2017
Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.
AGF – Solicitando a instalação de 2 (duas) lombadas na Avenida Antonio Serafim Petean, em frente ao Center Louças.
AGF – Solicitando a realização de limpeza na Rua Ana Francisca de Oliveira, nas proximidades do número 210 (próximo ao teleférico).
MDD – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Ilso Martins de Souza.
MDD – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Elvira Baselio.
AFF – Consigna em ata, votos de congratulações à Brigada de Incêndio do Município, pelos serviços prestados no incêndio ocorrido nas proximidades do Hospital Humberto Piva.
CAE – Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre funcionários do SAAE que responderam ou respondem Processos Administrativos.
PM – Dispõe sobre a ratificação a primeira alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiai – ARES – PCJ e dá outras providências.
PM – Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3374, de 14 de novembro de 2013 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/ 2017 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei nº 3581, de 25 de agosto de 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.
PM – Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de 83.700,00 (oitenta e três mil e setecentos reais).
PM – Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 1.778.000,00 (um milhão e setecentos e setenta e oito mil reais).
CAE – Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre funcionários que responderam ou respondem Processos Administrativos.
MWF – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Doraci de Souza.
MWF – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. João Raymundo.
MDD – Consigna em ata, votos de apoio aos trabalhos desenvolvidos pela Frente Parlamentar em Defesa dos Guardas Civis Municipais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na luta pela extensão do direito de aposentadoria especial, em benefício dos servidores municipais que se dedicam como profissionais da segurança pública, exercendo atividade de risco decorrente do exercício de poder de polícia ostensivo e preventivo.
MRLG – Solicitando a construção de uma ponte de concreto para viabilizar a distância entre o Bairro Jardim Ypê e o Centro, na Rua José Stranieri, paralela ao número 160, defronte à Rua Aristides Ferro.
MRLG – Solicitando estudos quanto a implantação de espaço de lazer e prática esportiva, bem como implantação de pista de skate, jardim, quiosque de convivência e playground no canteiro entre as Ruas Hugo Angelo e Sérgio Cozer, localizadas no Jardim Marajoara.
MWF – Solicitando estudos no sentido de realizar a cessão de uso do prédio da antiga Escola Waldir Beira, localizada na Estrada Municipal Basílio Vieira de Godoy, no Bairro Entre Montes, como sede provisória do Grupo Escoteiro Águas Correntes 273-SP.
JGGF – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Roberto Gonçalves.
MDD – Solicitando a demarcação de solo para estacionamento de carros e motos em toda a extensão da Rua Cananéia, no Jardim Triunfo.
MWF – Solicitando a construção de muro para substituir o alambrado existente na Creche Antilia Niero Vicentini.
MWF – Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a Guarda Municipal de Pedreira.
JLN – Solicitando a implantação de obstáculo (lombada) na Estrada Municipal Olival Pires, no Distrito Industrial Prefeito José Carlos Lena, mais especificamente no sentido ao acesso ao Conjunto Residencial Águas de Março, antes da rotatória que dá acesso ao conjunto de indústrias situadas à margem oposta da mesma, mais precisamente nas proximidades da empresa Fibrila.
MWF/CAE – Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre como será realizado o transporte das crianças que residem na região central e arredores da cidade para a Creche Municipal “Professora Walkyria Thomazini Cavicchia”.
JGGF – Autoriza a criação da “Ouvidoria Municipal de Saúde” do município de Pedreira, e dá outras providências.
CAE – Consigna em ata, votos de congratulações aos Organizadores e a todos os pedreirenses que participaram da Peregrinação realizada à cidade de Aparecida.
JGGF – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Carmelina Pires Mazarini.
CAE – Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre relação de funcionários concursados e comissionados que trabalham na Prefeitura Municipal de Pedreira e o valor total recebido (incluindo gratificações, horas extras, prêmios, etc.).
MWF/CAE/JLN/MDD – Dá nova denominação ao Centro de Lazer do Trabalhador “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, situado na Vila Monte Alegre, passando a “Centro de Lazer do Trabalhador Vereador Dario Gomes de Oliveira”, conforme especifica.
JGGF – Solicitando a realização de reforma na Praça Municipal Benedicto Lucio, situada entre as Ruas Guerino Peron e D. Francisco C. Barreto, no Jardim Santa Clara.
JGGF – Solicitando a realização da operação tapa-buracos na Rua Aristides Zanini, defronte ao número 380, no Portal do Limoeiro.