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PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
2017

 

Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.


OUTROS ANOS:







ou

Indicação N° 210/2017
Autor: Jayro Gouveia Goulart Filho

JGGF – Solicitando estudos a respeito da dinâmica do trabalho que atualmente vem sendo executado quanto a coleta domiciliar de lixo na cidade, com o intuito de se aprimorar e melhorar esse serviço prestado aos cidadãos.

Data de Entrada: 02/06/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2017


Indicação N° 209/2017
Autor: Jayro Gouveia Goulart Filho

JGGF – Solicitando o conserto da escada que desce da Vila Cau dando acesso ao pátio da Prefeitura Municipal.

Data de Entrada: 02/06/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 33/2017
Autor: Mesa da Câmara Municipal

MCM – Na forma do Art. 37, X da Constituição Federal de 1988, fica fixada a revisão geral anual do Poder Legislativo de Pedreira no exercício de 2017.

Data de Entrada: 02/06/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 10ª S.O. 19/06/2017


Indicação N° 208/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Solicitando estudos para a elaboração de projeto para a construção de um prédio próprio para comportar as Secretarias Municipais.

Data de Entrada: 31/05/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2017


Indicação N° 207/2017
Autor: Antonio Fermino Filho

AFF – Solicitando a realização do recapeamento, bem como a colocação de guias e sarjetas na rua localizada na lateral da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Elisa Vicentin Pintor.

Data de Entrada: 31/05/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2017


Requerimento N° 32/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os imóveis que são utilizados pelo Centro Cultural de Pedreira.

Data de Entrada: 31/05/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2017


Requerimento N° 31/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Solicitando ao Prefeito Municipal o envio de relação contendo os valores pagos por cada imóvel locado pela Prefeitura Municipal.

Data de Entrada: 31/05/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2017


Requerimento N° 30/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Solicitando ao Prefeito Municipal o envio de relação constando as creches municipais que funcionam no município, contendo os nomes das crianças que frequentam as respectivas creches.

Data de Entrada: 31/05/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2017


Moção N° 63/2017
Autor: Antonio Ganzarolli Filho

AGF – Consigna em ata, votos de congratulações ao Rotary Club de Pedreira, pelos 50 anos de sua fundação.

Data de Entrada: 29/05/2017
Situação: APROVADA 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2017


Moção N° 62/2017
Autor: Jayro Gouveia Goulart Filho

JGGF – Consigna em ata, votos de congratulações ao Fundo Social de Solidariedade de Pedreira, representado pela Excelentíssima Primeira-Dama Maria Luiza Maganha Bernardes, extensivo a todos os colaboradores voluntários do “4º Feijão com Samba”, realizado no dia 28 de maio de 2017, em prol ao “Abrigo Lar Doce Lar”.

Data de Entrada: 29/05/2017
Situação: APROVADA 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2017


Moção N° 61/2017
Autor: José Luis Nieri

JLN – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Joana Buzo Da Col.

Data de Entrada: 29/05/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2017


Moção N° 60/2017
Autor: José Luis Nieri

JLN – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Pires Franco.

Data de Entrada: 29/05/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2017


Moção N° 59/2017
Autor: José Luis Nieri

JLN – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Raymundo Gobbes.

Data de Entrada: 29/05/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2017


Requerimento N° 29/2017
Autor: Cristiano Alex Elias

CAE – Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as árvores retiradas da Praça Coronel João Pedro de Godoy Moreira no início deste ano.

Data de Entrada: 25/05/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2017


Indicação N° 206/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Solicitando uma parceria entre Prefeitura Municipal de Pedreira e a Associação Comercial e Empresarial de Pedreira, para estudos quanto a possibilidade de realizar o zoneamento que norteia o comércio de Pedreira para o prospecto da implantação da zona azul na cidade.

Data de Entrada: 25/05/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2017


Moção N° 58/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Amarildo Moreira da Silva.

Data de Entrada: 25/05/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2017


Requerimento N° 28/2017
Autor: Cristiano Alex Elias

CAE – Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a realização de ações e serviços sociais com recursos do município.

Data de Entrada: 25/05/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2017


Requerimento N° 27/2017
Autor: Cristiano Alex Elias

CAE – Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os estagiários da municipalidade, incluindo o SAAE.

Data de Entrada: 25/05/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2017


Requerimento N° 26/2017
Autor: Cristiano Alex Elias

CAE – Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o Relatório detalhado que foi elaborado pelo Servidor Ricardo Sartori referente ao transporte intermunicipal de alunos.

Data de Entrada: 25/05/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2017


Requerimento N° 25/2017
Autor: Cristiano Alex Elias

CAE – Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre contratos de locação de caminhões no município de Pedreira em vigor.

Data de Entrada: 25/05/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2017


Requerimento N° 24/2017
Autor: Cristiano Alex Elias

CAE – Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o SAAE.

Data de Entrada: 25/05/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2017


Requerimento N° 23/2017
Autor: Cristiano Alex Elias

CAE – Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a remuneração dos servidores municipais.

Data de Entrada: 25/05/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2017


Requerimento N° 22/2017
Autor: Cristiano Alex Elias

CAE – Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o CONSAÚDE.

Data de Entrada: 25/05/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2017


Requerimento N° 21/2017
Autor: Cristiano Alex Elias

CAE – Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a FUNBEPE.

Data de Entrada: 25/05/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2017


Requerimento N° 20/2017
Autor: Cristiano Alex Elias

CAE – Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre funcionários que ocupam cargos comissionados no município.

Data de Entrada: 25/05/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2017


Requerimento N° 19/2017
Autor: Cristiano Alex Elias

CAE – Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre Secretarias do município, Secretários, Diretores e Assessores de cada Secretaria Municipal e suas respectivas remunerações.

Data de Entrada: 25/05/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2017


Moção N° 57/2017
Autor: José Carlos da Silva

JCS – Consigna em ata, votos de congratulações em reconhecimento público a Central Municipal de Ambulâncias de Pedreira, pela atenção prestada em prol da segurança durante a realização da “Procissão de Santa Rita de Cássia”, ocorrida no último dia 22 de maio.

Data de Entrada: 25/05/2017
Situação: APROVADA 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2017


Moção N° 56/2017
Autor: José Carlos da Silva

JCS – Consigna em ata, votos de congratulações em reconhecimento público a Brigada Municipal de Emergência de Pedreira, pela atenção prestada em prol da segurança durante a realização da “Procissão de Santa Rita de Cássia”, ocorrida no último dia 22 de maio.

Data de Entrada: 25/05/2017
Situação: APROVADA 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2017


Moção N° 55/2017
Autor: José Carlos da Silva

JCS – Consigna em ata, votos de congratulações em reconhecimento público a Defesa Civil de Pedreira, pela atenção prestada em prol da segurança durante a realização da “Procissão de Santa Rita de Cássia”, ocorrida no último dia 22 de maio.

Data de Entrada: 25/05/2017
Situação: APROVADA 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2017


Moção N° 54/2017
Autor: José Carlos da Silva

JCS – Consigna em ata, votos de congratulações em reconhecimento público a Guarda Municipal de Pedreira, pela atenção prestada em prol da segurança durante a realização da “Procissão de Santa Rita de Cássia”, ocorrida no último dia 22 de maio.

Data de Entrada: 25/05/2017
Situação: APROVADA 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2017


 

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