Ata da 2ª Reunião realizada no dia 30 de setembro de 2025, bem como dos pareceres deliberados e aprovados na respectiva Comissão.

Ata da Reunião realizada no dia 10 de setembro de 2025.

Atas das Reuniões realizadas nos dias 27 de agosto e 10 de setembro de 2025.

Ofícios de números 01 a 09/2025 (anexo Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal com relação ao Ofício nº 04), bem como Atos do Presidente nºs 01 e 02/2025.

Atas das Reuniões desde 13 de maio até 09 de setembro de 2025.

Solicitando ao Prefeito Municipal a relação detalhada das despesas realizadas com os eventos "Marcha para Jesus 2025" e "3º Encontro de Moto Clubes e Festival de Rock".

Consigna em ata, votos de congratulações aos atletas Nando Spósito e Douglas Costa, pela vitória alcançada no primeiro campeonato “PEDREIRA CUP DE TÊNIS 2025” – categorias A e B, respectivamente.

Consigna em ata, votos de congratulações à Paróquia Sant'Ana de Pedreira, ao Padre Anderson Frezzato, ao Grupo de Jovens Incendeia, bem como a todos os envolvidos na organização e realização do “Retiro Riqueza Eterna”.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal referentes ao Centro Comunitário localizado na Vila Monte Alegre.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os motivos da pavimentação asfáltica não ter contemplado toda a extensão da Rua Maximiliano Lopes.

Indico ao Prefeito Municipal, com o intuito de solicitar a criação de um projeto intitulado "Micro Florestas Urbanas" para o município de Pedreira. O objetivo desse projeto é promover a arborização e o plantio de árvores em áreas urbanas, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população e a preservação do meio ambiente.

Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.725.886,08 (dois milhões, setecentos e vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oito centavos).

Indico ao Prefeito Municipal, com o intuito de solicitar a criação de uma lei que estabeleça regras claras e eficazes para a coleta seletiva em nosso município. A coleta seletiva é fundamental para a gestão adequada dos resíduos sólidos, contribuindo para a redução do impacto ambiental, a conservação dos recursos naturais e a melhoria da qualidade de vida da população. Além disso, a implementação de regras específicas para a coleta seletiva pode trazer benefícios como: - Redução da quantidade de resíduos enviados aos aterros sanitários - Aumento da reciclagem e reutilização de materiais - Educação ambiental da população - Melhoria da limpeza pública e redução dos custos associados à gestão de resíduos.

Indico ao Prefeito Municipal, com o intuito de solicitar a recolocação das placas de identificação do dispositivo de localização na Praça Angelo Ferrari, com o nome de Maestro Miguel Família Fabrim.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal que através de sua Secretaria Competente informe sobre o funcionamento da UPA inaugurada em 2024. Qual é o horário atual de funcionamento da UPA?; Por que o atendimento, conforme amplamente divulgado pela Administração que deveria ser de 24 (vinte e quatro) horas por dia, está atualmente sendo encerrado às 19h00?; Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a integralidade do atendimento, conforme anunciado na inauguração da unidade?; Há previsão para que o atendimento seja realizado conforme o prometido para a população? Em caso positivo, qual o prazo estimado?.

INDICAÇÃO Nº . /25 INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo e a FUNBEPE (FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA), para que estude a viabilidade de edificar uma cobertura na área de embarque e desembarque de ambulâncias no Hospital de Pedreira.

Indico ao Prefeito Municipal, com o intuito de solicitar providências urgentes em relação à passarela do bairro São Nilo. Os moradores têm me procurado com reclamações sobre motociclistas que estão utilizando a passarela para acessar o Shopping Nagoya, mesmo sendo proibido.

Indico ao Prefeito Municipal, com o intuito de solicitar o recapeamento da Rua Antônio Honório.

Indico ao Prefeito Municipal, com o intuito de solicitar o recapeamento da Rua José Marcon, localizada no Jardim Santana Centro.

ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1ª DA LEI 2.356, DE 28 DE MARÇO DE 2003. (TRATA SOBRE: “A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA A CELEBRAR CONVÊNIOS COM EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES CULTURAIS, ESPORTIVAS OU DE SERVIÇOS, UNIVERSIDADES, INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ASSOCIAÇÕES DE PROFISSIONAIS OU DE CLASSE, SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E SIMILARES, VISANDO À ESTRUTURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS MUNICIPAIS, ROTATÓRIAS, CANTEIROS CENTRAIS E LATERAIS DE RUAS E AVENIDAS, JARDINS, BEM COMO DEMAIS ÁREAS, ESPAÇOS PÚBLICOS E PASSAGENS DE TRAVESSIA COMO PONTE PÊNSIL NO MUNICÍPIO.”

Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, que estude em conjunto com a Secretaria Municipal competente a viabilidade, de se realizar a substituição do atual equipamento de Raio-X em serviço no Hospital Municipal, por um modelo mais moderno, com as devidas adequações às necessidades e à evolução das tecnologias de imagem médica.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao deputado estadual Rogério Nogueira, conforme especifica.

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA A "FESTA ITALIANA” A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando-se a realização de estudos para a implantação de um ramal ferroviário turístico, destinado ao retorno do trem “Maria Fumaça”, no trajeto compreendido entre os municípios de Pedreira e Jaguariúna, preferencialmente aproveitando o antigo leito ferroviário da Companhia Mogiana.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de CLEIDE POLIDORO DI BARTOLOMEO.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento da Ex-Vereadora da gestão 1993 a 1996 Senhora MARIA CLELIA DE SOUZA.

Solicitando informações referentes ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pedreira, sua jornada de trabalho e controle de ponto.

Indico ao Prefeito Municipal, com o intuito de solicitar a limpeza das guias e calçadas, bem como do paralelepípedo, na Praça Coronel João Pedro, especificamente na parte de cima da rua onde se inicia o paralelepípedo.

Indico ao SAAE – Pedreira, com o intuito de solicitar a intervenção do SAAE (Serviço de Água e Esgoto) para realizar o serviço de tapa-buracos na Rua Maria Baroni Cartarozzi, n° 140, no Panorama.

Indico ao Prefeito Municipal, com o intuito de solicitar a melhoria da iluminação pública na Rua Quatorze, abaixo da quadra de futebol, no Bairro Limoeiro, onde estão localizados os aparelhos da academia ao ar livre.