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PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
2023

 

Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.


OUTROS ANOS:







ou

Requerimento N° 134/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as medidas que serão tomadas para inibir ações de depredação do patrimônio público como ocorreu recentemente no canil municipal.

Data de Entrada: 21/09/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023


Requerimento N° 133/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre como será o processo de admissão para o cargo que se encontra vago para determinada modalidade do Projeto Pro Esporte.

Data de Entrada: 21/09/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023


Requerimento N° 132/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as medidas/ações que serão tomadas pela municipalidade para evitar atos de degradação do patrimônio público, como por exemplo, nas quadras esportivas do município.

Data de Entrada: 21/09/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023


Indicação N° 247/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa, José Luis Nieri

Solicitando estudos no sentido de que algumas ações sejam implantadas para evitar todo o transtorno e prejuízo em torno da depredação do patrimônio do canil municipal.

Data de Entrada: 21/09/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023


Indicação N° 246/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando os serviços de terraplanagem na área ao lado do Campo do Triunfo, a fim de limpar a área e deixá-la plana, bem como a colocação de areia no local, para que possa ser esparramada e, assim, os moradores poderem colocar traves (que os mesmos já mandaram fazer), para transformar a citada área em um campo de areia.

Data de Entrada: 21/09/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023


Indicação N° 245/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando a colocação de areia nos campos de areia dos Bairros Kobayashi (área ao lado do Centro Comunitário), Jardim Marajoara (ao lado da Escola Professora Zulmar Deoclécia Pintor Bernardes) e Limoeiro.

Data de Entrada: 21/09/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023


Indicação N° 244/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando a elaboração de um plano de ação em relação à poda de árvores na Vila Monte Alegre, bem como na quadra do referido bairro.

Data de Entrada: 21/09/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023


Indicação N° 243/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando a criação de um protocolo de fiscalização e monitoramento nas quadras da cidade.

Data de Entrada: 21/09/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023


Moção N° 140/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de ISALTINA PAGOTTI VIEIRA DE GODOI.

Data de Entrada: 21/09/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023


Indicação N° 242/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Indico ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com alguma Secretaria Municipal, estudem a possibilidade de acordo com a viabilidade é claro, de ceder um “veículo tipo ônibus adaptado para transporte de cadeirantes” para que o mesmo esteja a disposição para atender aos alunos da nossa querida Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedreira - APAE.

Data de Entrada: 21/09/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023


Moção N° 139/2023
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá), Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Diego Henrique Aleixo, Jedson Roberto Panegassi Barbosa, João Rafael Cavenaghi, José Luis Nieri, Márcia Regina Lima Galvão, Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de ANA ALESSANDRA IMBRUNITO MAZZETTO.

Data de Entrada: 18/09/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 16ª S.O. 18/09/2023


Moção N° 138/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, VOTOS DE PARABENIZAÇÃO em RECONHECIMENTO PÚBLICO a Produção do Programa da EPTV Campinas “MAIS CAMINHOS”, onde a Reporter “TATI CAMARGO”, fez um belíssimo trabalho na cidade de Pedreira, contando a nossa lenda urbana da aparição do “Lobisomem”. Requeiro também, que a presente proposição seja encaminhada ao Senhor ANTONIO MIGUEL FABRIN e ao nosso multi artista JOÃO PAULO ZONZINI “J. PERON” que também fizeram parte do programa, onde em conjunto, conjunto com os moradores “ODAIR FARIA RODRIGUES – publicitário” e a “Srª. DIVA MENEGUIN DE MORAIS”, deram seus testemunhos sobre essa nossa “Lenda Urbana”, enriquecendo ainda mais a nossa cultura popular.

Data de Entrada: 18/09/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023


Moção N° 137/2023
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá), Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Diego Henrique Aleixo, Jedson Roberto Panegassi Barbosa, João Rafael Cavenaghi, José Luis Nieri, Márcia Regina Lima Galvão, Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de LEANDRO BELLELI.

Data de Entrada: 13/09/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 16ª S.O. 18/09/2023


Requerimento N° 131/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Requerimento solicitando NOVAS informações complementares ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, relativamente à erosão da “encosta”, do Jardim Marajoara.

Data de Entrada: 13/09/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 16 S.O. 18/09/2023


Projeto de Lei Ordinária N° 73/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira

“Autoriza o Executivo a custear despesas para realização de espetáculos artísticos das academias e escolas de dança que especifica, durante a realização do evento ‘Festival Dança Pedreira - 2023’, e dá outras providências”.

Data de Entrada: 13/09/2023
Situação: APROVADO 2º Turno - 18 S.O. 16/10/2023


Projeto de Lei Ordinária N° 72/2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a celebrar convênio com o “Sindicato dos Servidores, Funcionários e Trabalhadores Ligados aos Serviços Públicos Municipais de Mogi Guaçu e Região” para os fins que especifica, e dá outras providências.

Data de Entrada: 13/09/2023
Situação: APROVADO 2º Turno - 10 S.E. 18/09/2023


Indicação N° 241/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine a Divisão de Trânsito a implantação de Faixas para travessia de Pedestres na Avenida Papa João XXIII entre a Lanchonete Império e Auto Peças Pedreira e proximidades do Supermercado DAOLIO.

Data de Entrada: 13/09/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 16ª S.O. 18/09/2023


Indicação N° 240/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria Municipal competente que se realize um trabalho de reformulação e manutenção principalmente na questão de bancos e coberturas nos principais PONTOS de parada de Ônibus Coletivos da cidade, ressaltando de forma especial o localizado na entrada de acesso ao bairro Zoren e bairro Entre Montes bairros muito distantes.

Data de Entrada: 13/09/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 16ª S.O. 18/09/2023


Indicação N° 239/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria Municipal competente que se realize operação tapa buracos na ponte que liga a Rua José Stranieri à Rua Idalina Steula (defronte ao deposito de materiais do Jau).

Data de Entrada: 13/09/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 16ª S.O. 18/09/2023


Indicação N° 238/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine a Divisão de Trânsito a implantação de Obstáculo (LOMBADA) na Rua Ana Francisca de Oliveira em toda a extensão, desde a sede da Guarda Municipal até a Oficina da Prefeitura.

Data de Entrada: 13/09/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 16ª S.O. 18/09/2023


Indicação N° 237/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria Municipal competente que providencie uma revitalização em todo o espaço da “ROTATÓRIA” que dá acesso ao Hospital Municipal nos mesmos moldes do trabalho executado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente na Avenida Joaquim Carlos proximidades da ponte pensil.

Data de Entrada: 13/09/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 16ª S.O. 18/09/2023


Indicação N° 236/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria Municipal competente que realize em caráter de urgência a implantação de “PLACA” com o nome da Rua Sargento José Pessoto Sobrinho na Vila Monte Alegre.

Data de Entrada: 13/09/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 16ª S.O. 18/09/2023


Indicação N° 235/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria Municipal competente que realize em caráter de urgência a implantação de “ILUMINAÇÃO” na esquina da Rua Maximino Carbonato número 32 no Conjunto Magalhães Teixeira.

Data de Entrada: 13/09/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 16ª S.O. 18/09/2023


Indicação N° 234/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria Municipal competente que realize em caráter de urgência a implantação de “SINALIZAÇÕES” por meio de Placa Indicativa e marcação de solo na Rua Sergio Cozer imediações da Pizzaria Santana na bifurcação das ruas.

Data de Entrada: 13/09/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 16ª S.O. 18/09/2023


Moção N° 136/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, VOTOS DE PARABENIZAÇÃO em RECONHECIMENTO PÚBLICO a direção, professores, alunos do 4º ano da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental PROFESSOR JOSÉ JURANDYR PIVA e demais colaboradores pela elaboração e execução do “PROJETO – GOTA DÁGUA”.

Data de Entrada: 13/09/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 16ª S.O. 18/09/2023


Atas N° 30/2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

15ª Sessão Legislativa Ordinária - realizada no dia 04 de setembro de 2023.

Data de Entrada: 12/09/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 16ª S.O. 18/09/2023


Indicação N° 233/2023
Autor: João Rafael Cavenaghi

INDICAÇÃO Nº 233/23 – SR. JOÃO RAFAEL CAVENAGHI – Solicitando a elaboração de um projeto que “ Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no município de Pedreira”;

Data de Entrada: 12/09/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 16 S.O. 18/09/2023


Indicação N° 232/2023
Autor: João Rafael Cavenaghi

INDICAÇÃO Nº 232/23 – SR. JOÃO RAFAEL CAVENAGHI – Solicitando a elaboração de um projeto que “Dispõe sobre o direito do idoso, deficiente e gestante em receber medicação contínua em seu domicílio no município de Pedreira”;

Data de Entrada: 12/09/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 16 S.O. 18/09/2023


Indicação N° 231/2023
Autor: João Rafael Cavenaghi

INDICAÇÃO Nº 231/23 – SR. JOÃO RAFAEL CAVENAGHI – Solicitando a elaboração de um projeto que “Dispõe sobre instituir o Programa de Educação Empreendedora, Noções de Direito e Cidadania e Educação Financeira nas escolas públicas do município de Pedreira”;

Data de Entrada: 12/09/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 16 S.O. 18/09/2023


Indicação N° 230/2023
Autor: João Rafael Cavenaghi

Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo para que realize estudos no sentido de elaborar e encaminhar a esta Casa, projeto de lei para a CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA À VIDA ANIMAL

Data de Entrada: 12/09/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 16 S.O. 18/09/2023


 

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