Solicitação informações sobre a política adotada no município quanto às crianças que necessitam de acesso a educação e não foram vacinadas contra o Covid19

Solicitação de informações complementares referente o Requerimento nº 152/2023 que trata da pavimentação da Estrada Municipal Santo Lazarini.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações ao CLUBE RECREATIVO VALE VERDE pela realização da grande final do “Torneio de Futebol Amador”. Requeiro ainda, que a presente proposição também seja encaminhada às Equipes finalistas “LESTERROR” e “HARDES”, para que também recebam nossos cumprimentos e parabenização.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de parabenização, ao Esporte Clube Santa Sofia pela comemoração dos “85 ANOS DE FUNDAÇÃO”.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de “CARLOS LAERCIO ZANINI”.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de “FILOMENA DE FATIMA GONÇALES”.

ATA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA – EM 04 DE MARÇO DE 2024.

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Olival Colzatto.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público, pela ação coletiva de Artistas Urbanos, ocorrida no último dia 03 de março, os quais decoraram um muro (de fundo) pertencente ao imóvel de propriedade da Empresa Vivo S/A, transformando-o em um painel de Arte Urbana, onde participaram os artistas Eduardo Araújo, Leonardo Vilalva, Rafael Mosh, Cleber Rodrigues e Tomas Bortolotti da cidade de Pedreira, Wesley Kots e Luan Cigota do Município de Jundiaí, Caio Cesar Sena (MTK) do Município de Itapira, Jonatas Santana (Gera) e Wilian Baldasso do Município de Jaguariúna.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de parabenização em reconhecimento público, ao COMANDO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, pela brilhante apresentação realizada pela “ESQUADRILHA DA FUMAÇA” no último dia 03 de março no município. Requeiro ainda, que os votos de parabenização também sejam extensivos a Prefeitura Municipal de Pedreira, por intermédios de suas Secretarias Municipal envolvidas na realização do evento.

Altera a redação dos “Artigos 161 e 162” revoga o “Parágrafo Único do Artigo 162, da Resolução no. 04, de 07 de junho de 1995, Regimento Interno da Câmara de Pedreira, conforme especifica.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao MARCIO JOSÉ DIAS, conforme especifica.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as notificações aos proprietários de terrenos baldios que se encontram necessitando de limpeza.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao SAAE, solicitando do mesmo a seguinte informação: _ Qual o número de residências no município de Pedreira que possuem caixa d’água?.

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal de SAÚDE, sobre a não obrigatoriedade da vacinação de crianças contra o COVID-19, uma vez que inexiste qualquer norma do Governo Federal que estabeleça essa política pública.

Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que entre em contato com a Secretaria Municipal de Educação e demais Órgãos competentes, objetivando-se a implementação junto às Unidades de Ensino do município de Pedreira, a oferta gratuita da “Cartilha – Sou Diferente e Daí.”.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal de Pedreira para que encaminhe posicionamento quanto a seguinte questão: Tendo em vista, a promulgação da LEI nº 4.116 de 24 de fevereiro de 2022 “Dispõe sobre a remoção de veículos, carcaças, sucatas e maquinários abandonados em logradouros ou terrenos públicos do município de Pedreira/SP.” Este vereador requer posicionamento do poder público, sobre o “por que” os veículos registrados pelas fotos em anexo, ainda se encontram estacionados nas vias públicas (veículos das fotos encontram-se na Vila São José), prejudicando que os locais possam ser utilizados diante dos mesmos estarem sem condições de trafegar, e ao que parece, estarem enquadrados no que trata respectiva norma citada acima? Quantas ações por parte do poder público, foram realizadas com vistas ao cumprimento da lei, não apenas nos casos registrados pelas fotos, mas em todo o perímetro urbano do município? Quantos veículos em situação de abandono já foram removidos das vias pública?

Propõe Projeto de Lei “Maria da Penha vai à Escola”, no âmbito das Escolas da rede Pública Municipal de Pedreira e dá outras providências.

Determina a disponibilização de “sinal de internet sem fio (Wi-Fi)” em repartições da administração pública municipal direta e indireta, bem como em instituições privadas, para proporcionar acesso universal e gratuito à população, e dá outras providências.”

Institui no Calendário Oficial Municipal de Pedreira, o “Encontro Anual de Carros Rebaixados.”

Institui o “Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento” no município de Pedreira e dá outras providências.

Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando se proceder em caráter de urgência reformas e demais melhorias necessárias no Prédio que abriga a CIMEI – Eva Dirce Marinelli Policarpo no Vale Verde, visando evitar que o imóvel seja novamente tomado pelas águas das chuvas.

Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando se proceder em caráter de urgência o corte de mato e desobstrução dos passeios (calçadas, vielas e demais localidades) nas Ruas e áreas de uso público no bairro Estância Santa Rita (Barbim), no Jardim São Nilo e demais bairros da cidade.

Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando se proceder o corte de mato e desobstrução do passeio bem como concretar a faixa de uso de pedestres da Avenida Fioravante Baruchi, acesso ao Conjunto Marcilio Moratori atras do Cemitério.

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Oswaldo Domingues da Cunha.

Solicitando a reabertura do Observatório no município.

Ata da 2ª Sessão Legislativa Ordinária, realizada em 19 de fevereiro de 2024.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor LUIS CLOVIS POLIDORO – “LULÃO”.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de parabenização, à Renovação Carismática Católica da Diocese de Amparo pela realização do “RETIRO DE CARNAVAL – VEM LOUVAR 2024”.

Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando se providenciar a instalação de “COBERTURA DE PROTEÇÃO (TOLDO)” defronte ao MEU PET CONTAINER.