A Câmara Municipal de Pedreira, na pessoa deste vereador, vem requerer, seja consignado em ata dos trabalhos legislativo, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO à proposta apresentada pelo Deputado Federal Fausto Pinato (PP-SP), consubstanciada no Projeto de Lei nº 3507/2025, que prevê a obrigatoriedade de vistoria veicular periódica para automóveis com mais de cinco anos de fabricação, com intervalos a serem definidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Ata da 6ª Sessão Solene, realizada no dia 11 de dezembro de 2025.

Indico ao Prefeito Municipal, solicitando a elaboração de um Plano de Manutenção Anual de Podas de Árvores no município de Pedreira.

Indico ao Prefeito Municipal, solicitando a poda nas árvores localizadas na ponte do córrego do Jardim Santa Clara.

Indico ao Prefeito Municipal, solicitando a limpeza do mato da Rua José Manuel de Freitas, na beira do córrego da Santa Clara.

Instituí o Programa Vizinhança Solidária, com o objetivo de incentivar a cooperação entre moradores, fortalecer a segurança comunitária e promover a integração social no município de Pedreira.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de JOSÉ LUIZ FERRARESSO.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de ANTONIO IRINEU PRIMON.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de ANTONIO VEZZANI.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de MARIA ALVES FORTUNATO.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, para que, por meio da Secretaria competente, encaminhe a este vereador esclarecimentos quanto ao que se segue: Quanto a Cooperativa de Reciclagem Eco Pedreira, responsável pela coleta de materiais recicláveis no município, considerando o interesse público e os recorrentes questionamentos apresentados por moradores da cidade. Solicito que sejam esclarecidos os seguintes pontos: 1. Identificação da Cooperativa o Nome do atual responsável legal pela Cooperativa de Reciclagem Eco Pedreira; 2. Estrutura Operacional o Quantidade de caminhões atualmente destinados à execução do serviço de coleta seletiva; o Condições operacionais desses veículos. 3. Cronograma de Coleta o Cronograma completo de recolhimento dos materiais recicláveis, discriminando bairros atendidos, dias da semana e horários previstos para a coleta. 4. Reclamações da População o Esclarecimentos sobre os crescentes registros de reclamações por parte da população, relatando a permanência de materiais recicláveis depositados nas vias públicas sem que a coleta seja realizada; o Explicações sobre os registros de recusa de recolhimento, nos quais moradores afirmam que o material separado corretamente não foi coletado pelos caminhões da cooperativa; o Informações sobre eventuais providências adotadas pelo Poder Executivo para fiscalizar, corrigir ou melhorar a prestação desse serviço.

Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Competente para que realize em caráter de urgência a instalação de “LIXEIRAS” na Praça – Gumercindo Lopes, defronte ao Auto Posto 24 horas.

Indico ao Prefeito Municipal para que estude uma parceria junto com a Autarquia SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pedreira, visando a concessão gratuita de caixas d’água às famílias de baixa renda do município.

Ofício do SAAE Pedreira em resposta à solicitação apresentada no Ofício nº 11/2025 desta Comissão.

Denomina a área onde encontra-se erguido o “Monumento da Revolução Constitucionalista de 32”, no Complexo Turístico do Morro do Cristo, com o nome de “Praça Angelo Donizetti Ribeiro”, conforme especifica.

Relatório - Inscrições Tribuna Livre - Período de 2.000 à 2025

Indico ao Prefeito Municipal, para que providencie junto ao órgão competente do município a reforma da calçada da Igreja Nossa Senhora Aparecida, localizada no bairro Jardim Triunfo.

Indico ao Prefeito Municipal, que se mantenha contato com a empresa responsável pelo transporte público, visando que os ônibus circulares façam a parada no ponto localizado próximo à Rua Durvalina Perin Castelo, no bairro Oswaldo Teixeira de Magalhães.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de ERIC RICARDO DE OLIVEIRA (MANINHO).

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de CÉLIO AMANCIO PEREIRA DE MORAIS.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de DIRCE GONÇALVES DE LIMA ROSSETTI.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de VERA LUCIA TEIXEIRA DE MAGALHÃES.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de ANA CLAUDIA DE MORAES.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de CARMEM ANGELA BALDASSO.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de ADÃO APARECIDO CAETANO DE OLIVEIRA.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de CLAUDINÉIA SIMON DA SILVA.

Autoriza, respeitada a competência do Poder Executivo, a exigência da realização, por professores e demais colaboradores das redes municipais de ensino, pré-escolas e creches, de exame toxicológico de uso de drogas ilícitas, bem como apresentação de Atestado de Antecedentes Criminais.

Indico ao Prefeito Municipal que, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, estude a viabilidade e promova a criação de um programa de apoio e auxílio financeiro destinado ao custeio do transporte de estudantes residentes no município que frequentam faculdades e cursos técnicos em outras cidades.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao Dr. Alexandre Henrique Leme Silva, representante da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (DISE), conforme especifica.

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais Urbanas em Pedreira, estabelece recompensa ao denunciante, prevê punição à má fé e dá outras providências.