Consigna em ata, votos de congratulações ao Senhor Ismael Casagrande e sua esposa Fátima Casagrande, pelo excelente e exemplar trabalho de zelo, cuidado e manutenção da área verde localizada na esquina da Rua Victorino Picolomini.

Institui, no âmbito do Município de Pedreira, outubro, o “Mês do Luto Parental” e dá outras providências.

Solicitando estudo técnico de viabilidade para o aproveitamento do Rio Jaguari na prática de atividades esportivas e de turismo de aventura, tais como descida de boia (boia cross), canoagem, rafting, entre outras modalidades esportivas que vêm crescendo na região.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento do PADRE CARLOS AUGUSTO SEMENSIM, PÁROCO DA PARÓQUIA SÃO JUDAS TADEU, CIDADE DE ITAPIRA-SP.

Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais).

Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 5.955.773,63 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos).

Solicitando a criação e implementação do Projeto “Pequenas Praças e Jardins” em nosso município.

Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Pedreira/SP, dos padrões de potabilidade da água para consumo humano estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 888, de 4 de maio de 2021, e dá outras providências.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento do SR. JOSÉ CARLOS FERRARESSO

ata da 1ª s.e. realizada no dia 02 de fevereiro de 2026

Ata da 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02 de fevereiro de 2026.

Consigna em ata, votos de congratulações aos POLICIAIS CIVIS ROGÉRIO ARMENTANO e MAICON MURARI (SIG – Setor de Investigações Gerais da Polícia Civil de Pedreira), bem como ao Delegado DR. ALEXANDRE HENRIQUE LEME SILVA, pelo brilhante trabalho investigativo que resultou na descoberta e no fechamento de um centro de preparação e distribuição de drogas localizado no município de Pedreira, no último dia 30 de janeiro.

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine às Secretaria competentes que se realize a revitalização de todo o espaço da Praça - Nestor dos Santos Arruda, localizada na Vila São José, para que os moradores tenham um espaço adequado para lazer e convivência com as famílias.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal relacionadas aos protocolos adotados pelo município para assegurar o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde, nos termos do artigo 196 da Constituição Federal e da Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) quanto a realização do transporte sanitário de pacientes, especialmente aqueles com limitações de mobilidade em decorrência de acidentes ou enfermidades.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos visando a alteração da Lei Municipal nº 3.472, de 06 de novembro de 2014, para que a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) seja concedida ao contribuinte diagnosticado com neoplasia maligna (câncer) e que esteja em efetivo tratamento, independentemente do cumprimento dos requisitos estabelecidos no artigo 2º da mencionada lei.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal relacionadas ao convênio firmado entre o Município e a Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” – FUNAP, destinado à prestação de serviços de manutenção em geral, roçagem e atividades correlatas, executadas por reeducandos do sistema prisional.

Indico ao Prefeito Municipal, com base nos pedidos realizados pelos moradores do Residencial Náutico Represa, que seja realizada a limpeza do mato e poda de árvores no local.

Indico ao Prefeito Municipal, com base nos pedidos realizados no Gabinete Itinerante do dia 10 de dezembro de 2025 na Vila Canesso e Vila Nova, sejam realizadas melhorias nos bairros.

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine ao departamento competente, a atenção necessária, com base nos pedidos realizados no último Gabinete Itinerante do dia 27 de janeiro no Jardim Andrade, solicita diversas melhorias para o bairro.

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine ao departamento competente serviços de Manutenções Urgentes na Central de Saúde, tais como: Verificação e conserto de goteiras no teto da Central, principalmente na área de Fisioterapia, Repor forros de isopor faltantes no teto entre outras melhorias de todo o espaço.

Dispõe sobre a Cessão Onerosa de Direito à Denominação de Equipamentos Públicos Municipais.

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine ao departamento competente a manutenção ou substituição dos brinquedos da praça MARCELINO PANEGASSI no bairro Portal do Limoeiro, pois todos estão quebrados e as famílias não têm opção de lazer para as crianças.

Dispõe sobre a criação, regulamentação e funcionamento da FEIRA NOTURNA, no município de Pedreira e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 623.581,26.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a execução de obras para garantir a acessibilidade e segurança no acesso à Escola “Ana Ferrari Rossi".

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude junto aos órgãos competentes e com caráter de urgência e prioridade a viabilidade de implantar no município o projeto “Creche de Plantão”, com funcionamento em feriados e pontos facultativos.

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO ao CT War Team Kickboxing, pelo excelente Evento de Graduação de Faixa, realizado sob a organização e liderança do Professor Faixa Preta João Paulo Pignata, profissional reconhecido por sua dedicação, ética e compromisso com a formação esportiva e humana de seus alunos. Requeremos ainda, seja também dado destaque especial, a atuação responsável e qualificada dos examinadores, que desempenharam papel essencial para a legitimidade e excelência do evento, sendo eles: Laura Carbonato Pignata; Ana Feula; Nilton C. Pignata; João Bellix; Victor e Wallace.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando informações relativas à obra de drenagem e canalização realizada na Avenida Dr. Sílvio de Aguiar Maia, especialmente no trecho que abrange o supermercado, lojas e o centro de eventos:

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos legislativos votos de Congratulações em Parabenização à jovem atleta pedreirense “MANUELA UTTEMBERGUE COLLADO”, em reconhecimento à sua notável trajetória esportiva e, de modo especial, pela sua contratação para integrar a equipe do “OSASCO VOLEI”.

15ª Sessão Legislativa Extraordinária - realizada em 15 de dezembro de 2025.