Indico ao Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria Municipal competente que se proceda a implantação de obstáculos que proíbam a passagem de motocicletas na passarela do Bairro Jardim São Nilo, que liga o bairro ao Shopping Nagoya Outlet

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de ARCHITECLINIO BARBOSA FILHO.

REQUEREMOS à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal e a Fundação Beneficente de Pedreira, para que nos remeta a relação de candidatos selecionados no Processo Seletivo de 2024 da Prefeitura Municipal e Funbepe com nome completo, cargo, data de início e remuneração.

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine a alteração do trânsito na Rua Antonio Nery para mão única, bem como a proibição de estacionamento ao longo da lateral do muro localizado nessa via.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANGELITA FABIANA VEZZANI DIAS.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que, através do Departamento Competente da municipalidade, nos remeta cópia na integra dos atos administrativos relativos a “CONCORRÊNCIA Nº 04/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2025 – OBJETO: Contratação de Pessoa jurídica por empreita global (fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários) para reforma do Teatro Municipal “Zé da Banda”, localizado na Rua Siqueira Campos, 51 – centro – Pedreira/SP: Homologando o julgamento do referido processo que teve como vencedora a licitante: CONSTRUTORA MARIAH & ENGENHARIA LTDA. Data: 24/07/2025.

Solicitando a implantação de mão única de direção e estacionamento em uma faixa apenas na Rua Dr. Moacyr Amaral, na Vila São José.

Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 902.832,00 (novecentos e dois mil e oitocentos e trinta e dois reais).

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude em conjunto com as Secretarias Municipais Competentes, a necessidade de elaboração de estudo visando à criação de norma municipal que assegure aos pais ou responsáveis legais o direito de vedar, mediante manifestação expressa, a participação de seus filhos ou dependentes em atividades pedagógicas que abordem conteúdos relacionados à ideologia de gênero, no âmbito das instituições de ensino do Município.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, solicitando que seja providenciada a retirada dos entulhos deixados na área de preservação permanente (APP) localizada na Travessa Dr. Lázaro Alves de Oliveira, no bairro Shigueo Kobayashi.

Indico ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pedreira, com cópia para o conhecimento do Prefeito Municipal, para se realizar a operação tapa-buraco na Travessa Dr. Lázaro Alves de Oliveira, bairro Shigueo Kobayashi.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude em conjunto com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Trânsito a realização de vistoria técnica na sinalização de solo e nas vagas destinadas ao transporte coletivo escolar (vans e ônibus), bem como às vagas reservadas a pessoas com deficiência (PcD), em todas as vias do entorno das unidades escolares: Dr. Sílvio de Aguiar Maia, Profª. Maria Helena Ferraresso Armigliato, Profª. Zulmar Deoclécia Pintor Bernardes, Prof. Jorge Mari, Profª Ana Ferrari, Profª. Maria Elisa Vicentin Pintor e EMEI - São Benedito. Solicita-se, ainda, que sejam implantadas as sinalizações nos locais em que estiverem ausentes; Seja providenciada a manutenção ou restabelecimento da sinalização danificada, desgastada pelo tempo ou por atos de vandalismo e sejam avaliadas as condições de segurança e acessibilidade no acesso às escolas, com atenção especial à fluidez do trânsito nos horários de entrada e saída dos alunos.

Requeiro a mesa, ouvido o plenário na forma regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana competente, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações, dada a situação crônica de estacionamento e a alta concentração de veículos no entorno da Escola Ana Ferrari Rossi, principalmente nos horários de entrada e saída de alunos: Existe algum estudo técnico em andamento ou planejamento por parte da Secretaria de Mobilidade Urbana para resolver o problema de estacionamento e estreitamento da via nas imediações da Escola Ana Ferrari Rossi? Caso afirmativo, solicita-se o envio de cópia do plano de ação, cronograma e eventuais medidas que estarão sendo consideradas para garantir maior segurança no tráfego local e data para pôr em pratica tais ações. Caso negativo, requer-se a inclusão urgente da localidade em estudos técnicos, dada a urgência e os riscos à segurança pública, diante do estreitamento da via nas imediações da escola, dificultando o tráfego seguro, principalmente para ônibus escolares, vans e veículos de transporte coletivo; A ocorrência de acidente já registrada na localidade, em razão das condições mencionadas, fato que demonstra risco concreto à integridade de estudantes, motoristas e pedestres;

Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, solicitando a implementação por parte da administração municipal, do Programa Material Escolar, realizado pela Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Material Escolar, em nosso município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que, através do Departamento Competente da municipalidade, nos remeta cópia na integra dos atos administrativos relativos ao “PROCESSO LICITATÓRIO – 100593/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, TENDAS, GRUPO MOTOGERADOR, GRADIL E BRINQUEDOS INFLÁVEIS PARA O EVENTO “SOM E BRASA” NOS DIAS 18, 19 E 20 DE JULHO DE 2025, NA CIDADE DE PEDREIRA.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes para sanar os problemas na Estrada Vicinal do Bairro Rural Entre Montes, especificamente: 1. Limpeza da estrada, removendo o mato alto que está fechando a via e tornando-a perigosa; 2. Remoção dos 3 postes e colocação de novos postes de concreto, pois os que estão oferecem risco de acidente aos usuários da via.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento do amigo JOSÉ VALDIR VALLOTTO.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, que estude em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde a viabilidade de se estender o horário de funcionamento da “FARMÁCIA MUNICIPAL” até as 20 horas no máximo.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, solicitar que sejam tomadas medidas para realizar o tapa-buracos na Rua Alex Carrel, no Jardim Andrade.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, solicitar que sejam tomadas medidas para consertar o esgoto na Rua Alex Carrel, após o campo de areia.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, solicitar a instalação de uma lombada na Rua Norma Desanti Saragiotto, proximidades da Escola Zulmar.

Requeiro a mesa, ouvido o plenário na forma regimental, que seja oficiado à FUNBEPE – Fundação Beneficente de Pedreira, para que informe a esta Casa de Leis: 1. Quais providências foram adotadas após a fiscalização realizada em 15 de julho de 2025, ocasião em que foi constatado que um médico, que deveria estar prestando atendimento na instituição, encontrava-se atendendo em sua clínica particular; 2. Encaminhe, se houver, cópia de eventual procedimento administrativo instaurado para apuração dos fatos; 3. Esclareça quais medidas foram tomadas quanto ao controle da jornada de trabalho dos profissionais contratados, em especial dos médicos, visando garantir o cumprimento integral da carga horária pactuada com a Fundação.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, para que sejam tomadas medidas para garantir que a empresa de ônibus que presta serviço em nosso município mantenha sua frota em pleno funcionamento e com as manutenções em dia.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, para que sejam tomadas medidas visando a limpeza da calçada e remover o mato alto localizada na Rua Luiz Ancona, nº 1050, no Vale Verde 2.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, para que proceda a colocação de (02) lixeiras container na Rua Francisco Tasso, especificamente na Praça em frente ao Bar da Sandra.

Requeiro a mesa, ouvido o plenário na forma regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria de Saúde, encaminhe esclarecimentos sobre, se a Prefeitura tem adotado alguma medida, ou qualquer outra ação administrativa, com o objetivo de garantir que os ATESTADOS MÉDICOS sejam emitidos exclusivamente em casos de real necessidade clínica, conforme avaliação técnica dos profissionais de saúde. Em especial, gostaria de saber se existem diretrizes ou orientações específicas que orientem os médicos nas unidades de saúde a atenderem a essa medida, garantindo que a emissão de atestados seja realizada com base em critérios técnicos e não de forma indiscriminada. Ademais, solicito que seja informado se existe algum acompanhamento ou fiscalização por parte da Secretaria de Saúde para monitorar a prática dos profissionais no que tange à emissão de atestados médicos e, em caso de constatação de condutas inadequadas, quais medidas corretivas estão sendo tomadas. Por fim, gostaria de saber se há alguma campanha ou ação educativa voltada tanto para a população quanto para os profissionais de saúde, esclarecendo a importância de utilizar os atestados médicos de forma responsável e em conformidade com as normas estabelecidas.

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com o Setor Responsável da Administração Municipal no sentido de serem tomadas medidas urgentes para resolver a situação dos “moradores de rua” que estão ocupando a quadra da Escola Maria Elisa Vicentini Pintor, localizada na Avenida Joaquim Carlos. Problemas relatados: - Invasão de bem público - Uso de entorpecentes dentro da escola - Consumo de bebidas alcoólicas - Defecação e urinação no chão da quadra - Fogueiras noturnas que danificam a pintura da quadra - Impedimento do uso da quadra pelas crianças do bairro nos finais de semana

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO PÚBLICO ao “Jardim Nautico Represa” pela comemoração dos seus 50 anos.

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO PÚBLICO à NG Esportes na pessoa de HOWARD OLIVEIRA SANTOS FILHOS, extensivo a todos os demais colaboradores, patrocinadores e equipes participantes: Seleção de Pedreira Master, Palmeiras Master, Ponte Preta Master, Esperança Buzios Master que abrilhantaram a “COPA TONINHO GANZAROLLI DE FUTEBOL MASTER 2025”.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, para que sejam realizados reparos urgentes na estrada que liga Pedreira ao Jardim Náutico Basílio. A estrada está em condições precárias e precisa de manutenção imediata.