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PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
2026

 

Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.


OUTROS ANOS:







ou

Requerimento N° 36/2026
Autor:

Solicitando informações ao Prefeito Municipal acerca do andamento da obra de construção da calçada na Rua João Niero, no Bairro Jardim Andrade.

Data de Entrada: 09/04/2026
Situação: EM TRÂMITE -


Requerimento N° 35/2026
Autor:

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre ações voltadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), com foco na identificação de adultos e idosos no município.

Data de Entrada: 09/04/2026
Situação: EM TRÂMITE -


Moção N° 57/2026
Autor:

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. André Barbosa.

Data de Entrada: 09/04/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 6ª S.O. 22/04/2026


Requerimento N° 34/2026
Autor:

Requeremos a mesa, ouvido o plenário na forma regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado à Câmara Municipal, acerca da existência de planejamento por parte do Poder Público Municipal no que se refere à manutenção das estradas rurais do município de Pedreira.

Data de Entrada: 09/04/2026
Situação: EM TRÂMITE -


Moção N° 56/2026
Autor:

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Orquestra de Violeiros de Pedreira, pela comemoração dos 24 anos de existência em nossa cidade, fazendo parte de nossa história e calendário cultural.

Data de Entrada: 09/04/2026
Situação: EM TRÂMITE -


Indicação N° 71/2026
Autor:

Indico ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com os departamentos competentes providenciem estudos e a criação de Projeto para a implantação em nosso município de uma USINA VERDE DE COMPOSTAGEM EM PEDREIRA, seguindo os moldes da unidade implantada e em plena atividade no município de Campinas.

Data de Entrada: 09/04/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 6ª S.O. 22/04/2026


COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO N° 07/2026
Autor:

Ata e Pareceres referentes a 3ª Reunião realizada no dia 01 de abril de 2026.

Data de Entrada: 08/04/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 01/04/2026


COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO N° 06/2026
Autor:

Parecer Técnico do SAAE referente ao Projeto de Lei nº 11/2026.

Data de Entrada: 08/04/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 08/04/2026


COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO N° 05/2026
Autor:

Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara referente ao Projeto de Lei nº 22/2026.

Data de Entrada: 08/04/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 08/04/2026


Indicação N° 70/2026
Autor:

Indico ao Prefeito Municipal, para que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal competente, sugerindo a construção no COMPLEXO TURISTICO – BENEDICTO ANTONIO TONELOTTI no Morro do Cristo de uma RÉPLICA da “GRUTA DO SANTO SEPULCRO”.

Data de Entrada: 08/04/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 6ª S.O. 22/04/2026


Indicação N° 69/2026
Autor:

Indico ao Prefeito Municipal, para que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal competente, sugerindo se implantar grelhas de proteção em todo o entorno das árvores, visando se permitir que o solo fique exposto facilitando a absorção das águas, observando critérios técnicos de sustentabilidade, acessibilidade e preservação ambiental.

Data de Entrada: 08/04/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 6ª S.O. 22/04/2026


Requerimento N° 33/2026
Autor:

Requeiro à mesa, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando informações acerca da existência de projeto ou planejamento voltado à melhoria do escoamento de águas pluviais na Rua Cezira de Queiroz, altura do número 265 e adjacências, Avenida Papa João XXIII altura das proximidades do Supermercado Boa e Gelatina, conforme demonstrado em fotos anexas.

Data de Entrada: 08/04/2026
Situação: EM TRÂMITE -


Projeto de Lei Ordinária N° 37/2026
Autor:

Institui diretrizes para a transparência e ampla divulgação dos dias e horários de Coleta de Resíduos Sólidos domiciliares e demais serviços de coleta domiciliares, no âmbito do município de Pedreira.

Data de Entrada: 08/04/2026
Situação: EM TRÂMITE -


Moção N° 55/2026
Autor:

Consignam em ata, votos de congratulações em reconhecimento público ao Diretor do Departamento Regional de Saúde VII – Campinas, Dr. JORGE CARLOS MACHADO CURI, pela relevante parceria firmada, que resultou na implantação de 10 (dez) leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) “Geni Conceição de Oliveira Nunciaroni” no Hospital Municipal Humberto Piva.

Data de Entrada: 07/04/2026
Situação: EM TRÂMITE -


Moção N° 54/2026
Autor:

Consignam em ata, votos de congratulações em reconhecimento público à UNICAMP – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, através do HOSPITAL DAS CLINICAS, na pessoa de sua Superintendente Professora ELAINE CRISTINA DE ATAIDE, pela relevante parceria firmada, que resultou na implantação de 10 (dez) leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) “Geni Conceição de Oliveira Nunciaroni” no Hospital Municipal Humberto Piva.

Data de Entrada: 07/04/2026
Situação: EM TRÂMITE -


Moção N° 53/2026
Autor:

Consignam em ata, votos de congratulações em reconhecimento público ao Centro Universitário de Jaguariúna – UNIFAJ, pela relevante parceria firmada, que resultou na implantação de 10 (dez) leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) “Geni Conceição de Oliveira Nunciaroni” no Hospital Municipal Humberto Piva.

Data de Entrada: 07/04/2026
Situação: EM TRÂMITE -


Indicação N° 68/2026
Autor:

Solicitando estudos para a elaboração de projeto de lei, nos moldes do modelo anexo, dispondo sobre a obrigatoriedade da instalação de QR Code nas placas de obras públicas no município de Pedreira, para garantir transparência e acesso à informação.

Data de Entrada: 07/04/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 6ª S.O. 22/04/2026


Requerimento N° 32/2026
Autor:

Requeiro à mesa, seja a presente proposição encaminhada ao SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, solicitando da autarquia que apresente considerações quanto aos registros de vazamento de água e danos em pavimentação na Rua João Moisés Castelo.

Data de Entrada: 07/04/2026
Situação: EM TRÂMITE -


Decreto Legislativo N° 05/2026
Autor:

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. LUIS HENRIQUE ALTEIA “MOCOCA”, conforme especifica.

Data de Entrada: 07/04/2026
Situação: PUBLICADO 1º Turno - 07/04/2026


Decreto Legislativo N° 04/2026
Autor:

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao REVERENDÍSSIMO PADRE MARCOS H. FABRO REVERSI, PÁROCO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA da cidade de Pedreira, conforme especifica.

Data de Entrada: 07/04/2026
Situação: PUBLICADO 1º Turno - 07/04/2026


Decreto Legislativo N° 03/2026
Autor:

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao REVERENDÍSSIMO PADRE ANDERSON FREZZATO, PÁROCO DA PARÓQUIA MATRIZ SANTANA DE PEDREIRA, conforme especifica.

Data de Entrada: 07/04/2026
Situação: PUBLICADO 1º Turno - 07/04/2026


Moção N° 52/2026
Autor:

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Dr. JOSÉ CARLOS FERNANDES, Diretor do DEIC Campinas, pelo relevante e exemplar trabalho de intervenção institucional junto à empresa de transporte de valores BRINKS BRASIL, que resultou na doação de um veículo blindado adaptado para utilização pela Guarda Municipal.

Data de Entrada: 07/04/2026
Situação: EM TRÂMITE -


Moção N° 51/2026
Autor:

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO PÚBLICO à empresa GRUPO BRINKS BRASIL – Segurança e Transporte de Valores, em razão de sua relevante contribuição ao município, com a doação de um “VEÍCULO BLINDADO” adaptado para ser usado pela Guarda Municipal.

Data de Entrada: 07/04/2026
Situação: EM TRÂMITE -


Requerimento N° 31/2026
Autor:

Solicita informações em atenção a pedido anteriormente encaminhado a Prefeitura Municipal, com relação ao grande fluxo de veículos em especial caminhões, pela Rua padre Francisco Salvino trecho defronte a Creche Planeta Azul.

Data de Entrada: 07/04/2026
Situação: EM TRÂMITE -


Moção N° 50/2026
Autor:

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA CECILIA CARTAROZZI PIVA.

Data de Entrada: 06/04/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 6ª S.O. 22/04/2026


Atas N° 13/2026
Autor:

6ª Sessão Legislativa Extraordinária - realizada no dia 30 de março de 2026.

Data de Entrada: 06/04/2026
Situação: APROVADO 1º Turno - 5ª S.O. 06/04/2026


Moção N° 49/2026
Autor:

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de DOLORES VASQUES MARCON.

Data de Entrada: 06/04/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 6ª S.O. 22/04/2026


Moção N° 48/2026
Autor:

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do jovem Gabriel Pereira Melsone.

Data de Entrada: 06/04/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 6ª S.O. 22/04/2026


Atas N° 12/2026
Autor:

Ata da 5ª Sessão Legislativa Extraordinária, realizada em 27 de março de 2026.

Data de Entrada: 01/04/2026
Situação: APROVADO 1º Turno - 5ª S.O. 06/04/2026


Atas N° 11/2026
Autor:

Ata da 4ª Sessão Legislativa Extraordinária, realizada em 18 de março de 2026.

Data de Entrada: 01/04/2026
Situação: APROVADO 1º Turno - 5ª Sessão Legislativa Ordinária S.O. 06/04/2026


 

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