Solicitando estudos para que as crianças e alunos das creches e escolas municipais de ensino fundamental I tenham visitas periódicas agendadas nos clubes do município, a fim de desenvolverem uma ação junto ao Projeto Pro Esporte e que essa ação também seja extensiva ao SAMUCA e ao Abrigo Lar Doce Lar.

Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participação da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conforme especifica.

2ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com os Setores Responsáveis da Administração, visando realizar uma ação importante para melhorar a infraestrutura da CIMEI Angelina Ferri Marchiori No Jardim Andrade. É fundamental realizar uma limpeza e pintura na creche para garantir um ambiente saudável e propício ao desenvolvimento das crianças.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com os Setores Responsáveis da Administração, visando a instalação de ventiladores no posto de saúde do Jardim Andrade.

ATA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA – EM 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO PÚBLICO à Dra Fabiana Casellato - Coordenadora das Relações Institucionais do Hospital da Mulher da Unicamp e Dra Marina Sylvestrin - Relações Institucionais, pelo belíssimo trabalho frente ao CAISM - Hospital da Mulher Prof. Dr. José Aristodemo Pinotti e pela atenção dada as mulheres do nosso município.

Altera a redação do “Artigo 126”, constante da Resolução no. 04, de 07 de junho de 1.995, Regimento Interno da Câmara de Pedreira, conforme especifica.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao digníssimo General de Divisão CARLOS ALBERTO MANSUR, conforme especifica.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao digníssimo Professor RICARDO JORGE TANNUS, conforme especifica.

INSTITUI O GABINETE ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o canil.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, para que através da Secretaria competente, seja encaminhada a esta Casa de Leis, a seguinte informação: Informar, com relação ao Projeto de construção/remodelação do espaço da “ROTATÓRIA” da Avenida Antonio Serafim Petean cruzamento com as Rua Laudo F. Camargo e Papa Paulo VI (Praça do Posto 24 horas), este vereador requer posicionamento sobre qual o projeto que está ou será executado na localidade (encaminhar cópia), qual a empresa responsável pela execução; quando se deu o início e/ou quando se dará o início da mesma e qual a previsão de término de referida Obra de remodelamento do local?

Solicitando estudos para a execução de melhorias no trânsito na Avenida Tiradentes.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a existência de processo de licitação para a compra de um veículo van adaptado dentro dos moldes das novas leis.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a presença de monitores no transporte de alunos da Rede Básica de Educação.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a realização de desinfecção dos containers de lixo espalhados pelos bairros da cidade.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, para que através da Secretaria competente, seja encaminhada a esta Casa de Leis, a seguinte informação: Informar se a prefeitura municipal vem cumprindo o disposto na Lei Orgânica Municipal em seu “ARTIGO 214 - O Município garantirá à classe estudantil, que utilizam de Transporte Coletivo Municipal e Intermunicipal o pagamento de no mínimo de 50% (cinqüenta por cento) do valor do preço cobrado pela passagem.” Em caso negativo, informar qual a fundamentação legal para tal, e quais as alternativas que estão colocadas em prática para auxiliar os nossos estudantes que necessitam cumprir suas graduações fora do município?

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a oferta de livros para todos os alunos da rede pública de ensino.

1ª Sessão Legislativa Ordinária - realizada no dia 03 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre denominação da Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Municipal Humberto Piva com o nome de "GENI CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NUNCIARONI" conforme especifica.

Com fundamento na Lei nº 3.835, de 05 de dezembro de 2018, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo no Município de Pedreira, e, diante da importância desse sistema para a organização do tráfego, aumento da disponibilidade de vagas e incentivo à rotatividade do estacionamento nas vias públicas; Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, com o intuito de requerer informações sobre o planejamento para a efetiva implementação da denominada "ZONA AZUL", mais precisamente que encaminhe esclarecimentos sobre os seguintes pontos: Existe um planejamento concreto para a implementação da Zona Azul em nosso município? Se sim, qual o prazo estimado para sua efetivação? Quais são os entraves que impediram a aplicação da lei até o presente momento? Caso não haja previsão de implementação, quais são os motivos que justificam essa decisão? Há estudos ou medidas alternativas sendo consideradas para solucionar os problemas de estacionamento no município?

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com os Setores Responsáveis da Administração, visando que sejam implementadas mais vagas de estacionamento para motocicletas na Rua Silvestre Peron. Isso não apenas melhorará a organização do trânsito, mas também aumentará a segurança dos motociclistas e pedestres.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, solicitamos que sejam tomadas medidas para a instalação de uma cobertura na área de recreação da Creche EMEI Professor Izaura Mazetto. Essa medida contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida e do cuidado das crianças atendidas pela creche.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com os Setores Responsáveis da Administração, visando tomar providências urgentes quanto a necessidade de uma maior fiscalização na saída do Supermercado Daolio, na Avenida Papa Paulo XXIII, número 800. Contudo, solicitamos: 1) Realizar a fiscalização do fluxo de trânsito nesta via, coibindo tais atitudes perigosas; 2) Sinalização de solo que indique que a conversão é proibida; 3) Medidas educativas da SEMOBIL para conscientização dos motoristas.

INDICO a Câmara que a presente proposição seja encaminhada ao SAAE, para que seja realizado ações emergenciais para que possa ser resolvida a constante falta de água no Bairro Águas de Março

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, no sentido de ser providenciado um mutirão de roçagem, podas e limpeza em todos os bairros de nossa cidade, através de todas as Secretarias que tem tal estrutura no intuito de resolver esses problemas.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações a Diretoria da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedreira, pela realização do "Boteco da APAE – Grito de Carnaval".

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as providências que estão sendo adotadas com relação ao imóvel que fica localizado atrás da Escola Jurandyr Piva, cujo odor está muito forte e o local está próximo ao refeitório da escola.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, para que o mesmo encaminhe à Secretaria Competente solicitando informações sobre o mau cheiro que vem ocorrendo no Córrego que passa entre a rua Adriano Corsi e Avenida Joaquim Carlos.