Senhor Prefeito Municipal de Pedreira Hamilton Bernardes Júnior para que através da Secretaria competente, seja encaminhada a esta Casa de Leis, a seguinte informação: - Quais as tratativas por parte da Prefeitura Municipal de Pedreira juntamente à empresa que se sagrou vencedora pela execução da obra de implantação de calçadas e ciclo faixas ao longo da via de acesso aos bairros Jardim Triunfo, Jardim Ypê e Rainha da Paz, visando à apuração dos motivos da paralisação, responsabilidades por falha na execução e aplicação de material, falhas na fiscalização e acompanhamento, bem como apuração de possíveis prejuízos aos cofres públicos e a devida responsabilização, bem como há previsão da retomada da execução e prazo de entrega da mesma? Em caso, de abertura de processo administrativo e demais atos relativos ao apontamento, encaminhar cópia.

Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3.673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI da Lei nº 3.643, de 21 de junho de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.

Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 153.476,88 (cento e cinqüenta e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos).

Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3.673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI da Lei nº 3.643, de 21 de junho de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.

Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$115.000,00 (cento e quinze mil reais).

Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3.673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI da Lei nº 3.643, de 21 de junho de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.

Dispõe sobre a criação adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais).

Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3.673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI da Lei nº 3.643, de 21 de junho de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.

Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000 (cinqüenta mil reais).

Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3.673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI da Lei nº 3.643, de 21 de junho de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.

Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).

Autoriza o Executivo a custear despesa de viagem da modelo pedreirense Maria Eduarda Vazan para participação no Miss Brasil na cidade de Curitiba/PR.

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito.

Altera a redação do Inciso II, do Artigo 38, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedreira, conforme especifica.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da SRa. THEREZA DE SOUZA FERRAZ CASSIANI.

Consigna em Ata, Votos de Congratulações ao Jovem Atleta João Paulo Pignata, pela consagração como Campeão Paulista de Artes Marciais, evento este realizado na cidade de Dobrada - SP, categoria 55-60 kilos, modalidade Low Kicks, no dia 06 de maio de 2018.

Consigna em Ata, Votos de pesar pelo falecimento do Sra. Jacira Zamproni.

(Proíbe a fabricação, transporte, comercialização, doação, manuseio e utilização de fogos de artifício, bombas e outros artefatos pirotécnicos que produzam estampidos, no Município de Pedreira e dá outras providências - Projeto Original). Dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora como estouro e estampidos, acima de 65 decibéis, no município de Pedreira e dá outras providências - (Substitutivo);

Autoriza a Câmara Municipal de Pedreira a receber em doação as obras da Artista Plástica Fúlvia Gonçalves, conforme especifica.

Consigna em Ata, Votos de pesar pelo falecimento do Jovem Luiz Eduardo Frazatto Filho.

Solicitando reparos necessários na rua Tercília Trevisan, bairro Corcovado nas imediações da parte que faz fundos com o Supermercado Daolio.

Solicitando reparos necessários na rua José Fernando de Oliveira, no bairro São Peregrino, nas imediações da Escola Maria Elisa Vicentin Pintor.

Solicitando a realização de operação tapa buracos em toda a extensão da rua Jorge Mari, no Jardim São Pedro.

Solicitando a implantação de tubulação na Avenida General Osvaldo Cordeiro de Faria, na Vila Monte Alegre, para escoamento da água.

Prefeito Municipal Hamilton Bernardes Júnior, para que determine à Secretaria Municipal competente objetivando se proceder reparos nos degraus e demais melhorias necessárias na escadaria que liga a Avenida Presidente Costa e Silva e Avenida Antonio Serafim Peteam.

Prefeito Municipal Hamilton Bernardes Júnior, para que mantenha contato junto ao DER – Departamento Estadual de Estradas de Rodagens, objetivando a implantação de “LOMBADAS FAIXA” na Avenida Antonio Serafim Petean em ambos os sentidos de mão, mais precisamente defronte ao acesso ao Conjunto Residencial Dr. Silvio de Aguiar Maya (Prédios Vale Verde).

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Pedreira/SP, como Meio de Comunicação Oficial dos Atos Normativos e Administrativos, e dá outras providências.

Solicitando estudos no sentido de regulamentar a carga horária de 30 (trinta) horas semanais para as categorias funcionais de Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem e Enfermeiro, sem redução dos vencimentos.

Municipal HAMILTON BERNARDES JÚNIOR, para que determine à Secretaria Municipal Competente, seja realizada a roçagem de mato, no final da Rua João Gasparini, no bairro Rainha da Paz.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a manutenção e substituição dos extintores de incêndio nas Escolas e Creches Municipais de Pedreira.