Consigna em ata, votos de congratulações à UniFAJ (Centro Universitário de Jaguariúna), na pessoa do Pró-Reitor Acadêmico Professor José Carlos Pacheco Coimbra, em reconhecimento ao aniversário de 19 (dezenove) anos de sua fundação, comemorado no mês de maio.

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Senhora Heloísa Helena Piva.

Solicitando a realização de operação tapa-buracos na Rua João Baptista Fabrin, no Bairro Santa Edwirges, nas proximidades do "Colinas de São Pedro".

Solicitando os serviços de tapa buracos na rua José Fernando de Oliveira Santos, na Vila São Peregrino.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a Polícia Municipal de Pedreira.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal no sentido de saber se a Prefeitura Municipal realiza avaliações de evitar a contratação de servidores que possam caracterizar a ocorrência de nepotismo.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os valores que são repassados às entidades assistenciais e aos clubes do município, a título de subvenção e se estão com seus pagamentos em dia.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre despesas com viagens dos servidores municipais no período de 01/01/2018 até 07/05/2018 .

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o Posto de Saúde da Vila Canesso.

Consigna em Ata, Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Olívia de Jesus Pedroso.

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Heverson Huander Cau.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, Votos de Apoio aos “2ºs Tenentes da Policia Militar do Estado de São Paulo”, pela manifestação junto ao governo do estado de São Paulo, visando diminuir a diferença salarial entre 1º e 2º Tenente PM. Requeiro ainda, que a presente proposição seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Marcio França, Governador do estado de São Paulo, ao Secretário de Justiça do estado de São Paulo bem como ao Comando da Policia Militar do estado de São Paulo, para que também tomem ciência da presente proposição.

Solicitando os serviços de pintura de faixas de pedestres entre as ruas Eliza Serafim e Bom Jesus, localizadas na Vila Canesso.

Solicitando com urgência os serviços de operação tapa-buracos na rua Elisa Serafim, (nas proximidades da Clínica Projeto Vida Nova), na Vila Canesso.

Consigna em ata, votos de congratulações a estudante de medicina pedreirense “SAMANTA MAGANHA BERNARDES”, em reconhecimento público pela apresentação do Trabalho de Pesquisa e Estudo Acadêmico “Fatores de Risco dos Pacientes com Diagnóstico de Diabetes Mellitus Pós-transplante de Fígado”, realizado na Unicamp e tendo, inclusive, sido publicado internacionalmente.

Consigna em Ata, Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Alberico Chrispim.

Diretor Geral do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, solicitando do mesmo esclarecimento quanto à seguinte questão. Quais providências serão adotadas para sanar possíveis irregularidades, tendo em vista informações sobre acúmulo de férias de servidores em cargos de comissão e sua fundamentação legal, pois recebemos a informação de que servidores tem direito a férias que chegam a 150 (cento e cinqüenta). Constata-se, em tese, que não há previsão legal para o acúmulo de férias nessa forma.

Senhor Hamilton Bernardes Júnior – Prefeito Municipal, solicitando do mesmo esclarecimento quanto à seguinte questão.Quais providências serão adotadas para sanar possíveis irregularidades, tendo em vista que, em requerimento anterior, solicitando informações sobre acúmulo de férias de servidores em cargos de comissão e sua fundamentação legal, recebemos as informações de que servidores tem direito a férias que chegam a 350 (trezentos e cinqüenta) dias e não raro 220 (duzentos e vinte), 180 (cento e oitenta), 170 (cento e setenta), etc. Constata-se, em tese, que não há previsão legal para o acúmulo de férias nessa forma.

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do jovem Richard Massoni da Silva.

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Roberto Baptista.

Solicitando implantação de placas nas margens do Rio Jaguari orientando sobre o perigo do carrapato que transmite a febre maculosa.

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Pedreira para o Exercício de 2019 e dá outras providências.

Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, para que através da Secretaria competente, sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre os serviços de tapa buracos: 1. Os motivos de se realizar a operação tapa buracos somente até a ponte localizada na Rua Joao Batista Fabrin, sem dar sequencia das obras na Estrada Basilio Vieira de Godoy; 2. Os motivos pelos quais a Estrada Municipal Basílio Vieira de Godoy não recebe melhorias e manutenção há anos.

Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, para que através da Secretaria competente, sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre as obras da Praça Igreja Matriz de Santana, localizada no Centro da Cidade: 1. A data em que as obras foram iniciadas e o prazo previsto para o seu término; 2. Os dados cadastrais da(s) empresa(s) responsável; 3. Cópia dos ofícios enviados à Cia de Energia para a retirada/realocação dos postes que sem encontram na Rua Siqueira Campos, devido ao estreitamento da Via; 4. O número de vagas de estacionamento antes e depois da reforma da praça.

Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, para que através da Secretaria competente, sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre as obras da Rua Mario Zarpelon, localizada no Jardim Triunfo: 1. A data em que as obras foram iniciadas e o prazo previsto para o seu término; 2. A origem dos recursos empregados na realização da obra, incluindo contrapartida (se houver); 3. Os dados cadastrais da(s) empresa(s) responsável. 4. Os motivos que levaram à paralisação das obras e a previsão para sua retomada.

Senhor HAMILTON BERNARDES JUNIOR, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando-se a realização das obras necessárias (substituição da rede de distribuição) para restabelecer a vazão e a pressão de água nas casas localizadas na parte superior das Travessas 26 de Julho e Antonio Longhin, na vila Santo Antonio.

Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, para que através da Secretaria competente, sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, as seguintes informações: - Qual o motivo do bloqueio na data de 05 de abril de 2018 de crédito de recursos financeiros – Orçamento Geral da União – Contrato de Repasse OGU MCIDADES Nº 829260/2016 - Operação 1030512-84, no valor de R$ 122.925,00 (cento e vinte e dois mil novecentos e vinte e cinco reais) firmado com o município de Pedreira, assinado em 18 de setembro de 2016, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto “Recapeamento Asfáltico em ruas do bairro Jardim Alzira”?

Solicitando a implantação de tubulação para escoamento de água pluvial na rua Oswaldo Cordeiro de Faria, nº 19, localizada na Vila Monte Alegre.

Solicitando a compra de um Bobcat para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre passagens aéreas que foram adquiridas pela Administração Municipal de 01/01/2017 até a presente data.