ACESSIBILIDADE MAPA DO SITE POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Home do Site Câmara Múnicipal de Pedreira
ASSISTIR AS SESSÕES
Última Atualização do Portal 07/06/2025
Início   >>   Proposições Legislativas
PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
2017

 

Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.


OUTROS ANOS:







ou

Indicação N° 251/2017
Autor: Marcia Regina Lima Galvão

MRLG – Solicitando a implantação de uma lombofaixa na Rua José Augusto Cau, defronte ao número 205.

Data de Entrada: 03/08/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 13ª S.O. 07/08/2017


Indicação N° 250/2017
Autor: Marcia Regina Lima Galvão

MRLG – Solicitando operação tapa-buracos nas Ruas: Victório Piccolomini, Vitório Pavan, Ermelindo Arrelaro e Joaquim B. Pavão, todas localizadas no Bairro Barbim.

Data de Entrada: 03/08/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 13ª S.O. 07/08/2017


Indicação N° 249/2017
Autor: Marcia Regina Lima Galvão

MRLG – Solicitando estudos para a implantação de lombofaixa em todo o município, onde houver a devida necessidade.

Data de Entrada: 03/08/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 13ª S.O. 07/08/2017


Moção N° 92/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Luzia de Oliveira Zechinato.

Data de Entrada: 02/08/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 13ª S.O. 07/08/2017


Moção N° 91/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Tavares de Oliveira.

Data de Entrada: 02/08/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 13ª S.O. 07/08/2017


Indicação N° 248/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Solicitando estudar a possibilidade de liberar, em ambas as mãos, para estacionamento na Avenida Presidente Costa e Silva (do início - sentido subida até o Cartório Eleitoral).

Data de Entrada: 02/08/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 13ª S.O. 07/08/2017


Indicação N° 247/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Solicitando estudar a possibilidade de implantar um monumento à Bíblia na Praça Angelo Ferrari, Centro da cidade.

Data de Entrada: 02/08/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 13ª S.O. 07/08/2017


Indicação N° 246/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Solicitando a operação tapa-buracos na Avenida Joaquim Carlos, na Vila São José.

Data de Entrada: 02/08/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 13ª S.O. 07/08/2017


Indicação N° 245/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Solicitando a colocação de placas de denominação de ruas na Vila Monte Alegre e demais bairros.

Data de Entrada: 02/08/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 13ª S.O. 07/08/2017


Indicação N° 244/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Solicitando estudos sobre a sinalização da Rotatória na Marginal com referência nas “Lojas do Ayrton”.

Data de Entrada: 02/08/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 13ª S.O. 07/08/2017


Indicação N° 243/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Solicitando a implantação, em regime de urgência, de uma lombada na Rua Luiz Ancona, especificamente nas proximidades da curva.

Data de Entrada: 02/08/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 13ª S.O. 07/08/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 44/2017
Autor: Prefeito Municipal

PM – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transferência financeira ao SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

Data de Entrada: 01/08/2017
Situação: ARQUIVADO 1º Turno - 00/00/0000


Projeto de Lei Ordinária N° 43/2017
Autor: Prefeito Municipal

PM – Dispõe Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3.374, de 14 de novembro de 2013 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei nº 3.581, de 25 de agosto de 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.

Data de Entrada: 01/08/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 14ª S.O. 14/08/2019


Projeto de Lei Ordinária N° 42/2017
Autor: Prefeito Municipal

PM – Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais).

Data de Entrada: 01/08/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 14ª S.O. 14/08/2018


Projeto de Lei Ordinária N° 41/2017
Autor: Prefeito Municipal

PM – Dispõe Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Data de Entrada: 01/08/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 14ª S.O. 14/08/2017


Indicação N° 242/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Solicitando a implantação de radar na Rua XV de Novembro, nas proximidades da antiga Cerâmica São Sebastião.

Data de Entrada: 27/07/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 13ª S.O. 07/08/2017


Moção N° 90/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Consigna em ata, votos de congratulações ao Clube Náutico Joaquim Carlos, pelos 65 anos de fundação.

Data de Entrada: 27/07/2017
Situação: APROVADA 1º Turno - 13ª S.O. 07/08/2017


Moção N° 89/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Consigna em ata, votos de congratulações ao Senhor Antonio Marco Ferreira de Moraes, Presidente do Clube do Fusca de Pedreira, pela realização do Café da Manhã e Exposição de Fuscas, ocorrido no dia 23 de julho.

Data de Entrada: 24/07/2017
Situação: APROVADA 1º Turno - 13ª S.O. 07/08/2017


Moção N° 88/2017
Autor: Mario Wilson Fratta

MWF – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Zureida Lotaif Seiunas.

Data de Entrada: 21/07/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 13ª S.O. 07/08/2017


Resolução N° 02/2017
Autor: Mesa da Câmara Municipal

MCM – Altera, em caráter de exceção, o dia de realização da 14ª (décima quarta) Sessão Legislativa Ordinária, da 1ª (primeira) Sessão Legislativa da Legislatura 2017-2020, para o dia 14 (quatorze) de agosto de 2017.

Data de Entrada: 18/07/2017
Situação: PUBLICADO 1º Turno - 00/00/0000


Moção N° 87/2017
Autor: Mario Wilson Fratta

MWF – Consigna em ata, votos de congratulações a Brigada Municipal de Emergência de Pedreira pela ação de apagar incêndio na Estrada Municipal Olival Pires, nas proximidades das “Águas de Março”, no dia 15 de julho.

Data de Entrada: 17/07/2017
Situação: APROVADA 1º Turno - 12ª S.O. 17/07/2017


Moção N° 86/2017
Autor: Cristiano Alex Elias

CAE – Consigna em ata, votos de congratulações aos voluntários que trabalharam na realização da Feijoada da APAE, no dia 16 de julho.

Data de Entrada: 17/07/2017
Situação: APROVADA 1º Turno - 12ª S.O. 17/07/2017


Moção N° 85/2017
Autor: Cristiano Alex Elias

CAE – Consigna em ata, votos de congratulações a Diretoria da APAE pela realização da “Feijoada”, no dia 16 de julho.

Data de Entrada: 17/07/2017
Situação: APROVADA 1º Turno - 12ª S.O. 17/07/2017


Indicação N° 241/2017
Autor: José Luis Nieri

JLN – Solicitando retorno das atividades de recapeamento em todo o Bairro Jardim Alzira.

Data de Entrada: 17/07/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 12ª S.O. 17/07/2017


Indicação N° 240/2017
Autor: José Luis Nieri

JLN – Solicitando operação tapa-buracos na Rua Segundo Begalli, no Jardim Alzira.

Data de Entrada: 17/07/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 12ª S.O. 17/07/2017


Moção N° 84/2017
Autor: Antonio Ganzarolli Filho

AGF – Consigna em ata, votos de congratulações ao Vereador Mário Wilson Fratta, “Nino Fratta”, por sua atuação junto ao Poder Executivo Municipal que viabilizou a cessão de uso do prédio que abrigava a Escola Rural Waldir Beira, ao Grupo Escoteiro “Águas Correntes” e ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

Data de Entrada: 13/07/2017
Situação: APROVADA 1º Turno - 12ª S.O. 17/07/2017


Indicação N° 239/2017
Autor: Marcia Regina Lima Galvão

MRLG – Solicitando o aumento de número de castrações para suprir e atender as demandas do município.

Data de Entrada: 13/07/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 12ª S.O. 17/07/2017


Moção N° 83/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Mauro da Silveira Lima.

Data de Entrada: 12/07/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 12ª S.O. 17/07/2017


Moção N° 82/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Roque Luis da Silva Junior.

Data de Entrada: 12/07/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 12ª S.O. 17/07/2017


Indicação N° 238/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Solicitando a realização da operação tapa-buracos, com urgência, na Travessa Antonio Cau, situada na Vila Cau.

Data de Entrada: 12/07/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 12ª S.O. 17/07/2017


 

7891011

 

 

 

Desenvolvido por Via Brasil Web Project