Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Alayde Gonçalves de Lima Morelatto.

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao GOVERNADOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, conforme especifica.

Renomeia o parágrafo único para §1º alterando sua redação e acrescenta o §2º ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.636 de 10 de maio de 207, e suas alterações posteriores.

Cria o § 1º e renumera os demais parágrafos do artigo 1º da Lei nº 4.313 de 14 de julho de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Anexo II - Quadro de Provimento em Comissão da Lei Municipal nº 1.765/1994 e suas alterações posteriores e dá outras providências.

Institui gratificação mensal, nos valores estabelecidos nesta Lei, aos servidores designados para as funções de Agente de Contratação, Gestor de Contratos e aos membros da Comissão de Contratações e revoga a Lei Municipal nº 2.883/2008.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal de Pedreira para que encaminhe posicionamento quanto a seguinte questão: Com relação a “Placas de Trânsito” as quais em muitas localidades do município foram removidas, este vereador requer posicionamento quanto ao que levou tais remoções e quando se dará a reposição de tais sinalizações e ou atualização das mesmas, se existe prazo para tal?

Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando se providenciar a poda de árvore na Rua Luiz Novo, defronte ao número 130 na Vila Santo Antonio.

Institui no Calendário Oficial do Município de Pedreira, o “Encontro Anual do Moto Clube Pé Estradeiro de Pedreira/SP”.

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao Dr. Elcio Shiyoiti Hirano, conforme especifica.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento da SRA. WANDA APPARECIDA DALLA TORRE MARINI.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Pedreirense a Carina Galvão, conforme especifica.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de parabenização, à Comunidade de São José em nome do Padre Anderson Frezzato na pessoa do mesmo extensivo a toda equipe organizadora e voluntariado pela realização da “FESTA EM LOUVOR A SÃO JOSÉ” por mais uma brilhante edição das festividades.

Indicamos ao Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria Municipal competente, que se realize melhorias tais como instalação de sistema de “AR CONDICIONADO” nas salas de aula da Rede Municipal de Ensino bem como nas instalações de atendimento ao público e nas salas que ministram cursos do Centro Cultural.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, solicitando do mesmo as seguintes informações: - Quais as condições que se encontram os Postos de Saúde do nosso município quanto a questão de ventilação/ climatização?; - Está sendo providenciado alguma melhoria quanto a instalação de ventiladores ou até mesmo de ar condicionado nos mesmos?; - Se sim, existe um prazo para a instalação dos mesmos?; - Se não, existe alguma ação que a municipalidade está fazendo para solucionar esse problema?.

Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando-se a realização de manutenção no prédio que abriga o Batalhão da Policia Miliar em Pedreira.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal e ao Diretor Geral do SAAE sobre os motivos de até o presente momento não terem concluído a ligação de água no Bairro Chico Romano.

Dispõe sobre a alteração das alíneas "a" e "c" do inciso II do Artigo 5º da Lei Municipal nº 4.073 de 06 de agosto de 2021.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal de Pedreira para que encaminhe posicionamento quanto a seguinte questão: Qual o nome do atual fornecedor de “galões” de água para a Prefeitura Municipal, qual a forma para a contratação do referido fornecedor, que foi seguido pela municipalidade, qual o prazo de início e término do contrato e qual a identificação da “fonte” onde a água é proveniente?

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento da SRA. CONCEIÇÃO MALDONADO GARBELOTO.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de parabenização em reconhecimento público e gratidão, aos organizadores e na pessoa dos mesmos extensivo a todos os voluntários e participantes do “FUTEBOL BENEFICENTE – AMIGOS DO CLAUDINHO” onde toda a doação proveniente do evento foi destinado a uma importante entidade da cidade.

Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo para que realize estudos no sentido de elaborar e encaminhar a esta Casa, projeto de lei que disponha sobre o gerenciamento, uso e controle da frota de veículos oficiais, no âmbito da Administração direta municipal.

CRIA OS PARÁGRAFOS 1º e 2º AO ARTIGO 196 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA, CONFORME ESPECIFICA.

Solicitando estudos para a implantação do Cartão Cidadão no município de Pedreira.

Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que realize estudo no sentido de melhorar a infraestrutura do Centro de Eventos Monsenhor Nilo Romano Corsi.

Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participação do 7º Conexidades, conforme especifica.

Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participação da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conforme especifica.

Solicitando a instalação de manilhas para fechar o acesso ao Bairro Águas de Março II.

REQUERIMENTO Nº 24 /24 Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, lista contendo a relação de veículos alugados/contratados pela administração, onde conste: a) A identificação do veículo; b) O valor pago pela administração; c) Desde quando o veículo está à disposição da administração. c) A finalidade da locação/contratação, ou seja, qual serviço público ou atividade é desenvolvida pelo veículo. JUSTIFICATIVA As informações acima requeridas são fundamentais para o trabalho de fiscalização destes vereadores. Sala das Sessões Vereador Dario Gomes de Oliveira, em 11 de março de 2024. CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA PIRES “Nenê do Pirajá” Vereador

REQUERIMENTO Nº 23 /24 Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, lista contendo a relação de todos os imóveis alugados pela administração, onde conste: a) O endereço do imóvel; b) O valor pago pela administração; c) Desde quando o imóvel está à disposição da administração. c) A finalidade da locação, ou seja, qual serviço público ou atividade é desenvolvida no imóvel. JUSTIFICATIVA As informações acima requeridas são fundamentais para o trabalho de fiscalização destes vereadores. Sala das Sessões Vereador Dario Gomes de Oliveira, em 11 de março de 2024. CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA PIRES “Nenê do Pirajá” Vereador