Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo para que realize estudos no sentido de elaborar e encaminhar a esta Casa, projeto de lei para instituir o "Programa Prevenir a Violência Escolar" em nosso Munícipio.

Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo para que realize estudos no sentido de elaborar e encaminhar a esta Casa, projeto de lei para instituir o “Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de animais soltos ou abandonados” em nosso Munícipio.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis, as seguintes informações sobre o medicamento cloridrato de metilfenidato 20 mg LA “Ritalina”: a) Quantidade de medicamentos comprados nos últimos 3 (três) anos, informando os números dos processos de compra; b) Este medicamento é utilizado para o tratamento de TDAH e TOD, mas atualmente não consta da lista de medicamentos distribuídos pelo município. O município pretende incluir este medicamento na rede de distribuição? c) Atualmente o município dispõe deste medicamento em estoque? d) Lista com a quantidade de pacientes que receberam este medicamento nos últimos 3 (três) anos, esclarecendo se, em todos os caso, o medicamento foi fornecido mediante a apresentação e retenção da “receita amarela” e se esta documentação se encontra arquivada e disponível para fiscalização

Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, visando a instalação de Ventiladores no Posto de saúde do Jardim Triunfo.

Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, visando a reforma do Play Ground do Bairro Shigueo Kobayashi.

Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, visando a criação de uma praça, reforma e demais adequações de acessibilidade na quadra do Portal do Limoeiro.

Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, visando se realizar a reforma e demais adequações de acessibilidade do Posto de Saúde do Barbim.

Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, visando a implantação em caráter de urgência na Interligação do Prontuário Online com a Funbepe (Hospital Municipal).

Requeremos à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, seja consignado em ata após aprovação do Plenário, os VOTOS DE CONGRATULAÇÃO EM APELO ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a “Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442” seja totalmente rejeitada pelos ministros desta Corte.

Requeremos à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, seja consignado em ata após aprovação do Plenário, os VOTOS DE CONGRATULAÇÕES em APOIO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada à Diretoria da FUNDACÂO EDUCACIONAL PROFESSORA MARLENE ZEGHAIB, solicitando o encaminhamento da seguinte informação: Este vereador requer a informação sobre a composição atual do quadro de funcionários lotados na entidade, respectivas funções e carga horária dos mesmos, também requer a informação sobre, como se dá o registro de controle ponto, bem como quantos alunos encontram-se matriculados na entidade por período (se for o caso).

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento da seguinte informação: Com relação as instalações da Universidade Virtual – UNIVESP Polo de Pedreira, situada a Rua João Lucio de Moraes, 270 no Jardim Triunfo 79, este vereador requer a informação sobre a quem cabe os custos de manutenção da entidade, ao município ou ao estado de São Paulo? Favor especificar, bem como quantos alunos encontram-se matriculados por período (se for o caso).

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de THERESA FERNANDES LOURENÇO.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de INI DE FATIMA CAMARGO.

Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando em caráter de urgência, providenciar a implantação de monitoramento a distância do Cemitério Municipal, ou que, se estude uma forma de vigilância que proporcione uma maior segurança no local contra depredações e demais atos de vandalismo.

Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando o reparo no metal que se encontra corroído pela ferrugem e ou a substituição da estrutura do “PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS” (fotos anexas), situado na Avenida Vicente Melzani defronte a Rua Julio Castelo, no Conjunto Habitacional Oswaldo Teixeira de Magalhães.

sobre suposto fato ocorrido provavelmente em 29/08/2023 (ou data próxima) onde uma Senhora teria sido encaminhada ao Hospital deste município, necessitando de um descritivo sobre medicamentos que faz uso, e que teria sido orientada a procurar o Posto de Saúde do Barbim, ocasião em que o posto teria demorado em prestar atendimento, e que a senhora ao chegar ao hospital (depois do atendimento prestado pelo posto) se encontrava em óbito.

PROJETO DE LEI Nº 71/23 – Dispõe sobre a alteração da redação do item 4-A e seus parágrafos, do Capítulo 4 – Edificações para fins compostos”, da Lei nº 1.150, de 09 de abril de 1985 – Código de Obras

PROJETO DE LEI Nº 70/23 – Dispõe sobre a alteração da alínea “d” e seus parágrafos, do item 2.4, do Capítulo 2 – “Arruamentos e Loteamentos”, da Lei nº 1.150, de 09 de abril de 1985 – Código de Obras.

Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo a manutenção da Rua João Luiz Alvarenga, incluindo reparos no asfalto e roçamento do local.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.041, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988 - RUA AURORA RODRIGUES ROSSETTI.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 439.047,38 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).

Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que realize o recapeamento asfáltico da Rua António Honório.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, esclarecimentos sobre o destino final dos animais (após o óbito) no município,

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre a SUTACO: 1) Nome dos responsáveis; 2) Quais os critérios para a participação como expositor? 3) Existe lista de espera de vagas para a participação?

Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando-se a confecção e instalação de “Placas Indicativas” – Abandono de Animais é Crime – DENUNCIE (modelo foto em anexo)” para serem instaladas em pontos estratégicos em toda a cidade.

Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando a instalação de “CERCA DE PROTEÇÃO” na lateral do Velório Municipal.

Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo para que realize estudos no sentido de elaborar e encaminhar a esta Casa, projeto de lei denominado “Guardiã Maria da Penha”.

Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo para que realize estudos no sentido de elaborar e encaminhar a esta Casa, projeto de lei visando a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas dependências e cercanias das escolas municipais de educação infantil e escolas municipais de ensino fundamental no Município de Pedreira.

Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo para que realize estudos no sentido de elaborar e encaminhar a esta Casa, projeto de lei visando a implementação do Programa “Boa Visão para os Idosos” no Município de Pedreira.