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PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
2017

 

Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.


OUTROS ANOS:







ou

Indicação N° 220/2017
Autor: Antonio Ganzarolli Filho

AGF – Solicitando a instalação de 2 (duas) lombadas na Avenida Antonio Serafim Petean, em frente ao Center Louças.

Data de Entrada: 27/06/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11ª S.O. 03/07/2017


Indicação N° 219/2017
Autor: Antonio Ganzarolli Filho

AGF – Solicitando a realização de limpeza na Rua Ana Francisca de Oliveira, nas proximidades do número 210 (próximo ao teleférico).

Data de Entrada: 27/06/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11ª S.O. 03/07/2017


Moção N° 72/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Ilso Martins de Souza.

Data de Entrada: 27/06/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11ª S.O. 03/07/2017


Moção N° 71/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Elvira Baselio.

Data de Entrada: 27/06/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11ª S.O. 03/07/2017


Moção N° 70/2017
Autor: Antonio Fermino Filho

AFF – Consigna em ata, votos de congratulações à Brigada de Incêndio do Município, pelos serviços prestados no incêndio ocorrido nas proximidades do Hospital Humberto Piva.

Data de Entrada: 19/06/2017
Situação: APROVADA 1º Turno - 10ª S.O. 19/06/2017


Requerimento N° 37/2017
Autor: Cristiano Alex Elias

CAE – Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre funcionários do SAAE que responderam ou respondem Processos Administrativos.

Data de Entrada: 19/06/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 10ª S.O. 19/06/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 39/2017
Autor: Prefeito Municipal

PM – Dispõe sobre a ratificação a primeira alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiai – ARES – PCJ e dá outras providências.

Data de Entrada: 14/06/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 15ª S.O. 04/09/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 38/2017
Autor: Prefeito Municipal

PM – Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3374, de 14 de novembro de 2013 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/ 2017 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei nº 3581, de 25 de agosto de 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.

Data de Entrada: 14/06/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 12ª S.O. 17/07/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 37/2017
Autor: Prefeito Municipal

PM – Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de 83.700,00 (oitenta e três mil e setecentos reais).

Data de Entrada: 14/06/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 12ª S.O. 17/07/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 36/2017
Autor: Prefeito Municipal

PM – Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 1.778.000,00 (um milhão e setecentos e setenta e oito mil reais).

Data de Entrada: 14/06/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 12ª S.O. 17/07/2017


Requerimento N° 36/2017
Autor: Cristiano Alex Elias

CAE – Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre funcionários que responderam ou respondem Processos Administrativos.

Data de Entrada: 14/06/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 10ª S.O. 19/06/2017


Moção N° 69/2017
Autor: Mario Wilson Fratta

MWF – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Doraci de Souza.

Data de Entrada: 14/06/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10ª S.O. 19/06/2023


Moção N° 68/2017
Autor: Mario Wilson Fratta

MWF – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. João Raymundo.

Data de Entrada: 14/06/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10ª S.O. 19/06/2023


Moção N° 67/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Consigna em ata, votos de apoio aos trabalhos desenvolvidos pela Frente Parlamentar em Defesa dos Guardas Civis Municipais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na luta pela extensão do direito de aposentadoria especial, em benefício dos servidores municipais que se dedicam como profissionais da segurança pública, exercendo atividade de risco decorrente do exercício de poder de polícia ostensivo e preventivo.

Data de Entrada: 14/06/2017
Situação: APROVADA 1º Turno - 10ª S.O. 19/06/2023


Indicação N° 218/2017
Autor: Marcia Regina Lima Galvão

MRLG – Solicitando a construção de uma ponte de concreto para viabilizar a distância entre o Bairro Jardim Ypê e o Centro, na Rua José Stranieri, paralela ao número 160, defronte à Rua Aristides Ferro.

Data de Entrada: 14/06/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10ª S.O. 19/06/2022


Indicação N° 217/2017
Autor: Marcia Regina Lima Galvão

MRLG – Solicitando estudos quanto a implantação de espaço de lazer e prática esportiva, bem como implantação de pista de skate, jardim, quiosque de convivência e playground no canteiro entre as Ruas Hugo Angelo e Sérgio Cozer, localizadas no Jardim Marajoara.

Data de Entrada: 14/06/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10ª S.O. 19/06/2021


Indicação N° 216/2017
Autor: Mario Wilson Fratta

MWF – Solicitando estudos no sentido de realizar a cessão de uso do prédio da antiga Escola Waldir Beira, localizada na Estrada Municipal Basílio Vieira de Godoy, no Bairro Entre Montes, como sede provisória do Grupo Escoteiro Águas Correntes 273-SP.

Data de Entrada: 13/06/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10ª S.O. 19/06/2020


Moção N° 66/2017
Autor: Jayro Gouveia Goulart Filho

JGGF – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Roberto Gonçalves.

Data de Entrada: 12/06/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10ª S.O. 19/06/2019


Indicação N° 215/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Solicitando a demarcação de solo para estacionamento de carros e motos em toda a extensão da Rua Cananéia, no Jardim Triunfo.

Data de Entrada: 12/06/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10ª S.O. 19/06/2018


Indicação N° 214/2017
Autor: Mario Wilson Fratta

MWF – Solicitando a construção de muro para substituir o alambrado existente na Creche Antilia Niero Vicentini.

Data de Entrada: 12/06/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10ª S.O. 19/06/2017


Requerimento N° 35/2017
Autor: Mario Wilson Fratta

MWF – Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a Guarda Municipal de Pedreira.

Data de Entrada: 12/06/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 10ª S.O. 19/06/2017


Indicação N° 213/2017
Autor: José Luis Nieri

JLN – Solicitando a implantação de obstáculo (lombada) na Estrada Municipal Olival Pires, no Distrito Industrial Prefeito José Carlos Lena, mais especificamente no sentido ao acesso ao Conjunto Residencial Águas de Março, antes da rotatória que dá acesso ao conjunto de indústrias situadas à margem oposta da mesma, mais precisamente nas proximidades da empresa Fibrila.

Data de Entrada: 09/06/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10ª S.O. 19/06/2017


Requerimento N° 34/2017
Autor: Mario Wilson Fratta, Cristiano Alex Elias

MWF/CAE – Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre como será realizado o transporte das crianças que residem na região central e arredores da cidade para a Creche Municipal “Professora Walkyria Thomazini Cavicchia”.

Data de Entrada: 08/06/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 10ª S.O. 19/06/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 35/2017
Autor: Jayro Gouveia Goulart Filho

JGGF – Autoriza a criação da “Ouvidoria Municipal de Saúde” do município de Pedreira, e dá outras providências.

Data de Entrada: 08/06/2017
Situação: ARQUIVADO 1º Turno - 0 04/01/2021


Moção N° 65/2017
Autor: Cristiano Alex Elias

CAE – Consigna em ata, votos de congratulações aos Organizadores e a todos os pedreirenses que participaram da Peregrinação realizada à cidade de Aparecida.

Data de Entrada: 05/06/2017
Situação: APROVADA 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2018


Moção N° 64/2017
Autor: Jayro Gouveia Goulart Filho

JGGF – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Carmelina Pires Mazarini.

Data de Entrada: 05/06/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2018


Requerimento N° 33/2017
Autor: Cristiano Alex Elias

CAE – Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre relação de funcionários concursados e comissionados que trabalham na Prefeitura Municipal de Pedreira e o valor total recebido (incluindo gratificações, horas extras, prêmios, etc.).

Data de Entrada: 05/06/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2018


Projeto de Lei Ordinária N° 34/2017
Autor: Mario Wilson Fratta, Cristiano Alex Elias, José Luis Nieri, Marcelo Donizete Duó

MWF/CAE/JLN/MDD – Dá nova denominação ao Centro de Lazer do Trabalhador “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, situado na Vila Monte Alegre, passando a “Centro de Lazer do Trabalhador Vereador Dario Gomes de Oliveira”, conforme especifica.

Data de Entrada: 02/06/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 12ª S.O. 17/07/2017


Indicação N° 212/2017
Autor: Jayro Gouveia Goulart Filho

JGGF – Solicitando a realização de reforma na Praça Municipal Benedicto Lucio, situada entre as Ruas Guerino Peron e D. Francisco C. Barreto, no Jardim Santa Clara.

Data de Entrada: 02/06/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2018


Indicação N° 211/2017
Autor: Jayro Gouveia Goulart Filho

JGGF – Solicitando a realização da operação tapa-buracos na Rua Aristides Zanini, defronte ao número 380, no Portal do Limoeiro.

Data de Entrada: 02/06/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2018


 

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