Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, reportando ainda a Indicação nº 215/2022, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente solicitando a realização de reparos, tais como pintura e demais melhorias que se fizerem necessárias, em todo o entorno e no prédio da Capela Bom Jesus.

Solicitando estudos para que a via de acesso ao Morro do Cristo, mais especificamente a mão direita ao término da subida do morro, torne-se via de mão única e o outro lado torne-se via de mão dupla.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento do SR. REINALDO POLICARPO “RENÊ”.

Ata da 12ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de julho de 2023.

PROJETO DE LEI Nº 60/23 – Autoriza o Executivo a aumentar o valor da subvenção social à entidade do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal – APAE.

PROJETO DE LEI Nº 59/23 – Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 151. 000,00 (cento e cinquenta e um mil reais);

PROJETO DE LEI Nº 58/23 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Pedreira, Estado de São Paulo, para que conjuntamente com a Secretaria Municipal/Setor competente, realize estudos para a implementação de reforma na quadra da Escola Municipal “José Jurandyr Piva”, situada na Rua João Lúcio de Moraes, nº 270, no Jardim Triunfo, na cidade de Pedreira, Estado de São Paulo, CEP nº 13920-000.

Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Pedreira, Estado de São Paulo, para que conjuntamente com a Secretaria Municipal/Setor competente, realize estudos visando a abertura do canteiro central e instalação de semáforo na Avenida Antônio Serafim Petean, na saída da “Estrada Municipal Fioravante Carlotti”, (popularmente conhecida como entrada de “Duas Pontes”).

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal competente objetivando se proceder as melhorias necessárias e ou substituição da “PLACA INDICATIVA COM OS DADOS DA BRIGADA DE EMERGÊNCIA” instalada na fachada do espaço que abriga a corporação no Parque Industrial.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal objetivando se proceder a implantação de sistema de iluminação na “cancha de bocha” do Centro de Lazer do Trabalhador da Vila Monte Alegre, bem como melhorias e demais manutenções necessárias nos banheiros que atendem aos usuários do local.

Projeto de Lei que se destina à inclusão da alínea “ q ” ao inciso XXVIII, do Artigo 2º, da Lei nº 4.051, de 06 de abril de 2021 e dá outras providências. “ q) submeter animais como brindes ou prêmios em rifas; bingos; ou promoções comerciais”.

Solicitando estudos visando a implantação de uma pracinha onde era o antigo Ecoponto no Jardim Triunfo, mais especificamente na Rua Mário Zarpelon.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de CONGRATULAÇÕES ao “CLUBE NAUTICO - JOAQUIM CARLOS” em nome de sua Diretoria extensivo a todos os seus Associados, pela comemoração dos seus “71 anos de fundação”.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações à toda Equipe de Futebol – “Kobayashi Futebol Clube “representada por seus atletas, comissão técnica e torcedores, pela brilhante participação e conquista como Vice CAMPEÃ do “Campeonato Municipal de Futebol Veteranos 2023”.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº 68/2023 anteriormente encaminhada, para que mantenha contato junto ao Departamento de Iluminação Pública, objetivando a possibilidade de religação urgente do “SISTEMA DE ILUMINAÇÃO” na Estrada Municipal Fioravante Carlotti, no trecho que faz fundos com a Empresa de Rischioto Plástico.

Indico ao Prefeito Municipal, reiterando proposição anteriormente encaminhada, que determine ao setor operacional da Secretaria competente, que providencie em caráter de urgência a restauração e ou recapeamento do asfalto danificado da Rua Pedro Carbonato esquina com a Rua Antonio Serra, no bairro Estância Santa Rita (fotos em anexo).

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações à toda Equipe de Futebol – “Esporte Clube Jardim Andrade “representada por seus atletas, comissão técnica e torcedores, pela brilhante participação e conquista como CAMPEÃ do “Campeonato Municipal de Futebol Veteranos 2023”.

Reconhece o Wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no município de Pedreira e dá outras providências.

Solicitando estudos para a construção de um local onde possa se explorar comercialmente (bar) no campo do Kobayashi.

Solicitando a reforma do Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Shigueo Kobayashi.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de MARIA BEATRIZ BENATTI DE MORAES.

DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO LADO PAR DA AVENIDA JOAQUIM CARLOS, PRÓXIMA AO NÚMERO 2.050 COM O NOME DE “PRAÇA DÉCIO RODOLFO MARCHI – FUBÁ”.

Requerimento pedindo informações ao Prefeito Municipal sobre a folha de pagamento da empresa que opera o Teleférico, bem como, os valores atualizados obtidos pela Prefeitura, e aqueles repassados à empresa operante.

Projeto de Lei, visando instituir a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais na cidade de Pedreira e dá outras providências.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento da SRA. APARECIDA PIERINA GALLI.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de NEIDE MASSUCATO FERRO.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de PEDRO MANEIRO GARCIA RODRIGUES.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao SR. "MARCIO TAVARES PEREIRA", conforme especifica.

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR ACÁCIO RODRIGO, À ATLETA ELISA DE FREITAS RODRIGUES – DA ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE JUDÔ, PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO PANAMERICANA NA CIDADE DE LIMA, PERU, NO DIA 14 DE JULHO DE 2023.