2017
Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.
Consigna em ata, votos de congratulações e agradecimentos à Empresa “J.J.A. Locadora e Transporte Ltda/ME” e ao motorista Sr. Maurício Aparecido da Silva, pela dedicação e profissionalismo que dispensou ao transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, durante os 5 (cinco) anos em que esteve em parceria com o município, no transporte de pacientes até a cidade de São Paulo.
Consigna em ata, votos de congratulações à Escola Estadual “Professor João Alvarenga”, na pessoa da Diretora Maria Cecília Bueno Silveira Lima, pela realização da “Feira Científica e Cultural”.
Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Felício Crepaldi.
Solicitando reparos nos brinquedos instalados na Praça Angelo Ferrari, no Centro da cidade.
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Pedreira e dá outras providências, conforme especifica.
Solicitando a operação tapa-buracos ou recapeamento na Rua João Luiz Alvarenga, 573, no Vale Verde.
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a cobrança que vem sendo realizada pelo município referente à coleta de lixo domiciliar.
Autoriza as Associações de Pais e Mestres (APM) a locar espaço para propaganda, na forma que especifica.
Revoga a Lei Municipal nº 2.715, de 17 de julho de 2007 e altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 2.425 de 30 de dezembro de 2003 e da Lei Complementar Municipal nº 2.260 de 21 de dezembro de 2001 e dá outras providências.
Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Roque Mijan Barea.
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os integrantes/membros da Comissão Municipal de Trânsito e o cargo ocupado pelos mesmos na Comissão.
Altera o parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.259, de 13/12/2001.
Solicitando a implantação de uma lombada na Rua São João Bosco, proximidades do número 108, no Jardim Triunfo.
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o transporte municipal escolar realizado pela atual gestão.
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os funcionários que atualmente ocupam cargo em comissão na administração, contendo, ainda, a função que o servidor ocupa.
Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação no exercício de 2018, com o Esporte Clube Santa Sofia (Campo de Futebol), quadra poliesportiva e Ginásio de Esportes para atividades nas modalidades de basquete feminino e masculino, vôlei feminino e masculino, futebol, futebol de salão, futsal adulto, bem como para crianças carentes, alunos do ensino municipal e de escolinhas esportivas mantidas pela municipalidade, através de diversos projetos.
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de locação com a Associação Desportiva Classista Santana de Pedreira, para utilização de Campo de Futebol, quadra de areia, campo society e aulas com “Escolinha de Futebol” para desenvolvimento de atividades esportivas de crianças, jovens e adultos, no exercício de 2018.
Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação, no exercício de 2018, com o Clube Recreativo Vale Verde (Campo de Futebol, dependências internas, quadra de futebol de salão e piscina) para desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas dos alunos das escolas de tempo integral e outras.
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de locação no exercício de 2018, com o Clube Naútico Joaquim Carlos, de uma quadra poliesportiva, para abrigar as atividades de práticas esportivas de crianças, jovens e adultos.
Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Márcia dos Santos Toledo.
Consigna em ata, votos de congratulações ao Dr. Rodrigo Nascimento Mocchetti – médico que atua na área de Ortopedia na FUNBEPE – Fundação Beneficente de Pedreira, pelo excelente atendimento que vêm prestando à população.
Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Franco de Godoy.
Solicitando a operação tapa-buracos na Rua Joaquim Bernardes Pavão, no Bairro Estância Santa Rita (Barbim), proximidades da Igreja Evangélica.
PM – Altera redação do art. 4º da Lei 2.780, de 5 de março de 2008.
PM – Altera a redação do art. 4º da Lei 2.764, de 27 de dezembro de 2007.
PM – Altera a redação do art. 4º da Lei nº 2.037, de 28 de agosto de 1998.
MDD – Consigna em ata, votos de congratulações a Sra. Neuza Aparecida Tomaz Selingardi e demais lideranças, pelo 31º Aniversário do Círculo de Oração Rosa de Saron, realizado nos dias 03/04 e 05 de novembro.
CAE – Consigna em ata, votos de congratulações ao NEPEP – Núcleo de Estudos e Pesquisa em Educação de Pedreira, pela realização da Semana Municipal de Ciências e Tecnologia (SNCT).
JGGF – Consigna em ata, votos de congratulações à primeira-dama do município e Presidente do Fundo Municipal de Solidariedade – Sra. Maria Luiza Maganha Bernardes e a todos os colaboradores, pela realização do Jantar de Confraternização “Uma Noite na Itália”, nas dependências do Ginásio de Esportes do Clube Santa Sofia, no dia 28 de outubro de 2017.
MWF – Consigna em ata, votos de congratulações à Secretaria Municipal de Educação, em nome da Secretária Municipal Sra. Mariangela Aparecida de Oliveira Rodrigues e a todas as Escolas do município que participaram do Desfile Cívico, em comemoração aos 121 anos de emancipação político-administrativa do município, comemorado no dia 31 de outubro de 2017.