ATA DA 7ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de NILTON CESAR ALVES DA CUNHA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.034.500,15 (UM MILHÃO E TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS E QUINZE CENTAVOS).

Solicitação de informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, relativamente ao terreno baldio localizado na Rua José Stranieri, ao lado da empresa “Vai Vem”, no Jd. Ipê, nesta Cidade.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE GUINCHO, REMOÇÃO E DEPÓSITO (PÁTIO) E TAXAS DE VEÍCULOS REMOVIDOS EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Pedreira, Estado de São Paulo, para que conjuntamente com a Secretaria Municipal/Setor competente, realize estudos para a implementação de reforma/manutenção (iluminação; adequação do terreno de acesso; dentre outras) no “campinho” da Vila São Pelegrino.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDREIRA, A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS - NORTE - CISMETRO ADERINDO AO SEU CONTRATO DE CONSÓRCIO/ESTATUTO SOCIAL.

Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Pedreira, Estado de São Paulo, para que conjuntamente com a Secretaria Municipal/Setor competente, realize estudos para a implementação de reforma/manutenção na pista de Skate situada no Jd. Marajoara.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, objetivando apresentar resposta ao questionamento, sobre se há alguma providencia em andamento por parte do poder público e qual o tempo da aplicação da mesma, quanto a questão de veículos por transportes por aplicativo, estarem de forma errada estacionando nas vagas legalmente destinadas aos veículos de “TAXISTAS” (fotos em anexo), na rua Miguel Sarckis defronte a Central Municipal de Saúde .

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os trâmites aplicados na possibilidade do município ser contemplado com algum plano de habitação.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os serviços de sinalização de solo que estão ocorrendo nas ruas da cidade.

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Severina Luiza da Silva.

ATA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, EM 14 DE AGOSTO DE 2023.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, reiterando complemento de pedido já encaminhado, para que a autarquia apresente esclarecimento sobre a seguinte questão: Solicito informações urgentes, sobre qual a previsão de início e conclusão da obra de tubulação de esgoto a ser realizada na Estrada Municipal João Batista Fabrin, imediações das chácaras Savariego até a ponte do Fabrin, conforme já citado em resposta anterior, posição que estaria disponível já no segundo semestre.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a EQUIPE DE CICLISMO DE PEDREIRA, PELA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO KENDA OPEN CUP MTB 3ª ETAPA 2023, REALIZADO NA CIDADE DE AMPARO. PARTICIPANTES: DANIELE BORGONOVE – 2ª COLOCADA; ANDREZA GODOY – 3ª COLOCADA; ROMEU ALMEIDA – 3º COLOCADO -CATEGORIA SUB 40 E CATEGORIA DE 7 A 9 ANOS MIRIM: LORENZO PRADO – 2º COLOCADO E AO PROFESSOR RUBENS DA COSTA LINO.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo as seguintes informações sobre uma área verde localizada na rua Luiz Favareto, proximidades do nº 300. - O Prefeito Municipal está informado sobre as condições em que se encontra esta área verde localizado no município?; - Existe algum processo de desocupação da mesma?.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre ocorrências envolvendo a questão de zoonose no município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, VOTOS DE PARABENIZAÇÃO ao “NÚCLEO DA TERCEIRA DE IDADE DE PEDREIRA pela comemoração dos seus “30” anos de história.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de ODILA MARCHESINI FERRO.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, (reiterando a Indicação nº 86/2023) para que viabilize em caráter de urgência, junto a Secretaria Municipal competente a instalação de VENTILADORES no espaço do POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA ADELAIDE CARDOSO NIERI, na vila Santo Antonio.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria Municipal competente, a reedificação de novo “MONUMENTO COMEMORATIVO AO CENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA” a critério da administração, em substituição ao antigo monumento que foi demolido para a viabilização das obras viárias realizadas no local de sua instalação, e que seja recolocada a “PLACA COMEMORATIVA” anteriormente depositada no local constando os nomes de todas as autoridades à época e colocada nova “PLACA” com os dizeres da nova homenagem. Indico ainda a título sugestivo, e reiterando a “Indicação nº 15/2022” que no novo monumento de fundação da cidade, seja edificada uma escultura em formato de uma grande “CANECA DE CHOPP e ou XÍCARA (a critério da administração)” em local também a ser definido pela administração municipal, mas que seja na Praça Coronel João Pedro.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo as seguintes informações sobre a implantação da zona azul na cidade: - O Prefeito Municipal pretende implantar a zona azul no município de Pedreira?; - Se sim, informar se existe algum prazo para a mesma; - O Prefeito vem enfrentando alguma dificuldade para a implantação da mesma?; - Se sim, informar as dificuldades ou situações que estão impedindo a implantação.

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de ser realizado uma reforma nos banheiros e também contemplando os mesmos com acessibilidade, banheiros estes localizados no Pronto Socorro da FUNBEPE.

Solicitando estudos no sentido de implantar um plano de manutenção em todas as áreas verdes existentes no município, transformando-as em espaços de visitação.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as áreas verdes existentes no município.

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023.

Consigna em ata, votos de congratulações à Equipe de Veteranos "Santa Sofia", pela conquista do “Título de Campeão” do “Campeonato Municipal de Futsal Veteranos 2023".

Consigna em ata, votos de congratulações à Equipe de Veteranos "Jardim Andrade", pela conquista do “Título de Vice-campeão” do “Campeonato Municipal de Futsal Veteranos 2023".