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PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
2023

 

Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.


OUTROS ANOS:







ou

Moção N° 147/2023
Autor: Diego Henrique Aleixo, Jedson Roberto Panegassi Barbosa, Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos)

Consigna em ata, votos de congratulações a Guarda Municipal de Pedreira, em reconhecimento aos 27 (vinte e sete) anos de serviços prestados a população.

Data de Entrada: 27/09/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023


Indicação N° 257/2023
Autor: Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso

Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando-se a realização de estudos no sentido de elaborar um novo plano de carreira para os servidores municipais.

Data de Entrada: 27/09/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 17 S.O. 04/10/2023


Indicação N° 256/2023
Autor: Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso

Solicitando a realização de serviços de reforma no Centro Comunitário do Jardim São Nilo.

Data de Entrada: 27/09/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023


Projeto de Lei Ordinária N° 77/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira

Autoriza o Executivo a aumentar o valor da Subvenção Social à Entidade do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Data de Entrada: 26/09/2023
Situação: APROVADO 2º Turno - 19 S.O. 06/11/2023


Projeto de Lei Ordinária N° 76/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira

Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Data de Entrada: 26/09/2023
Situação: APROVADO 2º Turno - 19 S.O. 06/11/2023


Requerimento N° 142/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a não execução, de forma constante, dos serviços de limpeza (varrição de rua) na Rua Luzia Drudi Begalli.

Data de Entrada: 26/09/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023


Requerimento N° 141/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os motivos do trecho da Rua Luzia Drudi Begalli, do número 09 ao 130, não ter sido recapeado, diferentemente dos outros trechos da mesma rua.

Data de Entrada: 26/09/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023


Requerimento N° 140/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a interrupção da construção da calçada abaixo do muro novo do cemitério.

Data de Entrada: 26/09/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023


Indicação N° 255/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Solicitando a realização dos serviços de recapeamento das Ruas Tercilia Trevisan e Jorge Mari.

Data de Entrada: 26/09/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023


Indicação N° 254/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa, José Luis Nieri

Solicitando estudos visando a alteração no horário de atendimento da Central de Saúde, para que o mesmo seja realizado até as 20 horas.

Data de Entrada: 26/09/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023


Indicação N° 253/2023
Autor: Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso

Solicitando a colocação de container de lixo na Rua Marcilio Nery, nas proximidades do número 95, no Jardim Marajoara.

Data de Entrada: 26/09/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023


Indicação N° 252/2023
Autor: Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso

Solicitando a recolocação de lombada que foi retirada da Rua João Batista Fabrin, mais especificamente nas imediações do número 1.500.

Data de Entrada: 26/09/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023


Indicação N° 251/2023
Autor: Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso

Solicitando a implantação de um parque infantil, devidamente cercado, na pracinha localizada na bifurcação da Rua João de Oliveira, no Jardim Santa Edwirges.

Data de Entrada: 26/09/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023


Moção N° 146/2023
Autor: Diego Henrique Aleixo, Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Consigna em ata, votos de congratulações a Associação de Ministros e Igrejas Evangélicas de Pedreira - AMIEP, pela realização da 9ª (nona) edição da “Marcha para Jesus 2023”, no último dia 23 de setembro.

Data de Entrada: 26/09/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023


Indicação N° 250/2023
Autor: Diego Henrique Aleixo

Indicação para o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Pedreira, Estado de São Paulo, para que conjuntamente com as Secretarias Municipais/Setores competentes, realizem estudos a fim de estabelecer regramentos específicos (protocolos) para a edificação e construção de calçadas no município de Pedreira/SP.

Data de Entrada: 26/09/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023


Moção N° 145/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Consigna em ata, votos de congratulações ao Judoca Heitor Cunha Marques, pela conquista da 3ª (terceira) colocação na categoria Sub-15, super pesado, no Campeonato Paulista Fase Final Sub-13 e Sub-15, realizado no município de Aguaí/SP, no último dia 2 de setembro.

Data de Entrada: 26/09/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023


Indicação N° 249/2023
Autor: Diego Henrique Aleixo

Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando-se a reforma, iluminação, colocação de bebedouro e demais ações de acessibilidade na Quadra Wanderlei Moreira dos Santos, localizada na Praça de Esportes Vereador João Castelo, no Jardim Andrade.

Data de Entrada: 26/09/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 17 S.O. 04/10/2023


Moção N° 144/2023
Autor: Diego Henrique Aleixo

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de CONGRATULAÇÕES à Cia Body e Dance de Pedreira.

Data de Entrada: 26/09/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 17 S.O. 04/10/2023


Moção N° 143/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Consigna em ata, votos de congratulações aos Judocas Arthur José Bueno da Silva, Marina Amábile Pereira, Isabelle Proença Silva e Miguel Sitta Falanga, pelas conquistas alcançadas no Campeonato Paulista Fase Interior das Classes Sub-9, Sub-11 E Sub-15 Aspirante, realizado no município de Amparo/SP.

Data de Entrada: 25/09/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023


Projeto de Emenda à Lei Orgânica N° 01/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira

Dispõe sobre a alteração do artigo 196 da L.O.M., que dispõe sobre os feriados do Município.

Data de Entrada: 25/09/2023
Situação: APROVADO 2º Turno - 18 S.O. 16/10/2023


Moção N° 142/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Rodrigues Deledis.

Data de Entrada: 25/09/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023


Moção N° 141/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Diego Henrique Aleixo

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Marcatto.

Data de Entrada: 25/09/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023


Projeto de Lei Ordinária N° 75/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira

Reestrutura e consolida a legislação que criou o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências.

Data de Entrada: 25/09/2023
Situação: APROVADO 2º Turno - 18 S.O. 16/10/2023


Projeto de Lei Ordinária N° 74/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira

Reestrutura e consolida a legislação que criou o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Data de Entrada: 25/09/2023
Situação: APROVADO 2º Turno - 18 S.O. 16/10/2023


Requerimento N° 139/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os exames de sangue realizados no Sistema Municipal de Saúde.

Data de Entrada: 22/09/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023


Requerimento N° 138/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o agendamento de consultas com o Médico Urologista.

Data de Entrada: 22/09/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023


Indicação N° 248/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando que na área localizada na Rua Jesus Comparim, situada no Jardim Andrade, seja feito o mesmo trabalho de jardinagem que foi desenvolvido na rotatória que dá acesso ao hospital de Pedreira.

Data de Entrada: 21/09/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023


Requerimento N° 137/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a instalação e o funcionamento de semáforo na Rotatória do Posto Shell 24 Horas.

Data de Entrada: 21/09/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023


Requerimento N° 136/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o cumprimento da normativa do CONTRAN que delimita medidas para a implementação de lombadas no município.

Data de Entrada: 21/09/2023
Situação: ARQUIVADO 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023


Requerimento N° 135/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a vacinação dos animais no Canil Municipal de Pedreira.

Data de Entrada: 21/09/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023


 

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