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PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
2025

 

Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.


OUTROS ANOS:







ou

Indicação N° 175/2025
Autor: Leonardo Henrique Cirino

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente objetivando, elaboração de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção, contemplando: 1. Recebimento de doações de materiais de construção. 2. Distribuição mediante critérios socioeconômicos. 3. Parcerias com lojas de materiais e empresas da construção civil. 4. Campanha de arrecadação contínua.

Data de Entrada: 12/06/2025
Situação: ENCAMINHADA 2º Turno - 10 S.O. 16/06/2025


Indicação N° 174/2025
Autor: Leonardo Henrique Cirino

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente objetivando, elaboração nos moldes da minuta em anexo, Projeto de Lei que Cria o Programa de Saúde Mental nas Escolas Municipais abrangendo: 1. Contratação de psicólogos e assistentes sociais para as escolas. 2. Palestras, oficinas e rodas de conversa. 3. Atendimento individualizado e emergencial. 4. Parcerias com universidades e ONGs.

Data de Entrada: 12/06/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10 S.O. 16/06/2025


Indicação N° 173/2025
Autor: Leonardo Henrique Cirino

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente objetivando, elaboração de Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Valorização do Artesanato e do Turismo de Pedreira/SP, contemplando: • Criação do Selo “Feito em Pedreira”. • Isenção de taxas para feiras e exposições locais. • Cursos gratuitos de empreendedorismo e marketing digital para artesãos. • Campanha institucional de valorização do turismo.

Data de Entrada: 12/06/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10 S.O. 16/06/2025


Moção N° 58/2025
Autor: Diego Henrique Aleixo

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento do SRA. LAURA DOS SANTOS CONTI.

Data de Entrada: 12/06/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10 S.O. 16/06/2025


Indicação N° 172/2025
Autor: Diego Henrique Aleixo

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com o Setor Responsável da Administração Municipal no sentido de ser providenciado o fornecimento de alimentação ou lanche para pacientes e acompanhantes que fazem tratamento de saúde fora do município de Pedreira que fazem uso do transporte municipal de pacientes.

Data de Entrada: 12/06/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10 S.O. 16/06/2025


Indicação N° 171/2025
Autor: Diego Henrique Aleixo

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com o Setor Responsável da Administração Municipal no sentido de ser providenciado estudos técnicos financeiros para que o Concurso Público em andamento da Guarda Municipal de Pedreira possa admitir o maior número possível dos aprovados (as) no intuito de dobrar o número de Guardas Municipais no município.

Data de Entrada: 12/06/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10 S.O. 16/06/2025


Indicação N° 170/2025
Autor: Diego Henrique Aleixo

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com o Setor Responsável da Administração Municipal no sentido de ser providenciado uma nova sede para a Central de Ambulâncias ou reforma do prédio atual que a mesma está instalada.

Data de Entrada: 12/06/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10 S.O. 16/06/2025


Requerimento N° 155/2025
Autor: Manoel Sousa Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento da seguinte informação: - Por que as obras que foram iniciadas na construção de uma ponte e um muro de pedra defronte as creches e também próximo ao Materiais de Construção do Jaú, no Bairro do Jardim Triunfo estão paralisadas?.

Data de Entrada: 12/06/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 10 S.O. 16/06/2025


Indicação N° 169/2025
Autor: Manoel Sousa Oliveira

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com o Setor Responsável da Administração Municipal no sentido de ser providenciado a colocação de um corrimão na escada que dá acesso ao Posto de Saúde do Jardim Triunfo.

Data de Entrada: 12/06/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10 S.O. 16/06/2025


Indicação N° 168/2025
Autor: João Paulo Paulella

Solicitando a realização de poda de árvores na Rua Santo Scavassa, número 170, no Jardim Triunfo.

Data de Entrada: 12/06/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10ª S.O. 16/06/2025


Indicação N° 167/2025
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando a realização de revisão em todos os veículos pertencentes ao município e naqueles que prestam serviços à municipalidade, no sentido de substituir as faixas adesivas de identificação, tendo em vista que a grande maioria dos veículos está sem condições de visualização.

Data de Entrada: 12/06/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10ª S.O. 16/06/2025


Moção N° 57/2025
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Consigna em ata, votos de congratulações ao Coro Paroquial Sant’ana, pela celebração do seu primeiro ano de fundação, sendo extensivo ao Preparador Vocal e Regente Adailton de Oliveira César e ao Padre Anderson Frezzato.

Data de Entrada: 11/06/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 10ª S.O. 16/06/2025


Requerimento N° 154/2025
Autor: Dr. Fabrício Bacarrelli Savariego

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a atual administração da Fundação Beneficente de Pedreira - Hospital Humberto Piva.

Data de Entrada: 11/06/2025
Situação: REPROVADO 1º Turno - 12 S.O. 04/08/2025


Requerimento N° 153/2025
Autor: Dr. Fabrício Bacarrelli Savariego

REQUEREMOS à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO VINICIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, para que, através do Departamento Competente da Municipalidade, nos remeta informações quanto ao relatório de serviços contratados pelo município através do CISBRA - Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas, contendo dados da empresa e valores faturados referentes aos últimos 06 (seis) meses.

Data de Entrada: 11/06/2025
Situação: REPROVADO 1º Turno - 12 S.O. 04/08/2025


Requerimento N° 152/2025
Autor: Dr. Fabrício Bacarrelli Savariego

Solicitando ao Prefeito Municipal a cópia de contratos dos últimos 02 anos ou ordens de serviços, da empresa Reciclagem Castelo - Soluções Ambientais.

Data de Entrada: 11/06/2025
Situação: REPROVADO 1º Turno - 12 S.O. 04/08/2025


Requerimento N° 151/2025
Autor: Dr. Fabrício Bacarrelli Savariego

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a relação de precatórios pagos pelo município nos últimos 05 (cinco) anos, contendo os nomes dos beneficiários, valor inicial que deu origem à dívida e valor final pago.

Data de Entrada: 11/06/2025
Situação: REPROVADO 1º Turno - 12 S.O. 04/08/2025


Requerimento N° 150/2025
Autor: Dr. Fabrício Bacarrelli Savariego

Solicitando informações ao Prefeito Municipal quanto ao terreno localizado na Travessa Palmira Gritti Baldasso, altura do número 33, que se encontra abandonado, onde está havendo descarte de entulhos e a aglomeração de insetos e animais peçonhentos.

Data de Entrada: 11/06/2025
Situação: ARQUIVADO 1º Turno - 00/00/0000


Requerimento N° 149/2025
Autor: Dr. Fabrício Bacarrelli Savariego

Solicitando ao Prefeito Municipal cópia na íntegra do processo administrativo que deu origem a contratação da empresa que administrava o teleférico do Morro do Cristo, bem como a situação atual do contrato.

Data de Entrada: 11/06/2025
Situação: REPROVADO 1º Turno - 12 S.O. 04/08/2025


Requerimento N° 148/2025
Autor: Dr. Fabrício Bacarrelli Savariego

Solicitando ao Prefeito Municipal cópia na íntegra dos processos administrativos nºs 15880/2024 e 1565/2025.

Data de Entrada: 11/06/2025
Situação: REPROVADO 1º Turno - 12 S.O. 04/08/2025


Requerimento N° 147/2025
Autor: Manoel Sousa Oliveira

Solicitando ao Prefeito Municipal a relação, na íntegra, de contratos vigentes relativos aos imóveis locados pela Prefeitura Municipal de Pedreira.

Data de Entrada: 11/06/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 10ª S.O. 16/06/2025


Indicação N° 166/2025
Autor: Manoel Sousa Oliveira

Solicitando a colocação de corrimão e reforma na escada que dá acesso ao Posto de Saúde do Barbim ao Bairro Portal do Limoeiro.

Data de Entrada: 11/06/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10ª S.O. 16/06/2025


Indicação N° 165/2025
Autor: Manoel Sousa Oliveira

solicitando os serviços de roçagem de mato na calçada de terra situada na Rua Alfredo Sitta, no Jardim Marajoara, bem como que se realize a pavimentação da referida calçada.

Data de Entrada: 11/06/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10ª S.O. 16/06/2025


Moção N° 56/2025
Autor: Manoel Sousa Oliveira

PESAR SRA. MALVINA LUCAS DE LIMA

Data de Entrada: 11/06/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10 S.O. 16/06/2025


Moção N° 55/2025
Autor: Manoel Sousa Oliveira

PESAR SR. WALDEMAR DUNDI

Data de Entrada: 11/06/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10 S.O. 16/06/2025


Requerimento N° 146/2025
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a previsão para a execução de melhorias nas vielas do Bairro Estância Santa Rita.

Data de Entrada: 11/06/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 10ª S.O. 16/06/2025


Indicação N° 164/2025
Autor: João Paulo Paulella, Leonardo Henrique Cirino

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com o Setor Responsável da Administração Municipal no sentido de ser providenciado a instalação de Semáforo no Cruzamento das Ruas Cezira de Queiroz e São José, centro da cidade.

Data de Entrada: 11/06/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10 S.O. 16/06/2025


Indicação N° 163/2025
Autor: Leonardo Henrique Cirino

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com o Setor Responsável da Administração Municipal no sentido de ser providenciado a colocação de uma “ponte de ferro” na Avenida Wanderley José Vicentini, no sentido Jaguariúna/Pedreira, do lado onde já existe essa ponte de ferro, no sentido Pedreira/Jaguariúna, proximidades da ponte de concreto.

Data de Entrada: 10/06/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10 S.O. 16/06/2025


Indicação N° 162/2025
Autor: João Paulo Paulella

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com o Setor Responsável da Administração Municipal no sentido de providenciar os serviços de operação tapa buracos na Rua Luís Ancona, próximo ao número 999, no Vale Verde 2.

Data de Entrada: 10/06/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10 S.O. 16/06/2025


Indicação N° 161/2025
Autor: Dr. Fabrício Bacarrelli Savariego

Solicitando que Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico solicite ao Governo do Estado, através do programa “Caminho da Capacitação”, uma carreta com o curso de “mecânica de motos”.

Data de Entrada: 09/06/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10ª S.O. 16/06/2025


Indicação N° 160/2025
Autor: João Paulo Paulella

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com o Setor Responsável da Administração Municipal no sentido de providenciar uma maior Segurança na Quadra da Escola Maria Elisa Vicentini Pintor, na Vila São José.

Data de Entrada: 10/06/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10 S.O. 16/06/2025


 

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