Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente a realização de estudos e, se possível, posterior recapeamento asfáltico no bairro Jardim Marajoara, especialmente na Rua Sérgio Cozer, estendendo-se, na medida do possível, às demais vias que apresentem necessidade de manutenção.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente a implantação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Ângelo Scarpato, nas imediações do nº 330, no Jardim Triunfo.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente a realização de melhorias no calçadão da Rua Alfredo Sitta, especialmente no que consiste à pavimentação/cimentação do trecho que atualmente se encontra em terra.

Solicitando a implantação do projeto “A importância do Atendimento Humanizado”, voltado à capacitação de gestores e funcionários do Cemitério Municipal de Pedreira e das funerárias que atuam no município, com foco no atendimento humanizado às pessoas enlutadas.

Solicitando a implantação da Sala de Acolhimento ao Luto no âmbito do Cemitério Municipal de Pedreira, com a finalidade de oferecer acolhimento humanizado, escuta qualificada e apoio emocional às pessoas enlutadas.

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine às Secretaria competente a implementação de um sistema de feedback em tempo real no serviço 156, similar ao BOS:311 de Boston, para aumentar a transparência e eficiência na gestão urbana.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e observadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que preste as seguintes informações acerca das ações adotadas pelo Poder Executivo em cumprimento às disposições constantes das Leis Municipais nº 4.314/2023, nº 2.559/2006 e nº 2.279/2002, todas relacionadas à preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural do Município:

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de SANDRA REGINA APARECIDA GOMES.

Indico ao Prefeito Municipal, para que seja encaminhado expediente, sugerindo a criação de Programa Municipal de Abrigamento Provisório de Animais em Situação de Vulnerabilidade, a ser executado por meio de convênios, termos de colaboração ou instrumentos congêneres com entidades sem fins lucrativos devidamente constituídas e protetores independentes cadastrados junto ao Município.

Dispõe sobre o direito de o contribuinte ter o PIX como meio e forma de pagamento para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições e afins no âmbito do município de Pedreira e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Pedreira, o Programa Municipal de Enfrentamento do Parto Prematuro, e dá outras providências

Institui o "Fila Transparente" - Sistema Municipal de Transparência das Filas de Atendimento do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do "Programa Farmácia Solidária" para doação de medicamentos no âmbito do Município de Pedreira e dá outras providências.

Institui a Corrida Histórica de Aniversário de Pedreira, a ser realizada anualmente na semana do dia 31 de outubro, como parte das comemorações oficiais do aniversário do município, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer protetores auriculares para crianças com Transtorno do Espectro Autista na rede pública de ensino do Município.

Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Medicamentos Veterinários no município de Pedreira e dá outras providências.

Solicitando a instalação de limitador de altura (barra metálica de restrição) na parte superior de acesso ao Morro do Sabão, permitindo a passagem apenas de veículos leves.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal referentes à acessibilidade na comunicação institucional, especialmente no site oficial e nas mídias sociais da Prefeitura.

Consigna em ata, votos de congratulações à equipe Vasco, pela honrosa conquista do título de Vice-Campeã do “Torneio Piva de Futebol de Salão 2026”.

Consigna em ata, votos de congratulações à equipe Triunfo Junior, pela brilhante conquista do título de Campeão do “Torneio Piva de Futebol de Salão 2026”.

Ofício nº 01/2026 solicitando estudo do impacto financeiro orçamentário dos Projetos de Lei nºs 01, 02 e 03/2026.

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, visando a execução das seguintes melhorias na Estrada Municipal Júlio Peron: Operação Tapa-Buracos e Recapeamento, sinalização vertical e horizontal e também a colocação de redutores de velocidade.

Ata e Pareceres referentes à Reunião realizada no dia 12 de fevereiro de 2026.

Ata e Pareceres referentes à Reunião realizada no dia 12 de fevereiro de 2026.

Ata e Pareceres referentes à Reunião realizada no dia 12 de fevereiro de 2026.

Ata e Pareceres referentes à Reunião realizada no dia 11 de fevereiro de 2026.

ata da 3ª s.e., em 12 de fevereiro de 2026

ata da 2ª sessão extraordinária, em 12 de fevereiro de 2026

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE APOIO a todos os doadores de medula óssea do Município de Pedreira, a ser simbolicamente entregue ao cidadão Jonas Gabriel da Silva, para que a receba em nome de todos aqueles que, com espírito solidário, dispõem-se a sustentar essa nobre causa.

Requeremos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO NOGUEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO PARLAMENTAR NA DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NEURODIVERGÊNCIA, EM ESPECIAL SUA COAUTORIA NO PROJETO DE LEI Nº 129/25, QUE GARANTE O FORNECIMENTO DE PROTETORES AURICULARES A ALUNOS AUTISTAS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE SÃO PAULO.