ACESSIBILIDADE MAPA DO SITE POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Home do Site Câmara Múnicipal de Pedreira
ASSISTIR AS SESSÕES
Última Atualização do Portal 03/04/2026
Início   >>   Proposições Legislativas
PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
2018

 

Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.


OUTROS ANOS:







ou

Moção N° 46/2018
Autor: Vereador Dr. Jayro Gouveia Goulart Filho

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Demétrio Duó.

Data de Entrada: 16/05/2018
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 21/05/2018


Indicação N° 70/2018
Autor: Mário Wilson Fratta

Solicitando os serviços de melhorias nas creches e escolas municipais.

Data de Entrada: 15/05/2018
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 21/05/2018


Indicação N° 69/2018
Autor: Marcelo Donizete Duó

Solicitando a operação tapa buracos no estacionamento da Biblioteca Pública Municipal.

Data de Entrada: 14/05/2018
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 21/05/2018


Indicação N° 68/2018
Autor: José Luis Nieri

Prefeito Municipal Hamilton Bernardes Júnior que em caráter de urgência determine à Secretaria Municipal competente que seja realizada uma restauração e ou substituição se necessário for de equipamentos e demais melhorias necessárias na Academia ao Ar Livre, situada na Vila Monte Alegre, ao lado da Caixa d’agua da Xícara.

Data de Entrada: 14/05/2018
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 8ª S.O. 21/05/2018


Moção N° 45/2018
Autor: Marcelo Donizete Duó

Consigna em Ata, Votos de Congratulações ao Sargento Coran pelos relevantes serviços sociais prestados a população pedreirense.

Data de Entrada: 11/05/2018
Situação: APROVADO 1º Turno - 8ª S.O. 21/05/2018


Moção N° 44/2018
Autor: Marcelo Donizete Duó

Consigna em Ata, Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Fávio Cícero Mayer Magan.

Data de Entrada: 11/05/2018
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 21/05/2018


Moção N° 43/2018
Autor: Marcelo Donizete Duó

Consigna em Ata, Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida de Fátima Voltan Guilherme.

Data de Entrada: 11/05/2018
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 21/05/2018


Veto N° 01/2018
Autor: Prefeito Municipal Hamilton Bernardes Junior

Parcial ao Projeto de Lei nº 95/17 - do Prefeito Municipal - Altera a Lei Municipal nº 1.286 de 21 de abril de 1988, que dispõe sobre a criação da Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE.

Data de Entrada: 11/05/2018
Situação: APROVADO 1º Turno - 10ª S.O. 18/06/2018


Decreto Legislativo N° 01/2018
Autor: Mesa da Câmara Municipal

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Walter Francisco Bortoletto, conforme especifica.

Data de Entrada: 08/05/2018
Situação: PUBLICADO 1º Turno - 08/05/2018


Emenda à Lei Orgânica N° 33/2018
Autor: Mesa da Câmara Municipal

Cria e altera a redação de dispositivos da Lei Orgânica do Município de Pedreira conforme especifica.

Data de Entrada: 08/05/2018
Situação: PUBLICADO 1º Turno - 08/05/2018


Indicação N° 67/2018
Autor: José Carlos da Silva

Solicitando a pintura de faixa de pedestres defronte ao Supermercado Daolio, na Avenida Papa João XXIII.

Data de Entrada: 08/05/2018
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 07/05/2018


Moção N° 42/2018
Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Consigna em Ata, Votos de Congratulações às famílias dos Pracinhas pedreirenses Caetano Vicentini, Casto Cau, Fernando Cassaro, João Baccarelli e José Maria Lopes, que foram enviados para integrar as forças aliadas contra o nazismo e o fascismo na Segunda Guerra Mundial.

Data de Entrada: 08/05/2018
Situação: APROVADO 1º Turno - 07/05/2018


Moção N° 41/2018
Autor: Cristiano Alex Elias

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO PÚBLICO a todos os PROFISSIONAIS DE SAÚDE E ENFERMAGEM, pela comemoração do “Dia Mundial do Profissional da Saúde e o dia Mundial da Enfermagem ambos comemorados anualmente em 12 de maio”.

Data de Entrada: 07/05/2018
Situação: APROVADO 1º Turno - 7ª S.O. 07/05/2018


Moção N° 40/2018
Autor: José Luis Nieri

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de Parabenização em Reconhecimento Público aos Profissionais de Vigilância da Empresa PROSSEGUR, pela pronta resposta em apoio imediato durante a ocorrência de “roubo a banco e carro forte” ocorrido no ultimo dia 04 de maio.

Data de Entrada: 07/05/2018
Situação: APROVADO 1º Turno - 7ª S.O. 07/05/2018


Moção N° 39/2018
Autor: José Luis Nieri

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de Parabenização em Reconhecimento Público a Polícia Municipal (GM) de Pedreira, Polícia Municipal (GM) de Jaguariúna, Policia Civil de Pedreira – SIG, Policia Civil de Mogi Guaçu - DIG, Policia Militar de Pedreira, Policia Militar de Amparo, Policia Militar de Jaguariúna e Policia Militar de Campinas – BAEP bem como ao Grupamento Águia da Policia Militar de Campinas, pela pronta resposta à ocorrência de “roubo a banco e carro forte” ocorrido no ultimo dia 04 de maio.

Data de Entrada: 07/05/2018
Situação: APROVADO 1º Turno - 7ª S.O. 07/05/2018


Moção N° 38/2018
Autor: Vereador José Luis Nieri

Consigna em ata, votos de congratulações e louvor à Artista Plástica Fúlvia Gonçalves, natural de Pedreira, pela brilhante carreira e em agradecimento pela doação de obras de sua autoria à Câmara Municipal de Pedreira.

Data de Entrada: 04/05/2018
Situação: APROVADO 1º Turno - 7ª S.O. 07/05/2018


Indicação N° 66/2018
Autor: Vereador Mário Wilson Fratta

Solicitando melhorias na iluminação, serviços de limpeza e demais reparos necessários em todo o trajeto percorrido por ocasião da Procissão de Santa Rita de Cássia.

Data de Entrada: 04/05/2018
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 07/05/2018


Projeto de Resolução N° 02/2018
Autor: Vereador José Luis Nieri

Autoriza a Câmara Municipal de Pedreira a receber em doação as obras da Artista Plástica Fúlvia Gonçalves, conforme especifica.

Data de Entrada: 04/05/2018
Situação: APROVADO 1º Turno - 8ª S.O. 21/05/2018


Indicação N° 65/2018
Autor: Vereador Dr. Jayro Gouveia Goulart Filho

Solicitando contato com o Diretor Regional do DER, responsável pelas obras de duplicação da Rodovia SP-95, visando medidas, em caráter de urgência, para a implantação de sinalização adequada das obras que estão sendo realizadas na rotatória localizada em frente ao estabelecimento “Chiquinho Restaurante e Pizzaria”.

Data de Entrada: 04/05/2018
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 07/05/2018


Indicação N° 64/2018
Autor: Dr. Jayro Gouveia Goulart Filho

HAMILTON BERNARDES JÚNIOR, para que determine à Secretaria Municipal Competente, seja realizado o reparo na lateral do córrego Caxambu nas proximidades do posto 24 horas ao varejão são Francisco, diante do risco de queda de crianças e idosos.

Data de Entrada: 04/05/2018
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 7ª S.O. 07/05/2018


Indicação N° 63/2018
Autor: Dr. Jayro Gouveia Goulart Filho

HAMILTON BERNARDES JÚNIOR, para que determine à Secretaria Municipal Competente, seja realizada a pintura da faixa de pedestre em frente a antiga delegacia, atualmente PSF provisório do Santa Clara.

Data de Entrada: 04/05/2018
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 7ª S.O. 07/05/2018


Indicação N° 62/2018
Autor: Dr. Jayro Gouveia Goulart Filho

Municipal HAMILTON BERNARDES JÚNIOR, para que determine à Secretaria Municipal Competente, seja realizada a poda das árvores atrás da central de saúde, rua Pedro Martinelli.

Data de Entrada: 04/05/2018
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 7ª S.O. 07/05/2018


Indicação N° 61/2018
Autor: Dr. Jayro Gouveia Goulart Filho

HAMILTON BERNARDES JÚNIOR, para que determine à Secretaria Municipal Competente, seja realizada a verificação das condições do serviço dos Correios da nossa cidade, diante de muitas reclamações de cartas atrasadas chegando.

Data de Entrada: 04/05/2018
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 7ª S.O. 07/05/2018


Indicação N° 60/2018
Autor: Dr. Jayro Gouveia Goulart Filho

HAMILTON BERNARDES JÚNIOR, para que determine à Secretaria Municipal Competente, seja realizada a melhoria dos pontos de ônibus, com colocação de lixeiras para descarte de lixo.

Data de Entrada: 04/05/2018
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 7ª S.O. 07/05/2018


Indicação N° 59/2018
Autor: Dr. Jayro Gouveia Goulart Filho

HAMILTON BERNARDES JÚNIOR, para que determine à Secretaria Municipal Competente, seja realizada a complementação da poda de arvores no final das ruas conjunto residencial Vale Verde.

Data de Entrada: 04/05/2018
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 7ª S.O. 00/00/0000


Indicação N° 58/2018
Autor: Dr. Jayro Gouveia Goulart Filho

HAMILTON BERNARDES JÚNIOR, para que determine à Secretaria Municipal Competente, seja realizada a manutenção no parque infantil do condomínio Vale Verde, onde possui balanças quebradas e necessita de colocação de areia; o local é usado local utilizado também pela EMEI Izaura Mazeto.

Data de Entrada: 04/05/2018
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 7ª S.O. 07/05/2018


Indicação N° 57/2018
Autor: Dr. Jayro Gouveia Goulart Filho

HAMILTON BERNARDES JÚNIOR, para que determine à Secretaria Municipal Competente, seja realizada a Arborização externa do condomínio Rua João Luiz Alvarenga 167, extensão que fora suprimida de árvores sem haver replantio de espécies compatíveis com calçadas.

Data de Entrada: 04/05/2018
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 7ª S.O. 07/05/2018


Projeto de Lei Ordinária N° 46/2018
Autor: Prefeito Municipal Hamilton Bernardes Junior

Altera o artigo 1º da Lei 3.636, de 10 de maio de 2017 e cria parágrafo único.

Data de Entrada: 04/05/2018
Situação: APROVADO 2º Turno - 8ª S.O. 21/05/2018


Projeto de Lei Ordinária N° 45/2018
Autor: Prefeito Municipal Hamilton Bernardes Junior

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial e abono aos funcionários efetivos e comissionados do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme Acordo Coletivo 2018/2019.

Data de Entrada: 04/05/2018
Situação: APROVADO 2º Turno - 8ª S.O. 21/05/2018


Projeto de Lei Ordinária N° 44/2018
Autor: Prefeito Municipal Hamilton Bernardes Junior

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos funcionários públicos municipais Efetivos, Comissionados e aos Agentes Políticos do Poder Executivo, conforme Acordo Coletivo 2018/2019.

Data de Entrada: 04/05/2018
Situação: APROVADO 2º Turno - 8ª S.O. 21/05/2018


 

1011121314

 

 

 

Desenvolvido por Via Brasil Web Project