Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOÃO PAULO ZONZINI, O MULTIARTISTA PEDREIRENSE “J. PERON”

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LUIZ FRANCISCO NOVO

(REDAÇÃO FINAL) Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Pedreira, a vigorar a partir de janeiro de 2025.

Consigna em ata, votos de congratulações e agradecimentos ao Padre André Luiz Rossi da Paróquia Nossa Senhora Aparecida e Reitor do Seminário Diocesano São José, em reconhecimento ao trabalho de evangelização realizado em nossa comunidade.

Solicitando informações ao Diretor Geral do SAAE sobre a prestação de serviços de água no município de Pedreira.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, solicitando do mesmo as seguintes informações: - Por que as obras da reforma do novo canil/gatil ainda não foram concluídas?.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao DR. FRANCISCO SAMPAIO, conforme especifica.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de CONGRATULAÇÕES À SENHORA ANA MARIA VERONESE BEIRA.

Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 123.459,57 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos).

Consigna em ata, votos de congratulações à Paróquia Santo Antônio de Pádua, na pessoa do Pároco Alexandre Pereira, extensivo à Comissão Organizadora e Voluntários, pela realização da “Festa em Louvor a Santo Antônio”.

Consigna em ata, votos de congratulações ao Senhor João Ferreira Santos, em reconhecimento a sua participação no 17º Encontro Avistar Brasil, com a apresentação do trabalho “Pérolas de Pedreira e Região”.

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Irene Bertolini.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o Setor de Licitação da Prefeitura Municipal.

consigna em ata votos de pesar pelo falecimento da Sra. Juliana Marinelli

Consigna em ata, votos de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 1.904/24, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER e do Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FUMTER e dá outras providências.

Dispõe sobre a ratificação da segunda alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ.

Dispõe sobre a alteração do anexo I - Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Municipal nº 1.765, de 28/09/94 e suas alterações posteriores.

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Pedreira, a vigorar a partir de janeiro de 2025.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 23/2024 - de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal - Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Pedreira, a vigorar a partir de janeiro de 2025.

Solicitando que o município forneça em suas farmácias o medicamento “Concerta - cloridrato de metilfenidato” utilizado para o tratamento do Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade.

Solicitando que seja refeito o "grooving" na Travessa Antonio Marques Sobrinho, situada na Vila Santo Antonio.

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Segundo Gonçalez.

9ª Sessão Legislativa Ordinária - realizada no dia 03 de junho de 2024.

Solicitando informações à Direção da FUNBEPE sobre a atual situação do aparelho de raio-x utilizado para atender a população.

Solicitando a realização de serviços de limpeza, melhorias na iluminação e manutenção geral na viela localizada na Avenida Presidente Costa e Silva, mais especificamente entre a Assembleia de Deus e a Papelaria Barroso, a qual dá acesso à Quadra da Vila Monte Alegre.

Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com a Divisão de Trânsito, objetivando se proceder a repintura da demarcação de faixa de pedestres no cruzamento da Rua Antonio Serra com Rua Pacifico Barbim, bem como que proceda estudos para implantação de sinalização de solo e ou dispositivo legal de modo que coíba excessos de velocidade no cruzamento das Ruas Pedro Carbonato com Antonio Serra, no mesmo bairro

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento da SRa. ANTONIA VERA FORTUNATO LUCAS.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento da SRa. TERCÍLIA PANEGASSI ALVES.