Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: A Prefeitura Municipal possui projeto de reforma e ou reconstrução da ponte localizada atrás da empresa Teté Materiais para Construção, tendo em vista que essa ponte apresenta problemas há anos, causando transtornos à população que dela depende, e considerando, que em outra localidade, especificamente, na região de Duas Pontes, um problema semelhante foi solucionado de forma ágil com a utilização inclusive de recursos naturais, como toras de madeira, sem a necessidade de alvenaria? Também venho indagar: Existe a possibilidade de a Prefeitura adotar o mesmo modelo de reparo para a referida ponte, utilizando madeira em vez de alvenaria? Caso positivo, há previsão para a realização dessa obra? Se negativo, quais os motivos que inviabilizam essa alternativa?

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento GRACINDA APARECIDA SOARES DE CAMPOS.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de NEUSA DA PAIXÃO SILVA.

ATA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participação da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conforme especifica.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao digníssimo Dr. FABRÍCIO REALI ZIA - Juiz de Direito do Estado de São Paulo, conforme especifica.

Solicitando ao Presidente da FUNBEPE para que proceda a estudos no sentido de disponibilizar um número de whatsapp destinado exclusivamente a reclamações referentes aos atendimentos no hospital.

Solicitando ao Presidente da FUNBEPE que proceda a estudos no sentido de aplicar políticas voltadas ao atendimento prioritário às pessoas com deficiências, bem como idosos e gestantes.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a falta de alimentos como frutas e bolachas para as crianças da CIMEI “Genny Pantaleão Lúcio” , conforme relato de pais.

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria Municipal competente que realize em caráter de urgência a instalação de “SISTEMA DE ILUMINAÇÃO” na extensão da Rua Gervasio Ana Volpato, que liga o Jardim Santa Clara ao Altos de Santa Clara.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as ações que serão implantadas na Secretaria Municipal de Saúde para garantir que todos os cidadãos tenham acesso aos medicamentos que solicitam na Rede Básica de Saúde.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as condições que se encontram os ventiladores da Unidades Básicas de Saúde , especialmente do Bairro Jardim Andrade.

Solicitando estudos para que as crianças e alunos das creches e escolas municipais de ensino fundamental I tenham visitas periódicas agendadas nos clubes do município, a fim de desenvolverem uma ação junto ao Projeto Pro Esporte e que essa ação também seja extensiva ao SAMUCA e ao Abrigo Lar Doce Lar.

Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participação da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conforme especifica.

2ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com os Setores Responsáveis da Administração, visando realizar uma ação importante para melhorar a infraestrutura da CIMEI Angelina Ferri Marchiori No Jardim Andrade. É fundamental realizar uma limpeza e pintura na creche para garantir um ambiente saudável e propício ao desenvolvimento das crianças.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com os Setores Responsáveis da Administração, visando a instalação de ventiladores no posto de saúde do Jardim Andrade.

ATA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA – EM 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO PÚBLICO à Dra Fabiana Casellato - Coordenadora das Relações Institucionais do Hospital da Mulher da Unicamp e Dra Marina Sylvestrin - Relações Institucionais, pelo belíssimo trabalho frente ao CAISM - Hospital da Mulher Prof. Dr. José Aristodemo Pinotti e pela atenção dada as mulheres do nosso município.

Altera a redação do “Artigo 126”, constante da Resolução no. 04, de 07 de junho de 1.995, Regimento Interno da Câmara de Pedreira, conforme especifica.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao digníssimo General de Divisão CARLOS ALBERTO MANSUR, conforme especifica.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao digníssimo Professor RICARDO JORGE TANNUS, conforme especifica.

INSTITUI O GABINETE ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o canil.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, para que através da Secretaria competente, seja encaminhada a esta Casa de Leis, a seguinte informação: Informar, com relação ao Projeto de construção/remodelação do espaço da “ROTATÓRIA” da Avenida Antonio Serafim Petean cruzamento com as Rua Laudo F. Camargo e Papa Paulo VI (Praça do Posto 24 horas), este vereador requer posicionamento sobre qual o projeto que está ou será executado na localidade (encaminhar cópia), qual a empresa responsável pela execução; quando se deu o início e/ou quando se dará o início da mesma e qual a previsão de término de referida Obra de remodelamento do local?

Solicitando estudos para a execução de melhorias no trânsito na Avenida Tiradentes.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a existência de processo de licitação para a compra de um veículo van adaptado dentro dos moldes das novas leis.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a presença de monitores no transporte de alunos da Rede Básica de Educação.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a realização de desinfecção dos containers de lixo espalhados pelos bairros da cidade.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, para que através da Secretaria competente, seja encaminhada a esta Casa de Leis, a seguinte informação: Informar se a prefeitura municipal vem cumprindo o disposto na Lei Orgânica Municipal em seu “ARTIGO 214 - O Município garantirá à classe estudantil, que utilizam de Transporte Coletivo Municipal e Intermunicipal o pagamento de no mínimo de 50% (cinqüenta por cento) do valor do preço cobrado pela passagem.” Em caso negativo, informar qual a fundamentação legal para tal, e quais as alternativas que estão colocadas em prática para auxiliar os nossos estudantes que necessitam cumprir suas graduações fora do município?