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PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
2017

 

Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.


OUTROS ANOS:







ou

Moção N° 53/2017
Autor: José Carlos da Silva

JCS – Consigna em ata, votos de congratulações em reconhecimento público a Polícia Militar de São Paulo, pela atenção prestada em prol da segurança durante a realização da “Procissão de Santa Rita de Cássia”, ocorrida no último dia 22 de maio.

Data de Entrada: 25/05/2017
Situação: APROVADA 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2017


Moção N° 52/2017
Autor: José Carlos da Silva

JCS – Consigna em ata, votos de congratulações em reconhecimento público à Prefeitura Municipal de Pedreira, em nome do Prefeito Municipal Hamilton Bernardes Junior, extensivo a todas as Secretarias Municipais envolvidas, na revitalização da iluminação da antiga estrada estadual asfaltada – Antonio Olivari, bem como na limpeza de todo o trajeto da mesma, assim como da SP-95, além da atenção para com o Jardim São Nilo e a passarela de acesso ao Bairro Nadir Figueiredo, proporcionando assim um espetáculo ainda mais maravilhoso durante a “Procissão de Santa Rita de Cássia”, ocorrida no último dia 22 de maio.

Data de Entrada: 25/05/2017
Situação: APROVADA 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2017


Moção N° 51/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Consigna em ata, votos de congratulações ao Arquiteto Marcos Baldasso, pelo prêmio “Profissional Destaque de 2016” de Arquitetura e Design, conferido ao profissional pela ACEMDD (Associação Campineira de Empresas de Design e Decoração).

Data de Entrada: 23/05/2017
Situação: APROVADA 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2017


Indicação N° 205/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Solicitando, em caráter de urgência, a pintura da faixa de pedestres da Rua XV de Novembro, defronte ao INSS.

Data de Entrada: 23/05/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2017


Moção N° 50/2017
Autor: Antonio Fermino Filho

AFF – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Irma Masson Paranhos.

Data de Entrada: 23/05/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2017


Indicação N° 204/2017
Autor: Antonio Fermino Filho

AFF – Solicitando o reparo da viela que liga a Rua Francisco Tasso com a Rua Luiz Geremias, no Bairro Jardim Andrade.

Data de Entrada: 22/05/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2017


Moção N° 49/2017
Autor: Antonio Fermino Filho

AFF – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Olindo Guiselli.

Data de Entrada: 22/05/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2017


Indicação N° 203/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Solicitando a pintura da faixa de pedestres localizada na Avenida Antonio Serafim Petean, defronte à Galeria Roquette.

Data de Entrada: 15/05/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 8ª S.O. 15/05/2020


Indicação N° 202/2017
Autor: Jayro Gouveia Goulart Filho

JGGF – Solicitando os serviços de recapeamento da Rua Antonio Elias, no Jardim Alzira, onde estão sendo realizadas as obras de recapeamento do asfalto no bairro.

Data de Entrada: 15/05/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 8ª S.O. 15/05/2019


Indicação N° 201/2017
Autor: Jayro Gouveia Goulart Filho

JGGF – Solicitando os serviços de conserto da calçada na Praça da Matriz, em dois lugares, em frente ao número 15 da Rua Siqueira Campos, uma área com grande fluxo de pedestres e com risco de queda.

Data de Entrada: 15/05/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 8ª S.O. 15/05/2021


Indicação N° 200/2017
Autor: Jayro Gouveia Goulart Filho

JGGF – Solicitando a realização de capinagem na calçada na Rua Silvio Ártico, ao lado do número 800 e em frente o número 353.

Data de Entrada: 15/05/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 8ª S.O. 15/05/2020


Indicação N° 199/2017
Autor: Jayro Gouveia Goulart Filho

JGGF – Solicitando notificar o proprietário de terreno na Rua Silvio Ártico, ao lado do número 353, para limpeza e capinagem do mato.

Data de Entrada: 15/05/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 8ª S.O. 15/05/2019


Indicação N° 198/2017
Autor: Jayro Gouveia Goulart Filho

JGGF – Solicitando a Secretaria Municipal de Obras fornecer caminhão de terra para regularização da calçada na Rua Silvio Ártico, que é mantida pelos moradores, em frente dos números 353 ao 383.

Data de Entrada: 15/05/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 8ª S.O. 15/05/2021


Indicação N° 197/2017
Autor: Jayro Gouveia Goulart Filho

JGGF – Solicitando que se realize a notificação do (s) proprietário (s) para limpeza dos terrenos que fazem fundo para Rua Silvio Ártico, Vila Canesso, mais precisamente os terrenos próximos à Porcelana Joana D’Arc.

Data de Entrada: 15/05/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 8ª S.O. 15/05/2020


Indicação N° 196/2017
Autor: Jayro Gouveia Goulart Filho

JGGF – Solicitando a reconstrução de parte do muro derrubado no balão do Hospital Humberto Piva, final da Rua Angelo Polizel.

Data de Entrada: 15/05/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 8ª S.O. 15/05/2019


Indicação N° 195/2017
Autor: Jayro Gouveia Goulart Filho

JGGF – Solicitando a limpeza e capinagem de terreno da Rua Angelo Polizel, ao lado do número 129, Vila Canesso.

Data de Entrada: 15/05/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 8ª S.O. 15/05/2018


Indicação N° 194/2017
Autor: Jayro Gouveia Goulart Filho

JGGF – Solicitando a capinagem do mato no balão do Hospital, final da Rua Angelo Polizel.

Data de Entrada: 15/05/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 8ª S.O. 15/05/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 32/2017
Autor: Marcia Regina Lima Galvão, José Carlos da Silva

MRLG/JCS – Proíbe a fabricação, transporte, comercialização, doação, manuseio e utilização de fogos de artifício, bombas e outros artefatos pirotécnicos que produzam estampidos, no município de Pedreira e dá outras providências.

Data de Entrada: 12/05/2017
Situação: ARQUIVADO 1º Turno - 00/00/0000


Projeto de Lei Ordinária N° 31/2017
Autor: Prefeito Municipal

PM – Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3.374, de 14 de novembro de 2013 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei nº 3.581, de 25 de agosto de 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.

Data de Entrada: 12/05/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 10ª S.O. 19/06/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 30/2017
Autor: Prefeito Municipal

PM – Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais).

Data de Entrada: 12/05/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 10ª S.O. 19/06/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 29/2017
Autor: Prefeito Municipal

PM – Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.787.090,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e sete mil e noventa reais).

Data de Entrada: 12/05/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 10ª S.O. 19/06/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 28/2017
Autor: Prefeito Municipal

PM – Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 654.200,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil e duzentos reais).

Data de Entrada: 12/05/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 10ª S.O. 19/06/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 27/2017
Autor: Prefeito Municipal

PM – Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Compromisso ou parceria com o SEBRAE.

Data de Entrada: 12/05/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 10ª S.O. 19/06/2017


Indicação N° 193/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Solicitando a poda de árvores e melhorias na iluminação da Rua Waldemar Cartarozzi (rua do PAT).

Data de Entrada: 12/05/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 8ª S.O. 15/05/2017


Indicação N° 192/2017
Autor: Antonio Fermino Filho

AFF – Solicitando a elaboração de um projeto de reconstrução da ponte situada na Rua José Marcon, no Centro da cidade.

Data de Entrada: 12/05/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 8ª S.O. 15/05/2017


Indicação N° 191/2017
Autor: Antonio Fermino Filho

AFF – Solicitando os serviços de manutenção de toda a extensão da Rua José Marcon, no Centro da cidade.

Data de Entrada: 12/05/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 8ª S.O. 15/05/2017


Indicação N° 190/2017
Autor: José Carlos da Silva

JCS – Solicitando os serviços de limpeza, tais como roçar o mato, em ambas as faixas da margem do Córrego Caxambu, em toda sua extensão.

Data de Entrada: 12/05/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 8ª S.O. 15/05/2017


Indicação N° 189/2017
Autor: José Carlos da Silva

JCS – Solicitando os serviços de conserto do corrimão da escadaria que liga a Vila Monte Alegre à Avenida Antonio Serafim Petean, acesso ao Conjunto Vale Verde.

Data de Entrada: 12/05/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 8ª S.O. 15/05/2017


Indicação N° 188/2017
Autor: José Carlos da Silva

JCS – Solicitando os serviços de limpeza, tais como roçar o mato, em ambas as faixas de acostamento na Estrada Municipal Fioravante Carlotti (Estrada de Duas Pontes).

Data de Entrada: 12/05/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 8ª S.O. 15/05/2017


Indicação N° 187/2017
Autor: José Carlos da Silva

JCS – Solicitando a operação tapa-buracos na Estrada Municipal Fioravante Carlotti (Estrada de Duas Pontes).

Data de Entrada: 12/05/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 8ª S.O. 15/05/2017


 

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