Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao REVERENDÍSSIMO PADRE ANDERSON FREZZATO, PÁROCO DA PARÓQUIA MATRIZ SANTANA DE PEDREIRA, conforme especifica.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Dr. JOSÉ CARLOS FERNANDES, Diretor do DEIC Campinas, pelo relevante e exemplar trabalho de intervenção institucional junto à empresa de transporte de valores BRINKS BRASIL, que resultou na doação de um veículo blindado adaptado para utilização pela Guarda Municipal.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO PÚBLICO à empresa GRUPO BRINKS BRASIL – Segurança e Transporte de Valores, em razão de sua relevante contribuição ao município, com a doação de um “VEÍCULO BLINDADO” adaptado para ser usado pela Guarda Municipal.

Solicita informações em atenção a pedido anteriormente encaminhado a Prefeitura Municipal, com relação ao grande fluxo de veículos em especial caminhões, pela Rua padre Francisco Salvino trecho defronte a Creche Planeta Azul.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA CECILIA CARTAROZZI PIVA.

6ª Sessão Legislativa Extraordinária - realizada no dia 30 de março de 2026.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de DOLORES VASQUES MARCON.

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do jovem Gabriel Pereira Melsone.

Ata da 5ª Sessão Legislativa Extraordinária, realizada em 27 de março de 2026.

Ata da 4ª Sessão Legislativa Extraordinária, realizada em 18 de março de 2026.

Ata da 4ª Sessão Legislativa Ordinária, realizada em 16 de março de 2026.

Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 4.367, de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.144.989,72 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos) - (Serviços Urbanos).

Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) - (Procon).

Solicitando informações ao Prefeito Municipal referentes à construção de calçada na ponte do Jardim Marajoara, no sentido das Ruas Alfredo Sitta e Sérgio Cozer, que dá acesso à Creche Santo Antonio.

Solicitando a realização de reforma e revitalização da academia ao ar livre e da pista de skate localizadas no Bairro Jardim Marajoara.

Solicitando estudos visando à instituição de política pública voltada à instalação de bebedouros para animais em espaços públicos no município de Pedreira.

Solicitação de informação à FUNBEPE sobre o protocolo de atendimento de acidentados.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Guarda Municipal de Pedreira/SP pelo excelente trabalho de patrulhamento e rondas ostensivas nas unidades escolares, com destaque para o período noturno.

Ata e Pareceres referentes a 3ª Reunião realizada nesta data (31/03/2026).

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de providenciar a pintura da faixa de pedestres localizada defronte ao Materiais de Construção do Jaú, no Jardim Triunfo.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal que através de sua Secretaria Competente informe sobre todas as ações tomadas em relação à Empresa referente à obra da UBS da Vila Monte Alegre:

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal que através de sua Secretaria Competente informe sobre todas as ações tomadas em relação à Construtora N.J. Caetano referente à execução da obra da creche, localizada no Residencial Vida Nova:

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal que através de sua Secretaria Competente informe sobre todas as ações tomadas em relação à Construtora N.J. Caetano referente à execução da obra na rua Dr. Sylvio de Aguiar Maya;

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal que através de sua Secretaria Competente informe sobre todas as ações tomadas em relação à Construtora N.J. Caetano referente à execução da obra de pavimentação asfáltica 24 (vinte e quatro mil metros de asfalto) realizado com o valor aprovado na Câmara Municipal pelo Finisa:

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal que através de sua Secretaria Competente informe sobre os 7 (sete) cargos nomeados que foram aprovados na Câmara, no dia 30 de março de 2026: Informe a relação nominal de todos os servidores municipais nomeados para os cargos, sendo: Nome completo; Cargo/Função desempenhada; Remuneração (salário) base e total; Lotação (secretaria ou departamento).

SOLICITANDO INFORMAÇÃO ACERCA DA EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. SILVIO DE AGUIAR MAYA.

A Câmara Municipal de Pedreira, vem requerer, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativo, votos de Congratulações em reconhecimento público ao Grupo de Jovens Incendeia pela realização do evento onde foi exibido o filme “Paixão de Cristo”, que reuniu, com grande entusiasmo e dedicação, 145 jovens para a exibição do filme "Paixão de Cristo".

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO PÚBLICO às POLICIA CIVIL DE PEDREIRA – SIG e GUARDA MUNICIPAL DE PEDREIRA, pelo brilhante trabalhou que culminou com a prisão de Indivíduo procurado da Justiça.

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO PÚBLICO à POLICIA CIVIL DE PEDREIRA – SIG, pelo brilhante trabalhou que culminou com a prisão de três investigados por sequestro, cárcere privado em Pedreira.