2023
Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.
Consigna em ata, votos de congratulações a Guarda Municipal de Pedreira, em reconhecimento aos 27 (vinte e sete) anos de serviços prestados a população.
Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando-se a realização de estudos no sentido de elaborar um novo plano de carreira para os servidores municipais.
Solicitando a realização de serviços de reforma no Centro Comunitário do Jardim São Nilo.
Autoriza o Executivo a aumentar o valor da Subvenção Social à Entidade do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a não execução, de forma constante, dos serviços de limpeza (varrição de rua) na Rua Luzia Drudi Begalli.
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os motivos do trecho da Rua Luzia Drudi Begalli, do número 09 ao 130, não ter sido recapeado, diferentemente dos outros trechos da mesma rua.
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a interrupção da construção da calçada abaixo do muro novo do cemitério.
Solicitando a realização dos serviços de recapeamento das Ruas Tercilia Trevisan e Jorge Mari.
Solicitando estudos visando a alteração no horário de atendimento da Central de Saúde, para que o mesmo seja realizado até as 20 horas.
Solicitando a colocação de container de lixo na Rua Marcilio Nery, nas proximidades do número 95, no Jardim Marajoara.
Solicitando a recolocação de lombada que foi retirada da Rua João Batista Fabrin, mais especificamente nas imediações do número 1.500.
Solicitando a implantação de um parque infantil, devidamente cercado, na pracinha localizada na bifurcação da Rua João de Oliveira, no Jardim Santa Edwirges.
Consigna em ata, votos de congratulações a Associação de Ministros e Igrejas Evangélicas de Pedreira - AMIEP, pela realização da 9ª (nona) edição da “Marcha para Jesus 2023”, no último dia 23 de setembro.
Indicação para o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Pedreira, Estado de São Paulo, para que conjuntamente com as Secretarias Municipais/Setores competentes, realizem estudos a fim de estabelecer regramentos específicos (protocolos) para a edificação e construção de calçadas no município de Pedreira/SP.
Consigna em ata, votos de congratulações ao Judoca Heitor Cunha Marques, pela conquista da 3ª (terceira) colocação na categoria Sub-15, super pesado, no Campeonato Paulista Fase Final Sub-13 e Sub-15, realizado no município de Aguaí/SP, no último dia 2 de setembro.
Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando-se a reforma, iluminação, colocação de bebedouro e demais ações de acessibilidade na Quadra Wanderlei Moreira dos Santos, localizada na Praça de Esportes Vereador João Castelo, no Jardim Andrade.
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de CONGRATULAÇÕES à Cia Body e Dance de Pedreira.
Consigna em ata, votos de congratulações aos Judocas Arthur José Bueno da Silva, Marina Amábile Pereira, Isabelle Proença Silva e Miguel Sitta Falanga, pelas conquistas alcançadas no Campeonato Paulista Fase Interior das Classes Sub-9, Sub-11 E Sub-15 Aspirante, realizado no município de Amparo/SP.
Dispõe sobre a alteração do artigo 196 da L.O.M., que dispõe sobre os feriados do Município.
Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Rodrigues Deledis.
Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Marcatto.
Reestrutura e consolida a legislação que criou o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências.
Reestrutura e consolida a legislação que criou o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os exames de sangue realizados no Sistema Municipal de Saúde.
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o agendamento de consultas com o Médico Urologista.
Solicitando que na área localizada na Rua Jesus Comparim, situada no Jardim Andrade, seja feito o mesmo trabalho de jardinagem que foi desenvolvido na rotatória que dá acesso ao hospital de Pedreira.
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a instalação e o funcionamento de semáforo na Rotatória do Posto Shell 24 Horas.
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o cumprimento da normativa do CONTRAN que delimita medidas para a implementação de lombadas no município.
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a vacinação dos animais no Canil Municipal de Pedreira.

Via Brasil Web Project