Indico ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com os departamentos competentes providenciem a elaboração nos moldes do texto modelo em anexo, de Projeto de Lei propondo a “instituição no município de Pedreira do Programa “Rua com História”, que prevê a instalação de placas de identificação de logradouros públicos contendo QR Code com acesso digital para consulta das informações históricas, biográficas e culturais dos homenageados com denominações de logradouros públicos.”

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao REVERENDÍSSIMO PADRE MARCOS H. FABRO REVERSI, PÁROCO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA da cidade de Pedreira, conforme especifica.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao REVERENDÍSSIMO PADRE ANDERSON FREZZATO, PÁROCO DA PARÓQUIA MATRIZ SANTANA DE PEDREIRA, conforme especifica.

Indico ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para a instalação de câmera de segurança, no semáforo localizado na Av. Antônio Serafim Petean na entrada para Duas Pontes.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de NELSON RIDI.

Ata da 2ª Sessão Legislativa Ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2026.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias junto às concessionárias e empresas de telefonia, internet e energia elétrica para a verificação e regularização da fiação aérea existente na Rua Alfredo Sitta, com a retirada de cabos sem utilização ou em desuso, nos termos da Lei Municipal nº 4.536/2025.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO PANEGASSI

PROJETO DE LEI Nº 24/25 – PREFEITO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de locação no exercício de 2026, com o Clube Náutico Joaquim Carlos, de uma quadra poliesportiva, para abrigar as atividades de práticas esportivas de crianças, jovens e adultos. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES);

PROJETO DE LEI Nº 23/26 – Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de locação, no exercício de 2026, com o Esporte Clube Santa Sofia (Campo de Futebol, quadra poliesportiva e Ginásio de Esportes) para atividades nas modalidades de basquete feminino e masculino, vôlei feminino e masculino, futebol, futebol de salão, futsal adulto, bem como para crianças carentes, alunos do ensino municipal e escolinhas esportivas mantidas pela municipalidade, através de diversos projetos;

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de ser providenciado os serviços de manutenção do asfalto e limpeza das calçadas na rua Benedito Machado, no Jardim Marajoara.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de YOLANDA DE PAULA BONADINAM.

Requeiro a mesa, ouvido o plenário na forma regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal, requerendo esclarecimentos acerca da existência por parte do Poder Público de ações que visem a criação de um Plano de Controle de Uso e Conservação da Frota de Veículos e Maquinas a serviço do município, e que o município apresente suas considerações sobre tais ações e quando se pretende pôr em prática.

Requeiro a mesa, ouvido o plenário na forma regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal, requerendo esclarecimentos acerca da erosão que vem ocorrendo na Rua Olindo Rossi, Jardim Santa Rosa, fotos em anexo, mais precisamente sobre quais as ações por parte do poder publico quanto a sanar o problema e a resposta aos populares que já acionaram o órgão competente.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de PAULO ANTONIO BEGALLI FILHO.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a instalação de uma Academia ao Ar Livre e de um Parque Infantil em área pública localizada defronte ao Condomínio Vida Nova, no Bairro Santa Clara.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de serviços de restauração da calçada e revitalização da praça localizada na esquina da Rua Nossa Senhora Aparecida com a Rua Padre Donizetti Tavares de Lima.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO e RECONHECIMENTO ao pedreirense VITOR HENRIQUE MIQUELINO, pela brilhante conquista do título de Campeão do “Concurso Garoto e Garota Fitness Brasil 2026”.

Indico ao Prefeito Municipal, com base nos pedidos realizados no Gabinete Itinerante do dia 24 de fevereiro de 2026 no Jardim Santa Clara, para que se realize as seguintes melhorias, no bairro Jardim Santa Clara: Pedidos da Comunidade: 1. Quadra de Esportes e Parquinho: - Construir quadra de esportes de areia e parquinho infantil na área verde atrás do depósito de gás Santa Clara. 2. Ponto de Ônibus: - Substituir telha de zinco do telhado e instalar outra para proteção contra vento e chuva. 3. Academia ao Ar Livre: - Manutenção na academia da praça da igreja (todos os aparelhos estão quebrados). 4. Iluminação e Infraestrutura da Praça: - Trocar lâmpada queimada. - Instalar mais iluminação. - Instalar bancos. - Melhorar arborização. 5. Serviços e Infraestrutura: - Reforma da calçada da Rua Ana Francisca Oliveira. - Melhorar horários do serviço de transporte municipal. - Poda de árvore e limpeza do jardim da praça. - Reforma do jardim. - Limpeza de áreas verdes na Rua Florindo Pelatti e outras. 6. Rua Manoel de Freitas: - Trocar lâmpada do holofote da ponte por uma mais potente. - Limpeza e poda de árvores próximas. 7. Altos de Santa Clara: - Instalação de academia ao ar livre. 8. Rua José Braga Silveira: - Arrumar ou substituir tampa de bueiro solta. 9. Outras Ruas: - Limpeza de mato e poda de árvores em ruas específicas.

Requeiro a mesa, ouvido o plenário na forma regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal, requerendo esclarecimentos acerca do funcionamento do atendimento ao público no guichê da empresa de transporte coletivo que opera no Terminal Rodoviário Vereador João Castelo. Conforme constatado, a referida empresa não mantém expediente de atendimento no guichê durante o horário de almoço, período em que muitos usuários dependem do serviço para aquisição de passagens, informações sobre horários e demais orientações. Tal interrupção tem causado transtornos à população, especialmente aos trabalhadores que dispõem apenas desse intervalo para resolver demandas relacionadas ao transporte. Diante disso, solicito: 1. Esclarecimentos sobre a razão da inexistência de atendimento no horário de almoço; 2. Informação acerca das normas contratuais ou regulamentares que disciplinam o funcionamento do guichê da empresa nas dependências da rodoviária; 3. Caso não haja impedimento legal, que seja avaliada a possibilidade de adequação do horário de atendimento, garantindo funcionamento contínuo em horário comercial, especialmente no período de almoço.

Autoriza a Câmara Municipal de Pedreira a realizar palestra em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO DR. ALEXANDRE HENRIQUE LEME SILVA, REPRESENTANTE DA DELEGACIA DE INVESTIGAÇÕES SOBRE ENTORPECENTES (DISE), CONFORME ESPECIFICA.

( REDAÇÃO FINAL - PL 22 ) Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de área exclusiva e acessível para Pessoas com Deficiência (PCD) e seus familiares em todos os eventos públicos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Pedreira, e dá outras providências.

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria competente que sejam tomadas as devidas providências junto à concessionária de energia elétrica e às operadoras de internet que atuam no município de Pedreira, para que realizem a limpeza e a retirada dos fios “mortos” e inutilizados existentes nos postes da cidade.

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, realize estudos técnicos e jurídicos para a elaboração de um Projeto de Lei que disponha sobre a incorporação definitiva do adicional de periculosidade (40%) ao vencimento padrão (salário-base) dos servidores da Guarda Municipal de Pedreira.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao deputado federal MARCOS ANTONIO PEREIRA, conforme especifica.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/26 – SR. JOÃO RAFAEL CAVENAGHI – Autoriza a Câmara Municipal de Pedreira a realizar palestra em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal acerca das medidas adotadas na área de segurança pública, tendo em vista os recentes casos de furto registrados no município.

Solicitando esclarecimentos ao Prefeito Municipal sobre o cronograma de manutenção das praças e bairros do município no exercício de 2026, tendo em vista os recentes casos expostos em redes sociais.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a relação de medicamentos adquiridos nos últimos 06 (seis) meses com a data da compra, quantitativo e estoque atual.