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PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
2017

 

Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.


OUTROS ANOS:







ou

Moção N° 145/2017
Autor: Antonio Fermino Filho

Consigna em ata, votos de congratulações e agradecimentos à Empresa “J.J.A. Locadora e Transporte Ltda/ME” e ao motorista Sr. Maurício Aparecido da Silva, pela dedicação e profissionalismo que dispensou ao transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, durante os 5 (cinco) anos em que esteve em parceria com o município, no transporte de pacientes até a cidade de São Paulo.

Data de Entrada: 24/11/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 21ª S.O. 04/12/2017


Moção N° 144/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

Consigna em ata, votos de congratulações à Escola Estadual “Professor João Alvarenga”, na pessoa da Diretora Maria Cecília Bueno Silveira Lima, pela realização da “Feira Científica e Cultural”.

Data de Entrada: 24/11/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 21ª S.O. 04/12/2017


Moção N° 143/2017
Autor: Antonio Fermino Filho

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Felício Crepaldi.

Data de Entrada: 24/11/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 0 04/12/2017


Indicação N° 310/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

Solicitando reparos nos brinquedos instalados na Praça Angelo Ferrari, no Centro da cidade.

Data de Entrada: 23/11/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 21ª S.O. 04/12/2017


Resolução N° 03/2017
Autor: Mesa da Câmara Municipal

Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Pedreira e dá outras providências, conforme especifica.

Data de Entrada: 16/11/2017
Situação: PUBLICADO 1º Turno - 0 00/00/0000


Indicação N° 309/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

Solicitando a operação tapa-buracos ou recapeamento na Rua João Luiz Alvarenga, 573, no Vale Verde.

Data de Entrada: 16/11/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 20ª S.O. 21/11/2017


Requerimento N° 72/2017
Autor: José Luis Nieri

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a cobrança que vem sendo realizada pelo município referente à coleta de lixo domiciliar.

Data de Entrada: 21/11/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 21ª S.O. 21/11/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 105/2017
Autor: José Luis Nieri

Autoriza as Associações de Pais e Mestres (APM) a locar espaço para propaganda, na forma que especifica.

Data de Entrada: 21/11/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - S.O. 05/02/2018


Projeto de Lei Ordinária N° 104/2017
Autor: Prefeito Municipal

Revoga a Lei Municipal nº 2.715, de 17 de julho de 2007 e altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 2.425 de 30 de dezembro de 2003 e da Lei Complementar Municipal nº 2.260 de 21 de dezembro de 2001 e dá outras providências.

Data de Entrada: 17/11/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 6ª S.E. 26/12/2017


Moção N° 142/2017
Autor: Mário Wilson Fratta

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Roque Mijan Barea.

Data de Entrada: 16/11/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 20ª S.O. 21/11/2017


Requerimento N° 71/2017
Autor: Mário Wilson Fratta

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os integrantes/membros da Comissão Municipal de Trânsito e o cargo ocupado pelos mesmos na Comissão.

Data de Entrada: 16/11/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 20ª S.O. 21/11/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 103/2017
Autor: Prefeito Municipal

Altera o parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.259, de 13/12/2001.

Data de Entrada: 16/11/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 22ª S.O. 18/12/2017


Indicação N° 308/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

Solicitando a implantação de uma lombada na Rua São João Bosco, proximidades do número 108, no Jardim Triunfo.

Data de Entrada: 21/11/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 20ª S.O. 21/11/2017


Requerimento N° 70/2017
Autor: Cristiano Alex Elias

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o transporte municipal escolar realizado pela atual gestão.

Data de Entrada: 14/11/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 20ª S.O. 21/11/2017


Requerimento N° 69/2017
Autor: Cristiano Alex Elias

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os funcionários que atualmente ocupam cargo em comissão na administração, contendo, ainda, a função que o servidor ocupa.

Data de Entrada: 14/11/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 20ª S.O. 21/11/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 102/2017
Autor: Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação no exercício de 2018, com o Esporte Clube Santa Sofia (Campo de Futebol), quadra poliesportiva e Ginásio de Esportes para atividades nas modalidades de basquete feminino e masculino, vôlei feminino e masculino, futebol, futebol de salão, futsal adulto, bem como para crianças carentes, alunos do ensino municipal e de escolinhas esportivas mantidas pela municipalidade, através de diversos projetos.

Data de Entrada: 14/11/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 22ª S.O. 18/12/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 101/2017
Autor: Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de locação com a Associação Desportiva Classista Santana de Pedreira, para utilização de Campo de Futebol, quadra de areia, campo society e aulas com “Escolinha de Futebol” para desenvolvimento de atividades esportivas de crianças, jovens e adultos, no exercício de 2018.

Data de Entrada: 14/11/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 22ª S.O. 18/12/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 100/2017
Autor: Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação, no exercício de 2018, com o Clube Recreativo Vale Verde (Campo de Futebol, dependências internas, quadra de futebol de salão e piscina) para desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas dos alunos das escolas de tempo integral e outras.

Data de Entrada: 14/11/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 22ª S.O. 18/12/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 99/2017
Autor: Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de locação no exercício de 2018, com o Clube Naútico Joaquim Carlos, de uma quadra poliesportiva, para abrigar as atividades de práticas esportivas de crianças, jovens e adultos.

Data de Entrada: 14/11/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 22ª S.O. 18/12/2017


Moção N° 141/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Márcia dos Santos Toledo.

Data de Entrada: 13/11/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 20ª S.O. 21/11/2017


Moção N° 140/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

Consigna em ata, votos de congratulações ao Dr. Rodrigo Nascimento Mocchetti – médico que atua na área de Ortopedia na FUNBEPE – Fundação Beneficente de Pedreira, pelo excelente atendimento que vêm prestando à população.

Data de Entrada: 13/11/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 20ª S.O. 21/11/2017


Moção N° 139/2017
Autor: Mário Wilson Fratta

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Franco de Godoy.

Data de Entrada: 10/11/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 20ª S.O. 21/11/2017


Indicação N° 307/2017
Autor: José Carlos da Silva

Solicitando a operação tapa-buracos na Rua Joaquim Bernardes Pavão, no Bairro Estância Santa Rita (Barbim), proximidades da Igreja Evangélica.

Data de Entrada: 08/11/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 20 S.O. 21/11/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 98/2017
Autor: Prefeito Municipal

PM – Altera redação do art. 4º da Lei 2.780, de 5 de março de 2008.

Data de Entrada: 07/11/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 5 S.E. 16/11/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 97/2017
Autor: Prefeito Municipal

PM – Altera a redação do art. 4º da Lei 2.764, de 27 de dezembro de 2007.

Data de Entrada: 07/11/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 5ª S.E. 16/11/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 96/2017
Autor: Prefeito Municipal

PM – Altera a redação do art. 4º da Lei nº 2.037, de 28 de agosto de 1998.

Data de Entrada: 07/11/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 5ª S.E. 16/11/2017


Moção N° 138/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Consigna em ata, votos de congratulações a Sra. Neuza Aparecida Tomaz Selingardi e demais lideranças, pelo 31º Aniversário do Círculo de Oração Rosa de Saron, realizado nos dias 03/04 e 05 de novembro.

Data de Entrada: 06/11/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2017


Moção N° 137/2017
Autor: Cristiano Alex Elias

CAE – Consigna em ata, votos de congratulações ao NEPEP – Núcleo de Estudos e Pesquisa em Educação de Pedreira, pela realização da Semana Municipal de Ciências e Tecnologia (SNCT).

Data de Entrada: 06/11/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2017


Moção N° 136/2017
Autor: Jayro Gouveia Goulart Filho

JGGF – Consigna em ata, votos de congratulações à primeira-dama do município e Presidente do Fundo Municipal de Solidariedade – Sra. Maria Luiza Maganha Bernardes e a todos os colaboradores, pela realização do Jantar de Confraternização “Uma Noite na Itália”, nas dependências do Ginásio de Esportes do Clube Santa Sofia, no dia 28 de outubro de 2017.

Data de Entrada: 06/11/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2017


Moção N° 135/2017
Autor: Mario Wilson Fratta

MWF – Consigna em ata, votos de congratulações à Secretaria Municipal de Educação, em nome da Secretária Municipal Sra. Mariangela Aparecida de Oliveira Rodrigues e a todas as Escolas do município que participaram do Desfile Cívico, em comemoração aos 121 anos de emancipação político-administrativa do município, comemorado no dia 31 de outubro de 2017.

Data de Entrada: 06/11/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2017


 

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