

Solicitando esclarecimentos ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Fundação Beneficente de Pedreira, Hospital Humberto Piva, sobre a modalidade de contratação da empresa cujos serviços de Tomografia, Raios-x, Plantões de Técnico em Radiologia, são prestados no Pronto Atendimento da FUNBEPE, e de quem é a responsabilidade pela supervisão dos serviços prestados, FUNBEPE ou Secretaria de Saúde do Município.

Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, visando se proceder a revisão e manutenção da sinalização de solo e das placas indicativas em frente a escolas, pré-escolas e creches do município de Pedreira, com ênfase especial na repintura e manutenção das faixas de pedestres.

Solicitando esclarecimentos ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Fundação Beneficente de Pedreira, Hospital Humberto Piva, sobre a modalidade de contratação da empresa cujos médicos prestam serviços no Pronto Atendimento da FUNBEPE, e de quem é a responsabilidade pela supervisão dos serviços prestados, FUNBEPE ou Secretaria de Saúde do Município.

Solicitando esclarecimentos ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Fundação Beneficente de Pedreira, Hospital Humberto Piva, sobre a relação de profissionais que pertencem ao quadro da FUNBEPE e que estão cedidos ao Município e o local de atuação desses profissionais e a relação de profissionais que pertencem ao Município e que estão cedidos a FUNBEPE, e o local de atual desses profissionais.

Solicitando esclarecimentos ao Prefeito Municipal sobre a relação de empresas e profissionais credenciados atualmente ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – CISMETRO Holambra, relação de empresas e profissionais que prestaram serviço para o Município de Pedreira através do Consórcio no mês de janeiro e a escala prevista para o mês de fevereiro contendo informações sobre o nome do profissional, local de atuação e carga horária dos plantões, abrangendo inclusive as contratações por exame e as contratações por procedimento.

Solicitando esclarecimentos ao Prefeito Municipal sobre a relação de empresas e profissionais credenciados atualmente ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – CISMETRO Holambra, relação de profissionais que prestaram serviço para o Município no mês de janeiro e a escala prevista para o mês de fevereiro contendo informações sobre o nome do profissional, local de atuação e carga horária dos plantões.

Solicitando esclarecimentos ao Presidente da Fundação Beneficente de Pedreira, Hospital Humberto Piva, sobre a relação de editais de credenciamento concluídos e vigentes atualmente, e quais estão previstos, mas ainda não foram concluídos. A relação de empresas e profissionais credenciados atualmente, relação de profissionais que prestaram serviço no mês de janeiro e a escala prevista para o mês de fevereiro contendo informações sobre o nome do profissional, local de atuação e carga horária dos plantões.

Solicitando esclarecimentos sobre sobre os tipos de incentivos fornecidos ao Esporte Clube Santa Sofia, Clube Recreativo Vale Verde, Clube Náutico Joaquim Carlos, A.D.C Santana Pedreira. Em caso de negativa, sejam encaminhados esclarecimentos sobre qual a relação jurídica existente entre esta municipalidade e os entes supra elencados, quais os valores e o que contemplam os respectivos instrumentos em sua totalidade.

Solicitando esclarecimentos ao Prefeito Municipal sobre a relação na íntegra de contratos vigentes relativos aos imóveis locados pela Prefeitura Municipal de Pedreira (Administração Direta), e pelas entidades atreladas à administração direta (Administração Indireta).

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que possam ser realizados estudos para abertura de guard rail central e a colocação de semáforos em frente ao ponto de ônibus localizado no Jardim Andrade em frente ao Lago do Dalto.

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO PÚBLICO ao GRUPO AMIGOS SOLIDÁRIOS, pela ação realizada em 22 de dezembro de 2024 que visou arrecadar e distribuir doces e brinquedos para as crianças da nossa cidade.

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que sejam intensificados os trabalhos de término das obras da rotatória do Posto 24 horas , no Jardim Triunfo.

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, a realização com urgência de poda de árvores na rua Edson Dirceu Marinelli, proximidades do Bairro Águas de Março.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, informações detalhadas acerca da situação atual e do planejamento relacionado às habitações populares no município. Reconhecendo a importância das políticas habitacionais para atender às necessidades da população, solicito esclarecimentos sobre os seguintes pontos: Situação junto aos Governos Estadual e Federal: a. Existem convênios, parcerias ou programas firmados com os Governos Estadual e Federal para o desenvolvimento de habitações populares? b. Qual o status dessas iniciativas, incluindo eventuais pendências ou dificuldades? Projetos em Andamento e Planejamento: a. Há projetos habitacionais em execução no município? b. Caso existam, quais são os prazos previstos para início, conclusão e entrega das unidades habitacionais? c. Existem planejamentos para novos projetos? Processo de Inscrições: a. Qual é o procedimento para a inscrição nos programas de habitação popular do município? b. Há previsão para a abertura de novos processos de inscrição? Demanda de Moradias: a. Qual é o número atual estimado de famílias em situação de necessidade habitacional? b. Existem levantamentos ou estudos que avaliem essa demanda de forma contínua? Perspectivas e Recursos: a. Quais são as perspectivas em termos de captação de recursos para implementação dos projetos? b. Existem obstáculos financeiros ou administrativos para a efetivação dessas iniciativas?

Altera a redação do “Artigo 126”, constante da Resolução no. 04, de 07 de junho de 1.995, Regimento Interno da Câmara de Pedreira, conforme especifica.

INDICO, ao Prefeito Municipal que em conjunto com as Secretaria competentes, viabilizem a realização da seguinte inciativa: Indicação para incentivar o Turismo Rural e Empreendedor Apresenta-se a proposta de criação de uma linha de transporte turístico com ônibus tipo "jardineira", destinada a fomentar o turismo rural e empreendedor no município, com passeios guiados por propriedades rurais, visitas ao bairro Entre Montes e outros pontos turísticos locais, promovendo a interação entre os visitantes e as riquezas culturais, históricas e naturais da cidade. Além disso, sugere-se a criação de espaços estratégicos ao longo do trajeto para que produtores locais possam expor e comercializar produtos fabricados no município e na região, como alimentos artesanais, peças de artesanato e outras mercadorias típicas. Essa iniciativa visa valorizar a produção local, fortalecer a economia regional e proporcionar aos visitantes uma experiência autêntica e enriquecedora, podendo ainda ser firmada por parcerias publico privadas.