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PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
2023

 

Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.


OUTROS ANOS:







ou

Indicação N° 264/2023
Autor: Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos)

Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando-se que o setor operacional providencie em caráter de urgência pintura de sinalização de solo de “FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES” na Avenida Tiradentes, no trecho entre a Clínica Cemesp e a Fisioclinica .

Data de Entrada: 10/10/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 18ª S.O. 16/10/2023


Indicação N° 263/2023
Autor: Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos)

Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando-se que o setor operacional providencie melhorias e reparos na “ponte” que liga as Ruas Adelino dos Santos Gouveia e Idalina Steula, no Jardim Triunfo.

Data de Entrada: 10/10/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 18ª S.O. 16/10/2023


Moção N° 162/2023
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá), Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Jedson Roberto Panegassi Barbosa, João Rafael Cavenaghi, Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos), José Luis Nieri, Márcia Regina Lima Galvão, Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso

Consignam em ata, votos de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

Data de Entrada: 09/10/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 18ª S.O. 16/10/2023


Indicação N° 262/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando a criação de uma rede social destinada exclusivamente aos Jogos Estudantis de Pedreira – JEMPE.

Data de Entrada: 09/10/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 18ª S.O. 16/10/2023


Indicação N° 261/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando a criação de uma página eletrônica destinada exclusivamente à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Pedreira, a fim de divulgar amplamente todos os projetos de esporte disponíveis à população.

Data de Entrada: 09/10/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 18ª S.O. 16/10/2023


Moção N° 161/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de EDUARDO ANTONIO PIRES BASSETO.

Data de Entrada: 09/10/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 18ª S.O. 16/10/2023


Indicação N° 260/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Indico ao Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal competente, objetivando se realizar infraestrutura tais como aplicação de massa asfáltica e ou pedra brita, no entorno do “trailer” que está instalado às margens da Estrada Municipal Hamilton Bernardes, defronte ao Conjunto Residencial “Vida Nova”.

Data de Entrada: 09/10/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 18ª S.O. 16/10/2023


Moção N° 160/2023
Autor: Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos)

Requeremos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS ao Padre “CÉSAR DOMINGUES DE OLIVEIRA”.

Data de Entrada: 06/10/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 18 S.O. 16/10/2023


Atas N° 35/2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

12ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA – EM 04 DE OUTUBRO DE 2023.

Data de Entrada: 06/10/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 18ª S.O. 16/10/2023


Atas N° 34/2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

11ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA – EM 04 DE OUTUBRO DE 2023.

Data de Entrada: 06/10/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 18ª S.O. 16/10/2023


Atas N° 33/2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

17ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA – EM 04 DE OUTUBRO DE 2023.

Data de Entrada: 06/10/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 18ª S.O. 16/10/2023


Indicação N° 259/2023
Autor: Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos)

Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando-se que o setor operacional providencie a instalação de “CORRIMÃO” na escadaria de acesso ao interior da Quadra Poliesportiva do Jardim Santa Clara.

Data de Entrada: 05/10/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 18ª S.O. 16/10/2023


Requerimento N° 143/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Pedido de informações sobre a UTI móvel no município de Pedreira

Data de Entrada: 04/10/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023


Moção N° 159/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento de GUSTAVO HENRIQUE SANDO.

Data de Entrada: 04/10/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023


Moção N° 158/2023
Autor: José Luis Nieri

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento de GERALDO FERREIRA.

Data de Entrada: 04/10/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023


Moção N° 157/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Consigna em ata, votos de congratulações ao Nagoya Outlet, na pessoa do Senhor Paulo Hidemasa Kinjo, pela inauguração oficial desse centro de compras e lazer no município de Pedreira.

Data de Entrada: 03/10/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023


Projeto de Lei Ordinária N° 79/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira

Dispõe sobre a autorização e as condições para o repasse dos valores disponibilizados pela União aos Profissionais de Enfermagem da FUNBEPE e dá outras providências.

Data de Entrada: 03/10/2023
Situação: APROVADO 2º Turno - 12ª S.E. 04/10/2023


Atas N° 32/2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

Ata da 10ª Sessão Legislativa Extraordinária, realizada em 18 de setembro de 2023.

Data de Entrada: 03/10/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 18ª S.O. 16/10/2023


Atas N° 31/2023
Autor: José Luis Nieri

Ata da 16ª Sessão Legislativa Ordinária, ocorrida em 18 de setembro de 2023.

Data de Entrada: 02/10/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 17 S.O. 04/10/2023


Moção N° 156/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, VOTOS DE PARABENIZAÇÃO aos Novos Conselheiros Tutelares eleitos em 01 de outubro: RANULFO DOS SANTOS SOARES; GILSON RICARDO BARRETO; SILVANA APARECIDA DE SOUZA; LÚCIA ROSA DA SILVA; MARIANA APARECIDA GARCIA BUENO; FERNANDA POLIZEL PAVÃO e THAINÁ THOMAZINI PEREIRA.

Data de Entrada: 02/10/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023


Moção N° 155/2023
Autor: José Luis Nieri, Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento de EMILIO CARLOS DE QUEIRÓZ.

Data de Entrada: 02/10/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023


Moção N° 154/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público a “ASSOCIAÇÃO PEDREIRENSE DE JUDÔ E DEFESA PESSOAL” na pessoa de seus Professores e Atletas, pelo brilhante CAMPEONATO realizado no último domingo dia 01 de outubro.

Data de Entrada: 02/10/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023


Moção N° 153/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público ao SENSEI PEDREIRENSE “NELSON PEDROSO” pela comemoração dos seus “50 ANOS de dedicação ao Judô”.

Data de Entrada: 02/10/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023


Moção N° 152/2023
Autor: José Luis Nieri

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento do SR. CARLOS ALBERTO DE GASPARI.

Data de Entrada: 02/10/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023


Moção N° 151/2023
Autor: José Luis Nieri

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Pasini.

Data de Entrada: 29/09/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023


Projeto de Lei Ordinária N° 78/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedreira para o Exercício de 2024.

Data de Entrada: 29/09/2023
Situação: APROVADO 2º Turno - 13 S.E. 28/11/2023


Moção N° 150/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Senhora Cleide Idalina Gonzales Drudi.

Data de Entrada: 28/09/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023


Moção N° 149/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Rodrigues da Costa;

Data de Entrada: 28/09/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023


Indicação N° 258/2023
Autor: Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso

Solicitando providências para que se resolva o problema de uma árvore que está danificando a calçada da Rua Sérgio Arrelaro, nas proximidades do número 260, no Jardim Ypê.

Data de Entrada: 27/09/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023


Moção N° 148/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Consigna em ata, votos de congratulações à Direção das Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental de Pedreira, bem como às Escolas Municipais de Educação Infantil, extensivo a Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Secretária Mariangela Aparecida de Oliveira Rodrigues e aos demais colaboradores, pela elaboração e execução do “PROJETO GOTA D’ÁGUA”.

Data de Entrada: 27/09/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023


 

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