Solicitando informações ao Diretor Geral do SAAE sobre os números de telefones disponíveis à população fora do horário normal do expediente da autarquia.

Solicitando informações ao Diretor Geral do SAAE sobre o fornecimento de vale refeição aos trabalhadores durante a execução de trabalhos extraordinários aos finais de semana e feriados.

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, no sentido de ser estudado uma alternativa de reduzir a velocidade dos veículos que transitam no cruzamento das ruas Francisco P. Júnior com a rua Alberto de Almeida, localizadas no Parque Bela Vista.

Fixa o subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo de Pedreira para vigorar a partir de 2025.

CONSIGNA EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CATARINA DE OLIVEIRA CAPPATTI.

Ata da 6ª Sessão Legislativa Extraordinária, realizada em 06 de maio de 2024.

Ata da 7ª Sessão Legislativa Ordinária, realizada em 06 de maio de 2024

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Onofrio Adabo.

Regulamenta o disposto no §3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, dispondo sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, sobre funcionamento da comissão de contratação e sobre a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Pedreira.

Dispõe sobre as contratações diretas a que se refere a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Pedreira, Estado do São Paulo.

Regulamenta as compras e contratações de pequeno valor, fundamentos em valor referencial dos incisos I e II do Art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos do âmbito da Câmara Municipal de Pedreira e dá outras providências.

Dispõe sobre a dispensa de licitação, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Pedreira e dá outras providências.

Regulamenta o disposto no §3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, dispondo sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, sobre funcionamento da comissão de contratação e sobre a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Pedreira

Dispõe sobre as contratações diretas a que se refere a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Pedreira, Estado do São Paulo.

Denomina a Oficina de Conscientização Ambiental, projeto implantado nas dependências internas do Bosque Municipal – Prefeito Adolpho Lenzi com o nome de "ANTONIO OSVALDO SELINGARDI" conforme especifica

Solicitando informações ao Diretor Geral do SAAE sobre os trâmites para a contratação do caminhão de água que abastece o Bairro Chico Romano.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os cargos comissionados que exercem funções na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Solicitando informações ao Diretor Geral do SAAE sobre os motivos que determinado veículo da autarquia estava defronte à Escola Luiz Bortoletto no horário de saída de alunos.

Ata da 5ª Sessão Legislativa Extraordinária, realizada em 24 de abril de 2024.

Ata da 6ª Sessão Legislativa Ordinária, realizada em 15 de abril de 2024.

Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying e cyberbullying escolar, no âmbito do município de Pedreira e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Autoriza o Executivo a aumentar o valor da Subvenção Social à Entidade do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lar dos Velhos).

Autoriza o Executivo a aumentar o valor da Subvenção Social à Entidade do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Corporação Musical Santana).

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Ivo de Freitas.

Solicitando informações ao Diretor Geral do SAAE sobre a percentualidade de esgoto e água tratados em nosso município.

Regulamenta as compras e contratações de pequeno valor, fundamentos em valor referencial dos incisos I e II do Art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos do âmbito da Câmara Municipal de Pedreira e dá outras providências.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o processo para a instalação da internet rural no Bairro Entre Montes, Fazenda Rio Acima e demais áreas rurais do município.

Dispõe sobre a dispensa de licitação, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Pedreira e dá outras providências.

Solicitando informações ao Diretor Geral do SAAE referentes aos valores cobrados recentemente nas contas de água.