Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento do SR. JOSÉ CELSO ROSSI.

ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 27 DE MAIO DE 2024.

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 27 DE MAIO DE 2024

Relatório de Viagem dos Vereadores ao Governo Federal em Brasília/DF (dias 21, 22 e 23 de maio de 2024).

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Matioli Lima.

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Carlindo do Santos.

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Walter Brindo da Cruz.

solicitando providências de melhorias na calçada da Loja Mult Fix

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao DR. FRANCISCO SAMPAIO, conforme especifica.

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, para que interceda junto aos Setores Competentes do Estado de São Paulo, visando urgentemente serem adotados todos os procedimentos necessários visando ser mantida a correta periodicidade na distribuição gratuita na rede pública, dos medicamentos: NIVOLUMABE – 1mg/kg; e IPILIMUMABE – 3 mg/Kg

Requeiro ao Prefeito Municipal que mantenha contato junto a Divisão de Trânsito, objetivando apresentar a esta Casa de Leis posicionamento quanto a seguinte questão, que vem sendo muito pleiteada pela população: Existe por parte da Prefeitura Municipal, estudos de viabilidade para a execução de projeto de implantação de (SEMAFORO) no cruzamento das Avenida Papa João XXIII, Rua Alfredo Martinelli e Rua Luiz Novo (foto anexa). Em caso de negativa, a prefeitura municipal tem alguma alternativa viável e de urgência, que consiga trazer uma maior segurança neste trecho critico de fluxo de veículos e pedestres, que possa ser implantado de forma rápida?

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao SR. ROBERTO DE LUCENA, conforme especifica.

CONSIGNA EM ATA, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao SR. ROBERTO DE LUCENA, conforme especifica.

Solicitação informações sobre a prestação de serviços de água pelo SAAE de Pedreira/SP

Solicitação informações sobre o exame cardiotocografia realizado no Hospital local, bem como pedido de providências a paciente gestante.

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM VINÍCIUS DOS SANTOS FARIA, FUNDADOR DO PROJETO COM JOVENS, - “JOVEM BUSINESS CLUB” PEDREIRA- SP.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de SÔNIA MARIA DO CARMO LASTÓRIA DA CONCEIÇÃO.

Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando se proceder em caráter de urgência a construção de “CALÇADAS” às margens da Rua João Batista Fabrin, desde seu início nas adjacências da rotatória até o acesso ao Condomínio Colinas de São Pedro.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, reiterando solicitação já aprovada anteriormente, que seja a presente proposição encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal de Pedreira para que apresente posicionamento quanto a seguinte questão: Tendo em vista, a promulgação da LEI nº 4.116 de 24 de fevereiro de 2022 “Dispõe sobre a remoção de veículos, carcaças, sucatas e maquinários abandonados em logradouros ou terrenos públicos do município de Pedreira/SP.” Este vereador requer posicionamento do poder público, sobre o “por que” ainda se registram veículos estacionados nas vias públicas em situação que caracterizam abandono em via pública, prejudicando que os locais possam ser utilizados diante dos mesmos estarem sem condições de trafegar e há tempos parados nas vias, sem movimentação o que parece, se enquadrarem no que trata respectiva norma citada acima? Por que o município, mesmo diante desses casos e, após sanção da lei, ainda não vem aplicando o que dispõe a norma?

Indico ao Prefeito Municipal, reiterando pedido anteriormente encaminhado, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando se providenciar limpeza tais como capinagem de mato e demais melhorias necessárias em toda a extensão da Rua Vascon, ao lado da Secretaria Municipal de Promoção Social e ladeando a Escola Arnaldo Rossi.

Indico ao Prefeito Municipal, reiterando proposição anteriormente encaminhada, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal competente, objetivando se providenciar serviços de reparos no asfalto danificado da Rua Alaor Palma do Nascimento no Distrito Industrial (foto anexa).

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de “WALDEMAR FRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR”.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA CONFORME ESPECIFICA, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de “SANTO MICHELLI”.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA CONFORME ESPECIFICA, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMP) DE PEDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com a Mobilidade Urbana, objetivando se proceder a reconstrução de 02 (dois) Obstáculos – Lombada na Rua João Batista Fabrin entre as numerações 1320 e 1540, de modo que coíba excessos de velocidade pela via citada.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o veículo automotor, marca Citroen, modelo C4 Pallas, ano 2010/2011, placas CPV-7905, utilizado pela Secretaria Municipal de Cultura.

Solicitando esclarecimentos à Direção da FUNBEPE sobre o atendimento prestado a um cidadão pedreirense no último dia 03 de março de 2024.